Nesta segunda-feira (22), o governo Lula lança um edital para o novo Programa Mais Médicos. Serão 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. As inscrições começam na próxima sexta-feira (26), e se encerram no dia 31 de maio.

A prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país. Médicos formados no exterior, sejam eles nascidos no Brasil ou estrangeiros, também serão convocados, mas nas vagas remanescentes.

Mil dessas vagas serão apenas para atender a região da Amazônia. O valor de cada bolsa-formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.

A seleção dos profissionais ocorrerá por meio de avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação a mais ou experiência anterior que o médico tenha. Cada candidato poderá fazer 90 pontos ao todo. A expectativa é que a seleção aconteça em junho e no fim do mesmo mês os profissionais comecem a trabalhar nas regiões designadas.

“O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, afirmou Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária à Saúde.

Entre as novidades no edital, estão o novo tempo de contrato (de três para quatro anos); a possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias) e a especialização em medicina da Família e Comunidade, além a possibilidade de mestrado em Saúde da Família.

Dentre as principais regras para participação do programa destacam-se: a necessidade e obrigatoriedade de ter diploma de medicina com habilitação para exercício da profissão (para estrangeiros é preciso que esteja autorizado a atuar no exterior); o profissional não possuir pendências criminais seja na Justiça Federal ou Estadual, nos últimos seis meses; estar regular com as obrigações militares (homens); e por fim, não possuir pendências na Justiça Eleitoral.

O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos. Através das mudanças, o governo espera que até o fim do ano o Mais Médicos conte com 28 mil profissionais da saúde atendendo no país.

O Fundo Estadual de Saúde da Bahia receberá investimento de R$ 303,8 milhões do Governo Federal, dos quais R$ 75 milhões, em parcela única. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade, nesta sexta-feira (19), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos. “Nós não tínhamos orçamento do Governo Federal para as policlínicas, o Estado e os municípios bancavam sozinhos. Com esse dinheiro que virá do Ministério da Saúde vamos equilibrar, definindo 50% [antes era 60%] de recurso investido pelos municípios e 50%, do Estado, e vamos naturalmente reconhecer os recursos do Governo Federal. Então, aliviaremos 10% do orçamento dos municípios no repasse para o funcionamento das policlínicas”, detalhou.

Os investimentos para a saúde dos cidadãos baianos contemplaram ainda a cessão de dois aceleradores lineares que vão ampliar a assistência das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Barreiras e Irecê. A população de Juazeiro e região também já conta com um acelerador linear, entregue para Unacon em abril, que possibilitou o início do serviço de radioterapia na unidade.

Policlínicas regionais

Dentre os anúncios feitos pela ministra da Saúde, estão ainda novos limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade, que beneficia as 25 policlínicas regionais de saúde implantadas, com incremento de mais de R$ 77 milhões, além de outras 14 unidades hospitalares que passam a ter investimento de mais de R$ 150 milhões.

Os recursos federais destinados à Rede SUS na Bahia impactam diretamente na assistência dos municípios. Na avaliação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o modelo de regionalização da saúde desenvolvido no estado é excelente. “A saúde precisa chegar onde o cidadão está. É preciso haver esse modelo de regionalização para otimizar o atendimento em cada município. Quando os municípios se unem – e o exemplo dos consórcios vai nessa direção, podem ter uma melhor assistência, dispensando que se tenham todos os serviços em cada município. Esse é o conceito da regionalização da saúde, que é muito bem aplicado aqui na Bahia”, concluiu a ministra.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforçou a importância dos recursos para o custeio e funcionamento das unidades de saúde de média e alta complexidade. “A decisão do governador de fazer a repactuação da coparticipação entre Estado e Município, representa em torno de R$ 25 milhões de economia para os municípios, que podem redirecionar esse recurso para outras ações de saúde, já que o Governo Federal se fez presente com este recurso”, complementou.

Compareceram ao evento, os senadores Otto Alencar, Jaques Wagner, o vice-governador, Geraldo Júnior, a primeira dama, Tatiana Velloso, secretários de Estado, deputados federais e estaduais e prefeitos.

Fotos: Rafael Martins/GOVBA