Entenda prisão preventiva de Daniel Alves por suposta agressão sexual na Espanha

Preso desde a semana passada, o jogador Daniel Alves está no centro de um escândalo de repercussão mundial. Aos 39 anos, e até então atleta do Pumas do México (que rescindiu o contrato após o caso vir à tona), ele está sendo acusado de estupro e agressão sexual na Espanha.

A denunciante é uma jovem espanhola de 23 anos, que não teve a identidade divulgada. Ela, que fez a denúncia em 2 de janeiro, quando as investigações começaram. Ela afirma que foi estuprada por ele no banheiro de uma boate em Barcelona. Segundo a imprensa espanhola, a jovem chamou o segurança da boate, foi ao hospital e os exames confirmaram o estupro.

Nesta terça-feira (24), um jornal espanhol informou que a jovem estava na boate com uma prima e uma amiga. Uma dessas jovens disse que o jogador botou as mãos em suas partes íntimas (leia mais abaixo).

Entenda o caso, ponto a ponto:

Banheiro da boate

Segundo a denúncia, tudo aconteceu em uma boate de luxo de Barcelona no dia 30 de dezembro. A mulher disse que Daniel a agrediu e estuprou no banheiro da área VIP do local. Ela afirma que foi seguida por Daniel Alves ao ir ao banheiro, que é unissex, por volta das 4h da manhã.

Ela disse que foi forçada por Daniel Alves a sentar no seu colo. Afirma também que, ao resistir, foi jogada no chão, esbofeteada e forçada a fazer sexo oral nele. Imagens da boate mostram que a mulher ficou cerca de 14 minutos no banheiro, enquanto Daniel Alves ficou 16.

Caso Daniel Alves: veja como é a boate onde mulher diz que foi estuprada pelo jogador

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Mudanças no depoimento e declarações contraditórias

Quando o caso veio a público, Daniel Alves, ainda solto, negou as acusações e disse que não conhecia a mulher. “Quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi”, disse o jogador a uma TV espanhola.

Depois, à juíza do caso, ele afirmou que houve relação, mas consentida. O depoimento de Daniel Alves foi considerado contraditório, enquanto o da mulher foi classificado como sólido.

Prisão

 

A Justiça espanhola determinou prisão preventiva e sem fiança para Daniel Alves no dia 20 de janeiro. De início, ele foi levado para uma penitenciária a 25 km de Barcelona. De acordo com a lei espanhola, o jogador pode ficar preso dois anos até o julgamento. Se esse tempo todo passar sem que o caso seja concluído, ele poderá aguardar em liberdade.

Em entrevista ao Jornal Nacional, o advogado Alamiro Velludo, professor de Direito Penal da USP, disse que a Justiça espanhola tende a ser bastante rígida em acusações como essa. “Ou seja, são acusações em que, tradicionalmente, a palavra da vítima é uma palavra muito importante, é uma palavra determinante”, disse Velludo

Daniel Alves passou 15 minutos trancado com mulher que o acusa de estupro, diz fonte
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Recusa de indenização

De acordo com a juíza responsável pelo caso, a mulher que acusa Daniel Alves afirmou que não quer receber indenização financeira, caso o jogador seja condenado. Segundo o jornal “El País”, a denunciante afirmou que abriu mão do direito a ser indenizada pelas lesões e danos morais sofridos, porque espera que seja feita justiça e que o atleta pague com prisão pelo ocorrido.

Tatuagem íntima

Uma tatuagem íntima motivou contradições no depoimento de Daniel Alves. Fontes do jornal “El Mundo” relataram que, em seu depoimento perante a juíza, a mulher disse que viu a tatuagem de uma meia-lua no abdômen de Daneil Alves próxima à cintura quando o jogador tentou forçá-la a fazer sexo oral e ela resistiu. Questionado sobre a tatuagem pela juíza, ele apresentou versões diferentes da história.

Na 1ª versão, Daniel Alves reconheceu ter uma tatuagem de meia-lua no abdômen e disse que foi a jovem que o atacou enquanto ele estava sentado no vaso sanitário.

Ao ouvir o depoimento do jogador, a juíza afirmou que, se o que ele estava dizendo fosse verdade, a vítima nunca poderia ter visto a tatuagem, porque sua camisa estaria tampando o desenho. O jogador, então, se contradisse, apresentando outra versão dos fatos.

Na 2ª versão, o atleta declarou que se levantou quando a jovem entrou no banheiro, o que lhe permitiu ver a tatuagem. Nesta versão, o jogador disse que a relação sexual entre os dois foi consentida.

Transferência de prisão

Por questões de segurança, Daniel Alves foi transferido de prisão nesta segunda-feira (23). O jogador foi enviado ao presídio de Brians 2, a cerca de 40 quilômetros de Barcelona, para evitar risco à sua integridade física. Segundo a Secretaria de Justiça do governo da Catalunha, não houve nenhuma ameaça, e a transferência é preventiva.

Brians 2, que fica no mesmo complexo onde o brasileiro já estava desde sexta-feira (20), tem menos presidiários, a maioria já condenada. Segundo o jornal catalão “La Vanguardia”, ele ficará em uma cela individual com banheiro.

Advogado de Messi

Em busca de uma nova estratégia de defesa, Daniel Alves contratou um dos advogados penalistas mais conhecidos da Espanha. Cristóbal Martell passou a integrar nesta terça-feira (24) a defesa do jogador e prepara um recurso que deve ser apresentado ainda nesta terça à Justiça local pedindo que ele responda pelo caso em liberdade.

Martell é conhecido por conseguir acordos judiciais e ter defendido casos famosos e midiáticos na Espanha, como o do jogador argentino Lionel Messi, acusado de fraude fiscal quando jogava no Barcelona. Messi acabou condenado a 21 meses de prisão no caso, mas não cumpriu pena por uma brecha na lei espanhola, que permite liberdade a condenados a menos de dois anos de prisão sem antecedentes criminais.

Nova lei sobre violência sexual

Um dos grandes desafios da defesa de Daniel Alves é a nova lei contra a violência sexual aprovada na Espanha no fim do ano passado.

Conhecida como “Solo sí es sí” (“Apenas sim quer dizer sim”, em tradução livre), a nova medida é focada no consentimento explícito da vítima, o que, neste caso, não foi feita, segundo a acusação.

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O jornal espanhol La Vanguardia publicou nesta terça que a jovem de 23 anos estava na boate na companhia de uma prima e uma amiga.

De acordo com a reportagem, uma delas disse em depoimento que Daniel Alves a tocou violentamente e colocou a mão em suas partes íntimas. A testemunha disse que conseguiu se safar e se afastar do jogador.