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:: 17/maio/2023 . 14:25

Alba aprova projeto de lei que permite reajuste salarial de servidores estaduais

Assembleia Legislativa da Bahia — Foto: Divulgação

Assembleia Legislativa da Bahia — Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou,  em Salvador, o Projeto de Lei (PL 24.877/2023) que permite o reajuste salarial linear de 4% para os servidores estaduais, incluindo pensionistas, aposentados e profissionais Reda.

O Projeto de Lei que permite a pecúnia das licenças prêmio dos servidores (PL 24.870/2023) também foi aprovado durante a sessão. A pecúnia acontece quando o trabalhador troca a licença por um pagamento em dinheiro.

Em alguns casos, como o dos servidores da saúde, só será possível a troca em períodos de licença-prêmio adquiridos após 2015.

Ambos os projetos foram enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues na última quarta-feira (10) e foram aprovados pela Alba com o voto contrário da bancada de oposição.

Mulher é presa suspeita de espancar e matar marido deficiente físico

Mulher é presa suspeita de matar marido no oeste da Bahia

Mulher é presa suspeita de matar marido no oeste da Bahia

Uma mulher foi presa na cidade de Jaborandi, oeste da Bahia, pela suspeita de espancar e matar o marido, um deficiente físico, na terça-feira (16). Ela chegou a dizer que os machucados da vítima seriam por causa de uma queda. Nesta quarta (17), ela segue detida e está à disposição da Justiça.

A vítima foi identificada como Antônio Francisco das Neves, de 56. O tipo de deficiência física dele não foi divulgado. O caso foi descoberto depois que ele foi levado, pela investigada, ao Hospital Municipal de Jaborandi.

O estado de saúde da vítima era tão grave, que ele foi transferido para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Na unidade, a equipe de saúde desconfiou das lesões e acionou a Polícia Civil da cidade para relatar o caso.

O idoso não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. O laudo de necropsia comprovou que ele sofreu espancamento e que a morte foi em decorrência das agressões. A polícia então pediu a prisão temporária da investigada, que vai responder por homicídio qualificado.

Hospital do Oeste, em Barreiras, na Bahia — Foto: Divulgação/Sesab

Hospital do Oeste, em Barreiras, na Bahia — Foto: Divulgação/Sesab

Testemunhas foram ouvidas e relataram à polícia que, no dia em que a vítima foi agredida, a mulher estaria em casa com um amante, como explica o delegado Leyvison Rodrigues, responsável pelo caso.

“Iniciamos as investigações, começamos a ouvir pessoas, vizinhos e testemunhas, que nos disseram que no dia do crime a companheira da vítima estava com o amante em casa. Não obstante, a companheira da vítima passou a ameaçar as testemunhas e os vizinhos, o que nos fez representar ao poder judiciário pela sua prisão temporária, e colher de forma livre os elementos de prova e também esclarecer a motivação do crime”.

Professora é agredida com facão por aluno de 13 anos na escola

Professora é agredida com facão por aluno de 13 anos em escola na Chapada Diamantina — Foto: Reprodução/TV Bahia

Professora é agredida com facão por aluno de 13 anos em escola na Chapada Diamantina — Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma professora de geografia foi agredida com um facão por um aluno de 13 anos na manhã desta quarta-feira (17), em uma escola municipal da cidade de Seabra, na Chapada Diamantina. Por sorte, o menino foi contido por outros estudantes e a vítima sofreu apenas um arranhão no pescoço.

O caso aconteceu por volta das 8h. Ainda não se sabe se o crime foi planejado pelo garoto. Além do facão, ele portava um martelo na mochila.

O garoto, que conforme funcionários da escola, tem transtornos psicológicos, foi levado para um hospital, porque estava bastante nervoso.

As aulas da escola foram suspensas e a diretora da unidade foi para delegacia prestar depoimento. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Estudantes de Direito da Faculdade de Ilhéus visitaram o Presídio Ariston Cardoso

Estudantes do 9 º semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, acompanhados pelo professor Jackson Novaes, que ministra o Estágio Supervisionado III, realizaram na manhã da última quarta-feira, uma visita técnica ao Presídio Regional Ariston Cardoso, localizado na Avenida Gov. Roberto Santos, em Ilhéus. O presídio Ariston Cardoso foi construído em 1994 e abriga presos masculinos que aguardam o trânsito em julgado do processo penal das comarcas de Ilhéus, Canavieiras, Una, Uruçuca e Itacaré.

A equipe da faculdade foi recebida na unidade prisional pelo diretor Major PM Washington Paraíso Fonseca, que deu as boas-vindas e se colocou à disposição para responder aos questionamentos. Na oportunidade, informou que a capacidade do estabelecimento penal é de 80 detentos e que no momento 62 pessoas estão custodiadas.

Em seguida, os acadêmicos de direito foram direcionados para conhecer as instalações com o diretor-adjunto, Capitão Igor Erdens de Almeida Santos. A visita foi acompanhada também pelo coordenador de segurança Rafael Nobre.

Este é o segundo grupo de estudantes da Faculdade de Ilhéus que visita o estabelecimento prisional este ano. O primeiro esteve no local no mês de março, mas ambos dizem que as instalações da carceragem são muito ruins, o que dificulta o processo de ressocialização, e destacam as instalações do serviço de saúde como satisfatórias.

Na opinião da estudante Edene Sampaio de Oliveira, a visita ao presídio foi surpreendente. “Pude compreender o funcionamento organizacional (muito bem estruturado) e tive o prazer e o desprazer de ouvir relatos do dia a dia naquela instituição”, afirmou. Segundo Edene, os profissionais que ali trabalham demonstram ser extremamente capacitados para o exercício das funções, suprindo as necessidades básicas dos internos, tais como serviços médico, odontológico, psicológico, nutricional, de ensino, entre outros. “Outro aspecto muito importante é que não há superlotação nas celas. Esse fato faz uma diferença enorme na qualidade de vida do interno”, acrescentou.

O estudante Thiego Wenderson Sandes Silva também ficou impressionado com a estrutura precária das instalações da carceragem, local onde estão os presos custodiados. Ele disse ainda que a sala onde funcionava o scanner de revista foi transformada em uma biblioteca. Já o acadêmico Gabriel Varandas Melo achou que a visita foi muito válida porque conseguiu sanar as dúvidas e curiosidades com relação às impressões que tinham do presidio. “Nós conseguimos entender como é o funcionamento, a organização, e ver como é uma cela e a maneira como os agentes penitenciários lidam com os presos”, salientou.

O diretor-adjunto do presídio, Cap. Igor Erdens, mostrou como funciona a entrada na unidade carcerária e acompanhou a visita em todos os locais permitidos. “Conhecemos o pavilhão que está interditado judicialmente e pudemos observar a situação precária em que se encontra o presídio; conhecemos o setor administrativo, bem como o setor das operações especiais. Visitamos também o pavilhão que está em pleno funcionamento, mas não tivemos contato com os presos”, disse Gabriel.

Na opinião do professor Jackson Novaes, a garantia à saúde é bem satisfatória. Ele explicou que o módulo 1 continua interditado por conta de uma ação civil pública, o que reduz a capacidade da unidade prisional. Disse ainda que já houve o restabelecimento pleno das visitas sociais, um dia de visita familiar e outro de visita íntima.

A professora Cinthya Santos, que coordena o Nupraj – Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ilhéus, assegura que neste semestre ainda haverá visita técnica à delegacia da Polícia Federal e ao DPT – Departamento de Polícia Técnica. O curso de Direito da Faculdade de Ilhéus é coordenado pelo Prof. Joilson Vasconcelos.

Estado promove encontro de capacitação e escuta para coordenadores pedagógicos de toda a Bahia

Coordenadores pedagógicos dos 417 municípios baianos participam do Encontro ‘Diálogo com Coordenadores Pedagógicos da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia’. O evento, aberto nesta terça-feira (16), no Hotel Fiesta, em Salvador, reúne cerca de mil gestores da educação, para uma jornada de três dias, após três anos de pandemia da Covid-19, para atividades de capacitação e realização de escuta ativa das necessidades da educação nos municípios e territórios de identidade.

Para o governador Jerônimo Rodrigues, o encontro, direcionado a um público estratégico, tem o objetivo de valorizar a coordenação pedagógica da rede estadual e incentivar a formação continuada dos gestores da educação. “Estamos preparando o ambiente para uma aprendizagem de qualidade. Temos um público estratégico aqui hoje, muito qualificado, que são as coordenações pedagógicas das escolas. São as lapidadoras do processo de aprendizagem. Esse evento é de capacitação e formação, mas também de valorização desses profissionais”, frisou.

A secretária Estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destacou o lugar do diálogo e do alinhamento do trabalho que será realizado na educação nos próximos quatro anos. “É um espaço para conhecer as expectativas e trocar conhecimento. Hoje discutimos o processo de trabalho que estamos implantando, que é gestão de aprendizagem continuada, utilizando ferramentas de diagnóstico do processo de construção de aprendizagem dos estudantes e dando ferramentas aos coordenadores para que planejem, junto com os professores, os melhores caminhos”, explicou.

Ilhéus ganha nova unidade do Centro de Distribuição dos Correios

correios
A população de Ilhéus já conta com mais uma unidade do Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) dos Correios. Inaugurado na última terça-feira (16), o espaço visa ampliar a logística e descentralizar os serviços prestados pela empresa na cidade. O centro de distribuição está localizado na Avenida Oduvaldo Evaristo Bacelar, no bairro Nossa Senhora da Vitória. A estrutura física do novo CDD também dispõe de área maior para armazenagem de encomendas.

Conforme a gerência local, a retirada dos pedidos continuará sendo realizada na Agência dos Correios, situada na Rua Marquês de Paranaguá, no Centro. A mudança não compromete a dinâmica de entrega e a retirada de encomendas, mas potencializa a capacidade da empresa em atender a demanda no município.

O prefeito Mário Alexandre destacou que o novo centro representa um grande avanço na prestação de serviços postais. Em 2019, por meio do empenho da atual gestão, os Correios atualizaram o cadastro de logradouros, praças e a numeração do Código de Endereçamento Postal (CEP) em toda malha urbana, conforme estabelecido na Lei nº 4.024/2019.

O resultado foi alcançado graças à iniciativa da Prefeitura, com apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fale com a Prefeitura de Ilhéus | Serviços da Ouvidoria e Informações ao Cidadão

Visando promover a transparência da gestão e garantir o direito constitucional de acesso, de toda a sociedade, às informações públicas, a Prefeitura de Ilhéus conta com canais exclusivos de comunicação, através da Ouvidoria-Geral do Município (OGM)Fale Conosco e do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

O atendimento virtual funciona 24 horas. Todas as mensagens são recepcionadas e encaminhadas diariamente às unidades administrativas. As sinalizações para resposta, em prazo legal, são feitas aos e-mails institucionais dessas unidades.

O atendimento presencial do SIC e da Ouvidoria é feito na sede da Controladoria-Geral do Município (CGM), situada na Rua Rodolfo Vieira, 52 – Centro, às segundas, terças e quintas-feiras, das 13h às 16h, e às quartas e sextas-feiras, das 9h às 12h. Orientações sobre como acessar o SIC e a Ouvidoria (sistemas virtuais) podem ser obtidas através do número (73) 98837-6159, nos horários mencionados acima.

A CGM informa, contudo, que o Fale Conosco é um canal de esclarecimentos de dúvidas e orientações, além de encaminhamento de mensagens aos setores responsáveis, não havendo geração de protocolos e prazos legais para resposta como no SIC e na Ouvidoria.

Por meio destes instrumentos de transparência ativa, a Prefeitura atende ao estabelecido na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Carta de Serviços ao Usuário (Lei nº 13.460/2017), ferramentas que têm o propósito de aproximar a população da administração municipal, fazendo com que a sociedade civil e gestores atuem de forma parceira em prol do bem comum.

Em julho de 2021, Ilhéus aderiu ao Time Brasil/CGU, com o objetivo de otimizar a integridade, participação e transparência na gestão.

Conselho de Saúde visita novas instalações do Centro de Testagem e Aconselhamento de Ilhéus

cta; nova sede; sesau

Um espaço amplo para dar dignidade ao usuário. O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) dispõe de novas instalações para acolher pessoas vivendo com Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), Hepatites Virais, Tuberculose e Hanseníase. A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), deu início ao processo de mudança da unidade, que até o momento funciona no CAE III, antigo Sesp.

Na semana passada, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jacks Rodrigues, e o conselheiro Jurandir Teles realizaram visita técnica à nova sede, localizada em frente à Praça Misael Tavares, no bairro Cidade Nova.

Para o prefeito Mário Alexandre, “o CTA desempenha um papel fundamental no atendimento ao usuário do SUS. A unidade acompanha cada caso e atende com dignidade as pessoas que mais necessitam de acolhimento. Então, isso é parte do nosso governo, da gestão que cuida de gente e assegura uma saúde integral para todas as pessoas”, declarou o gestor.

O CTA é referência para o tratamento das ISTs. A nova unidade vai garantir conforto e evitar exposição dos pacientes, visto que atenderá exclusivamente as patologias descritas.

 

cta; nova sede; sesau

Os serviços ofertados consistem em exames laboratoriais, testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, carga viral de CD4, atendimento médico, atendimento com assistente social e programas de Tuberculose e Hanseníase, além de ações voltadas à educação em Saúde e distribuição de preservativos e gel lubrificante.

“Muito mais que ampliação física, queremos atender as demandas existentes, acolher com dignidade o cidadão, fortalecer as políticas públicas de Saúde e oferecer um serviço cada vez mais eficaz”, completou André Cezário, titular da Sesau.

O Centro de Testagem e Aconselhamento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Previna. Teste. Trate.

Se a dúvida acaba, a vida continua.



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