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Após erro no Diário Oficial, Rui Costa garante que jogos de futebol na Bahia permanecem proibidos

 último sábado (28), uma publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia acabou gerando dúvidas quanto à realização de jogos de futebol. No documento, foi informado que as partidas estavam liberadas, mas com portões fechados. “Os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, deverão ocorrer sem a participação de público ou torcida”.

No entanto, em entrevista à Revista Fórum, na manhã desta segunda-feira (30), o governador Rui Costa afirmou que houve um erro na publicação e que seguem vigentes as medidas restritivas proibindo a realização dos jogos, conforme publicado no Diário Oficial no último dia 17.

“Permanece proibida. Houve um erro de consolidação de todos os decretos. Eu estava rcebendo mesnagens sobre dúvidas sobre os decretos como fomos paulatinamente anunciando as restrições, muita gente teve dúvidas. Eu pedi para que fizessem a consolidação dos decretos. Neste processo, houve um erro”, explicou.

Informações BNews

Guarda Municipal trabalhando para manter a ordem nesse tempo do COVID-19

A Guarda Municipal no comando do GCM Bandeira vem atuando para proteger população nesse tempo de pandemia que assola o mundo.
Estão sendo feitas ações nos postos de saúde onde ocorre a vacinação do H1N1, nos patrimônios públicos e no centro da cidade onde estão ali para resguardar os idosos que estão indo ao banco para retirar seu dinheiro.

Lembrado que os GCM estão orientando os idosos que fiquem em casa por conta do Covid-19 para a proteção deles.

A Guarda Municipal de Ilhéus junto com a população no combate ao Covid-19

Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus

Publicado em 30/03/2020  Por Agência Brasil* – Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Essas exigências dificultam a implantação de programas de proteção à parcela mais vulnerável da sociedade pelo governo federal”, diz a AGU, em nota.

A liminar pedida pela Advocacia-Geral foi concedida nesse domingo (29) pelo ministro Alexandre de Moraes. “Agora, sem os entraves, podemos ajudar os nossos trabalhadores e empresários nesse momento tão difícil”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonca, em postagem no Twitter.

Na quinta-feira (26), a AGU havia entrado no STF com uma de Ação Direta de Inconstitucionalidade, pedindo a flexibilização das LDO e LRF, excepcionalmente no caso das políticas públicas de combate ao covid-19, para que não fossem exigidas a comprovação de que as medidas estavam de acordo com a compensação orçamentária prevista nas duas leis, uma vez que as normas obrigam a União a indicar de que modo irá custear aumentos de despesas, prevendo que tais projetos sejam acompanhados da previsão do aumento de receitas, diz a AGU, por meio de nota.

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“Agora, sem os entraves, podemos ajudar os nossos trabalhadores e empresários nesse momento tão difícil”, disse o advogado-geral da União, André Mendonca, em postagem no Twitter.- José Cruz/Agência Brasil

“Na ação, a AGU apontou que estão em análise pelo governo federal as seguintes medidas de proteção à parcela mais vulnerável da sociedade: auxílio emergencial (abono) para os trabalhadores informais; pagamento de parte do seguro-desemprego no caso da suspensão dos contratos de trabalhadores formais; distribuição de alimentos para idosos, entre outras”.

A Advocacia-Geral argumentou, também, que a excepcionalidade sanitária, econômica e fiscal causada pela pandemia pelo novo coronavírus “impede que as medidas sejam acompanhadas do aumento da carga tributária – solução viável em cenários de normalidade, motivo pelo qual seria necessário flexibilizar os condicionantes fiscais”.

Decisão

Na decisão em que acatou o pedido de liminar da AGU, Moraes diz que “o excepcional afastamento da incidência dos artigos 14, 16, 17 e 24 da LRF e 114, caput, in fine, e § 14, da LDO/2020, durante o estado de calamidade pública e para fins exclusivos de combate integral da pandemia de Covid-19, não conflita com a prudência fiscal e o equilíbrio orçamentário intertemporal consagrados pela LRF”.

“O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado. A pandemia de Covid-19 (coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato, inclusive no tocante à garantia de subsistência, empregabilidade e manutenção sustentável das empresas”, escreveu ainda o ministro.

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

Publicado em 30/03/2020  Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Prefeitos cobram repasse de recursos e diálogo com governo federal para enfrentar a crise do Coronavírus

eures ribeiroOrganizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a reunião virtual de representantes regionais dos prefeitos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na manhã deste domingo (29), abriu um diálogo maior e a possibilidade de cooperação entre os entes da federação.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (foto), que também é vice-presidente da CNM, classificou a reunião como esclarecedora. “Foi importante para entender quais as medidas poderão ser tomadas. Vamos buscar por exemplo o diálogo com o Congresso e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não podemos ver a população morrer de fome, e os municípios sendo obrigados a direcionar seus recursos para áreas que não são essenciais nesse momento. Essencial é preservar a vida e a saúde das pessoas”, defendeu Eures Ribeiro.

O ministro abriu a sua fala garantindo aos prefeitos a manutenção dos os índices de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos parâmetros do ano anterior, injetando no FPM e FPE, juntos, R$16 bilhões. Ele confirmou ainda a transferência de outros R$8 bilhões, em quatro meses, para os fundos estaduais e municipais de saúde. “Vamos fazer o dinheiro chegar nas prefeituras onde o problema será enfrentado”, afirmou Guedes.

Infectologista diz que Bahia se antecipou em ações contra novo coronavírus

Alberto Badaró

Alberto Badaró

O infectologista Roberto Badaró, considerado um dos maiores especialistas sobre o novo coronavírus do país, classificou como acertadas todas as ações executadas pelo Governo do Estado para conter o avanço da Covid-19 na Bahia até o momento e ressaltou que, sem essas medidas, o estado poderia ter, atualmente, números alarmantes.

“Não se trata de uma competição, mas é preciso reconhecer que a Bahia respondeu muito antes do que a maioria dos estados à crise gerada pelo novo coronavírus. O Governo do Estado implantou um bloqueio sanitário severo, o chamado isolamento vertical, quando a Bahia não tinha nem 20 casos. O resultado foi muito eficiente. A Bahia apresenta, de forma significativa, uma diminuição na velocidade do aparecimento de novos casos”, destacou o médico.

De acordo com Badaró, “no gráfico dos casos oficiais no Brasil e no mundo, verificamos comportamentos diferentes. A China teve milhares de casos em Wuhan, onde tudo começou. A Itália agiu igual a Wuhan no início. Os Estados Unidos tiveram, devido à relação muito íntima de tráfego aéreo com a China, milhares de infectados chegando ao país diariamente, causando uma explosão de casos também. O Brasil tem a tendência da Coreia [do Sul], que interviu ainda relativamente cedo”.

Projeção-Covid-19

Ainda segundo o infectologista, no gráfico da Bahia, a projeção é inferior em número de casos e mortes, pois iniciou o bloqueio logo de imediato ao surgimento de casos. “Estamos tendo números inferiores ao previsto. O Governo do Estado agiu com austeridade, contrariando o Ministério da Saúde, que orientou mal no início da chegada do Covid -19 ao Brasil”, afirmou. Neste domingo (29), a Bahia atingiu a marca de 156 casos confirmados. A previsão era que o estado já tivesse superado 300 ocorrências neste momento.

Prevenção e ampliação da rede

Entre as medidas preventivas adotadas pelo Estado estão o fechamento de todas as escolas públicas e privadas da Bahia e a suspensão do transporte intermunicipal em cidades com casos confirmados. Em paralelo às ações de contenção, a Bahia está fortalecendo sua rede de atendimento.

Já foi autorizada pelo governador Rui Costa a abertura de 500 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e centros de triagem no interior. Em Salvador, além do antigo Hospital Espanhol, o Estado já assegurou outros três novos locais de atendimento para casos em investigação ou confirmados da Covid-19: o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, o Hospital Santa Clara e a Arena Fonte Nova, que juntos vão ofertar mais de 350 leitos.

Badaró também pontuou a importância do novo Instituto Couto Maia (Icom) para o enfrentamento da doença. Inaugurada em julho de 2018, a unidade é especializada em doenças infecto-contagiosas e desde 23 de março está atendendo exclusivamente pacientes com suspeita do novo coronavírus. “O Couto Maia está preparado. Não há falta de leitos de UTI neste momento, e não há faltas de unidades para atender os pacientes que, porventura, venham a ser contaminados pela doença nessas primeiras semanas”, acrescentou o médico.

Jovem é assassinado a tiros no Bairro Santo Antônio em Itabuna

Noite deste domingo (29), mais um homicídio foi registrado em Itabuna, ocorrido na Travessa São João Batista, no bairro Santo Antônio. A vítima, morta a tiros, foi Matheus Almeida Santos, de 18 anos.Ainda não se sabe a motivação do assassinato.

De Bem com a Vida: especialista orienta sobre coronavírus

De bem com a vida

Iniciativa proposta pelo Gabinete de Crise da Prefeitura de Ilhéus para orientar, entreter e informar à população durante o período de quarentena do coronavírus (Covid-19), o programa “De Bem com a Vida” na edição da última sexta-feira (27) com live nas redes sociais, trouxe a participação do médico infectologista Gustavo Cunha, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para esclarecer as principais dúvidas dos internautas sobre o Covid-19. A participação foi mediada pelo cardiologista André Cesário, da rede municipal e coordenador do Comitê Operacional de Emergência (COE) de Ilhéus.

De acordo com o infectologista, é fundamental que a população auxilie nas ações de controle e combate do coronavirus, ficando em casa e mantendo o isolamento social para que a cidade passe por essa crise sem maiores danos.

O especialista Gustavo Cunha explicou que a Covid-19 é um tipo de coronavírus mutante, que pode causar a morte do indivíduo ou um quadro respiratório grave. Ele explicou que não há sintomas para distinguir a síndrome gripal causada pelos vírus respiratórios comuns da infecção causada pela Covid-19. Tosse seca, febre e desconforto respiratório são alguns dos sintomas, contudo, a contaminação só pode ser confirmada através dos exames.

O período de incubação é o tempo entre a infecção pelo vírus e o início dos sintomas da doença, de 2 a 14 dias, com uma média de 5 a 7 dias. O período de maior transmissão é quando o indivíduo apresenta os sinais da doença. “Mesmo assintomática, a pessoa pode transmitir o vírus. Por isso, pedimos que crianças, adolescentes, adultos e jovens se mantenham afastados dos idosos, pois estes compõem o grupo preferencial de complicação de infecção causada pela Covid-19”, orientou.

Ainda não existe tratamento específico para Covid-19, explicou o médico. O tratamento geral é feito com uso de analgésicos, antitérmicos e hidratação. “Sabe-se que alguns especialistas estão pesquisando o uso da hidroxicloroquina associada à azitromicina. Contudo, não aconselhamos a utilização dessa medicação sem orientação médica, até porque a hidroxicloroquina pode causar problemas irreversíveis e graves no indivíduo, inclusive arritmias com parada cardíaca e morte. Essa não é uma medicação inocente, que você vai à farmácia, compra e usa indisciplinadamente”, ressaltou.

A adoção das medidas de prevenção, como a lavagem constante das mãos e uso do álcool em gel, são importantes. O médico ressaltou que o paciente deve permanecer em casa, mesmo que só apresente sintomas gripais. Os profissionais de saúde devem fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscara cirúrgica para manejo de paciente. Se o paciente sofrer um procedimento no qual haja produção de aerossóis é usada a máscara N95, além de óculos e luvas de proteção, aventais descartáveis, gorro e, em algumas situações, propés.

“Todo o indivíduo que teve contato com caso confirmado de coronavírus precisa ficar em quarentena. Toda a pessoa que chegou de áreas onde existe a epidemia da Covid-19 deve ficar em quarentena. Se você teve contato com caso suspeito, mas ainda não foi confirmado, precisa ficar em observação e caso apresente algum sintoma também deve ficar em quarentena”, esclareceu.

Alguns internautas questionaram a realização dos testes. A resposta foi dada pelo coordenador da Covid-19 do município. “Ilhéus segue os protocolos do Ministério da Saúde, validados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia [Sesab]. As equipes executam o trabalho exatamente como todas as cidades estão executando. Existem parâmetros específicos para coleta”, explicou André Cesário.

“Se esse indivíduo veio de uma região epidêmica e apresenta sintomas respiratórios associados à febre ou se ele teve contato com algum portador da Covid-19, a coleta deve ser feita. Mas se apresentou uma síndrome gripal, desconsiderando os casos citados, o teste não será realizado. Precisamos entender e trabalhar com a realidade. Temos material suficiente para testar nos pacientes que preenchem os critérios de risco para infecção por Covid-19. Mas não podemos testar em qualquer pessoa. Se o teste for realizado indiscriminadamente vai faltar para atender a quem realmente precisa”, lembrou.

Ao final da exibição, os profissionais avaliaram a atuação das equipes de saúde do município no combate ao coronavírus.  “Aproveito o espaço para parabenizar o prefeito Mário Alexandre por toda estrutura montada e pela antecipação das medidas. O trabalho que vem sendo desenvolvido é importante, pois com essas ações preventivas temos uma grande chance de achatar a curva da epidemia, a curva que mostra o momento da crise epidêmica”.

Gustavo Cunha informou que quanto mais alta a curva, maior a escala de transmissibilidade do vírus. “Se a curva for achatada, a saúde terá a estrutura adequada para cuidar dos pacientes doentes e graves infectados pela Covid-19. É muito importante que a população saiba que essas medidas são salvadoras, que vão realmente evitar que se instaure o caos na cidade”.

“O prefeito Mário Alexandre, por ser médico, além de se empenhar em ações da saúde, montou um gabinete de crise para articular o trabalho conjunto, envolvendo diversas secretarias e órgãos públicos”, finalizou André Cesário.

Por meio de decreto, Rui Costa libera jogos de futebol na Bahia com portões fechados

Por meio de decreto, Rui Costa libera jogos de futebol na Bahia com portões fechados

O governador Rui Costa (PT) expediu um decreto na última sexta-feira (27) e liberou jogos de futebol na Bahia com portões fechados. Ou seja: sem a presença de torcedores. O ato foi publicado no Diário Oficial no sábado (28). Saiba mais detalhes em instantes.

 

Informações Bahia Noticias

SAMBA DE LUTO! Morre o sambista baiano Riachão

Autor de 'Cada Macaco no seu Galho', sambista baiano Riachão morre aos 98 anos

O sambista baiano Riachão, autor de clássicos como “Cada Macaco no seu Galho” e “Vá Morar com o Diabo”, morreu, nesta segunda-feira (30), aos 98 anos.  O músico tem um mal estar durante a noite do domingo (29), foi socorrido por uma equipe médica em sua casa, no bairro do Garcia, em Salvador, mas não resistiu. A causa da morte não foi informada.

Nascido em Salvador, em 14 de novembro de 1921, o artista começou a cantar aos 9 anos e escreveu sua primeira música aos 12. Com mais de 500 composições, ele teve sua obra gravada por nomes como Jackson do Pandeiro, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gal Costa e Cássia Eller. Este ano o artista planejava lançar o disco “Se Deus Quiser eu Vou Chegar aos 100”, com repertório inédito e autoral.

Em sua homenagem, desde 2015, o trajeto de carnaval que passa pelo bairro onde ele se criou, o Garcia, foi batizado como Circuito Riachão.

 

Informações Bahia Noticias

Infectologista diz que Bahia se antecipou em ações contra novo coronavírus

O infectologista Roberto Badaró, considerado um dos maiores especialistas sobre o novo coronavírus do país, classificou como acertadas todas as ações executadas pelo Governo do Estado para conter o avanço da Covid-19 na Bahia até o momento e ressaltou que, sem essas medidas, o estado poderia ter, atualmente, números alarmantes.


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Prefeito Mário Alexandre consegue a suspensão imediata de todas as demissões

Ao tomar conhecimento que uma das concessionárias do serviço público de transporte coletivo da cidade havia demitido 30 funcionários, em razão da interrupção dos serviços em prevenção do coronavírus, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, determinou que o diretor geral da Superintendência de Trânsito (Sutran), Gilson Nascimento, e o Procurador Geral do Município, Jeferson Domingues, se reunissem com as empresas e com o representante dos trabalhadores para encontrar uma solução e evitar as demissões.

De acordo com o prefeito, nesse momento de dificuldades é preciso garantir o emprego dos trabalhadores e a saúde de todos. E nas várias reuniões e videoconferências dos representantes da Prefeitura com a Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Ilhéus e o Sindicato dos Rodoviários foram somadas importantes conquistas para os trabalhadores.

Um dos avanços foi a elaboração de um acordo coletivo entre as empresas concessionárias do serviço público e o sindicato dos rodoviários, onde ficou acordada a suspensão imediata de todas as demissões. Também foi garantida a prioridade da recontratação dos servidores demitidos tão logo o serviço seja reestabelecido.

Outro avanço fruto das negociações foi a garantia do pagamento de todas as verbas indenizatórias dos trabalhadores demitidos (que ficaram cobertos pelo seguro desemprego). No acordo ficou decidida ainda a redução dos salários com a frota parada, férias coletivas aos trabalhadores enquadrados no grupo de risco, com direito a todas as verbas indenizatórias, e a garantia de que com o retorno do sistema, continuar a higienização dos ônibus e o fornecimento de EPIs para os trabalhadores.

O prefeito Mario Alexandre parabenizou o sucesso da negociação e agradeceu a todos pelo espirito cooperativo, nesse momento tão difícil e preocupante na vida do povo. De acordo com ele, o município teve que adotar medidas duras, mas necessárias para garantir a saúde e o bem-estar de todos. “Nesse momento é preciso que todos colaborem para que juntos Ilhéus possa vencer essa batalha contra o coronavírus e em defesa da vida”, complementou o prefeito.



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