Procon divulga listas de materiais escolares proibidos e permitidos de serem solicitados por instituições de ensino em Feira de Santana — Foto: Allan Phablo

Procon divulga listas de materiais escolares proibidos e permitidos de serem solicitados por instituições de ensino em Feira de Santana — Foto: Allan Phablo

A Superintendência Municipal de Proteção e de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana, cidade a 100km de Salvador, elaborou uma lista com os materiais escolares proibidos e permitidos de serem solicitados pelas instituição de ensino.

Os produtos de uso coletivo não podem ser exigidos, pois os mesmos devem ter seus custos considerados nos cálculos das mensalidades. As regras são definidas com base na Lei Federal 9.870/99.

O procon ressaltou também que é proibida a indicação de fornecedores ou marcas dos itens que compõem a lista de material escolar, exceto no que se refere aos livros e apostilas adotados. Veja lista abaixo:

Materiais proibidos

 

  1. Álcool hidrogenado
  2. Algodão
  3. Argila
  4. Balde de praia
  5. Bolas de sopro
  6. Canetas para lousa
  7. Canudinho
  8. Carimbo
  9. Cartolina em geral
  10. Cola em geral
  11. Copos descartáveis
  12. Cordão
  13. Creme dental
  14. Disquetes, dv’s e cd’s
  15. Elastex
  16. Envelopes
  17. Esponja para pratos
  18. Estêncil a álcool e óleo
  19. Fantoche
  20. Feltro
  21. Fita dupla face
  22. Fita durex em geral
  23. Fita para impressora
  24. Fitas decorativas
  25. Fitilhos
  26. Flanela
  27. Garrafa para água
  28. Gibi infantil
  29. Giz branco e/ou colorido
  30. Brilho
  31. Grampeador e grampos
  32. Guardanapos
  33. Isopor
  34. Jogo pedagógico
  35. Jogos em geral
  36. Lápis
  37. Lenços descartáveis
  38. Livro de plástico para banho
  39. Lixa em geral
  40. Maquiagem
  41. Marcador para retroprojetor
  42. Material de escritório
  43. Material de limpeza
  44. Medicamentos
  45. Palito de churrasco
  46. Palito de dente
  47. Palito de picolé
  48. Papel higiênico
  49. Papel ofício colorido
  50. Pasta suspensa
  51. Piloto para quadro branco
  52. Pincel atômico
  53. Pincel para quadro branco
  54. Plásticos para classificador
  55. Pratos descartáveis
  56. Pregador de roupas
  57. Produtos da Construção Civil
  58. Sacos plásticos
  59. Talheres descartáveis
  60. Tintas em geral
  61. Tonner para impressora