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Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão em dezembro de 2022 — Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
A oito dias da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, deputados intensificaram as negociações em torno da divisão de cargos e das presidências das comissões.
Embora a definição sobre o comando dos colegiados não esteja em disputa, os acordos também são costurados neste momento.
Na eleição, marcada para o dia 1º de fevereiro, 11 funções da Mesa Diretora estão em disputa, todas com mandato de dois anos. A principal cadeira da Câmara, a de presidente da Casa, está entre as disputadas pelos parlamentares.
O atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), concorre à reeleição e é o favorito na disputa, já que terá apoio da maioria dos partidos e deve reunir votos de diferentes correntes políticas, como a do PT, do presidente Lula, e a do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com menos chances, o deputado federal eleito Chico Alencar (PSOL-RJ) também anunciou que concorrerá à presidência da Casa. A federação PSOL/Rede elegeu 14 deputados para a próxima legislatura, que será empossada na próxima semana.
A eleição para os cargos em disputa é secreta e feita em uma urna eletrônica. Pelo menos nove cabines já foram instaladas no Salão Verde da Casa, em frente ao plenário (veja na imagem abaixo).
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Cabines para votação na eleição da Mesa Diretora da Câmara já foram instaladas no Salão Verde — Foto: Elisa Clavery/TV Globo
Vagas na Mesa Diretora
Embora a eleição para a presidência da Casa já pareça decidida – e menos concorrida que a de 2021, quando Lira teve como principal concorrente o deputado e presidente do MDB, Baleia Rossi (SP) – os demais cargos na Mesa e as presidências das comissões ainda são negociados pelas lideranças partidárias.
Partido com a maior bancada eleita, o PL deverá ter um cargo de destaque na Mesa Diretora. Segundo parlamentares, o partido briga pela vice-presidência da Casa.
Um nome que está bem encaminhado até o momento é o de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aliado de Bolsonaro e presidente da bancada evangélica. O partido deve bater o martelo sobre esta definição em reunião no próximo dia 30.
Já o PT decidiu lançar a deputada Maria do Rosário (RS) para uma função na Mesa. A parlamentar, inclusive, tem participado de reuniões de Lira e deputados nos últimos dias. O cargo que ela ocupará, contudo, ainda está indefinido.
Além da presidência da Câmara, serão definidos outros dez cargos na Mesa Diretora, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos e administração da Casa. São eles:
- 1º Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução
- 2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados
- 1º Secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas
- 2º Secretário: trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos
- 3º Secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas
- 4º Secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados
- Quatro suplentes de secretários, que substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa
Comissões
Ainda não há consenso sobre a definição da presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara já que a maioria das propostas precisa, necessariamente, tramitar por lá.
Deputados do PT querem o comando do colegiado ou, ao menos, que um aliado do governo presida a comissão. O receio do partido é que, nas mãos de um deputado bolsonarista, a comissão paralise pautas de interesse do governo.
Por outro lado, a presidência da CCJ também é cobiçada pelo PL. Deputados do partido tentam um acordo para que a sigla comande a comissão por dois anos e o PT, por um ano.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) também é alvo de disputa. Vinculado ao Congresso Nacional, o colegiado é responsável, por exemplo, por debater e aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), além de outras propostas de crédito extra.
Por tratar de questões orçamentárias, o comando da CMO é também muito cobiçado por parlamentares. Lá, a presidência é revezada, a cada ano, entre um deputado e um senador, assim como a relatoria.
Segundo parlamentares do PL, o partido também irá pleitear dois anos da presidência da comissão.
Formação de blocos
O tamanho das bancadas é levado em conta para a distribuição das vagas na Mesa Diretora e também para a distribuição das presidências das comissões.
Regimentalmente, os maiores blocos ou partidos têm a preferência para fazer a escolha dos cargos e das comissões.
Partido com maior bancada, o PL elegeu 99 deputados e teria a preferência das escolhas, caso os partidos não se unissem em blocos.
É por isso que o PT articula a formação de um bloco unindo, por exemplo, siglas que fazem parte do seu governo, como o MDB, o União Brasil e o PSD.
O atual líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), contudo, disse que não há intenção do governo de “isolar” o PL.
Apesar de apoiarem o governo Lula, parlamentares desses partidos calculam que a união garantiria melhor poder de escolha às siglas.
Votação e regras
Segundo comunicado encaminhado por Arthur Lira aos deputados, a sessão para eleição dos cargos da Mesa está prevista para as 16h30 do dia 1º de fevereiro. No mesmo dia, pela manhã, está agendada a posse dos deputados federais eleitos e já diplomados.
O cronograma previsto é:
- 10h – Sessão preparatória de posse dos 513 deputados eleitos
- 13h – Prazo limite para a formação de blocos parlamentares
- 14h – Reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora
- 15h30 – Prazo limite para o registro de candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
- 16h30 – Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora
O quórum mínimo de votação para os cargos na Mesa é de 257 deputados.
Se um candidato receber a maioria absoluta dos votos, ele vence em primeiro turno. Por exemplo, se 400 deputados votarem, mesmo que haja votos em branco, são necessários 201 votos para o candidato levar em primeiro turno. A regra vale para todos os cargos.
Se houver segundo turno, vence a eleição quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados.
Na votação, os deputados votam para todos os cargos da Mesa de uma vez. Em um primeiro momento, contudo, apenas o resultado do presidente da Casa é divulgado. Após tomar posse da função, o presidente eleito proclama o resultado dos demais cargos.
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