11/jan/2023 . 6:03
A pedido da Polícia Federal, Moraes determinou a prisão de Torres e Augusto nesta terça-feira (10), como desdobramento dos atos terroristas que tomaram conta da Praça dos Três Poderes no último domingo (8).
Na ocasião, bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes entendeu que houve omissão e conivência por parte de Torres e Augusto, que, na visão do ministro, foram omissos ao não conter os terroristas e evitar a destruição nas sedes dos poderes da República.
O ministro também entendeu que as prisões são necessárias para evitar a destruição de provas e entraves à investigação.
“Os comportamentos de Anderson Gustavo Torres e Fábio Augusto Vieira são gravíssimos e podem colocar em risco, inclusive, a vida do presidente da República, dos deputados federais e senadores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moraes.
Os fatos que indicam a omissão e conivência, segundo Moraes, são:
- ausência de policiamento necessário na Praça dos Três Poderes, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal;
- autorização para que mais de 100 ônibus ingressassem livremente em Brasília, sem qualquer acompanhamento policial, mesmo sendo fato notório que praticariam atos violentos e antidemocráticos;
- a “total inércia” ao não desmontarem o acampamento criminoso na frente do QG do Exército, “mesmo quando patente que o local estava infestado de terroristas”.
Omissão ‘estarrecedora’
Moraes escreveu que a omissão de Torres e Augusto é “estarrecedora” e “potencialmente criminosa”.
“Os atos de terrorismo se revelam como verdadeira ‘tragédia anunciada’, pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram”, registrou o ministro.
Organização criminosa
Moraes voltou a afirmar, como tem feito nos últimos meses, que há uma organização criminosa que busca minar as instituições republicanas.
“Os fatos narrados demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais”, concluiu o ministro.
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