:: 6/abr/2023 . 4:55

FIOL – Foto: Divulgação / Ministério da Infraestrutura

Momento aguardado pela população do sul da Bahia, a construção do Trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) foi anunciada pela BAMIN na última terça-feira (4), com a presença do governador em exercício, Geraldo Júnior, e executivos da empresa. O prefeito Mário Alexandre comemorou a notícia e destacou a relevância do empreendimento para Ilhéus, visto que o trecho em questão passará pela cidade.

“Mais uma alegria, mais um sonho sendo concretizado. Agradeço primeiramente a Deus, ao Governo do Estado e à BAMIN, que tanto têm nos apoiado nesse processo de desenvolvimento social e econômico. Aqui teremos a construção da FIOL, que marca um novo ciclo econômico para Ilhéus, ligando a nossa cidade a outras regiões do país. Também agradeço ao ministro Rui Costa, que é um grande parceiro e busca alternativas para o crescimento de toda a Bahia”, assegurou o gestor.

Em 2021, ao lado do então governador Rui Costa, Mário Alexandre participou da entrega da primeira etapa do conjunto de obras do Porto Sul. Na oportunidade, Rui Costa anunciou melhorias estruturais para a Zona Norte de Ilhéus. No final do ano passado, acompanhado da deputada estadual Soane Galvão, o prefeito acompanhou o avanço das obras do terminal portuário.

A comitiva conferiu a construção do viário que dá acesso ao distrito de Itariri. Soane ratificou a importância da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, ressaltando que o complexo intermodal possui os requisitos necessários para garantir o desenvolvimento social, econômico e sustentável do sul da Bahia.

O consórcio TCR-10, formado pela brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10, será o responsável por executar as obras em um trecho de 127 quilômetros da ferrovia. Conforme a BAMIN, a ordem de serviço para o início da construção do trecho, que também passa pelos municípios de Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara, deverá ser assinada em até 15 dias.

Os serviços somam recursos na ordem de R$ 1,1 bilhão e têm previsão de conclusão em até três anos. A estimativa é que 1,2 mil postos de trabalho sejam gerados, no decorrer da construção do Lote F1.

Corredor logístico de exportação para o Brasil – A FIOL vai elevar a Bahia ao lugar de terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil, ficando atrás somente do Pará e Minas Gerais. A injeção de investimentos da BAMIN para execução do intermodal é da ordem de R$ 20 bilhões, recurso que inclui também a operação da Mina Pedra de Ferro, localizada em Caetité.

Os equipamentos representam um dos maiores projetos de infraestrutura de transporte do país, com potencial para alavancar também outras cadeias produtivas, como o agronegócio. A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano.

REUNIÃO CGM

ORIENTAÇÃO TÉCNICA NLLC – Medida Provisória n.1.167/2023 – Prorrogação das Leis n.8.666/93,10.520/02 e 12.462/11.

Tema:Nova Lei de Licitações : Readequação do Marco Temporal e o que ocorrer

No dia 04 de abril de 2023, às 15h45, na sede da Controladoria Geral do Município,  reuniram-se servidores da Prefeitura Municipal  com o objetivo receber orientações em relação ao NLLC(Nova Lei de Licitação e Contratos).

Estiveram presentes servidores da Gestão(setor de contratos, compras e licitações), Saúde(gerência e licitações),Controladoria(transparência e licitações), Procuradoria(assessoria do gabinete) e da Assessoria Marla Oliveira.

O tema central foi a Readequação do Marco Temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de icitações e contratos no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Ressalta-se que as pendências já foram sanadas e o pagamento ontem quarta-feira (5). O funcionamento do SAMU está mantido normalmente, bem como todos os serviços de saúde do município.

O atraso, de 20 dias, se deu por questões administrativas com alguns médicos que desempenham a função como PJs. A Sesau acrescenta que é imprescindível estar com a documentação regularizada e manter os impostos em dia para efetivação do pagamento, caso contrário, o repasse ficará pendente, ocasionando atrasos.

A administração destaca o trabalho comprometido e eficiente prestado pelos médicos não apenas à população de Ilhéus, mas de outros municípios que integram a área de abrangência do SAMU.