Valores médios do etanol e do diesel também recuaram nesta semana.

O preço médio do combustível caiu de R$ 5,12 para R$ 5,04 na semana de 8 a 14 de janeiro – um recuo de 1,56%. O valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro.

O litro do etanol hidratado caiu de R$ 4,01 para R$ 3,94 – uma queda de 1,74%. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,37.

Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,41 para R$ 6,36 o litro – recuo de 0,78%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,95.

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, determinou, no dia 4 de janeiro, a abertura de inquérito para investigar o aumento nos combustíveis em postos pelo Brasil.

Na primeira semana do ano, o preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 4,96 para R$ 5,12, uma alta de 3,23%. O etanol e o diesel também ficaram mais caros, com aumentos de 3,62% e 2,56%, respectivamente.

No documento, o presidente do Cade sugere que a conduta praticada pelos postos poderia se enquadrar como “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência.”

Segundo Macedo, os aumentos, “às vésperas do período de transição do governo”, foram “evidentes”.

O governo Lula (PT) publicou em 2 de janeiro medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis.

Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.

Pelo texto da MP:

Na última quinta-feira (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou sobre os planos para cobrança de impostos federais sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular.

“Essa decisão [de aumentar os tributos sobre combustíveis] só será tomada quando estivermos à frente da Petrobras e no momento adequado. É o que a lei hoje está prevendo. Que a desoneração da gasolina até o final de fevereiro e do óleo diesel e gás até o fim do ano. Está na forma da lei atual, isso não impede o presidente da república de reavaliar esses prazos”, declarou.