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:: 7/abr/2023 . 7:18

Ministério da Justiça monta força-tarefa contra violência nas escolas

Parceria com os estados vai ampliar atuação em ações preventiva

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou, nesta quinta-feira (6), a Operação Escola Segura, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o país.  A operação conta com a participação das delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, que atuarão de forma alinhada com as estratégias da pasta.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a integração entre as forças de segurança estaduais e o MJSP será fundamental para enfrentar essa onda de criminalidade no ambiente escolar. “Numa questão como essa, que comove o país, nós temos que dar as mãos, juntar esforços, temos que reunir uma energia muito grande porque vem a indignação, vem a comoção, mas vem a nossa responsabilidade de fazer esse enfrentamento”, afirmou Alencar.

As autoridades da área de segurança pública reforçam a necessidade de ampliação do diálogo com as plataformas responsáveis pelas redes sociais em atuação no Brasil. De acordo com delegados presentes no lançamento da Operação Escola Segura, a cooperação entre todos os atores envolvidos será fundamental para prevenir e reagir aos casos de violência nas escolas, bem como para identificar pessoas que incentivem ataques.

Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião com representantes das redes sociais para alinhar um protocolo de ação. Segundo especialistas em segurança pública, muitos jovens são recrutados por essas redes, que se tornou uma espécie de “vitrine” para grupos extremistas que impulsionam discurso de ódio.

Outro ponto importante é o papel da mídia na divulgação destes tipos de casos. Segundo o MJSP, as recomendações vão no sentido de não divulgar os nomes dos autores, nem quaisquer tipos de imagens, vídeos ou símbolos que os identifiquem, sob nenhuma hipótese. Essa medida previne o chamado “efeito contágio”, que pode desencadear outros ataques ou eventos semelhantes em um curto período e em uma área geográfica próxima.

Edital

Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado já na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.

APLB registra mais de 50 atos de violência em escolas públicas da Bahia nos primeiros três meses deste ano

Violência nas escolas públicas preocupa pais e professores

Violência nas escolas públicas preocupa pais e professores

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) registrou este ano 53 ocorrências de atos de violência nas escolas públicas da capital e do interior. Os dados são de arrombamentos, invasões, intimidações e ameaças.

Na noite de quarta-feira (5), uma escola municipal de Catu de Abrantes, na Região Metropolitana de Salvador, foi alvo de criminosos. Três homens armados teriam invadido o local depois de render o vigilante. O trio assaltou professores e estudantes, além de levar equipamentos da escola.

No final de março, uma outra escola da mesma região também foi assaltada. Um homem e uma mulher teriam pulado o muro da Escola Municipal Rural Boa União. A dupla roubou celulares e um computador.

Ainda em março, a Escola Municipal Perminio Leite, no bairro 2 de Julho, em Salvador, foi arrombada. Além dos materiais de trabalho da escola, os criminosos roubaram R$ 150 da caixinha dos funcionários para compra de água e café.

Em fevereiro, duas escolas municipais do bairro de Pernambués, na capital baiana, suspenderam as atividades e mais de 700 estudantes ficaram sem aulas por cinco dias por causa dos casos de tiroteios no bairro.

Natália Dantas tem 9 anos e estuda em uma escola pública de Salvador. A mãe dela, Juliana, afirma que apesar de gostar do ensino, fica preocupada quando o assunto é segurança.

“Essa deficiência de policiamento, de segurança até interna mesmo, nos próprios colégios, a gente nunca se sente 100% seguro”, disse Juliana Dantas.

Já Nianza Batista é professora em uma escola pública do bairro de Itacaranha, no subúrbio de Salvador. Para ela, o problema é a falta de segurança no entorno do colégio.

“Geralmente levam os celulares dos alunos. É algo que infelizmente a gente já dar como comum. Não deveria ser, mas a gente já aprendeu a conviver ou deixar o celular em casa, esconder”, afirmou a professora.

 

Para o coordenador geral da APLB, Rui Oliveira, a falta de segurança causa impactos na saúde mental dos trabalhadores e na evasão escolas.

“Eles têm medo de irem para as escolas, então aumenta a evasão escolar, que é um prejuízo para a sociedade. A gente precisa de uma política de segurança escolar para que nós possamos ter segurança”, opinou o representante do sindicato.

APLB registra mais de 50 atos de violência em escolas públicas da Bahia nos primeiros três meses deste ano — Foto: Reprodução/TV Bahia

APLB registra mais de 50 atos de violência em escolas públicas da Bahia nos primeiros três meses deste ano — Foto: Reprodução/TV Bahia

Elvira Pimentel é mestra em Educação pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e doutoranda na mesma área pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) com pesquisa na área dos conflitos e convivência escolar.

A especialista explica que a violência nas escolas não é isolada ao ambiente educacional. Elvira Pimentel acredita que o problema é um reflexo do atual momento da sociedade.

Polícia faz buscas com cães farejadores na casa do vereador investigado por desaparecimento de jovem grávida na Bahia

Jovem está desaparecida há quase três em Barra da Estiva, no sudoeste da Bahia

Jovem está desaparecida há quase três em Barra da Estiva, no sudoeste da Bahia

Policiais civis fizeram buscas, com uso de cães farejadores, na casa do vereador Valdinei Caires, investigado pelo sumiço de Beatriz Pires, de 25 anos, desaparecida desde 11 de janeiro deste ano. A ação foi feita nesta quinta-feira (6), na cidade de Barra da Estiva, mas a jovem não foi encontrada.

 

Questionada pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, a Polícia Civil afirmou que não poderia divulgar mais detalhes sobre a ação desta quinta, para não atrapalhar as investigações.

Polícia fazem buscas com cães farejadores em casa de vereador investigado por desaparecimento de jovem grávida na Bahia — Foto: Arte g1

Polícia fazem buscas com cães farejadores em casa de vereador investigado por desaparecimento de jovem grávida na Bahia — Foto: Arte g1

Atenção: 75% dos municípios brasileiros registram casos de dengue em 2023

Vírus da dengue é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado — Foto: Divulgação/Fiocruz

Vírus da dengue é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado — Foto: Divulgação/Fiocruz

O Brasil registrou 173 mortes por dengue em 2023, ou seja, aproximadamente 2 mortes por dia, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico emitido pelo Ministério da Saúde.

Os dados atualizados na quarta-feira (5) apontam que 4.231 municípios notificaram casos de dengue (75%), o que significa que apenas 1.339 municípios brasileiros não registraram de pacientes infectados pelo Aedes aegypti.

O boletim epidemiológico ainda aponta:

  • Além das 173 mortes por dengue já confirmadas no ano, outras 234 estão em investigação, segundo o boletim da 13° semana epidemiológica de 2023;
  • O número corresponde a um aumento de 41% em relação ao número de casos no mesmo período do ano passado.
  • Em março houve um pico, quando os casos prováveis saltaram de 327.938 no dia 17, para 373.380 no dia 20. Isso representou um aumento de 45.442 casos em apenas três dias.
  • Atualmente existem 584.113 casos prováveis da doença em apuração.

 

Casos de dengue por semana epidemiológica no Brasil entre 2022 e 2023 — Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Casos de dengue por semana epidemiológica no Brasil entre 2022 e 2023 — Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Em março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira vacina para pessoas que nunca entraram em contato com a doença, a Qdenga (TAK-003), do laboratório japonês Takeda Pharma. Ela deve chegar nas clínicas particulares do país no segundo semestre deste ano, mas ainda não há previsão de inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS).

Recorde histórico em 2022

 

O ano de 2022 foi o mais mortal para a dengue no Brasil, com um total acumulado de 1.016 mortes. Isso é mais do que o registrado nos últimos seis anos.

O pico dos casos aconteceu na semana epidemiológica 17, no início de maio. Em comparação com 2021, os aumentos das arboviroses foram de 162,5% nos casos de dengue, 78,9% nos registros de chikungunya e 42,0% nas ocorrências de zika.

Governo cria Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+

Bandeira LGBT  — Foto: Pixabay

O governo federal publicou um decreto que cria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (6).

Segundo o decreto, o conselho tem como função ajudar na elaboração e execução de ações e medidas governamentais para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.

O conselho será formado por 19 representantes de organizações da sociedade civil, além de 19 representantes de ministérios do governo. A participação não será remunerada.

Entre as funções do conselho estão:

  • propor estratégias para a avaliação e o monitoramento das ações governamentais voltadas às pessoas LGBTQIA+;
  • promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a temática de direitos e inclusão;
  • apoiar campanhas destinadas à promoção e à defesa de direitos e de políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+;
  • acompanhar e apresentar recomendações para projetos legislativos que tenham implicações sobre essa comunidade;
  • receber e analisar representações ou denúncias de condutas ou situações contrárias aos direitos das pessoas LGBTQIA+.

O decreto também prevê que o órgão possa instituir câmeras técnicas e grupos de trabalho ou estudo, além de elaboração de propostas sobre temas ligados ao assunto.

As despesas para manter o conselho ativo serão custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, de acordo com o governo. A pasta também prestará apoio técnico na execução das atividades.

Acabou o pesadelo: Governo retira Correios e outras estatais de programas de privatização

Correios estava em programa de desestatização — Foto: Agência Brasil

Correios estava em programa de desestatização — Foto: Agência Brasil

O governo retirou os Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização, nesta quinta-feira (6). A medida foi anunciada por meio de edição extra do Diário Oficial da União.

No total, o governo excluiu sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Confira as listas a seguir:

PND:

  1. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);
  2. Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
  3. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
  4. Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
  5. Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
  6. Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF);
  7. Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).

PPI:

  1. Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
  2. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA);
  3. Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

 

As estatais foram remetidas para os programas durante o governo de Jair Bolsonaro.

No dia da posse, em 1º de janeiro, o presidente Lula assinou um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios.

Na quarta-feira (5), o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos recomendou que o governo fizesse a exclusão dos Correios e da Telebras do PND.

O Ministério das Comunicações informou que o governo tem como objetivo “reforçar o papel destas empresas na oferta de cidadania e ampliar ainda mais os investimentos”.

Privatização dos Correios

Em fevereiro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que abria caminho para a privatização dos Correios.

O governo havia escolhido um modelo de privatização que previa a venda de 100% da estatal. À época, existia uma previsão de um leilão para concretizar a venda no 1º semestre de 2022.

No entanto, a privatização dos Correios travou no Senado, após ser aprovada pela Câmara.

Geraldo Júnior participa, em Brasília, da assinatura de decreto que atualiza o Marco do Saneamento Básico

O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura do decreto que atualiza a regulamentação do Marco Legal do Saneamento Básico.  A medida assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva tem a meta de garantir a universalização dos serviços até 2033, permitindo que 1.113 municípios voltem a acessar recursos do Governo Federal. A nova regulamentação, com foco nas parcerias público-privadas (PPP), beneficiará 29,8 milhões de pessoas. Também participaram do evento governadores de outros estados, além dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; e da Fazenda, Fernando Haddad, entre outras autoridades.

O presidente destacou a participação e parceria dos representantes estaduais. “Eu não acredito que a gente possa governar sem conversar com nossos entes federados. Antigamente, os governantes não gostavam de fazer obras de saneamento básico, porque são caras e não eram vistas. O que nós estamos fazendo é tentando chamar o Brasil à responsabilidade para, até 2033, resolver um problema crônico no país. Essa política é de colocar muita credibilidade na relação entre o Governo Federal e os estados e municípios”.

O ministro Rui Costa afirmou que o governo federal, de forma inovadora, fará PPPs, sendo parceiros dos Estados. “O que nós queremos é mais investimento, mais empregos, mais água, desenvolvimento sustentável, e que os estados possam modelar mais projetos, com a participação ativa do Governo Federal, seja com recursos próprios ou através de financiamentos. Além disso, o abastecimento e o saneamento são duas áreas que têm o potencial de empregar muita gente”, ressaltou.

Ainda durante a passagem em Brasília, o governador em exercício, Geraldo Júnior, fez uma visita de cortesia ao ministro Rui Costa, na Casa Civil.

Fotos: Wagner Lopes/Casa Civi

Jerônimo Rodrigues inicia negociação para atrair fábrica chinesa de ônibus elétrico para a Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues visitou, nesta quinta-feira (6), na cidade de Zhengzhou, na China, o maior fabricante de ônibus elétricos do país asiático e um dos maiores do mundo, a Yutong Bus Company. A empresa prepara a instalação de uma montadora no Brasil, e a Bahia sai na frente sendo o primeiro Estado a visitar a sede da empresa e oferecer o apoio necessário para a sediar a fábrica. Durante reunião com a cúpula da empresa, o governador apresentou as vantagens competitivas para que os chineses escolham a Bahia, como a posição geográfica, que facilita acesso ao mercado brasileiro, mão de obra qualificada e programa de incentivos tributários.

Ainda na ocasião, Jerônimo visitou o centro de desenvolvimento e de testes da empresa. “É uma grande indústria, pela quantidade produzida e pela tecnologia. Eles têm interesse em se instalar, para além da China, na América. E aí foi quando nós entramos com a possibilidade concreta de convidá-los para se instalar na Bahia. Então, hoje, oficializamos o pedido, e vamos querer uma visita deles. O objetivo é firmar essa parceria, com atração de um grande investimento e geração de empregos para o nosso estado”, afirmou.

A Yutung também é uma grande produtora de ônibus escolares com modelos que se destacam pela resistência, segurança e capacidade de se adaptar às realidades locais. Jerônimo apresentou à empresa o grande mercado que existe no Brasil para este tipo de veículo.

Atração de novos negócios

Também na cidade de Zhengzhou, o governador Jerônimo Rodrigues foi recebido pela vice-governadora da província, Zhang Min, para quem apresentou produtos agrícolas e da indústria baiana, iniciando diálogo para que os dois estados possam criar uma relação comercial. Ele fez o convite para que um grupo de empresários locais possa visitar a Bahia, para ver de perto o potencial de negócios.

Feira Cultural Rua Viva traz edição de Páscoa neste sábado (8)

feira rua vivaNeste sábado (8), a população ilheense poderá celebrar a passagem da Páscoa prestigiando a Feira Cultural Rua Viva. O evento, que acontece com apoio da Prefeitura de Ilhéus, é realizado de forma gratuita na Praça Rui Barbosa, localizada na Avenida Soares Lopes, das 16h às 22h.

Nesta edição, além da usual exibição e comercialização da gastronomia e artesanatos locais, oficinas e musicalização infantis, o público contará com a participação de Tio Pedrinho e brincadeiras de caça aos ovos e Park Mania. A programação inclui distribuição de plantas e feira de adoção de pets.

A Rua Viva é o espaço ideal de encontro entre famílias e amigos para lazer e entretenimento.

O quê? Feira Cultural Rua Viva

Onde? Praça Rui Barbosa – Avenida Soares Lopes

Quando? 8 de abril, das 16h às 22h

Estudo prevê possibilidade de instalação de marinas na orla de Ilhéus

turismo náuticoO potencial empresarial de Ilhéus fez com que o município fosse escolhido para integrar estudo de viabilidade econômica de instalação de marinas em trechos de orla. O projeto é resultado da parceria entre a Prefeitura, o Sebrae e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA).

Na tarde da última quarta-feira (5), representando o prefeito Mário Alexandre, o assessor técnico especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), Vinícius Briglia, recebeu das mãos da coordenadora regional da entidade, Claudiana Figueiredo, o material contendo o projeto que promete alavancar a economia náutica do município, através de instalações estruturais e fomento à atividade.

A proposta visa revelar novas ofertas turísticas e posicionar Ilhéus como um destino competitivo nacional e internacional. Segundo Briglia, as condições do município são favoráveis para a implantação do projeto, que será responsável por gerar ganhos expressivos para a economia local.

 

turismo náutico“Essa é uma iniciativa extremamente importante, que se encaixa perfeitamente nas questões geográficas de Ilhéus. A Prefeitura está atenta a esse novo momento e por meio da parceria com o Governo do Estado, Sebrae e empresários do setor vamos incluir o projeto na agenda ações, a fim de fortalecer a atividade turística na cidade”, pontuou.

Em agosto do ano passado, o Município marcou presença no ‘Circuito Conexões Náuticas Bahia’. Na oportunidade, foram apresentados os resultados de mapeamento, estudos e matrizes de oportunidades para negócios no segmento.

Destaque regional- Ilhéus é a única cidade da Costa do Cacau inserida na categoria A do Mapa do Turismo Brasileiro 2023-2024.

A classificação, conferida pelo Ministério do Turismo (MTur) desde 2019, evidencia a importância da cidade para o turismo nacional e reflete o empenho da atual gestão para angariar recursos com foco no projeto “Ilhéus Rumo aos 500 Anos”.

Nota de pesar pelo falecimento da servidora Maria da Conceição Amorim Silva

Nota de pesar

O prefeito Mário Alexandre lamenta o falecimento da servidora municipal Maria da Conceição Amorim Silva, aos 60 anos, ocorrido na última quarta-feira (5). Dedicada e querida pelos colegas de profissão, ela integrou o quadro de funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos durante 23 anos.

No mês de março, Maria da Conceição foi atropelada após descer de um ônibus e teve parte da perna amputada.

“Meus sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus a acolha em paz e na sua infinita misericórdia conforte a todos”, lamentou o gestor. A servidora deixa o esposo Venâncio e dois filhos, Jane e Marcelo.

O velório acontece na Igreja Assembleia de Deus, no Basílio. O sepultamento será nesta quinta-feira (6), às 16h, no Cemitério São Jorge, localizado no mesmo bairro. Que o Espírito Santo seja o refúgio e a fortaleza na vida de cada um.



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