WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

camara ilheus sufotur secom bahia secom bahia secom bahia prefeitura itabuna prefeitura ilheus sufotur secom bahia secom bahia

junho 2024
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  

:: ‘Notícias’

Hospital Regional Costa do Cacau realiza Caravana Itinerante pela Segurança do Paciente, projeto de extensão da UESC


Na última quarta-feira (12), acompanhantes e familiares de pessoas atendidas no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, integrante da rede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), participaram de uma ação que orientou sobre a segurança do paciente. 
A atividade realizada foi uma parceria entre os núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS), representado pelas enfermeiras Adrielle Acássia e Veracy Conceição Damasceno, e de Segurança do Paciente (NSP), coordenado pela enfermeira Adriana Santos. Ainda, esteve vinculada à Caravana Itinerante pela Segurança do Paciente (CISP), projeto de extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), coordenado pelas professoras Simone Souza e Rejane Barreto.
Esse projeto da universidade tem como objetivos basilares a implementação e o fomento de ações voltadas às práticas assistenciais seguras, considerando os macros e microprocessos. Também, pondera o nível de atenção à saúde, reforçando os pontos fortes e trabalhando com situações de fragilidades, em conformidade com as premissas do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
De acordo com Adrielle Acássia, enfermeira do NEPS do HRCC, no momento da ação conjunta, acompanhantes e familiares dos pacientes internados na unidade receberam informações sobre controle de infecção, prevenções de quedas e de lesões por pressão. “Ainda abordamos a importância da correta identificação do paciente, por meio de pulseira legível e com indicadores de identificação corretos, a exemplo do nome e data de nascimento”, destacou.
“A caravana passou pelas enfermarias utilizando metodologias ativas e sociointeracionistas, tendo uma boa adesão dos participantes. A ação também contou com dez estudantes voluntários do curso de graduação de enfermagem, militantes da segurança do paciente nos cenários de saúde”, concluiu.

Lideranças tupinambás do Sul da Bahia querem audiência com Ministro da Justiça

Indígenas cobram demarcação de terra e segurança contra grupos armados

 

Cerca  de 40 lideranças indígenas do povo Tupinambá, do sul da Bahia, estão reunidas em ato político na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Eles protestam contra a Lei 14.701, conhecida como Marco Temporal, e cobram a demarcação do território reconhecido como indígena, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), desde 2009. Ainda na capital do País, os tupinambás têm a expectativa de se reunirem com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, até o final desta semana.

É do ministro da Justiça a prerrogativa de publicar a Portaria Declaratória, penúltima etapa do processo administrativo de demarcação de territórios indígenas, que é finalizado com a homologação da Presidência da República. Segundo os tupinambás, hoje, não há impedimento legal à publicação da Portaria. Agora, afirmam, trata-se de decisão política do Governo, que deve ser vinculada ao direito fundamental dos povos indígenas de viver nas terras tradicionalmente ocupadas.

Ao ministro, os tupinambás também pretendem reivindicar ações de segurança no território, que, segundo eles, tem sido alvo de ataques de grupos armados, supostamente incitados por fazendeiros do sul da Bahia. O território reconhecido pela Funai ocupa partes dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, totalizando 47 mil hectares.

Atenção: Veja concursos na Bahia com inscrições abertas em junho; salários chegam a R$ 12 mil

Por g1 BA

Concursos na Bahia com inscrições abertas em junho  — Foto: Divulgação

Concursos na Bahia com inscrições abertas em junho — Foto: Divulgação

O g1 compilou os concursos com inscrições abertas para a Bahia neste mês de junho. Há vagas para o judiciário, área da saúde, engenharia e mais. [Veja abaixo]

Nove postos de trabalho para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). — Foto: Divulgação / TRE-BA

Nove postos de trabalho para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). — Foto: Divulgação / TRE-BA

A Justiça Eleitoral abriu um concurso público com 395 vagas para os cargos de analista (126) e técnico judiciário (269) nas seções do órgão em todo o país. Desse total, serão nove postos de trabalho para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

  • Os salários variam entre R$ 8.529,65 e R$ R$ 13.994,78;
  • Carga horária é de 40 horas semanais;
  • São ofertadas: seis vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa e outras três para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária;
  • As inscrições acabam no dia 18 de julho;
  • Onde se inscrever: site do Cebraspe, responsável pela realização do concurso.
Prefeitura de Salvador abre concurso com 593 vagas na área de saúde  — Foto: Paulo Almeida/SMS

Prefeitura de Salvador abre concurso com 593 vagas na área de saúde — Foto: Paulo Almeida/SM

A Prefeitura de Salvador anunciou um concurso público para a área da saúde com 593 vagas de nível médio, técnico e superior para diversas funções.

  • Os salários variam entre R$ 2.250 e R$ 12.666,54;
  • Carga horária é entre 20 e 40 horas semanais;
  • São ofertadas vagas para: assistente social, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, médico veterinário, nutricionista, odontólogo, terapeuta ocupacional, fiscal de controle sanitário enfermeiro, fiscal de controle sanitário farmacêutico, fiscal de controle sanitário nutricionista, fiscal de controle sanitário odontólogo e sanitarista, sanitarista, técnico de enfermagem, técnico em laboratório e auxiliar em saúde bucal;
  • As inscrições vão até o dia 8 de julho;
  • Onde se inscrever: site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), responsável por organizar o concurso.

 

Prefeitura municipal de Vitória da Conquista — Foto: Divulgação/PMVC

Prefeitura municipal de Vitória da Conquista — Foto: Divulgação/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, publicou um edital de concurso público com 90 vagas para a área da enfermagem. As oportunidades são para pessoas com níveis técnico e superior.

  • Os salários variam entre R$ 1.493,46 e R$ 3.266,16.;
  • Carga horária é de 40 horas semanais;
  • São ofertadas: 65 destinadas a técnicos de enfermagem e 25 para enfermeiros;
  • As inscrições acabam no dia 23 de junho;
  • Onde se inscrever: site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), responsável por organizar o concurso.

 

Candeias com vagas oferece salários de até R$ 6,3 mil

 

A Câmara de Vereadores de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, publicou um edital de concurso público com 59 vagas. — Foto: Divulgação/Ascom

A Câmara de Vereadores de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, publicou um edital de concurso público com 59 vagas. — Foto: Divulgação/Ascom

A Câmara de Vereadores de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, publicou um edital de concurso público com 59 vagas.

  • Os salários variam entre R$ 2.812,34 e R$ 6.365,41;
  • Carga horária é de 40 horas semanais;
  • São ofertadas vagas para: assessor de contabilidade, assessor de mídia, analista legislativo, assessor jurídico, assistente administrativo, assistente legislativo, motorista, redator legislativo, arquivista legislativo, assistente de áudio e vídeo
  • As inscrições acabam no dia 14 de junho;
  • Onde se inscrever: site do Instituto Ação, responsável por organizar o concurso.

 

São Francisco do Conde tem vagas com salários até R$ 9,2 mil

 

A Prefeitura de São Francisco do Conde,  no recôncavo da Bahia, anunciou um concurso público. — Foto: Reprodução/Prefeitura de São Francisco do Conde

A Prefeitura de São Francisco do Conde, no recôncavo da Bahia, anunciou um concurso público. — Foto: Reprodução/Prefeitura de São Francisco do Conde

A Prefeitura de São Francisco do Conde, no recôncavo da Bahia, anunciou um concurso público para procurador adjunto e técnico administrativo com 20 vagas de nível médio e técnico

  • Os salários variam entre R$ 2.085,70 e R$ 9.269,78;
  • Carga horária entre 20 e 40 horas semanais;
  • São ofertadas vagas para: procurador adjunto e técnico administrativo;
  • As inscrições acabam no dia 8 de julho;
  • Onde se inscrever: site do MS Concursos LTDA, responsável por organizar o concurso.

 

São Francisco do Conde tem vagas para níveis médio e superior

 

A Prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, publicou um edital de concurso público com 84 vagas para diversas áreas.  — Foto: DELPHOS/Divulgação

A Prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, publicou um edital de concurso público com 84 vagas para diversas áreas. — Foto: DELPHOS/Divulgação

A Prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, publicou um edital de concurso público com 84 vagas para diversas áreas. As oportunidades são para pessoas com níveis médio e superior.

  • Os salários variam entre R$ 1.420 e R$ 4 mil;
  • Carga horária é de 40 horas semanais;
  • São ofertadas vagas para: advogado, agente de fiscalização ambiental, auditor fiscal, biólogo, controlador interno, engenheiro ambiental, engenheiro de minas, fiscal de obras e posturas, fiscal de serviços públicos, fiscal de tributos, fiscal de vigilância sanitária e guarda civil municipal;
  • As inscrições acabam no dia 22 de junho;
  • Onde se inscrever: site da Planejar Consultoria, responsável por organizar o concurso.

Uefs tem vagas para níveis médio e superior

 

UA Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), cidade a 100 km de Salvador, publicou um edital de concurso público com 15 vagas para educador de creche. — Foto: Divulgação

UA Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), cidade a 100 km de Salvador, publicou um edital de concurso público com 15 vagas para educador de creche. — Foto: Divulgação

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), cidade a 100 km de Salvador, publicou um edital de concurso público com 15 vagas para educador de creche. As oportunidades são para pessoas com nível médio.

Além da nova carteira de identidade, saiba como se declarar doador de órgãos

Por g1

Modelo da nova carteira nacional de identidade que passará a ser emitida pelo RN em dezembro — Foto: Itep/Divulgação

Modelo da nova carteira nacional de identidade que passará a ser emitida pelo RN em dezembro — Foto: Itep/Divulgação

No Brasil, a doação de órgãos depende da decisão da família. Por isso, é importante que, em vida, a pessoa faça os familiares cientes de sua decisão. Para isso, há, atualmente, duas formas: a carteira de identidade e a autorização eletrônica para doação de órgãos.

📈 Segundo dados do Ministério da Saúdemais de 43 mil pessoas estão na fila de espera por um órgão. A maior parte delas, espera por um rim. São mais de 40 mil pessoas.

➡️ O país é uma referência mundial no transplante de órgãos, mas ainda enfrenta um desafio: conseguir doadores. Por isso, dezenas de pessoas morrem à espera.

Se você quer ser um doador de órgãos, há dois caminhos:

Nova carteira de identidade

Com a nova Carteira de Identidade, é possível se identificar, no verso, como doador órgãos após a morte.

Para isso, a pessoa precisará informar, na hora de fazer o novo documento, que quer a inclusão desse dado. Com isso, é possível que ao consultar a sua identidade, a equipe médica saiba do desejo de doação e apresente à família antes da decisão.

O documento também vai conter o tipo sanguíneo (A, B ou O) e fator RH (positivo ou negativo).

🚨 Atenção: se você já se declarou doador em sua identidade antiga, ela ainda é válida até 2032. Quem não tem essa sinalização no documento antigo e quer ser doador, pode emitir uma nova carteira. (Saiba como fazer)

Autorização eletrônica para doação de órgãos

Desde abril deste ano, quem quer ser doador de órgãos pode manifestar e formalizar a sua vontade por meio de um documento oficial, feito digitalmente, reconhecido em cartório.

➡️ O processo é completamente digital, a partir site www.aedo.org.br . Basta acessar o formulário, preencher e enviar. Depois disso, o documento é enviado a um cartório que vai acionar o doador para confirmar os dados em uma chamada de vídeo. A declaração não tem custo.

Depois da declaração, a Central Nacional de Doadores de Órgãos vai saber, a partir da consulta por CPF, que a pessoa é doadora e, com isso, avisar a família antes da decisão.

📈 Segundo o Conselho Nacional de Justiça, de quem partiu a iniciativa, em um mês, mais de 4 mil pessoas fizeram o registro como doadoras.

Veja, abaixo, alguns detalhes sobre a doação de órgãos e como ela funciona no Brasil:

1) Quem pode doar?

Apenas pessoas que tiveram morte cerebral (encefálica) podem doar órgãos sólidos, explica Gustavo Fernandes Ferreira, da ABTO.

“Para ser doador de órgãos sólidos, você precisa de ter morte encefálica. Não é qualquer jeito – tem que ser morte encefálica, o coração tem que estar batendo ainda”, diz o médico.

 

[O paciente] já morreu, o cérebro não funciona mais e nunca mais vai funcionar, ele está morto. Ele é considerado morto, o atestado de óbito dele já está pronto – mas o coração ainda está batendo, às custas dos equipamentos, para dar o tempo da retirada dos órgãos. Esse tempo são poucas horas que a gente tem para doar”, completa o especialista.

 a córnea pode ser doada por qualquer pessoa, independentemente de como foi a morte. Nesse caso, o coração não precisa estar batendo. Para doar a medula, por outro lado, o doador precisa estar vivo.

A pessoa também pode ser doadora após a morte mesmo que tenha tido doenças como diabetes, hipertensão, doença de Chagas e hepatites B e C. Nesses casos, a saúde do órgão é avaliada antes de a doação ser feita (como acontece quando o paciente falecido não tinha essas doenças).

No caso das hepatites B e C, por exemplo, a doação pode ser feita para um paciente que já tem a doença. Até o fígado pode ser doado, desde que esteja em boas condições.

2) Existe algo que impeça alguém de doar um órgão?

Existem poucos impedimentos para ser doador após a morte, segundo Gustavo Ferreira: HIVcâncer infecção severa no órgão que vai ser doado são alguns deles.

“Se meu parente está com uma infecção no rim ativa grave, normalmente ele não pode ser doador. A mesma coisa o pulmão, o coração ou o fígado”, explica o médico.

No caso do HIV, o transplante não pode ser feito mesmo que as duas pessoas tenham o vírus. (Nos Estados Unidos, isso já foi feito).

No caso de pacientes que morrem de Covid, uma nota técnica do Ministério da Saúde, de 2020, determina que há uma contraindicação “absoluta” para doação de órgãos e tecidos em caso de teste positivo para a doença.

3) Quais órgãos podem ser doados?

  • Coração
  • Fígado (pode ser doado em vida)
  • Intestino
  • Pâncreas
  • Pulmão
  • Rim (pode ser doado em vida)
  • Córnea (tecido)
  • Multivisceral
  • Medula* (*só pode ser doada em vida; procedimento é de baixo risco)

 

Cada órgão tem um tempo máximo diferente para ser retirado e doado a um receptor: esse tempo é chamado de tempo de isquemia fria. Para coração e pulmão, por exemplo, o prazo é de 6 a 8 horas. Para o fígado, de até 12 horas. Para o rim, 24 horas.

Segundo os especialistas, o órgão mais difícil de encontrar é o pulmão – porque depende de fatores adicionais, como o tamanho do doador e do receptor, que precisam ser compatíveis. O coração tem o mesmo problema. Já o transplante de intestino, apesar de já ter sido feito no país, ainda é inicial.

4) Como funciona a fila de transplantes?

 

No Brasil, quase todos os transplantes são feitos pelo SUS. Quem precisa de um órgão é cadastrado em uma lista nacional de espera, que é separada de acordo com o estado e a região onde a pessoa está.

Vários fatores são considerados na ordem de prioridade: localizaçãocompatibilidade ou gravidade tempo de fila:

  • Localização:

 

“Se morrer alguém em São Paulo [capital] hoje, esse órgão vai ser disponibilizado para a macrorregião de São Paulo [capital]. O estado inteiro tem quatro macrorregiões: se não tiver nenhum receptor nessa macrorregião, vai para o estado inteiro. Se não tiver ninguém no estado, vai para o Brasil inteiro”, explica Gustavo Ferreira.

  • Compatibilidade ou gravidade:

 

Cada órgão tem seu próprio critério de alocação: no caso do rim, por exemplo, o critério é a compatibilidade imunológica. Quem for mais compatível será o primeiro da lista. No fígado, o critério é a gravidade: “quanto mais grave o paciente, mais no topo da lista ele fica”, diz o médico.

Além disso, cada possível receptor também aguarda na fila compatível com o seu próprio tipo sanguíneo: pacientes AB recebem de pacientes AB, O recebem de O, e assim por diante.

  • Tempo de fila:

Se todos os outros critérios ficarem empatados entre duas pessoas compatíveis ou igualmente graves na lista, o tempo de espera é que vai desempatar: quem estiver há mais tempo na fila recebe o órgão.

Estados podem emitir nova carteira de identidade a partir de terça-feira

Com universidades em greve, Lula faz reunião com reitores no Palácio do Planalto e anuncia R$ 5,5 bi em investimentos

Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, com reitores de universidades e institutos federais. O governo preparou o anúncio de investimentos nas instituições.

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que serão R$ 5,5 bilhões em investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários.

  • R$ 3,17 bilhões na consolidação de estruturas;
  • R$ 600 milhões para expansão;
  • R$ 1,75 bilhões para hospitais universitários.

Greve nos Institutos Federais: Presidente Lula (PT) convida reitores para encontro

A consolidação, conforme Camilo, prevê investimento em sala de aula, laboratórios, auditórios bibliotecas, refeitórios, moradias, centros de convivência. Os recursos contemplam 223 novas obras, 20 em andamento e 95 retomadas.

A expansão trata de 10 novos campi vinculados a universidades já existentes nas cinco regiões do país.

As cidades dos novos campi de universidades federais são:

  1. São Gabriel da Cachoeira (AM)
  2. Cidade Ocidental (GO)
  3. Rurópolis (PA)
  4. Baturité (CE)
  5. Sertânia (PE)
  6. Estância (SE)
  7. Jequié (BA)
  8. Ipatinga (MG)
  9. São José do Rio Preto (SP)
  10. Caxias do Sul (RS)

 

Nos hospitais, Camilo informou que serão 37 obras em 31 hospitais para ensino e atendimento à população.

Ainda de acordo com o governo, haverá recurso para oito novos hospitais universitários. Eles serão nas seguintes instituições:

  1. Universidade Federal de Pelotas (RS)
  2. Universidade Federal de Juiz de Fora (MG)
  3. Universidade Federal do Acre (AC)
  4. Universidade Federal de Roraima (RR)
  5. Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ)
  6. Universidade Federal de Lavras (MG)
  7. Universidade Federal de São Paulo (SP)
  8. Universidade Federal do Cariri (CE)

Além dos R$ 5,5 bilhões, Camilo anunciou o acréscimo de R$ 400 milhões para custeio de universidade (R$ 279,2 milhões) e institutos federais (R$ 120,7 milhões).

O ministério disse que o orçamento das universidades, em 2024, após a recomposição, será de R$ 6,38 bilhões. Nos institutos federais, o orçamento ficará em R$ 2,72 bilhões.

“A proposta que o governo está fazendo é que, amanhã terá reunião, que se for aceito, mais R$ 10 bilhões até 2026, mais R$ 10 bilhões no orçamento das universidades”, disse Camilo.

 

Reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, destacou que os salários de professores e servidores estão “defasados” e disse esperar um acordo entre governo e sindicatos nesta semana.

“São trabalhadoras e trabalhadores essenciais para darmos conta de todos os desafios do país e que possuem remunerações muito defasadas, como o senhor [Lula] bem sabe, ainda mais quando comparamos com carreiras que tiveram reajuste recentemente. Há técnicos que chegam a ganhar menos de um salário mínimo. Esperamos que essa semana governo e sindicatos cheguem a situação negociada, pacificando a situação”, disse Márcia.

Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal Goiano, Elias Monteiro fez um apelo para um acordo que encerre a greve (leia mais abaixo).

“Suplicamos para que avance nas negociações para o fim da greve. Movimento legítimo e justo mas que já gera reflexo com aumento da evasão escolar e prejuízo do cumprimento do calendário acadêmico”, afirmou.

Greve na educação

 

O encontro foi realizado em meio à greve dos professores e servidores da educação superior, que reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.

As greves começaram a partir de abril e com diferentes categorias. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores ou técnicos estão paralisados.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), aponta uma defasagem de 22,71% no salário dos professores, acumulada desde 2016.

Lula, que começou a carreira política como líder sindical em São Paulo, já declarou que ninguém será punido por causa da greve. O presidente se elegeu para o terceiro mandato com discurso de valorização do ensino público.

Antes do anúncio desta segunda, o governo já tinha divulgado o plano de criar 100 novos campi de institutos federais, que oferecem cursos técnicos e de graduação e pós-graduação.

Nos últimos meses, o governo discutiu ações do PAC para realização de obras nas universidades, cujos reitores defendem o aumento do repasse de recursos para o orçamento das instituições. O ensino nas universidades federais é gratuito.

Divisão entre os sindicatos

 

As negociações para encerrar a greve expuseram a divisão entre os sindicatos. O governo assinou um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).

A proposta, contudo, não foi aceita pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

O acordo previa a reestruturação da carreira docente, reajuste de salário de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. O governo tem argumentado que não há espaço nas contas públicas para reajustar os salários ainda em 2024.

A expectativa no governo é de que os anúncios de investimentos nas universidades e institutos federais acelerem o fim das paralisações.

Carros com perda total nas enchentes terão devolução de parte do IPVA

É necessário dar baixa definitiva do veículo no Detran estadual

Nesse caso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) avaliará se haverá valor a ser restituído ou não, isto porque a restituição é feita proporcionalmente aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes deixaram de exercer a posse ou a propriedade sobre aquele veículo. O procedimento está previsto na legislação estadual.

Os proprietários que não souberem o paradeiro dos veículos levados pelas enchentes devem fazer o registro de ocorrência na Polícia Civil, que fornecerá orientações sobre como proceder.

No caso de veículos segurados, não haverá restituição de IPVA. A seguradora pode optar por não realizar a baixa definitiva, buscando a recuperação do veículo ou a transferência para terceiros.

O procedimento de baixa é necessário para que o governo estadual deixe de cobrar tributos sobre o veículo também nos próximos anos. O veículo relacionado à restituição não pode ter sido transferido para a seguradora antes da baixa no Detran.

Como pedir

Antes de solicitar a restituição do IPVA, o veículo deve estar baixado no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) por perda total por sinistro, caso contrário, o pedido de devolução não será aceito pela Receita Estadual. A baixa é definitiva e irreversível e não gera débitos futuros para o proprietário.

A comunicação para baixa do veículo como sucata deve ser feita pelo proprietário, pelo comprador de veículos irrecuperáveis ou destinados à desmontagem ou pela companhia seguradora.

Para fazer a solicitação, não é necessário que sejam quitadas multas ou pendências relacionadas ao IPVA. No entanto, os débitos permanecem vinculados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do proprietário.

Se o veículo perdido tiver a cobertura de um seguro, o proprietário deve entrar em contato com a seguradora e informar o sinistro. A única maneira de saber se o seguro auto cobre o sinistro causado pela enchente é consultando o documento da apólice. Nesse caso, a seguradora assumirá a obrigação de dar baixa no veículo, porque vai adquirir sua propriedade.

Outra via para dar baixa no veículo, é o proprietário procurar um dos mais de 400 Centros de Desmanches de Veículos (CDVs) credenciados ao Detran, que farão a avaliação e poderão adquirir o veículo no estado em que está, de maneira integral. A partir do interesse pelo centro de desmanche, o estabelecimento poderá buscar o veículo onde estiver e providenciar a baixa.

Se preferir, o proprietário ainda pode comparecer a um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) credenciado pelo Detran. Os documentos necessários são:

·   original e cópia do RG e CPF do proprietário;

·   comprovante de residência;

·   documento de transferência – Certificado de Registro de Veículo (CRV);

·   documento de rodagem – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), se houver;

·   recorte com a numeração do chassi (indispensável);

·   plaquetas de identificação;

·   placas.

Após finalizar a baixa pelo Detran, os proprietários devem fazer a solicitação online de restituição de parte do IPVA à Receita estadual, pelo Portal de Pessoa Física e fazer o login com o cadastro do portal do governo federal Gov.br. No menu, acessar Serviços disponíveis, clicar no link Devolução de tributos e em Devolução de tributos – IPVA – enchentes e anexar o formulário de solicitação e os demais documentos indicados.

O governo do estado esclarece que o veículo relacionado à restituição, na data do sinistro, deve ter pertencido à mesma pessoa que está solicitando o serviço. O ressarcimento será feito por Pix, desde que a chave seja o seu próprio CPF.

Em ato marcante, principais nomes do PCdoB da Bahia celebram apoio a Adélia

Ao receber  o apoio das principais lideranças e militantes do PCdoB, durante ato que marcou o anúncio de apoio da sigla à sua pré-candidatura a prefeitura de Ilhéus, a professora e médica Adélia Pinheiro disse que é preciso combater urgentemente o método histórico da política de exclusão, concentração de renda, descuido, falta de zelo com a cidade e as pessoas, que é uma marca de muitos anos no município da política adotada por seus gestores. “Estou falado da necessidade de cuidado com o povo, atenção, prioridade, centralidade com planejamento e na gestão. Isso é o que recoloca o valor da política e de estarmos juntos nessa caminhada”, disse.

Adélia ainda destacou que o fortalecimento desta aliança do campo progressista é quem tem tais compromissos no seu DNA. “O município tem caminhado pela concentração de renda e exclusão das políticas municipais das pessoas que estão em comunidades urbanas e rurais. É o PCdoB que eu celebro neste momento e digo que estamos juntos para virar a chave de Ilhéus, para cuidar, zelar e seguirmos fortes por que é esta diferença que nós fazemos”, comemorou.

O ato que oficializou o apoio à Adélia lotou o clube 19 de Março, no bairro da Conquista, e contou com presenças importantes do partido, a exemplo do presidente estadual, Geraldo Galindo; da deputada federal, Alice Portugal; do Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Davidson Magalhães; da secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; e do presidente municipal da sigla e líder sindical, Rodrigo Cardoso.

 

Para Davidson Magalhães, o importante neste momento é a construção da convicção política junto com uma intensa mobilização popular. “Não estamos numa mera disputa eleitoral. É também uma mudança de comportamento para governar”, assegurou. A deputada Alice Portugal reforçou as qualidades de gestora de Adélia. “É uma militante, uma técnica, uma gestora capaz de mudar o futuro de Ilhéus”, disse. “E o que temos a te oferecer, Adélia, é isto: militância em todas as áreas nesta caminhada”, concluiu.

A Frente Brasil da Esperança, que apóia a pré-candidatura de Adélia é formada pelo PT, PCdoB e PV. Mas outros importantes partidos já aderiram à sua pré-candidatura, a exemplo do PMN e do PSOL. Manifestações de apoio à pré-candidata crescem a cada dia, fato que pode ser comprovado nos atos realizados por toda a cidade.

Em Juazeiro, com ministros, Jerônimo participa de missão climática pela Caatinga

Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o governador Jerônimo Rodrigues vai participar da Missão Climática pela Caatinga, em Juazeiro, nesta segunda-feira (10). A partir das 10h30, na comunidade de fundo de pasto de Malhada da Areia, será realizada uma visita guiada a uma área de solos degradados, às tecnologias sociais e práticas de convivência com o Semiárido, entre elas o “Recaatingamento”.

A missão também contará com a presença de secretários e outras autoridades do Estado, além do secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw.

 

Pela tarde, a partir das 15h, a comitiva estará em Petrolina para uma série de ações, que incluem as assinaturas do Conecta Caatinga, projeto de gestão integrada para o enfrentamento de mudanças do clima na Caatinga; e do Projeto Arca, para a conservação efetiva do bioma Caatinga nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí.

Ainda haverá anúncio de investimentos para o Programa de Cisternas, em parceria com os governadores do Nordeste. Para a Bahia, serão 10.094 cisternas de consumo e 952 de produção.

Também será lançada a campanha “Terra, Floresta, Água – Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e à Seca”; entre outros atos. Uma coletiva de imprensa está programada para as 18h, após a conclusão da agenda em Petrolina.

 

(Foto Manu Dias GOVBA)

Prefeitura de Ilhéus reforça segurança para o Viva Ilhéus 2024

Coordenação do evento se reúne com forças de segurança para garantir tranquilidade e diversão durante o maior festival de música gratuito da Bahia

Viva Ilhéus - Segurança

A Prefeitura de Ilhéus está empenhada em garantir a segurança de todos os participantes do Viva Ilhéus 2024, o maior festival de música gratuito do estado. Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (05), a coordenação do evento discutiu estratégias de segurança com as companhias de polícia militar e civil, além de representantes da Seop (Secretaria Municipal de Ordem Pública).

O encontro teve como objetivo principal assegurar que o festival ocorra de maneira organizada e segura, proporcionando um ambiente tranquilo para que os frequentadores possam se divertir com suas famílias. A área do evento será completamente fechada e equipada com todos os recursos necessários para garantir a segurança e o bem-estar dos presentes.

Essa iniciativa demonstra a preocupação da Prefeitura de Ilhéus em proporcionar um festival inesquecível, onde a diversão e a segurança caminham lado a lado. A parceria entre a coordenação do Viva Ilhéus e as forças policiais evidencia o compromisso de todos em oferecer uma experiência segura e agradável para o público.

Mais atrações anunciadas!
A expectativa só aumenta para o maior festival gratuito de música da Bahia! E a organização não brinca em serviço. Novas atrações estão sendo divulgadas, até agora, já confirmaram presença – Simone Mendes, Devinho Novaes, Solange Almeida e Manu Bahtidão. E nesta quarta-feira, outras duas: Dorgival Dantas e Xanddy Harmonia!

Acompanhe as novidades nas redes sociais da Prefeitura de Ilhéus e venha se divertir do Viva Ilhéus 2024!

Ilhéus Intensifica Mobilização no Dia D de Vacinação contra a Poliomielite


No próximo sábado, 8 de junho, Ilhéus participa do Dia D de Vacinação contra a Poliomielite, focando na imunização de crianças de 6 meses a 5 anos. A campanha acontece em várias Unidades de Saúde de Ilhéus, das 8h às 16h, com aplicação de vacinas contra a poliomielite. A população poderá se dirigir à ESF Nossa Senhora da Vitória, UBS Euller Azaro, UBS Mário Alves, UBS Sarah Kubitschek e CAE III (Antigo SESP). Além da vacinação contra a Poliomielite, as unidades também oferecerão vacinação contra a gripe, para a população adulta.

CRAM de Ilhéus: espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violênciaAtendimento especializado e projetos de apoio para vítimas de violência doméstica

O Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência (CRAM) de Ilhéus, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SPM), oferece um espaço essencial para acolher mulheres em situação de violência.
Atendendo de segunda a sexta, das 08h às 17h, com uma equipe técnica composta por assistentes sociais, psicólogas e profissionais da área jurídica, preparadas para oferecer atendimento especializado com escuta ativa e qualificada.

:: LEIA MAIS »

Semana do Meio Ambiente promove ações de Educação, reciclagem e distribuição de mudas

Crianças e adolescentes de escolas de Itabuna estão participando das atividades da Semana do Meio Ambiente, realizada no Shopping Jequitibá. O objetivo da iniciativa é despertar para a necessidade da conservação ambiental.

Em parceria com O Boticário, através do projeto Botica Recicla, a CVR Costa do Cacau vem promovendo atividades lúdicas sobre reciclagem, apresentações culturais com os estudantes e a distribuição de cerca de 100 mudas de árvores frutíferas nativas da Mata Atlântica.

:: LEIA MAIS »


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia