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:: 4/jan/2023 . 15:46

Detran aumenta taxas de serviços na Bahia; confira novos valores

CNH MS Social — Foto: Reprodução

CNH MS Social — Foto: Reprodução

As taxas da emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tiveram aumento e os novos valores começaram a ser cobrados a partir desta segunda-feira (2), segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia. O órgão já havia anunciado o reajuste em dezembro de 2022.

De acordo com o Detran-BA, a atualização no preço da emissão do documento é de 5,9%. Além disso, os exames médico e psicológico também ficaram mais caros.

Os novos preços foram calculados com base em índices oficiais, informou o órgão. Com isso, quem quiser emitir a primeira CNH em 2023, precisará desembolsar um valor de R$ 326 apenas em exames. Confira novas taxas do Detran Bahia

Taxas Detran Bahia

Documentos Valor anterior Novo valor
Exame de aptidão física R$ 128 R$ 142
Exame de aptidão mental R$ 170 R$ 184
Primeira habilitação R$ 237,36 R$ 251,36
Renovação de CNH R$ 198,65 R$ 210,37
CNH definitiva R$ 128,06 R$ 135,62

Ministro do Trabalho vai propor acabar com o saque-aniversário do FGTS

Luiz Marinho — Foto: Adriana Spaca/Estadão Conteúdo

Luiz Marinho — Foto: Adriana Spaca/Estadão Conteúdo

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seja proibido o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta foi informada por Marinho em entrevista ao jornal “O Globo” nesta quarta (4) e confirmada pelo g1 com a assessoria de imprensa do ministério.

 

Antes disso, o ministro vai levar a discussão do tema ao Conselho Curador do FGTS e às centrais sindicais.

De acordo com o ministro, a medida tem o objetivo de “preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”.

Cerca de 28 milhões de trabalhadores já aderiram à modalidade do saque-aniversário, sacando o total de R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criado, em abril de 2020, foram sacados R$ 34 bilhões do FGTS por meio do saque-aniversário.

saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Mas se ele for demitido, fica impedido de sacar o valor integral do saldo do Fundo – o saque integral só poderá ser feito dois anos após a saída da modalidade.

Imposto sindical não volta

 

Marinho descartou o retorno do imposto sindical, em entrevista coletiva após sua posse na terça-feira (3).

“Esquece o imposto sindical, não existirá mais no Brasil”, disse.

Ele também afirmou que o governo federal vai retirar de tramitação no Congresso o projeto de lei que trata da Carteira Verde e Amarela, criada pelo governo anterior com a intenção de reduzir custos de contratações e estimular a criação de empregos para jovens.

Em relação aos trabalhadores por aplicativos, Marinho afirmou que eles não desejam trabalhar com carteira assinada nos moldes da CLT, mas que “necessitam de proteção”.

“Vamos construir um processo para regular [questões] como remuneração”, disse.

A regulamentação do trabalho por aplicativo está prevista para o primeiro semestre. Marinho afirmou que as regras atuais para os microempreendedores individuais (MEIs) foram desvirtuadas e que é necessário “fortalecer e formalizar” esse grupo “para aumentar a remuneração”. Segundo ele, há contratações via MEI sendo realizadas “de forma ilegal”.

Reforma trabalhista ‘fatiada’ e valorização do mínimo

 

Luiz Marinho afirmou ainda que o governo federal não revogará a reforma trabalhista, mas será preciso mexer em alguns pontos e “construir um novo marco no mundo do trabalho”. Segundo ele, essa mudança será feita de forma “fatiada”.

“Vamos construir a reforma com diálogo com partes envolvidas. Vamos construir com trabalhadores e empresas, é o ministério do diálogo.”

Ele também afirmou que o governo federal enviará para o Congresso até maio a “nova política para o salário mínimo”.

Após Lupi falar em revisão da reforma da Previdência, Rui Costa diz que não há proposta em análise

Rui Costa, ministro da Casa Civil do governo Lula, em cerimônia de transmissão de cargo em Brasília. — Foto: Reprodução/TV Brasil

Rui Costa, ministro da Casa Civil do governo Lula, em cerimônia de transmissão de cargo em Brasília. — Foto: Reprodução/TV Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (3) que “não há nenhuma proposta sendo analisada ou pensada” em relação a mudanças nas regras de aposentadorias e pensões.

A fala de Costa, que disse ter o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai na contramão do que o novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, declarou nesta terça-feira (3).

Ao assumir o ministério, Lupi afirmou que deseja discutir a “antirreforma” da Previdência, em referência às regras aprovadas em 2019 no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Quero formar comissão quadripartite […] com uma representação dos sindicatos patronais, com sindicatos dos empregados, com sindicatos dos aposentados e com governo. Nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma da previdência, discutir com números e com profundidade”, declarou Lupi.

Questionado nesta quarta sobre o tema, Costa afirmou que a decisão de discutir ou não mudanças na reforma será de Lula e que o tema passará pela Casa Civil.

“Não há nenhuma proposta sendo analisada ou pensada neste momento para a revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Neste momento, não tem nada sendo elaborado. Neste momento, não há nenhuma proposta de reforma da Previdência ou coisa semelhante”, disse Costa.

O ministro da Casa Civil deu a declaração após a posse do vice-presidente Geraldo Alckmin como titular do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Secretaria de Educação da Bahia oferece mais de 15 mil vagas para 40 cursos técnicos gratuitos

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está com inscrições até 14 de janeiro para 15.365 vagas em 40 cursos técnicos de nível médio gratuitos para o período letivo 2023.

Os cursos são ofertados para quem concluiu o ensino médio na rede pública e deseja uma formação profissional. O sorteio eletrônico será no dia 16 de janeiro. Os candidatos sorteados devem se apresentar no Centro ou unidade compartilhada para os quais se inscreveu e realizar a matrícula nos dias 26 e 27 de janeiro.

As vagas, disponibilizadas através de um sorteio eletrônico, são para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas, localizados na capital baiana e em mais 93 municípios da Bahia. O início das aulas está previsto para 6 de fevereiro.

 

Os 40 cursos são ofertados nos 13 eixos tecnológicos e ocorrem de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Entre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Edificações, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia e Segurança do Trabalho.

Governador Jerônimo Rodrigues agradece ao empenho do Reitor Alessandro Fernandes

Adélia Pinheiro e Alessandro Fernandes

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, foi citado nominalmente pelo Governador Jerônimo Rodrigues, durante a solenidade de posse dos novos secretários estaduais da Bahia, realizada na manhã de terça-feira, dia 3 de janeiro, em cerimônia na área verde em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no CAB, em Salvador.

Na oportunidade, o governador destacou a importância do apoio do reitor Alessandro Fernandes e enfatizou o esforço de sua gestão à frente da Uesc e a sensibilidade manifestada para com os problemas da Região Sul e de toda Bahia.

Além de parabenizar ao governador Jerônimo Rodrigues, o reitor cumprimentou todos os os secretários empossados, especialmente Afonso Florence (Casa Civil), Manoel Vitório (Fazenda), Edelvino Góes (Administração) Davidson Magalhães (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – ex-professor da Uesc) e Adélia Pinheiro (Educação – Professora e reitora da Uesc por dois períodos, de 2012 a 2019).

Alessandro Fernandes assinalou a importância de nomes oriundos da Universidade Estadual de Santa Cruz na composição de cargos na administração estadual. E citou o professor Davidson Magalhaes e a reitora Adélia Pinheiro, “que certamente vai desempenhar a função com a mesma tenacidade e paixão verificadas nos seus reitorados e noutras funções exercidas na Uesc.”

COMUNICAÇÃO SEDUC – NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

Nota SeducA Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) esclarece sobre a situação dos professores contratados. De acordo com informações obtidas pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Ilhéus, até a próxima terça-feira, 10 de janeiro, serão realizados os pagamentos das horas extras e aulas suplementares, a partir de uma folha de pagamento adicional.

No que se refere à rescisão contratual dos servidores contratados, a pasta comunica que, com o término do ano letivo proposto no calendário de 2022 para o dia 16 de dezembro, os mesmos foram liberados das atividades, sendo o pagamento contabilizado até o dia 20 do mesmo mês, data de rescisão dos contratos.

Sobre as verbas rescisórias, segundo informações do RH, estas serão pagas até o final de janeiro. Em tempo, a SEDUC informa que, devido à rescisão dos contratos, um novo Edital de Seleção será publicado via Diário Oficial do Município ainda este mês.

A professora Eliane Oliveira, titular da pasta, reitera o compromisso do governo Mário Alexandre em garantir o pagamento regular dos salários dos servidores e a valorização dos profissionais da Educação da rede municipal, quer sejam efetivos ou contratados, e que acumulam ao longo dos últimos seis anos ganhos e vantagens, fruto do trabalho responsável da atual gestão.

Vagas de emprego no SINE quarta-feira (04)

 

Vagas exclusivas do SINEBAHIA de Ilhéus para esta quarta-feira  (04). Interessados deverão comparecer ao SAC, situado à Rua Eustaquio Bastos, 308, Sala 16 Sinebahia, Centro Ilhéus.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 7h às 15:30h.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: RG, CPF e/ou Carteira de Trabalho e cartão de vacinação atualizado com as doses da vacina contra a Covid19.

TÉCNICO DE SUPORTE DE TI (PCD)
Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência
Superior Cursando Analise e Desenvolvimento de Sistemasou Tecnologia de Informação
Experiência na função
Apresentar laudo atualizado
01 VAGA

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA (PCD)
Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência
Ensino Médio Completo
Experiência na função
Apresentar laudo atualizado
01 VAGA

MONITOR DE SISTEMAS ELETRÒNICO (PCD)
Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência
Ensino Médio Completo
Experiência na função
Apresentar laudo atualizado
01 VAGA

PEDREIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência em carteira de trabalho
01 VAGA

SERVENTE DE OBRAS
Ensino Fundamental Completo
Experiência em carteira de trabalho
01 VAGA

AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
01 VAGA

VENDEDOR DE SERVIÇOS
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
Possuir Moto e CNH “A”
01 VAGA

SALVA-VIDAS
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
01 VAGA

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS
Ensino Fundamental Completo
Experiência na Função com fibra de vidro
Residir no Pontal
01 VAGA

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS

Ensino Fundamental Completo
Experiência na Função com Roçagem
1 VAGA


AÇOUGUEIRO
Ensino Médio Incompleto
Experiência na função
01 VAGA



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