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:: 21/abr/2023 . 11:09

STJ impede aposentadoria voluntária de desembargadora investigada por esquema de venda de decisões na BA

Desembargadora Ilona Marcia Reis, investigada na Operação Faroeste — Foto: Arquivo pessoal

Desembargadora Ilona Marcia Reis, investigada na Operação Faroeste — Foto: Arquivo pessoal

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão da aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo por suspeita de corrupção, lavagem de capitais e participação em organização criminosa. A informação foi divulgada pelo STJ nesta quinta-feira (20).

A desembargadora é alvo na Operação Faroeste, iniciada em 2019, que apura um suposto esquema de venda de sentenças, envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia. Além dela, outros advogados, juízes e desembargadores são investigados.

Operação Faroeste

 

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador  — Foto: Alan Oliveira/G1

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

A Operação Faroeste começou no final de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados – entre eles o presidente do TJ-BA da época. Desde então, várias prisões e movimentações no caso ocorreram.

As investigações da Polícia Federal apontam a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

O esquema supostamente consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

A Polícia Federal informou que o grupo é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Ao longo das fases anteriores da operação foram presos:

  • Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);
  • Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância);
  • Adailton Maturino dos Santos (advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil);
  • Geciane Souza Maturino dos Santos (advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos);
  • Antônio Roque do Nascimento Neves (advogado);
  • Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago).

Ilhéus registra alagamentos por causa da forte chuva; árvore caiu e interditou parte da BR-415

Chuva provoca alagamentos no município de Ilhéus, no sul da Bahia

Chuva provoca alagamentos no município de Ilhéus.

A cidade de Ilhéus,  registra alagamentos nesta sexta-feira (21), por causa da forte chuva que atinge o município desde quinta (20). Durante a madrugada, a prefeitura do município registrou casos de deslizamento de terra e queda de árvore. Não há informações sobre feridos.

A árvore que caiu fica na BR-415, próximo da zona urbana de Ilhéus, que teve uma das pistas interditada. A situação causou um longo engarrafamento, que foi amenizado após o motorista de um carro descer do veículo e cortar parte do tronco, que estava na pista.

Ilhéus registra alagamentos por causa da forte chuva  — Foto: Reprodução/TV Bahia

Ilhéus registra alagamentos por causa da forte chuva — Foto: Reprodução/TV Bahia

Por causa dos alagamentos, carros que trafegavam na região do Beco da Vitória, em Itabuna, próximo do Centro de Ilhéus, precisaram andar na contramão.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de que a chuva persista em Ilhéus durante todo o dia. O município deve registrar um volume entre 30 mm e 60 mm.

Ainda segundo o Inmet, a previsão é de que a chuva permaneça em Ilhéus ao menos até terça-feira (25). Neste período, as temperaturas devem variar entre 20°C e 28°C.

Ilhéus registra alagamentos por causa da forte chuva  — Foto: Reprodução/TV Bahia

Ilhéus registra alagamentos por causa da forte chuva — Foto: Reprodução/TV Bahia

Ilhéus registra alagamentos por causa da forte chuva — Foto: Reprodução/TV Bahia

Ilhéus registra alagamentos por causa da forte chuva — Foto: Reprodução/TV Bahia

Ilhéus registra alagamentos por causa da forte chuva  — Foto: Reprodução/TV Bahia

Ilhéus registra alagamentos por causa da forte chuva — Foto: Reprodução/TV Bahia

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Ilhéus registra alagamentos por causa da forte chuva — Foto: Reprodução/TV BahiaIlhéus registra alagamentos por causa da forte chuva  — Foto: Reprodução/TV Bahia

Ilhéus registra alagamentos por causa da forte chuva — Foto: Reprodução/TV Bahia

Lula desembarca em Portugal em primeira viagem à Europa no terceiro mandato; veja a agenda

O presidente Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, desembarcaram em Lisboa na manhã desta sexta — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, desembarcaram em Lisboa na manhã desta sexta — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Lula desembarcou em Lisboa na manhã desta sexta-feira (21) para uma agenda de seis dias de encontros em Portugal e, também, na Espanha. Entre os temas no roteiro do petista estão a guerra na Ucrânia e o acordo entre Mercosul e União Europeia.

Esta é a primeira viagem de Lula à Europa neste terceiro mandato. Nos últimos meses, o presidente já visitou ArgentinaUruguaiEstados UnidosChina e Emirados Árabes.

O Itamaraty informou que a viagem do presidente para Portugal e Espanha está “no contexto de relançamento das relações com a Europa e com o mundo”.

Lula deve retornar ao continente no início de maio, onde participará da coroação do rei Charles III e se reunir com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak.

Agenda em Portugal

  • Sexta (21): previsão de chegada a Lisboa.
  • Sábado (22): participa de cerimônia de boas-vindas com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e deposita flores no túmulo do poeta Luís de Camões, no Mosteiro dos Jerônimos, em Belém. Almoça com o primeiro-ministro português, António Costa, e participa da reunião da 13ª Cimeira Brasil-Portugal, cúpula bilateral retomada após sete anos. Os dois governos assinarão pelo menos 13 documentos, entre os quais, um acordo para equivalência de diplomas nos níveis fundamental e médio e outro para reconhecer carteiras de motorista.
  • Domingo (23): não há previsão de compromissos oficiais.
  • Segunda (24): viagem à cidade de Matosinhos, na região do Porto, para abertura do Fórum de Negócios Portugal-Brasil. Lula pode fazer a viagem em um KC-390, cargueiro militar fabricado pela Embraer, a fim de incentivar a venda das aeronaves. Retorna a Lisboa para a entrega do prêmio Camões a Chico Buarque.
  • Terça (25): Lula será homenageado em uma sessão solene da Assembleia da República Portuguesa.

Agenda na Espanha

  • Terça (25): viaja para Madrid para participar de um fórum empresarial. Existe a possibilidade de um encontro com o rei espanhol, Felipe VI.
  • Quarta (26): último compromisso da viagem deve ser uma reunião com o primeiro-ministro do país, Pedro Sánchez, seguida de uma cerimônia de assinatura de acordos.
Lula chega a Portugal para visita de cinco dias
Lula chega a Portugal para visita de cinco dias

Acordo Mercosul-UE

Brasil e Espanha têm interesse na resolução dos impasses que adiam a implementação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, já que os dois países assumirão ainda neste ano as chefias dos dois blocos.

A política ambiental de Bolsonaro, que resultou na alta do desmatamento, dificultou a negociação.

O acordo Mercosul-União Europeia é negociado desde 1999. Vinte anos depois do início das conversas, em 2019, os blocos finalizaram as negociações comerciais e, um ano depois, os chamados aspectos políticos e de cooperação. Desde então, o acordo está em fase de revisão.

Operação conjunta entre Polícia Militar e Polícia Federal da Bahia apreende R$ 30 milhões em cocaína

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (20), na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal da Bahia, no bairro de Água de Meninos, em Salvador, a Polícia Militar deu detalhes da operação que resultou na apreensão de quase uma tonelada de cocaína, avaliada em R$ 30 milhões, e na prisão de dois homens em flagrante no bairro da Pituba. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), essa foi a maior apreensão de cocaína registrada este ano.

“Ontem (21), no início da tarde, foi identificado que haveria uma transação de entorpecentes na região da Pituba. Em abordagem, a Polícia Militar localizou de imediato 15 quilos de cocaína no fundo de uma caminhonete. A partir daí, duas pessoas foram conduzidas para a sede Polícia Federal. Com a continuidade das diligências, foi localizado ainda um galpão onde equipes da Polícia Federal encontraram mais 830 quilos de cocaína”, detalhou o delegado federal, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), Rodrigo Mota.

Ministros Rui Costa e Waldez Góes e governador Jerônimo autorizam construção de 696 casas e dois parques em Itabuna

 

Em solenidade às 10h30min de segunda-feira, dia 24, no Teatro Municipal Candinha Dória, os ministros Rui Costa, chefe da Casa Civil da Presidência da República, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, assinam ordem de serviço para a construção de 696 casas e dois parques lineares em Itabuna. Eles chegam à cidade, acompanhados do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

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Também integram a comitiva, o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, senadores, deputados federais e estaduais baianos que serão recebidas pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) em solenidade que marcará as famílias que há 56 anos viviam nas margens do Rio Cachoeira, nas comunidades da Bananeira, Nova Itabuna e Rua de Palha (Maria Matos) e veem o sonho da casa própria realizar-se.

Além delas, outras 80 famílias à margem do rio, terão unidades habitacionais construídas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), também em resposta aos danos causados pela histórica enchente do final de dezembro de 2021 na cidade.

II Seminário Multidisciplinar da Faculdade de Ilhéus abordará desenvolvimento sustentável

O II Seminário Multidisciplinar da Faculdade de Ilhéus será realizado nos dias 18 e 19 de maio, numa realização dos colegiados dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito e Engenharia Civil. O tema central a ser abordado é “Ilhéus: os desafios para um desenvolvimento sustentável”, com a participação de professores e especialistas de diversas áreas do conhecimento.

Aberto a toda a comunidade acadêmica, além de profissionais e alunos de outras instituições de ensino, o Seminário Multidisciplinar já está com as inscrições abertas, no setor financeiro da instituição. Nesta edição, foram escolhidas as áreas de meio ambiente e educação como foco das discussões, consideradas importantes no momento que vivemos.

Mário Alexandre mantém compromisso e sanciona lei que garante pagamento dos precatórios do FUNDEF

Fundef

O prefeito Mário Alexandre sancionou na última quinta-feira (20) a Lei nº 4212/23, que autoriza o pagamento aos professores da rede municipal de 60% dos valores referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O ato aconteceu no Teatro Municipal e contou com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão, dos profissionais da Educação, vereadores e membros da APPI/APLB.

Durante a solenidade, Mário Alexandre destacou que o repasse ratifica o compromisso firmado com a categoria e mostra respeito aos servidores públicos que atuam na área.

“É mais uma vitória do trabalhador da Educação. Eu fico muito feliz em poder fazer parte deste momento tão especial. Dialogando com as entidades, principalmente com a APLB, juntamente com a Secretaria de Educação do nosso município. Gratidão a Deus, ao nosso vice-prefeito, Bebeto Galvão, à nossa secretária Eliane Oliveira, aos nossos vereadores da base, que quando viram a necessidade do projeto, abraçaram. É claro que não agradamos a todos, mas temos sempre que agradar a maioria. Então é isso que me deixa alegre. Só tenho a agradecer a Deus e a todos vocês”.

 

sanção FUNDEF; seduc; educação

Na ocasião, o chefe do Executivo anunciou a construção de novos espaços de ensino. “Serão quatro creches. Jamais houve isso na história da cidade. Uma na Rua da Horta, uma no Salobrinho, uma no Teotônio Vilela e outra na Zona Sul, provavelmente no Nossa Senhora da Vitória. As unidades vão beneficiar as nossas crianças e mães e atender uma demanda antiga da população que mais necessita”.

A Prefeitura de Ilhéus obteve êxito em processo judicial que tramitou na 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, fazendo jus ao precatório relativo a valores reconhecidamente devidos pela União. A sanção desse marco regulatório autoriza o chefe do Executivo a firmar acordo com a categoria de profissionais do magistério, representada pela APLB/APPI, para o rateio dos precatórios mediante acordo.

A União foi condenada a pagar a complementação das verbas do FUNDEF que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

sanção FUNDEF; seduc; educação

“Um momento de grande relevância, porque a gente já vem discutindo o precatório desde 2017. Hoje conseguimos aprovar uma lei muito importante, não apenas para os profissionais da Educação, mas para a sociedade como um todo. O comércio ganha com essa ação, pois será mais dinheiro circulando na cidade”, frisou Osman Nogueira, presidente da APPI/APLB.

Quem tem direito?

De acordo com a Lei, o pagamento será destinado aos profissionais do magistério municipal, ativos e inativos, bem como herdeiros dos falecidos, independentemente da natureza do vínculo (estatutário, celetista, temporário), desde que comprovem efetivo exercício de suas funções entre o período de 1º de janeiro de 1998 a 31 de dezembro de 2006.

Para efeitos de comprovação do efetivo exercício das atividades será necessária a apresentação dos seguintes documentos: CTPS com contrato anotado, CPF, RG, Contracheques ou Ficha Financeira dos períodos dos contratos de trabalho. O pagamento dos recursos aos herdeiros de beneficiários falecidos ficará condicionado à apresentação do alvará judicial ou outro documento oficial que comprove tal condição, nos termos legais.

A Comissão de Acompanhamento, formada por representantes da gestão pública municipal e representantes da categoria, deliberará sobre o processo de habilitação, bem como os próximos passos para pagamento dos recursos.

O sanção da lei reitera o compromisso da administração municipal em promover uma política educacional pública, com equidade e de qualidade. A busca por essa proposta passa pelo respeito e valorização dos profissionais, quer sejam efetivos ou contratados, e que acumulam ao longo dos últimos seis anos ganhos e vantagens, resultado do trabalho da atual gestão.

“Essa conquista é fruto da longa trajetória de diálogo e de compreensão do prefeito acerca da necessidade de valorizar os servidores públicos. Nós intentamos uma ação judicial, ela logrou êxito e o resultado se materializou hoje. Valorizar os nossos servidores é valorizar a sociedade, melhorando a circulação de dinheiro na cidade e gerando emprego e renda. Portanto, parabéns ao prefeito, parabéns à nossa equipe e parabéns à secretária Eliane Oliveira, que tem se dedicado diuturnamente para construir uma educação de qualidade que possa transformar Ilhéus em uma cidade do futuro”, ressaltou  Bebeto Galvão.

Mário Alexandre e Bebeto conferem construção de creche e pavimentação na Rua Ouro Verde

Acompanhado do vice-prefeito, secretários, vereadores e comunidade, o prefeito Mário Alexandre vistoriou a obra de pavimentação em paralelepípedo, execução de meio-fio e passeio na Rua Ouro Verde e Vila Queiroz, no Basílio. Aguardado há mais de 30 anos, o serviço chega para transformar uma realidade marcada pela lama e poeira, garantindo qualidade de vida e melhores condições de mobilidade.

Na ocasião, a comitiva checou o andamento da construção da creche na localidade. O investimento é fruto da parceria público-privada entre o Município e a SSN Incorporações. O espaço dispõe de salas de aula, refeitórios, banheiros e pátio para recreação com pergolado. Os gestores também vistoriaram as obras da quadra poliesportiva, cujos serviços incluem instalação de telha metálica para cobertura.

 

Seinfra; obras; Rua Ouro verde; vila queiroz

“Eu quero agradecer a Deus por essa união com o Governo do Estado, com os vereadores da nossa base e agora com o Governo Federal. Lembro que aqui era lama e eu disse que quando fosse prefeito mudaria a realidade dessa comunidade que sempre esteve ao nosso lado. Agradeço também ao deputado federal Paulo Magalhães, grande parceiro da nossa cidade. Essa pavimentação é fruto de emenda de sua autoria. Eu fico extremamente feliz por estar realizando esse sonho e devolvendo dignidade ao meu povo”, disse Mário Alexandre.

Aprovação popular – “Eu sou moradora daqui há mais de 20 anos. E graças a Deus Marão está fazendo o que outros [prefeitos] não fizeram”, disse Mirelle Santos. Para o comerciante Marcelo Santana, “essa obra é show de bola. Só tenho a agradecer ao prefeito Marão, porque tirou a gente da lama. Ele chegou e resolveu o nosso problema”, lembrou.

 

Seinfra; obras; Rua Ouro verde; vila queiroz

O vendedor Joadson Silva afirmou que atualmente a realidade é bem diferente da vivenciada durante sua adolescência. “Quem mora aqui sabe o que passou. Só temos a agradecer ao nosso prefeito e sabemos que vamos ser contemplados com mais coisas”.

Todo serviço desempenhado tem como objetivo recuperar o maior número de vias danificadas, de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade. O prefeito ressaltou que faz questão de acompanhar de perto as obras, conversando com os moradores em diversas partes da cidade. A cada etapa concluída, muitas famílias são beneficiadas.

Defesa Civil de Ilhéus emite alerta de chuvas até domingo (23); previsão aponta 65 milímetros

 

chuvas

A Defesa Civil de Ilhéus emitiu alerta de chuvas na cidade. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o acumulado de precipitações pode atingir 65 milímetros até o próximo domingo (23).

A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, em suas residências, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.

Em caso de emergência, a população deve entrar em contato através do número: (73) 97400-7521 – Defesa Civil.



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