A Polícia Federal ouve na tarde desta sexta-feira (19) a esposa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Barbosa Cid, Gabriela Cid.

:: 19/maio/2023 . 15:47

Secretaria de Saúde informa que Hospital São José não interromperá atendimento de quimioterapia

19/maio/2023 . 15:47

Ao contrário do que foi propagado na cidade de Ilhéus, a Secretaria de Saúde do Município, através do seu gestor, André Cesário, reafirma que os serviços de quimioterapia oferecidos pelo Hospital São José, não serão interrompidos, visto que existe um contrato vigente até 2024.

A mesma assertiva foi dada pela direção do Hospital São José em relação aos serviços de quimioterapia da unidade. Confira na íntegra:

“A provedora da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (Hospital São José), Naide Silveira, vem a público NEGAR a informação difundida durante a semana, que os serviços de quimioterapia seriam interrompidos por falta de verba.

NÃO HAVERÁ EM HIPÓTESE NENHUMA, A SUSPENSÃO DO SERVIÇO AO USUÁRIO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E REGIÃO. A Santa Casa tem contrato com a prefeitura de Ilhéus, e antes do prazo do término, foi feito uma reunião entre as partes, onde ficou certo o aditivo contratual, até que um novo contrato seja feito.

Hoje a quimioterapia tem seis médicos, cada um em sua especialidade, atendendo os pacientes em tempo correto.

A provedora também explicita que mantêm uma relação boa com o secretário de Saúde, André Cesário e o prefeito do município, Mário Alexandre.

A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus engrossa o número de entidades filantrópicas, que passam por dificuldades financeiras, e busca a solução em diálogo com o poder público e novas parcerias para vencer a crise.

Vale lembrar que as entidades privadas de saúde sem fins lucrativos, são parte importante do SUS e respondem por mais de 61% das internações de alta complexidade.

Naide Silveira
Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus”.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Esposa de ex-auxiliar de Bolsonaro, Gabriela Cid depõe à PF nesta sexta sobre fraude em cartão de vacina. Será que defenderá Bolsonoro ou sua família?

19/maio/2023 . 11:29

A Polícia Federal ouve na tarde desta sexta-feira (19) a esposa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Barbosa Cid, Gabriela Cid.

O nome de Gabriela é citado diversas vezes no inquérito que apura um suposto esquema para fraudar cartões de vacinação e incluir dados falsos sobre a imunização contra Covid. A intenção seria burlar as restrições sanitárias durante a pandemia e, com isso, conseguir liberação para entrar nos Estados Unidos.

O esquema teria fraudado os cartões do então presidente Jair Bolsonaro e da filha dele; de Mauro Cid, da esposa Gabriela e das três filhas, entre outros.

O próprio Mauro Cid, considerado um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro ao longo dos quatro anos na Presidência da República, foi à sede da Polícia Federal nesta quinta-feira (18). Mas ficou em silêncio, alegando não ter tido acesso à íntegra do inquérito.

Mauro Cid fica calado em depoimento à PF

Cid foi preso em razão dessa investigação há 15 dias. De acordo com o inquérito, era ele quem controlava o app ConecteSUS do presidente, onde são listadas as vacinas recebidas por um paciente e outras informações de saúde.

O próprio Bolsonaro nega que ele e a filha tenham se vacinado.

Os dados foram inseridos no sistema em dezembro de 2022. Em seguida, a conta de Bolsonaro no aplicativo ConecteSUS, do ministério, emitiu o comprovante de vacinação. Depois, o registro falso da vacina foi apagado.

A polícia suspeita de que os dados falsos tenham sido inseridos para beneficiar Bolsonaro e a família no caso de o comprovante de vacina ser exigido no exterior.

Poucos dias depois da emissão do comprovante, o ex-presidente viajou para os Estados Unidos, onde ficou por três meses após o fim do mandato.

Entre aliados próximos do ex-presidente, o temor é de que Cid busque um acordo de delação premiada para contar o que sabe em troca do relaxamento de eventuais punições. Ele contratou um advogado famoso por fechar esse tipo de acordo.

Depoimento de Bolsonaro

Bolsonaro, que foi alvo de busca e apreensão da PF nessa mesma investigação, prestou depoimento na terça-feira (16).

Bolsonaro disse que nunca determinou a inserção de dados falsos de que estivesse vacinado no ConecteSUS.

Ele ainda declarou que Mauro Cid gerenciava sua conta no ConecteSUS

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Nova carteira de identidade não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’, diz governo

19/maio/2023 . 11:25

Imagem Reprodução — Carteira Nacional de Identidade nos modelos 2022 e 2023; nova regra retira campos ‘nome social’ e ‘sexo’ — Foto 1: Reprodução — Foto 2: Ministério de Gestão e Inovação/Reprodução

Imagem Ministério de Gestão e Inovação/Reprodução — Carteira Nacional de Identidade nos modelos 2022 e 2023; nova regra retira campos ‘nome social’ e ‘sexo’ — Foto 1: Reprodução — Foto 2: Ministério de Gestão e Inovação/Reprodução

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:

a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
a extinção do campo “sexo”.

Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.

A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo. O governo do presidente Lula chegou a criar um grupo de trabalho para discutir as alterações. O modelo imposto por Bolsonaro recebeu críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+ (leia mais abaixo).

Essas novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 23 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

Estados têm até novembro para começar a emitir o nova carteira de identidade

Nova carteira de identidade

O novo documento, que por enquanto é emitido apenas em 12 estados, vai substituir gradualmente o RG. E, em vez de ter um número próprio, vai usar o próprio CPF como identificação.

Hoje, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da Federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

Segundo o Ministério de Gestão, até abril, os estados tinham emitido mais de 460 mil Carteiras de Identidade Nacional físicas e outras 330 mil tinham sido baixadas em formato digital no aplicativo “gov.br”.

Críticas aos campos sexo e nome social

O modelo imposto no governo Bolsonaro com a inclusão de sexo e distinção do nome social recebu críticas do Ministério Público Federal (MPF). A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do órgão havia alegado que o novo modelo de RG, ao trazer critérios sobre sexo e nome social, pode ser inconstitucional.

Para o órgão, a utilização do nome de registro antes do nome social “configura flagrante violação do direito à autoidentificação da pessoa trans” e abre “perigoso precedente para a exposição vexatória de um nome que não representa a pessoa que se deseja identificar”.

Em relação ao campo “sexo”, a procuradoria considerou não haver necessidade administrativa ou burocrática que justifique a inclusão desta informação. O MPF também levou em consideração as pessoas intersexo, que possuem alguma variação natural nas características do corpo em relação ao sexo biológico.

Entidades ligadas aos direitos LGBTQIA+ também questionaram a inclusão do nome social em campo separado – já que, na prática, travestis e transexuais continuariam tendo que exibir o nome de registro, com o qual não se identificam.

Desde 2018, transexuais e travestis também podem adotar o nome social no título de eleitor. Assim como a nova identidade, o nome social substitui o nome de registro, em um único campo.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Valor médio do Bolsa Família bate recorde e chega a R$ 672

19/maio/2023 . 11:22

Brasília (DF) -- Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação

Economia

Pagamentos começam ontem, para quem tem NIS de final 1

O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando a R$ 672,45 no mês de maio. Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões.

“É o mais alto de todos os tempos”, comemorou o Planalto, em nota, ao lembrar que os pagamentos começam nesta quinta-feira (18) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1; e vai até o dia 31, data em que o pagamento será feito aos beneficiários com NIS de final zero.

Confira o calendário:

Recorte regional

O programa de transferência de renda chega aos 5.570 municípios do país. Por meio dele, as famílias beneficiárias recebem um mínimo de R$ 600. Aquelas com criança na faixa etária até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Em maio, esse benefício adicional chegou a mais de 9 milhões de crianças.

Há a previsão de outro adicional, de R$ 50, a ser pago a partir de junho para cada integrante da família, com idade de 7 a 18 anos incompletos, bem como para gestantes.

Segundo o Planalto, a região com maior número de integrantes do programa é o Nordeste, com mais de 9,7 milhões de famílias nos nove estados, o que corresponde a um total de R$ 6,3 bilhões em investimentos federais.

Em segundo lugar está a Região Sudeste, com 6,33 milhões de famílias beneficiárias e um total de repasses superior a R$ 4,25 bilhões.

Na Região Norte, 2,59 milhões de famílias dos sete estados recebem o benefício; e no Sul são 1,43 milhão de famílias. Nas quatro unidades federativas do Centro-Oeste, são beneficiadas 1,13 milhão de famílias.

Em um recorte estadual, São Paulo lidera a lista de beneficiários, com mais de 2,579 milhões de famílias recebendo benefício médio de R$ 678 – o que corresponde a R$ 1,74 bilhão em investimentos federais.

“Na sequência vêm sete estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Bahia (2,5 milhões), Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão)”, informou o Planalto.

Perfil e inscrição

Para receber o Bolsa Família, a renda mensal da família precisa ser de até R$ 218 por pessoa. “Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218”, explica a Presidência.

Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), “com os dados corretos e atualizados”, além de atender os critérios já citados.

A inscrição pode ser feita nos postos de cadastramentos ou no atendimento das assistências sociais nos municípios.

Por meio do site do site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (na aba Serviços – Carta de Serviços), é possível encontrar o posto de atendimento mais próximo, bem como saber as documentações e informações necessárias.

Outras dúvidas podem ser esclarecidas em um site do Planalto com perguntas e respostas sobre o Programa Bolsa Família.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

19/maio/2023 . 11:20

Brasília - O senador Fernando Collor de Mello participa da sessão do Senado destinada a analisar e votar projetos orçamentários. Entre os projetos o PLN 5/15, que ajusta a meta fiscal (Valter Campanato/Agência Brasil)

Justiça

Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24).

Os votos foram formados a partir do voto do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou na quarta-feira (17) pela condenação do ex-parlamentar a 33 anos e 10 meses de prisão. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

Para Fachin, Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões como contraprestação à facilitação da contratação da UTC Engenharia.

Além do relator, também votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A pena total de Collor ainda não foi definida.

A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Absolvição

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que ele tenha se beneficiado de desvios na BR Distribuidora.

“Inexistindo nos autos elementos externos idôneos para corroborar as declarações prestadas pelos colaboradores, não há como considerar a tese acusatória de que teria havido a negociação de venda de apoio político para indicação e manutenção de dirigentes na BR Distribuidora”, afirmou.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, completou.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Governador lança programa de oportunidade profissional para jovens e fecha parcerias com o Ministério do Trabalho

19/maio/2023 . 11:17

O governador Jerônimo Rodrigues lançou, na manhã desta quinta-feira (18), no Gran Hotel Stella Maris, o programa Juventude Produtiva, ação do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que tem o objetivo de criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos. O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou na ocasião o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciou a Escola do Trabalhador 4.0. Com investimento de R$ 8,1 milhões, o programa vai beneficiar 17.040 jovens baianos, mediante dez ações que atuam em duas frentes: inserção no mercado de trabalho e empreendedorismo.

“Quero primeiro agradecer a presença do ministro Marinho aqui com sua equipe para fazer o pontapé inicial de uma política nacional aqui pela Bahia, pelo tamanho, pela contribuição e pela estratégia de política de emprego, de formação, de capacitação. A expectativa em relação a essa parceria com o Ministério do Trabalho é que a gente possa ampliar as oportunidades de capacitação e de formação. É claro que aí tem uma ferramenta fundamental que é a escola. Nós vamos continuar fortalecendo essa agenda para que possamos chegar em cada canto da Bahia com a educação formal do Ensino Médio, com a Educação Profissional e com oportunidades de capacitação”, declarou Jerônimo.

O Programa Juventude Produtiva reúne ações vinculadas aos seguintes projetos: Gestão Jovem; Acelerando seu Corre Bahia; Força Jovem; Jovem Empreendedor; Conectar EaD; Trilha; Saber para Crescer; Qualificação SineBahia, Capacitação Senac e Projeto com as Mãos, Eu Recomeço

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Licitação é publicada para construção e concessão do Novo Aeroporto Internacional Costa do Descobrimento

19/maio/2023 . 11:15

A Bahia será beneficiada em breve com a implantação do novo Aeroporto Internacional Costa do Descobrimento, em Santa Cruz Cabrália. O aviso de licitação para a construção e concessão do novo equipamento aeroportuário foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (17). A obra será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), e a empresa vencedora do edital.

O novo aeroporto internacional Costa do Descobrimento, situado no sul do estado da Bahia, foi planejado em área patrimonial de aproximadamente 300 hectares, com pista de pouso e decolagem de 3000 m X 45 m, pátio de estacionamento de aeronaves com capacidade para até 27 aeronaves, terminal de passageiros de 48 mil m² e com capacidade de atender grandes aeronaves em voos nacionais e internacionais, hub regional e transportes de carga. O investimento previsto na obra é de aproximadamente R$ 1,3 bilhões.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Seminário reúne especialistas para discutir ações de combate à violência sexual infanto-juvenil

19/maio/2023 . 11:13

seminário; 18 de maio; enfrentamento da violência sexual contra crianças; sps

Parte da campanha Maio Laranja em Ilhéus, o Seminário Municipal de Enfrentamento e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes reuniu especialistas para discutir medidas protetivas e ampliar o diálogo entre os diversos atores que lidam com o tema. O encontro aconteceu no Centro de Convenções, na última quinta-feira (18), em alusão ao Dia Nacional Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Representando o prefeito Mário Alexandre, o titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Rubenilton Silva, destacou a importância da interação entre os organismos sociais, responsáveis por garantir um serviço mais acolhedor às vítimas de violência sexual. O secretário ministrou a palestra “Políticas Públicas voltadas para crianças e adolescentes”.

Realizado com apoio da Prefeitura de Ilhéus, o seminário objetiva mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade para fortalecer a rede de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil e auxiliar a construção de políticas públicas em âmbito local.

“Nos dois últimos anos, intensificamos as ações com palestras nas escolas, atendendo aproximadamente 800 alunos. São crianças e jovens que recebem as informações e se tornam multiplicadores. A gestão do prefeito Mário Alexandre está empenhada, desenvolvendo um trabalho importante para proteger ainda mais esse público, porque o abuso sexual e a exploração afetam diretamente o aprendizado das nossas crianças. Então, promovemos ações a fim de reduzir os números de casos de abuso, melhorando a qualidade do ensino e assegurando que as nossas crianças vivam mais felizes”, explicou a professora Altemíria Grácia Félix, formadora e tutora dos cursos do FNDE na Secretaria Municipal de Educação.

As palestras também foram ministradas por representantes do Conselho Tutelar, CREAS PAEFI e o do Hospital Materno-Infantil. No período da tarde, a temática foi abordada pela Dra. Elienete, da Ethus Humanos, que dialogou com os participantes sobre a “Legislação e o Programa de Prevenção à Exploração Sexual – Porto Sul”.

A delegada Katiana Amorim, coordenadora da 7ª Coorpin, e o presidente da OAB – Ilhéus, Dr. Jackson Cupertino, apresentaram a temática “A importância da delegacia especializada de crimes contra crianças e adolescentes”. O Dr. Gregório, delegado da Polícia Federal, ministrou a palestra “Crimes através da Internet”.

Trabalho integrado – As ações da campanha são realizadas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, com apoio da Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza, Educação, Saúde e Sutram, DEAM, OAB-Ilhéus, Polícia Militar da Bahia, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal, Polícia Civil, Defensoria Pública da Bahia, Observatório – PPES, Conselho Tutelar, Ministério Público do Estado da Bahia, Vara da Infância e Juventude, Ethos Humanus e Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.

Sobre a campanha- O Maio Laranja é dedicado ao enfrentamento e à prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 de maio foi instituído pela lei federal 9970/00 como o dia nacional de combate a essa grave violação de direitos, data alusiva à morte da menina Araceli Cabrera Sanchez Crespo, violentada e assassinada aos oito anos de idade na cidade de Vitória, no Espírito Santo, em 1973.

O crime ficou conhecido como “Caso Araceli” e permanece impune até hoje.

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

Prefeitura convoca servidores aposentados para recadastramento a partir da próxima segunda (22)

19/maio/2023 . 11:11

Servidores aposentados da Prefeitura de Ilhéus devem comparecer ao Anexo das Secretarias entre os dias 22 e 31 de maio para realizar a atualização de seus dados cadastrais. O recadastramento será realizado na Secretaria de Gestão, localizada no 4º andar do prédio, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h.

Os servidores aposentados precisam apresentar os seguintes documentos: (cópia e original): RG, CPF, comprovante de residência atualizado (últimos três meses) e extrato do benefício do INSS.

O não comparecimento no período estipulado pode causar a suspensão do pagamento. Em caso de impossibilidade, por dificuldade de locomoção, doença grave ou ausência do domicílio devidamente comprovada, o recadastramento poderá ser realizado por instrumento público de procuração específica (com firma devidamente reconhecida e registrada em cartório).

A relação dos servidores foi publicada na edição do Diário Oficial da última segunda-feira (15). Clique aqui e confira.

Serviço

Recadastramento dos servidores aposentados da Prefeitura de Ilhéus

Período: 22 a 31 de maio de 2023, das 8h30 às 12h

Local: Secretaria de Gestão – 4º andar do Anexo das Secretarias

Endereço: Rua Santos Dumont – Centro

Publicado em Notícias |

Comente primeiro! »

:: 19/maio/2023 . 15:47

A Polícia Federal ouve na tarde desta sexta-feira (19) a esposa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Barbosa Cid, Gabriela Cid.

Depoimento de Bolsonaro

Nova carteira de identidade

Críticas aos campos sexo e nome social

Pagamentos começam ontem, para quem tem NIS de final 1

Confira o calendário:

Divulgação/SECOM

Recorte regional

Perfil e inscrição

Absolvição

Defesa