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:: 15/abr/2023 . 10:34

Governo envia diretrizes do orçamento prevendo salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

O valor representa uma alta de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.

A partir de maio, o governo prometeu elevar para R$ 1.320. Nesse caso, o aumento será de 5,2%.

Pelo PLDO, a correção do salário mínimo em 2024 será feita pela apenas inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“O salário mínimo estimado para 2024, de R$ 1.389, considera apenas a correção do valor previsto para dezembro de 2023 pelo INPC. Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, diz o Ministério do Planejamento e Orçamento em nota.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,8 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A LDO também prevê zerar o rombo das contas públicas em 2024. Ou seja, o governo prevê que as despesas serão iguais às receitas, sem considerar o pagamento dos juros da dívida.

Política permanente

O governo criou um grupo de trabalho para elaborar uma política permanente de valorização do salário mínimo.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta semana em uma audiência pública na Câmara que a proposta ficará pronta até o fim de maio.

Ainda segundo Marinho, o Ministério da Fazenda sugeriu que o salário mínimo passe a ser reajustado considerando o Produto Interno Bruto (PIB) per capita (por pessoa).

A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é adotar uma fórmula que garanta aumentos reais, atrelada ao desempenho da economia.

Como era

O reajuste do salário mínimo apenas pela inflação foi adotado pelo governo Bolsonaro, que acabou com a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

A LDO

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado pelo governo estabelece as bases para a elaboração do orçamento do próximo ano.

Já o projeto com o orçamento em si — a Lei Orçamentária Anual (LOA) — é enviado pelo governo ao Congresso até 31 de agosto.

Ambos os projetos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Após viagem à China, Lula chega aos Emirados Árabes

Lula chega aos Emirados Árabes Unidos

Lula chega aos Emirados Árabes Unidos

Lula chegou a Abu Dhabi por volta das 7h (horário de Brasília) após dois dias de agenda em uma viagem oficial à China, onde se encontrou com o presidente chinês, Xi Jinping, entre outras autoridades.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou neste sábado (15) aos Emirados Árabes, onde tem um encontro com o presidente do país, Mohammed bin Zayed Al Nahyan em Abu Dhabi — Foto: Divulgação/Presidência

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou neste sábado (15) aos Emirados Árabes, onde tem um encontro com o presidente do país, Mohammed bin Zayed Al Nahyan em Abu Dhabi — Foto: Divulgação/Presidência

Esta é a terceira visita de um presidente brasileiro aos Emirados Árabes Unidos. A primeira foi realizada pelo próprio Lula em 2003. Além disso, o ex-presidente Jair Bolsonaro também visitou o país em viagem oficial.

Segundo informações do governo brasileiro, os Emirados Árabes Unidos estão entre os três principais parceiros comerciais do Brasil no Oriente Médio. Em 2022, o comércio bilateral alcançou US$ 5,7 bilhões, aumento de 74% em relação a 2021, com superávit brasileiro de US$ 739 milhões.

O destaque da troca comercial fica por conta do agronegócio, que responde por quase 60% da pauta de exportações brasileiras ao país.

Viagem à China

Lula diz que ninguém vai proibir que o Brasil aprimore a relação com a China, e assina 15 acordos com Xi Jinping

Lula diz que ninguém vai proibir que o Brasil aprimore a relação com a China, e assina 15 acordos com Xi Jinping

No último dia de sua viagem oficial à China, nesta sexta-feira (14), Lula disse que a relação com o país asiático não causa arranhão entre Brasil e Estados Unidos.

A China trava, no cenário internacional, uma disputa com os Estados Unidos, parceiro histórico do Brasil, em áreas cruciais como comércio, indústria e tecnologia.

Mais cedo, Lula se encontrou com o presidente da China, Xi Jinping. Lula disse que “ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China“.

Temporada de cruzeiros bate recorde de passageiros e injeta cerca de R$ 50 milhões na economia local

navios; temporada de cruzeiros

A temporada de cruzeiros em Ilhéus terminou na última quinta-feira (13), com a passagem do Costa Firenze e o registro de aproximadamente 140 mil turistas, entre passageiros e tripulantes, ao longo dos últimos cinco meses. Conforme a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), no período citado, navios de seis empresas, distribuídos em 27 escalas, atracaram no Porto do Malhado.

Segundo o prefeito Mário Alexandre, a temporada de cruzeiros marítimos reflete diretamente no crescimento do comércio, com geração de emprego, renda e impacto de R$ 48,6 milhões na economia local.

“Um saldo extremamente positivo para a nossa cidade, que tem papel fundamental no fortalecimento do turismo não apenas na região, mas em toda a Bahia. Ilhéus tem um potencial grandioso para impulsionar o desenvolvimento em diversos setores. Então, a temporada superou as nossas expectativas, porque recepcionamos mais de 100 mil pessoas. Esse resultado é fruto de muito trabalho, de muita luta e do compromisso para garantir qualidade de vida e melhores oportunidades para o nosso povo”, comemorou o gestor.

navios; temporada

Para receber os cruzeiristas, a Secretaria de Turismo, com apoio do Governo do Estado, montou uma estrutura no Centro de Convenções. Ao todo, 99.686 passageiros passaram por Ilhéus, nos meses de dezembro de 2022 a abril de 2023.

A administração municipal explica que o objetivo é ampliar a estrutura para receber um número cada vez maior de visitantes. De acordo com a Codeba, cada turista gastou em média R$ 500 durante o período em que esteve na cidade.

Costa Firenze

No final de março, o chefe de Executivo recebeu uma placa como forma de reconhecimento pelos serviços prestados. Na mesma ocasião, a Prefeitura entregou uma placa à Companhia Costa Cruzeiros.

Categoria A – Ilhéus atingiu novamente a categoria máxima no novo Mapa do Turismo Brasileiro 2023-2024. O resultado conferido pelo Ministério do Turismo (MTur) desde 2019, evidencia a importância do município para o turismo nacional. A certificação facilita a viabilização de recursos do Governo Federal, e com isso, é possível desenvolver ações que fomentem a geração de emprego e renda no setor.

Com apoio da Prefeitura, Ilhéus vai sediar 1ª Escola de Triathlon da Bahia

triathlon

O esporte em Ilhéus continua rompendo fronteiras. Com o apoio da Prefeitura, o município vai sediar a Escolinha de Triathlon Formando Campeões, pioneira na Bahia na formação de atletas da modalidade. O projeto vai ofertar 50 vagas para crianças e adolescentes de 8 a 16 anos, matriculados nos estabelecimentos de ensino, com preferência para estudantes da rede pública. As aulas gratuitas serão realizadas no Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun (CEEP do Chocolate), localizado no Malhado.

A escolinha visa identificar talentos e formar futuros triatletas para representar o município em competições estaduais e nacionais. O triathlon proporciona três modalidades em uma só competição, natação, ciclismo e corrida. Os atletas mirins selecionados terão até duas aulas por semana, com duas horas de duração, sempre no contraturno escolar.

De acordo com o vice-presidente da Federação Baiana de Triathlon (FEBATRI), Igor Costa, os alunos receberão uniformes, equipamentos e acessórios para os treinos, além de lanche nos dias de cada aula. De caráter educativo e inclusivo, o projeto quer transpor para os alunos valores importantes do triathlon, como disciplina, respeito, dedicação, trabalho em equipe e solidariedade.

Assim, os alunos terão todas as ferramentas necessárias para se tornarem cidadãos de sucesso. Segundo o prefeito Mário Alexandre, Ilhéus está se consolidando cada vez mais como uma cidade que incentiva o esporte.

“A partir deste projeto, a nossa cidade passa a ter uma posição pioneira, que une o esporte à prática educacional, com lazer inclusão social. Então, essa iniciativa é fundamental, porque também tem uma função pedagógica, que é integrar várias disciplinas em torno de uma atividade. É isso que buscamos e queremos para a nossa juventude”, destacou o gestor.

Inscrições – Os interessados devem preencher uma ficha de pré-inscrição através do site www.escolinhatriathlonbahia.com.br ou presencialmente, no CEEP do Chocolate, com o professor Rubenval, e no Ginásio de Esportes Herval Soledade, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Ao ser selecionado, é necessário o comparecimento à escola para efetivar a inscrição. A iniciativa é da FEBATRI, com o patrocínio da Porto Seguro, Lei de Incentivo ao Esporte e Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte. O projeto conta também com o apoio da Associação dos Triatletas do Sul da Bahia (AstriSul) e Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

Em Brasília, Mário Alexandre e Bebeto Galvão apresentam demandas e buscam recursos para Ilhéus

agenda em brasília

Com o objetivo de ampliar os investimentos direcionados à cidade de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre cumpriu agenda em Brasília nesta semana para solicitar melhorias em diversas áreas do município. Acompanhado do vice-prefeito Bebeto Galvão, o chefe do Executivo reforçou os compromissos com senadores e deputados na capital federal.

Em audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, os gestores apresentaram demandas e dialogaram sobre a retomada de importantes programas federais, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida. Na oportunidade, foram discutidos projetos com foco na melhoria da infraestrutura urbana e o andamento das obras do Porto Sul e mais recentemente do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

agenda em brasília

No encontro com o senador Otto Alencar, Mário Alexandre e Bebeto discutiram a atual conjuntura do país, que aponta para a retomada da economia e perspectivas de crescimento em diferentes setores. O prefeito afirmou que o estreitamento do diálogo com os parlamentares é fundamental para garantir apoio na execução de obras na cidade.

“Apresentamos importantes pautas e vamos continuar lutando para fortalecer a parceria com o Governo Federal, com o nosso querido amigo e ministro Rui Costa, com o nosso senador Otto Alencar e todos os deputados que auxiliam a nossa gestão dentro desse processo de reconstrução da amada cidade de Ilhéus. A nossa luta não para. Vou trabalhar até meu último dia de mandato para melhorar cada vez mais a qualidade de vida do meu povo, com mais investimentos, sobretudo nas áreas da saúde, infraestrutura, segurança pública e educação”.

 

agenda em brasília

Durante visita aos gabinetes dos deputados federais Bacelar, Raimundo Costa e Lídice da Mata, prefeito e vice trataram sobre a destinação de recursos de emendas para a cidade. Na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os gestores abordaram importantes projetos e obras que foram alocadas na companhia e que em breve deverão ser retomadas.

Bebeto frisou que a parceria com o Governo do Estado é indispensável para assegurar o bom andamento das tratativas.

agenda em brasília

“O trabalho iniciado com Rui Costa e que está sendo continuado pelo nosso governador Jerônimo Rodrigues, sem dúvida produz resultados altamente positivos para Ilhéus, cujo maior beneficiado é o nosso povo”.

Na última terça-feira (11), o prefeito Mário Alexandre também esteve em agenda produtiva na capital baiana. Com o prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro, e o vice-prefeito de Itambé, Bruno Cardoso, foram discutidas pautas de interesse dos municípios.



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