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Preço da gasolina nos postos cai a R$ 5,04 o litro, mostra ANP

Por g1

Carro sendo abastecido com gasolina no ES — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Carro sendo abastecido com gasolina no ES — Foto: Reprodução/TV Gazeta

preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país recuou após duas altas consecutivas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (13) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do combustível caiu de R$ 5,12 para R$ 5,04 na semana de 8 a 14 de janeiro – um recuo de 1,56%. O valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro.

litro do etanol hidratado caiu de R$ 4,01 para R$ 3,94 – uma queda de 1,74%. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,37.

Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,41 para R$ 6,36 o litro – recuo de 0,78%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,95.

Investigação sobre preços

 

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, determinou, no dia 4 de janeiro, a abertura de inquérito para investigar o aumento nos combustíveis em postos pelo Brasil.

Na primeira semana do ano, o preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 4,96 para R$ 5,12, uma alta de 3,23%. O etanol e o diesel também ficaram mais caros, com aumentos de 3,62% e 2,56%, respectivamente.

No documento, o presidente do Cade sugere que a conduta praticada pelos postos poderia se enquadrar como “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência.”

Segundo Macedo, os aumentos, “às vésperas do período de transição do governo”, foram “evidentes”.

Desoneração de combustíveis

 

Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.

Pelo texto da MP:

  • ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha;
  • ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro de 2023, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular;
  • no caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerado até 28 de fevereiro.

 

“Essa decisão [de aumentar os tributos sobre combustíveis] só será tomada quando estivermos à frente da Petrobras e no momento adequado. É o que a lei hoje está prevendo. Que a desoneração da gasolina até o final de fevereiro e do óleo diesel e gás até o fim do ano. Está na forma da lei atual, isso não impede o presidente da república de reavaliar esses prazos”, declarou.

Moraes acolhe pedido da PGR e inclui Bolsonaro na investigação sobre atos terroristas em Brasília

Por g1 — Brasília

PGR pede ao STF que Bolsonaro seja investigado como um dos autores intelectuais por incitação dos atos golpistas

PGR pede ao STF que Bolsonaro seja investigado como um dos autores intelectuais por incitação dos atos golpistas

O pedido para incluir Bolsonaro na investigação foi feito mais cedo ao STF pela PGR. O inquérito mira “autores intelectuais” e instigadores dos atos do último domingo (8), quando vândalos bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília.

Moraes entendeu que um pronunciamento de Bolsonaro, postado e depois apagado das redes sociais no dia 10 de janeiro, foi mais uma das situações em que o ex-presidente se posicionou, “em tese”, de forma criminosa contra as instituições.

“O pronunciamento do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal – imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o Tribunal Superior Eleitoral –, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi é fraudado”, escreveu o ministro.

Moraes também afirmou que, oportunamente, será analisado o pedido de interrogatório de Bolsonaro, já que, no momento, ele está fora do país.

Ainda segundo o ministro, o pedido do Ministério Público “apontou indício real de fato típico [crime] praticado pelo requerido [Jair Bolsonaro], a indicação dos meios que o mesmo teria empregado em relação às condutas objeto de investigação, e ainda, o malefício que produziu”, concluiu o ministro.

Mais cedo, o advogado de Jair Bolsonaro divulgou uma nota em que afirmou que o ex-presidente sempre repudiou atos ilegais e criminosos e foi um defensor da Constituição e da democracia.

A defesa de Bolsonaro afirmou também que o ex-presidente jamais teve qualquer participação naquilo que chamou de “movimentos sociais espontâneos” (veja íntegra mais abaixo).

 

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes — Foto: JN

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes — Foto: JN

Diligências

Moraes também determinou algumas medidas dentro do inquérito:

  • que seja ouvido um especialista em comunicação política de movimentos extremistas para “aferir os potenciais efeitos de postagens em grupos de apoiadores”;
  • que sejam ouvidos especialistas em monitoramento de grupos de apoiadores de Jair Bolsonaro nas redes sociais e nas plataformas WhatsApp e Telegram, a fim de colher evidências do eventual impacto do vídeo, se neles circulou, sobre a organização de atos com motivação antidemocrática e sobre discursos que demandam rupturas institucionais.

 

Nota defesa Bolsonaro

“O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição.

O presidente Jair Bolsonaro repudia veementemente os atos de vandalismo e depredação do patrimônio público cometido pelos infiltrados na manifestação. Ele jamais teve qualquer relação ou participação nestes movimentos sociais espontâneos realizados pela população.”

Casos suspeitos de dengue aumentam e Prefeitura de Ilhéus intensifica ações nos bairros

 

dengue

A Prefeitura de Ilhéus segue intensificando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika vírus e Chikungunya. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesau), as equipes de agentes de combate às endemias realizam visitas diárias às residências, principalmente nos bairros com maiores índices de infestação.

A Sesau explica que no ano passado, a Vigilância Epidemiológica notificou cerca de dois mil casos suspeitos de arboviroses. Destes, oito casos foram confirmados para dengue, nos bairros do Pontal, Nelson Costa, São Francisco, Conquista, Jardim Atlântico e Jardim Savóia. Em 2023, já existe a ocorrência de 76 casos suspeitos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

O objetivo do trabalho é averiguar possíveis criadouros do mosquito para eliminação de focos, bem como realizar a coleta de amostras de larvas para serem analisadas. A secretaria destaca a importância de a população contribuir com o trabalho preventivo realizado pelos agentes, que inclui autorização para inspeção dos imóveis. A UPA da Esperança e o PA da Zona Sul são unidades de referência para os casos no município.

 

dengue

“Os cuidados para evitar a proliferação do mosquito devem ser mantidos o ano inteiro, mas precisam ser redobrados no verão. É importante que a comunidade faça a sua parte, porque o combate depende da conscientização de todos. Se não houver comprometimento da população, os casos continuarão aumentando”, explica André Cezário, titular da Sesau.

O setor de Vigilância Epidemiológica (VIEP) aponta algumas localidades que registraram aumento do número de casos de dengue e estão em situação de alerta, com destaque para o Teotônio Vilela. O bloqueio costal acontece em todo bairro, com apoio do Núcleo Sul, onde quatro máquinas estão sendo utilizadas.

A comunidade tem papel central na prevenção da doença. Os munícipes devem cobrir tanques e tonéis, evitando o acúmulo de garrafas, copos descartáveis, latas, pneus, dentre outros objetos que ficam a céu aberto com água parada.

Disque-dengue – A população pode efetuar denúncias de possíveis criadouros do mosquito em terrenos baldios, casas abandonadas e áreas mais críticas, através do número (73) 3231-4519.  O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Por videoconferência, Jerônimo Rodrigues se reúne com ministro e governadores para discutir relação entre Estados e União

Na tarde desta quinta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União. O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 com o presidente Lula.

Além de Jerônimo, participaram da reunião a governadora em exercício do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central, Celina Leão; o governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho; o do Rio de Janeiro, Claudio Castro e o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo. O objetivo dos Estados é estabelecer um calendário de reuniões frequentes e temáticas, sempre valorizando a perspectiva regional, e estabelecer um calendário de parcerias e investimentos do governo federal para avançar na solução de questões como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obras de saúde, educação, infraestrutura, entre outros setores. Também há a intenção de montar um banco de projetos para serem realizados com brevidade e apoio federal.

Vitória x Itabuna e Jacuipense x Bahia domingo na TVE

No domingo (15) tem mais uma rodada dupla do Baianão na TVE. Vitória e Itabuna, às 16h, direto do Barradão, em Salvador, e Jacuipense enfrenta o Bahia, às 18h30, no Estádio Eliel Martins. Além da TV, os torcedores também podem acompanhar pelo Youtube.com/tvebahia e Facebook.com/tvebahia da emissora.

 

O Rubro Negro Baiano, que empatou com o Bahia de Feira na estreia, busca a primeira vitória. Já o Dragão do Sul vem de um triunfo em sua partida de estreia, e busca permanecer na disputa pela liderança.

 

Na partida seguinte, o Leão do Sisal, que saiu vitorioso no primeiro jogo contra o Doce Mel, vai enfrentar o Bahia em casa, enquanto o Esquadrão de Aço, líder da competição, busca manter a posição.

Mais de 37 mil ultrapassagens indevidas foram registradas em 2022 nas rodovias federais da Bahia; 212 pessoas morreram

Bahia flagrou e autuou 37.190 ultrapassagens indevidas em 2022 — Foto: Divulgação/ PRF

Bahia flagrou e autuou 37.190 ultrapassagens indevidas em 2022 — Foto: Divulgação/ PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 37.190 ultrapassagens indevidas no período de janeiro a dezembro no ano passado, na Bahia. A infração é uma das principais causas de acidentes com mortes em todo o país.

Segundo dados da PRF, somente em 2022, foi constatado que dos 441 acidentes do tipo colisão frontal, quando 212 pessoas perderam a vida. A maior parte desses acidentes foram causados por conta dessa infração de trânsito.

As rodovias em que este tipo de situação foi certificada com maior incidência são: BR-101, no sul e extremo sul, com 130 acidentes de colisão frontal, e BR-116, no trecho do sudoeste, com 91 registros.

As ultrapassagens mal feitas também causam outros tipos de acidentes, como saídas de pista e colisões transversais, situação em que ocorre na tentativa de escapar da colisão frontal.

A infração de ultrapassagem forçada é considerada gravíssima, com multa de R$ 2.934,70, além da perda de 7 pontos na carteira. Já para ultrapassagem em local proibido é de R$ 1.467,35.

Família diz que preso por matar idosa espancada na Bahia é esquizofrênico e mutilou o próprio pênis em crise anterior

Idosa morre após ser espancada em cidade da Região Metropolitana de Salvador

Idosa morre após ser espancada em cidade da Região Metropolitana de Salvador

A família do homem que foi preso em flagrante após matar uma idosa espancada em Dias D’Ávila, Região Metropolitana de Salvador, disse que o homem é esquizofrênico e fazia tratamento psiquiátrico. Em uma crise anterior, ele chegou a decepar o próprio pênis, depois de ter “ouvido vozes”.

g1 conversou com uma familiar do homem nesta sexta-feira (13), que preferiu não se identificar por medo de represálias. Ela relatou, inclusive, que os parentes têm recebido ameaças da população e negam que mãe do suspeito o soltou de maca, como afirma a prefeitura.

Suspeito foi preso pela PM — Foto: Redes sociais

Suspeito foi preso pela PM — Foto: Redes sociais

Antes de matar a idosa espancada, o homem foi internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Lucas Evangelista. A versão da prefeitura é de que a mãe dele – que também é idosa e havia sido agredida pelo próprio filho horas antes – o teria soltado depois de se compadecer da situação do filho.

“Ele já é acompanhado e fazia tratamento médico, tomava remédio. Só que ele começou a fingir para a mãe que estava bem e escondeu as medicações. A mãe dele não soltou ele da maca, ela já sabia que ele tinha que ficar amarrado, porque esse não foi o primeiro surto que ele teve”.

“Em 2021, ele cortou o pênis dele porque disse que estava ouvindo vozes que mandaram ele fazer isso. Ela sabia o procedimento de manter ele amarrado, porque ele fica muito violento quanto está em crise”.

 

Homem amarrado em UPA momentos antes de se soltar — Foto: Reprodução/TV Bahia

Homem amarrado em UPA momentos antes de se soltar — Foto: Reprodução/TV Bahia

Para tentar apresentar a versão da mãe do suspeito, a família a levou até a delegacia, mas até esta sexta-feira (13) ela ainda não foi ouvida.

“Nós levamos ela, mas o delegado disse que ela ainda não poderia prestar depoimento. Ela está sedada, sofrendo. Sofrendo porque o filho matou uma mulher e também sofrendo porque está com o filho doente neste estado”.

 

Homem botou fogo na casa da mãe

 

Homem botou fogo na casa da mãe — Foto: Reprodução/TV Bahia

Homem botou fogo na casa da mãe — Foto: Reprodução/TV Bahia

A familiar do suspeito contou toda a cronologia de como a situação aconteceu, antes do assassinato da idosa por espancamento.

“A gente acha que ele estava escondendo os remédios, porque ele dizia à mãe que estava tomando, e aparentava estar bem. Estava trabalhando certinho e chegou até a levar bombons escritos ‘eu te amo’, para a mãe dele. Aí ela estranhou, porque ele não tinha o costume de fazer isso. Depois ele chegou a sair de novo e ao voltar para casa já estava em surto”.

“Ele chegou rindo e dizendo que não era ele mesmo. Pegou uma faca e tentou ameaçar a própria mãe, que queria sair de casa para buscar ajuda”.

 

Homem botou fogo na casa da mãe — Foto: Reprodução/TV Bahia

Homem botou fogo na casa da mãe — Foto: Reprodução/TV Bahia

Depois disso, o suspeito passou a agredir a própria mãe, que conseguiu gritar por socorro, chamando a atenção dos vizinhos. Após as agressões, ele ateou fogo na casa onde os dois moravam.

“Eles entraram em luta corporal. Ele deu murros nela, nos braços. Aí quando os vizinhos foram socorrer, ele fugiu sem roupas, se escondeu no mato. Depois a mãe dele foi levada por parentes para outra casa. Aí ele fugiu, sem roupa. Depois ele retornou e tocou fogo na casa”.

Foi a partir disso que a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamados e encontraram o suspeito. Ele foi detido e levado para a UPA, onde foi amarrado e medicado. Horas depois, o homem se soltou, quebrou vidraça e conseguiu fugir. Na rua, ele matou a vítima.

Depois de ser agredido e contido por moradores, o homem foi preso e levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde está internado sob custódia. Ele também teve muitos ferimentos e não há previsão de quando será levado para uma unidade prisional.

Família da vítima está desolada

 

Vítima foi atacada por homem em surto psicótico — Foto: Reprodução/TV Bahia

Vítima foi atacada por homem em surto psicótico — Foto: Reprodução/TV Bahia

A família da idosa Elisabete Nunes de Oliveira está desolada. Ela foi espancada com barras de madeira, um tijolo e uma garrafa de vidro.

Quando perceberam as agressões, vizinhos da vítima correram para tirar o homem de cima dela, mas ela já estava sem vida. A Polícia Militar chegou em seguida. Elisabete deixou o esposo e o único filho do casal, Rodrigo Alves.

“Eu não pude nem ver minha mãe. Ele deformou ela totalmente. Eu só tinha ela”.

 

Ainda abalado, o viúvo de Elisabete não quis falar sobre o assunto e se limitou a dizer que passou a noite em claro. Ele não estava em casa no momento do ataque à esposa.

Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil, perde US$ 329 milhões em um dia com ações da Americanas

O empresário Jorge Paulo Lemann, em foto de novembro de 2013 — Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo/Arquivo

O empresário Jorge Paulo Lemann, em foto de novembro de 2013 — Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo/Arquivo

O economista e empresário Jorge Paulo Lemann, pessoa mais rica do Brasil na atualidade, segundo o ranking de bilionários da Forbes, perdeu US$ 329 milhões — o equivalente a R$ 1,68 bilhão — de sua fortuna de US$ 16 bilhões nesta quinta-feira (12), como consequência da forte queda das ações da Americanas no último pregão da bolsa.

Ontem, os papéis da varejista despencaram 77% após a renúncia de Sérgio Rial da presidência apenas 10 dias depois de assumir o cargo, em razão da descoberta de um rombo contábil de R$ 20 bilhões nos balanços da companhia.

Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira, respectivamente segundo e terceiro homens mais ricos do país, também perderam uma quantia milionária pelo mesmo motivo. Telles viu um recuo de US$ 173 milhões em sua fortuna de US$ 10,8 bilhões, enquanto Sicupira perdeu US$ 199 milhões, ficando com US$ 8,8 bilhões.

Os três são sócios na empresa de investimentos 3G Capital e, por meio dela, investem na Americanas e em outras empresas. Antes disso, eles eram controladores da varejista, mas abriram mão do posto na reorganização societária da empresa, que agora é controlada pela B2W.

As estimativas do mercado apontam que, juntos, o trio tem uma participação de cerca de 29% na Americanas, o que explica a forte queda em seus patrimônios com a desvalorização das ações.

Apesar das baixas, Lemann e os outros “tubarões do mercado” afirmaram que vão continuar com suas posições na companhia, sem se desfazer dos papéis que possuem, porque acreditam no potencial da empresa em se reestruturar

Entenda o que aconteceu com a Americanas

 

A Americanas publicou um fato relevante na última quarta-feira (11), dizendo que foram identificadas “inconsistências em lançamentos contábeis” no balanço, em valor que chega a R$ 20 bilhões, nas primeiras estimativas.

Em outras palavras, a empresa percebeu que o valor bilionário — que é referente aos primeiros nove meses de 2022 e anos anteriores — não havia sido registrado de forma apropriada nos balanços corporativos da empresa.

O documento divulgado pela companhia não traz muitos detalhes sobre o que de fato foi encontrado nas contas, mas esclarece que a área contábil detectou “a existência de operações de financiamento de compras em valores da mesma ordem (R$ 20 bilhões), nas quais a companhia é devedora perante instituições financeiras e que não se encontram adequadamente refletidas na conta de fornecedores nas demonstrações financeiras”.

Para se ter uma ideia, um levantamento de Einar Rivero, da TradeMap, mostra que o volume do rombo de R$ 20 bilhões é equivalente ao valor de mercado da Magazine Luiza, que até o fechamento do pregão desta quarta valia R$ 20,20 bilhões, e da Lojas Renner, de R$ 20,22 bilhões.

A Americanas disse que ainda não é possível determinar todos os impactos do rombo na demonstração de resultado e no balanço patrimonial da companhia. Em contrapartida, a empresa afirmou estimar que “o efeito caixa dessas inconsistências seja imaterial”.

Assim, o rombo teria apenas um efeito contábil, e não financeiro. Caso fosse financeiro, haveria saída de dinheiro do caixa da companhia.

O ex-presidente da empresa fez uma videoconferência nesta quinta para explicar mais detalhes do ocorrido. Rial disse que “a primeira grande conclusão é que não estamos falando de um número que está fora do balanço. Só que ele não está registrado de forma apropriada ao longo dos últimos anos”.

“A empresa segue vendendo, ela é absolutamente viável. Tem um nível de dívida incompatível para que possa prosseguir, portanto a capitalização tem que ocorrer. E os acionistas de referência permanecem comprometidos com o futuro da companhia”, afirmou, se referindo a Lemann e seus sócios na 3G Capital.

Minuta de decreto é 1ª prova de que governo Bolsonaro cogitou golpe e complica ex-presidente, avalia equipe de Lula e PF

Anderson Torres — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Anderson Torres — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A minuta de decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, prevendo a decretação de Estado de Defesa no TSE para mudar o resultado da eleição, é a primeira prova de que o governo Jair Bolsonaro (PL) cogitou dar um golpe e complica a situação do ex-presidente.

A avaliação é da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de investigadores da Polícia Federal.

 

Segundo investigadores, o documento complica a vida do ex-ministro da Justiça e também a do ex-presidente. Eles dizem que os dois, nas investigações, terão de explicar o objetivo do decreto.

A PF, da qual Torres faz parte, avalia que as primeiras explicações do ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal não convencem.

Torres alega que o decreto foi uma proposta descartada, que seria triturada. Mas os investigadores lembram que ele precisa dizer quem era o pai da ideia.

Depois da divulgação da existência do documento, a cúpula do Palácio do Planalto formou a convicção de que surgiu a primeira prova de que Bolsonaro não estava apenas fazendo ameaças, mas planejava sim um golpe no país.

“É um elo da corrente golpista”, classificou o ministro da Justiça, Flavio Dino. “É gravíssimo e é a materialidade que mostra o real objetivo dos eventos do dia 8 de janeiro”, disse o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias.

PF encontra na casa de Anderson Torres proposta de decreto com objetivo de invalidar vitória de Lula nas urnas
PF encontra na casa de Anderson Torres proposta de decreto com objetivo de invalidar vitória de Lula nas urnas

Apesar de Torres negar nas redes sociais que era intenção do governo baixar o decreto, as declarações de Bolsonaro no ano passado corroboram que esse era um objetivo pretendido, nas quais o hoje ex-presidente dizia que a eleição de Lula não era legítima e a colocava em dúvida.

Em outro campo, a Polícia Federal avalia já ter provas contra financiadores e organizadores dos atos golpistas de domingo e vai indiciá-los. Já o governo Lula defende pressa nas investigações para que os processos cheguem no plenário do STF e os golpistas sejam condenados, barrando novos ataques aos Três Poderes.

Flávio Dino diz que eleição de 2022 ‘acabou’ e que atentar contra governo eleito ‘é crime’

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exibe a cópia rara da Constituição, que foi roubada por golpistas e recuperada pela polícia — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exibe a cópia rara da Constituição, que foi roubada por golpistas e recuperada pela polícia — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (13) que a eleição de 2022 acabou e que “atentar” contra um governo legitimamente eleito “é crime”.

Dino deu a declaração durante uma cerimônia em Brasília, na qual foram homenageados policiais que tentaram pôr fim à ação de vândalos bolsonaristas radicais durante os atos terroristas do último domingo (8).

“As eleições são periódicas e, por serem periódicas, são finitas. Pelo amor de Deus, acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isto. E se preparem para a próxima. Haverá outra em 2026. E nós, os vencedores de 2022, se perdermos em 2026, vamos respeitar democraticamente o resultado, como respeitamos em 2018”, afirmou Dino.

Dirigindo-se a pessoas que “questionam as prisões em flagrante” realizadas após os atos terroristas de domingo, Flávio Dino acrescentou:

“Atentar, almejar, destituir um governo legitimamente eleito é crime. Está na lei. Tentar restringir e impedir os poderes constitucionais é crime. Está no Código Penal. E friso: esta lei antecede ao nosso governo. Não fomos nós que patrocinamos essa lei”.

 

Minuta

 

Nesta quinta (12), foi revelado que a Polícia Federal (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022.

Após a revelação de que o documento havia sido encontrado, Torres afirmou em uma rede social que o documento “foi vazado fora do contexto ajudando a alimentar narrativas falaciosas” contra ele.

Anderson Torres está nos Estados Unidos e teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes tomou a decisão ao atender a um pedido da PF.

Na cerimônia desta sexta-feira, Dino não mencionou o material encontrado pela PF na casa de Anderson Torres.

Exemplar da Constituição

 

No mesmo evento, Flávio Dino disse que nesta sexta-feira, ele irá ao STF, acompanhado do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para devolver à presidente da Corte, Rosa Weber, o exemplar da Constituição de 1988 que foi roubado pelos terroristas e recuperado pela polícia.

“Vamos ao STF, simbolicamente, restituir ao STF a Constituição subtraída. É uma das poucas assinadas pelos constituintes. Vamos devolver à ministra Rosa Weber […]. A Constituição aqui está e venceu. O Brasil venceu”, concluiu Dino.

Reparação de danos

 

Na cerimônia com agentes de segurança, Flávio Dino lamentou os estragos feitos pela minoria bolsonarista radical nos prédios do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional – que sediam os Três Poderes em Brasília.

O ministro da Justiça disse que, com os atos de vandalismo, “milhões de reais” foram retirados do povo brasileiro.

“Quantos milhões vão ser empreendidos pra reparar os danos materiais? R$ 10 milhões, R$ 15milhões? Não sabemos ao certo. Este dinheiro poderia ter um destino melhor”, disse.

Presidente do Senado pede a Aras que denuncie 38 invasores do Congresso

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Na avaliação do Senado, é preciso denunciar os golpistas imediatamente para evitar soltura da prisão.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, visitou o procurador-Geral da República, Augusto Aras, nesta sexta-feira.

Segundo o blog apurou, Pacheco pediu a abertura imediata de ação penal contra 38 pessoas envolvidas nos atos golpistas, além de bloqueio de bens para garantir o pagamento futuro do que depredaram.

A ida do presidente do Senado tem forte papel simbólico, visto que a instituição tem poder para destituir um procurador-Geral da República —isso, contudo, não está no cenário, mas serve como forte elemento de pressão para que Aras denuncie imediatamente os 38 envolvidos. A lista preliminar foi feita pela Polícia Legislativa.

A conduta de Aras em relação a atos antidemocráticos não coibidos no período Bolsonaro tem sido cada mais criticada por integrantes do Supremo, da política e do próprio Ministério Público Federal, tanto que tem partido da Advocacia-Geral da União, um ministério do governo e não do MP, boa parte das providências importantes para investigar e punir os golpistas de 8 de janeiro, bem como as autoridades públicas que permitiram que os atos ocorressem.

Por videoconferência, Jerônimo Rodrigues se reúne com ministro e governadores para discutir relação entre Estados e União

Na tarde desta quinta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União. O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 com o presidente Lula.

Além de Jerônimo, participaram da reunião a governadora em exercício do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central, Celina Leão; o governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho; o do Rio de Janeiro, Claudio Castro e o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo. O objetivo dos Estados é estabelecer um calendário de reuniões frequentes e temáticas, sempre valorizando a perspectiva regional, e estabelecer um calendário de parcerias e investimentos do governo federal para avançar na solução de questões como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obras de saúde, educação, infraestrutura, entre outros setores. Também há a intenção de montar um banco de projetos para serem realizados com brevidade e apoio federal.



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