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:: 16/maio/2023 . 7:49

Vereador Kaique Souza solicita para Ilhéus e todo sul da Bahia a realização de cirurgias otorrinolaringologia pelo SUS

Depois de vivenciar e acompanhar uma grande demanda de pessoas, adultas, adolescentes e crianças que necessitam de cirurgias na área de otorrinolaringologista em Ilhéus e várias cidade do sul da Bahia, e, sabedor que temos em Ilhéus Hospitais de ponta que comportam essas cirurgias como o Hospital o Materno Infantil e Hospital Costa do Cacau, O Vereador Kaique Souza reuniu-se com profissionais da área, que já fazem estas cirurgias fora do SUS, com o objetivo de implantar nestes hospitais 17 cirurgias pelo SUS. Participaram da reunião e elaboração do Projeto os médicos: Dr, Igor Lucena, Guilherme Henrique Mitikami Fenólio e Inaê Mattoldo Compagnoni onde foi elaborado “O PROJETO SUL DE OTORRINOLARINGOLOGISTA PELO SUS.

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Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna participa de encontro estadual

 

A Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna – AACRRI, participou, em Salvador, do Encontro Estadual de Catadores e Catadoras em Salvador, representada pelo  presidente Ricardo Ferreira dos Santos.

Durante o evento, que teve a participação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foram apresentadas as demandas de ações e políticas públicas voltadas para o fortalecimento e organização do trabalho de materiais recicláveis.

O encontro teve atividades de socialização entre a categoria, diálogos de cada realidade trazida de seus municípios e uma oficina com a temática: “Contextualização do cenário da cadeia produtiva da reciclagem na Bahia”.

Leia e entenda aqui, o significa as medida para sua vida: Relator confirma votação da urgência do arcabouço fiscal na quarta e inclusão de gatilhos

Relator da nova regra fiscal diz que salário mínimo e Bolsa Família serão preservados.

Relator da nova regra fiscal diz que salário mínimo e Bolsa Família serão preservados.

“O presidente Arthur [Lira] vai colocar em urgência na quarta-feira. Para votarmos [o mérito] na próxima quarta”, disse.

O requerimento de urgência acelera a votação da matéria e permite que o texto seja votado diretamente em plenário.

Segundo Cajado, os líderes formularam um texto que é o “consenso” da “unanimidade dos parlamentares”.

“Esse texto será disponibilizado para que todos tenham conhecimento, e nós possamos fazer uma nova rodada de visitação às bancadas”, afirmou.

Entre os pontos acordados, de acordo com o relator, estão o bloqueio temporário de verbas orçamentárias e a proibição de reajuste de salário de servidores em caso de descumprimento de meta (veja mais abaixo).

novo arcabouço foi enviado pelo governo ao Congresso em abril e substitui o atual teto de gastos, um mecanismo que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação.

Gatilhos

Originalmente, o texto do arcabouço fiscal estabelece, em linhas gerais, que, a cada ano, o crescimento máximo dos gastos públicos seja de 70% do crescimento da receita primária — ou seja, da arrecadação do governo com impostos e transferências.

Ainda que a arrecadação aumente consideravelmente, o governo também terá que respeitar um intervalo fixo para o crescimento real das despesas, entre 0,6% e 2,5% de crescimento real (desconsiderada a inflação do período).

Cajado, no entanto, indicou nas últimas semanas que pretendia fazer alterações. Nesta segunda, o relator confirmou dois “gatilhos” — dispositivos que são disparados e que obrigam a contenção de despesas sempre que os gastos do governo ultrapassam certos limites.

“Estamos colocando alguns ‘enforcements’, que são algumas sanções, pelo não atingimento das metas”, disse.

  • Bloqueio do Orçamento

Segundo ele, um dos gatilhos é o contingenciamento (bloqueio temporário) de Orçamento para cumprir a meta. Será feito com base nas avaliações bimestrais de receitas e despesas.

“Obviamente, se durante os relatórios, o governo e a gestão, perceber que não vai se atingir a meta, obviamente que você começa a contingenciar, mas não é bimestral. É obrigatório contingenciamento. Vai depender do governo”, afirmou.

  • Despesas obrigatórias

O outro gatilho, de acordo com ele, será acionado quando as despesas obrigatórias do governo ultrapassarem 95% em relação à despesa primária total.

  • Penalizações

Cajado afirmou que poderão ser acionadas as penalizações previstas no artigo 167-A da Constituição Federal nos casos em que houver:

  • descumprimento da meta de resultado primário
  • e no acionamento do gatilho de despesas obrigatórias

De acordo com ele, no primeiro ano de descumprimento do resultado primário, podem ser proibidas, por exemplo:

  • criação de cargos e funções que levem a aumento de despesa
  • criação de novas despesas obrigatórias
  • concessão de benefícios tributários

Algumas das penalizações previstas para esse caso também valerão para o descumprimento do nível de despesas obrigatórias.

No segundo ano, se persistir o desvio da meta, as medidas serão ampliadas. Passam a ser proibidos também:

  • aumento e reajuste na despesa com pessoal, como aumento de salários
  • admissão ou contratação de pessoal, ressalvadas reposições de vacâncias
  • realização de concurso público, exceto para reposições de vacâncias

O presidente, no entanto, poderá propor ao Congresso a suspensão parcial ou a gradação das sanções. O Parlamento poderá autorizar, segundo Cajado, com a demonstração de que o governo tem condições de corrigir as metas.

Ainda segundo Cajado, a proposta não estabelecerá qualquer tipo de punição criminal ao gestor que descumprir as metas. “A criminalização está descartada”, disse.

Bolsa Família e salário mínimo

Cajado também confirmou a exclusão dos recursos do Bolsa Família e dos reajustes do salário mínimo das regras de contenção de despesas.

“Salário mínimo e Bolsa Família serão excepcionalizados”, disse, acrescentando que o piso salarial foi retirado por acordo com os líderes.

Essa era uma das exigências do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazer concessões e ampliar apoio à proposta, segundo o blog do jornalista Valdo Cruz no g1.

Ilhéus aplicou apenas 6,7 mil doses da vacina bivalente; Sesau alerta para baixa procura do reforço

vacinação

A vacina bivalente da Pfizer contra a Covid-19 está com baixa adesão do público-alvo em Ilhéus. Conforme a Secretaria de Saúde (Sesau), até o momento, 6.702 pessoas com idade acima de 18 anos procuraram as unidades de saúde para garantir o reforço. O número representa 5% da população pertencente ao grupo, contudo, a expectativa é atingir a imunização de 135 mil pessoas nessa faixa etária.

A recomendação é para quem tomou ao menos duas doses de vacinas monovalentes como esquema primário, respeitando o intervalo mínimo de quatros meses da última dose recebida.

A baixa procura também preocupa no que se refere à vacinação infantil. Segundo a secretaria, somente 282 crianças de seis meses a 11 anos completaram o esquema com as três doses do imunizante contra a doença.

“A pandemia não acabou. Precisamos manter o esquema vacinal atualizado para garantir a proteção contra as variantes da Covid-19. Pedimos que a população procure as salas de imunização do município, pois só assim poderemos reduzir o risco de contaminação e agravamento dos casos”, explicou André Cezário, titular da Sesau.

A Prefeitura desenvolve ações pontuais a fim de garantir a aplicação do imunizante e ampliar a cobertura vacinal no município, incluindo serviços itinerantes para mobilizar o maior número de pessoas. A vacinação está disponível nas unidades de saúde previamente informadas, conforme o horário de funcionamento das salas de imunização.

Balanço – No período compreendido entre 1º e 30 de abril foram ministradas 3.999 unidades da vacina, das quais 27 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 56 ao segundo ciclo (D2), além de 194 doses referentes à terceira dose, aplicação de 184 vacinas relativas à 4ª dose, 372 doses pediátricas, para crianças de 6 meses a 11 anos, e 3.166 doses da vacina bivalente.

 

Balanço mensal da vacinação contra a Covid-19 – público acima de 12 anos

Período

De 1º a 30 de abril

Dose

D1

D2

D3

D4

D5

Bivalente

Total

Total

27

56

194

184

0

3.166

3.627

Balanço mensal da vacinação contra a Covid-19 – público infantil

Período

De 1º a 30 de abril

Dose

D1

D2

D3

Total

Total

148

139

85

372

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde (Sesau)

Ilhéus implanta Programa ‘Escola Segura’ na rede pública municipal de ensino

reforma escolas

A Prefeitura de Ilhéus publicou na edição do Diário Oficial da última sexta-feira (12), o decreto nº 46/2023, que cria e implanta o Programa “Escola Segura” na rede pública de ensino. A iniciativa, gerida pelas secretarias de Ordem Pública e Educação, representa mais uma ferramenta desenvolvida pela atual gestão com foco no combate à violência no ambiente escolar.

O projeto visa garantir o bem-estar e a segurança dos alunos, profissionais e de toda a comunidade. Conforme o Município, o programa reforça o vínculo de confiança entre a escola e a Guarda Civil Municipal (GCM), com atividades de civismo e cidadania, abordando temas relevantes para promover uma gestão democrática e a integração entre escola e família.

Clique e confira o decreto.

Defesa Civil renova alerta de chuvas para Ilhéus; previsão aponta 68 mm até amanhã, quarta (17)

 

 

chuvas

A Defesa Civil de Ilhéus emitiu novo alerta de chuvas na cidade. Conforme o órgão, o acumulado pode atingir 68 milímetros (mm) até a próxima quarta-feira (17). O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) elevou o status do aviso para estado de atenção no decorrer das próximas 48 horas, quando são esperadas precipitações de moderadas a fortes.

A Prefeitura orienta que os moradores fiquem atentos aos riscos geológicos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.



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