“Frustração é o resumo do que foi a festa. A gente passou o ano inteiro se dedicando na organização desse evento, a realização de um sonho. Eu como mãe nunca tinha feito uma festa para minha filha. Então era a festa dos sonhos, os 15 anos”, disse a baiana.

Suzane Velame afirmou que o evento teve a presença de 140 pessoas. O buffet foi contratado para 200 convidados.

“A comida do buffet foi apenas uma panela de macarrão para 140 pessoas. Ficou faltando mini hambúrgueres, açaí, emprestados, lagosta e camarão. A mesa de antepastos estava vazia, as bebidas vieram erradas, também ficou faltando funcionários, foi um caos completo”, lamentou a mãe da aniversariante.

A comida da festa não foi o único problema que preocupou a família da adolescente. Suzane também tinha contratado um drone para filmar a entrada da aniversariante no evento, mas não recebeu o serviço.

“Eu tinha contratado um drone para fazer a filmagem dela entrando na festa 17h, com o pôr do sol, porque o tema era tropical. Não tinha nada arrumado do lado de fora, nem mesinhas, toalhas, flores que eram para ter na entrada, e não tinha nada pronto para fazer a filmagem”, relatou.

O coordenador de merchandaising, Jeovando Ferreira, também pretendia fazer a festa de aniversário de 15 anos da filha. O valor pago foi R$ 15.400, mas ele afirma que a empresa propôs que o evento fosse adiado em quatro meses.

O contador Erik Santana Mônica também denuncia a empresa por golpe. Ele e a noiva venderam a motocicleta do casal para conseguir o dinheiro e realizar um sonho: a festa de casamento.

“Escolhemos a empresa, pagamos tudo. Demos a entrada de R$ 4 mil no PIX e passamos o resto no cartão: parcelas de mil e poucos reais”, contou.

Com a data da festa marcada, mas sem conseguir falar com a empresa, o casal registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e busca alternativas.

Segundo o contador, a empresa MV Cerimonial não responde as mensagens.

“Buscamos a empresa, ligamos e ninguém atende celular. Só dá desligado, eles não respondem WhatsApp, não atendem ligações e aí estamos sem saber o que fazer”.

Pelo menos 11 eventos foram cancelados pela empresa em Salvador, em janeiro, com a justificativa de que o cerimonial precisa passar por reestruturação por causa da pandemia da Covid-19.

De acordo com a empresa, a devolução do dinheiro investido pelos clientes não pode ser feita de forma imediata. Em nota enviada para os clientes, o cerimonial cita a Medida Provisória 1.101/2022, que entrou em vigor durante a pandemia da Covid-19. Segundo o cerimonial, os valores serão devolvidos na forma no prazo relacionado até 31/12/2023. [Veja a nota completa no final da reportagem]

Segundo a Polícia Civil, foram registradas duas denúncias contra os proprietários do cerimonial entre os dias 8 e 16 de janeiro. Um dos clientes também registrou ocorrência de crime contra a honra e os casos são apurados pela 12ª Delegacia de Itapuã.

Em um grupo no WhastApp, 40 pessoas afirmam estarem na mesma situação e procuram soluções.

Segundo a advogada Fabiana Lemos, especialista em direito do consumidor, algumas cláusulas contratuais estão sendo usadas equivocadamente pela empresa como argumentos para os cancelamentos. Uma delas seria a Medida Provisória citada na nota, que vale apenas para eventos cancelados até o dia 31 de janeiro de 2022.

“A lei contempla os anos de 2020, 2021 e 2022, ou seja, aquelas festas não realizadas nesses anos até dezembro de 2022 tem um prazo para reembolso prorrogado. Neste caso, todos os eventos foram designados para janeiro de 2023, já sem incidência da pandemia deu Covid-19 de uma forma tão intensa. Então não há possibilidade de ter como justificativa essa medida provisória, porque não não há nenhum tipo de decreto de isolamento social”, afirmou.

Confira a nota da empresa na íntegra:

Como foi amplamente divulgado pela imprensa, o SARSCoV-2 (COVID-19) gerou desestruturação mundial. Tal desestruturação mundial ainda angaria espaço no tempo atual. O setor de eventos, dentre todos os que existem, certamente, foi o mais prejudicado. Prova disso, foi todo influxo derivado da Lei nº 14.046, de 2020, Lei n.º 14.148/21, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, bem como, a Medida Provisória 1.101/2022. As leis não foram – e provavelmente não serão – suficientes.

A principal causa do cancelamento é a necessidade de reestruturação da empresa, derivada das fortes consequências do COVID-19 e posteriormente a seu fortalecimento, cremos na retomada das atividades

A MV CERIMONIAL é empresa séria, e baseada na Medida Provisória 1.101/2022, informa a todos os CONTRATANTES que os respectivos valores serão devolvidos na forma da Medida provisória, inclusive no prazo relacionado até 31/12/2023. Infelizmente, sabemos que muitos eventos – já pagos – precisarão ir para outros locais e outros ambientes e a MV CERIMONIAL não possui recursos financeiros para reembolso imediato.

Veja o que se sabe e o que falta saber sobre a denúncia de agressão sexual envolvendo o jogador Daniel Alves:

Na madrugada do dia 30 de dezembro, a suposta vítima alegou que foi estuprada por Daniel Alves no banheiro da boate “Sutton”, em Barcelona.

Detalhes do depoimento dado à polícia foram revelados pelos jornais da Espanha. Nele, segundo a imprensa, ela conta que o jogador a impediu de sair do banheiro, agarrou e colocou a mão dela sobre o seu pênis, a jogou no chão, ordenou que ela fizesse sexo oral – o que ela recusou e resistiu, – bateu nela e a penetrou com força até ejacular.

Até o momento, só se sabe essa versão dada no depoimento e obtida pela imprensa. O depoimento não foi divulgado oficialmente. Não havia câmeras no local onde aconteceu a agressão. Inicialmente, Daniel Alves negou que isso tenha acontecido e disse que não conhecia a mulher. Depois, segundo a imprensa local, o jogador mudou a versão e disse que a relação foi consensual.

Testemunhas viram indo ao banheiro e depois chorando após sair de lá. Quando a polícia chegou no local, o jogador já havia ido embora. Segundo o jornal “El Periódico”, a polícia disse que encontrou traços de sêmen no banheiro.

Relatórios médicos apontam que a vítima tinha sinais de agressão compatíveis com estupro.

Por que Daniel Alves foi preso?

Daniel Alves atendeu a um pedido dos investigadores e foi voluntariamente até a delegacia em Barcelona. Depois de prestar depoimento sobre o caso, ele foi detido.

Posteriormente, foi levado até uma juíza da Catalunha, onde prestou um depoimento de 45 minutos. Após ouvi-lo, a juíza acatou o pedido de prisão preventiva sem fiança feito pela promotoria e pelos advogados da vítima.

Na decisão pela prisão, a juíza citou quatro motivos:

No final de dezembro, quando aconteceu o suposto crime, Daniel Alves estava em Barcelona tirando alguns dias de férias após disputar a Copa do Mundo do Catar.

O jogador mora atualmente no México, mas foi semana passada à Espanha para o velório de sua sogra, que morreu no dia 13 de janeiro.

Antes de voltar ao México, ele foi até a delegacia prestar depoimento.

O jogador está preso na Penitenciária Brians 1, que fica a cerca de 30 km do centro de Barcelona.

Daniel Alves está preso, mas ainda não foi julgado. A Justiça espanhola decretou a prisão preventiva, mas não determinou um prazo para ele ser solto ou julgado.

Para crimes de agressão sexual, que incluem o estupro, o Código Penal espanhol prevê pena de um a 15 anos, dependendo da gravidade do caso, que pode ser reduzida a multas.

Pela legislação da Espanha, uma pessoa investigada pode ser presa durante o depoimento, caso os interrogantes entendam que há elementos que justifiquem a detenção.

No sistema espanhol, a Justiça também faz sua própria investigação sobre um caso, ainda que haja um inquérito policial.

Em paralelo, o Ministério Público pode fazer uma denúncia, como ocorreu nesta situação.

Quando a denúncia chega à Justiça, um tribunal designa um magistrado chamado juiz de instrução, que fica encarregado de reunir provas de um caso para determinar se se trata ou não de crime ou delito. Caso determine que sim, esse magistrado encaminha então o caso para julgamento

A identidade da denunciante não foi revelada. O que se sabe sobre ela é que tem 23 anos e foi para a boate com amigas. Um grupo de mexicanos as convidou para entrar na área VIP, onde estava o jogador, mas não se sabe qual é a relação dela com esse grupo.

Na quinta-feira (5), durante entrevista a um programa de TV na Espanha, Alves alegou que estava apenas dançando, sem invadir o espaço de ninguém. Ele alegou ainda não conhecer a mulher e disse não ter “que perguntar quem está no banheiro” quando quer usá-lo.

“Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dançar, mas sem invadir o espaço de ninguém, respeitando os espaços. E quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espaço de ninguém sem autorização”, declarou o jogador, que se queixou também dos danos da denúncia à sua família.

Depois, os jornais “El País” e “El Periódico” afirmaram que, no depoimento à juíza que determinou sua prisão, Daniel Alves mudou sua versão e assumiu que teve uma relação sexual com a mulher, mas negou ter sido violento ou cometido agressão sexual.

Seu contrato mais recente era com o Los Pumas, um time mexicano, que já declarou que ele está automaticamente fora do time após a acusação de agressão sexual.

Os exames serão aplicados em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista.

Os portões dos locais de prova serão abertos às 8h e fechados às 9h. O candidato deverá comparecer ao local designado com caneta esferográfica de material transparente (tinta preta ou azul), além de documento de identidade original, Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho.

A duração total das provas será de quatro horas e meia, e os candidatos deverão permanecer na sala de realização por no mínimo três horas. É recomendável que os inscritos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do horário indicado no edital de convocação.

Não será exigido comprovante de vacinação nos locais de prova. Já o uso de máscara será obrigatório para pessoas com sintomas gripais, indivíduos com confirmação de Covid-19, imunossuprimidos, idosos, ou para aqueles que tiveram contato com pessoas que testaram positivo para Coronavírus.

Segundo o governo da Bahia, os 93,6 mil candidatos receberam um cartão informativo, no e-mail cadastrado no ato de sua inscrição, contendo a data, horário e local onde farão as provas.

Caso haja problemas no recebimento do cartão informativo, o candidato deve consultar o site da Fundação Carlos Chagas ou entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato da instituição pelo telefone (11) 3723-4388.

As regras do concurso, assim como demais informações, também podem ser consultadas no Portal do RH Bahia, na aba de concursos, onde estão publicados o Edital SAEB/05/2022 e outros comunicados oficiais.

No total, a Corte já soma 16 ações para investigar o ex-presidente. Com a decisão de Benedito Gonçalves desta quinta-feira, pelo menos sete procedimentos já foram admitidos.

O procedimento aberto apura eventual abuso de poder político e econômico e pode levar Bolsonaro à inelegibilidade.

Na ação, a coligação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autora do pedido, aponta como justificativa para a investigação a realização de atos de campanha por Bolsonaro nas dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada, incluindo o anúncio de apoios para sua candidatura na disputa do segundo turno das eleições de 2022.

De acordo com a coligação, ao utilizar os palácios como “palco de encontro” com governadores, deputados federais e celebridades, Bolsonaro desvirtuou a finalidade dos bens públicos com o objetivo de alavancar a sua candidatura.

O ministro pontuou que a legislação eleitoral não concedeu “autorização irrestrita” para o uso de bens públicos com fins privados.

“Conforme se observa, não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos Chefes do Executivo, custeados pelo Erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição. No caso da residência oficial, os atos de campanha que a lei autoriza são eminentemente voltados para arranjos internos, permitindo-se ao Presidente receber interlocutores reservadamente, com o objetivo de traçar estratégias e alianças políticas.”

Gonçalves também ressaltou que os espaços públicos “serviram de palco” para “atos ostensivos de campanha”.

“Extrai-se do material analisado que espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo Presidente da República, no desempenho de sua função de Chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro, que se evidenciaria nas alianças com governadores que alcançaram mais de 50% dos votos em seus estados já no primeiro turno e na expressividade de sua base de apoio no Congresso.”

Das 16 ações que tramitam na Corte, pelo menos 7 já foram abertas, ou seja, foram admitidas pelo ministro relator. As ações investigam:

Analistas de mercado e economistas ouvidos pelo g1 reconhecem que a cobrança é mais intensa que a média — visto que, a rigor, o mandato começou há apenas 20 dias —, mas atribuem parte da culpa aos sinais dúbios do presidente e de seus novos ministros.

Certa forma, o que antecipou a pressão contra o governo Lula foi a completa abdicação de um processo de transição da gestão de Jair Bolsonaro (PL) depois da derrota nas urnas

Antes mesmo de subir a rampa do Palácio do Planalto, Lula precisou gastar capital político para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que desafogou os recursos para o funcionamento do estado e garantiu o aumento permanente do antigo Auxílio Brasil — uma promessa de campanha de ambos os candidatos.

Ao mesmo tempo, pegou mal o desdém petista com agentes econômicos. O mercado financeiro se sentiu atacado no primeiro discurso do presidente eleito na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A indisposição veio em formato de disparo do dólar e bolsa em queda.

O economista e ex-diretor do Banco Central Tony Volpon faz uma analogia com um jogo de tênis, e chama as decisões de Lula de “erros não forçados”. Para ele, as declarações não trouxeram pistas sobre os planos de governo e serviram apenas para dar um tom “beligerante” (conflituoso) à relação com os agentes econômicos.

“Quebra de expectativa é quando se espera algo provável, mas que não acontece. Era extremamente improvável que o ministro da Fazenda não fosse um quadro do PT, por exemplo”, afirma Sem trégua

As medidas fazem parte de um plano de reforço de resgate social do novo governo, que define a empreitada como forma de “colocar o pobre no orçamento”. O mercado torce o nariz porque as medidas geram aumento das despesas do governo, e há expectativa de que seja criada uma compensação para financiá-las sem comprometer ainda mais as contas públicas.

Em entrevista nesta semana à GloboNews, Lula comentou a questão. Perguntado se via responsabilidade fiscal e social como antagônicas, o presidente disse que “são antagônicas por causa da ganância das pessoas mais ricas”.

“Os ânimos estavam aflorados dos dois lados. Isso passou e podemos julgar os atos concretos do governo federal”, afirma.

Enquanto o presidente avança no discurso, os agentes financeiros cobram a origem do dinheiro. Após a eleição, chegou-se a um consenso de que seria necessário ampliar a dívida do país para cobrir o momento de emergência, mas a dimensão do pacote gerou ruídos.

Fonte do reajuste do Bolsa Família, a PEC da Transição, que libera R$ 145 bilhões das amarras fiscais, teve seu prazo de vigência reduzido no Congresso Nacional para apenas um ano. A determinação impõe que se encontre um financiamento adequado para o programa nos anos seguintes, o que deve ser rediscutido no Orçamento de 2024.

O tempo é curto, pois, com o fim do teto de gastos, o governo precisará encaixar essa e outras medidas embaixo de uma nova regra fiscal para controlar os gastos públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) promete entregá-la até abril — próximo, portanto, ao famoso prazo de 100 dias de governo.

Além do novo “arcabouço fiscal” — nome adotado pelo governo —, Haddad apresentou um plano de aumento de receitas e corte em algumas despesas para fazer frente ao déficit previsto no Orçamento deste ano, de R$ 231 bilhões.

O especialista diz ainda que o pacote prioriza aumento de receita e ataca pouco a despesa pública. “Em um país com o tamanho do gasto que temos, não é o mais adequado. O ajuste precisa vir nas duas frentes. Só pelo lado do gasto, seria muito difícil. E, só pelo lado da receita, seria muito custoso para a sociedade”, explica.

A economista pondera, contudo, sobre a capacidade do governo de manter o foco em meio à cena política ainda conturbada em Brasília. Não bastasse o resultado apertado das eleições, que cria uma animosidade logo no início do governo, a invasão terrorista dos prédios dos Três Poderes mobilizou tempo e esforço da alta cúpula de Lula.

Em viagem a Davos, para participação no Fórum Econômico Mundial, o ministro Fernando Haddad deu as mesmas pistas que repetia no Brasil: diminuição do déficit, envio de arcabouço fiscal até abril e reforma tributária no primeiro semestre.

Mas também afirma que a relação com o mercado melhorou nas últimas semanas com o alinhamento de expectativas.

Antes de um jantar com investidores e banqueiros, o ministro afirmou que a agenda proposta é uma oportunidade de “transformar essa herança delicada” deixada pelo governo anterior, mas que procura também realizar mudanças estruturais.

Ainda que o plano de aumento de arrecadação apresentado pela Fazenda seja um primeiro passo em direção positiva, os analistas esperam mais.

Tony Volpon acredita que houve alguma acomodação dos planos do governo, e principalmente uma definição de método: Lula montou um contrapeso de economistas ortodoxos por meio do Ministério do Planejamento, comandado por Simone Tebet, e será a voz final nos encaminhamentos.