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:: 5/abr/2023 . 17:23

Homem é preso e 111 kg de drogas são apreendidos no interior da Bahia

Um homem foi preso e 111 kg de drogas foram apreendidos em João Dourado, no interior da Bahia — Foto: Divulgação/Ascom-PC

Um homem foi preso e 111 kg de drogas foram apreendidos em João Dourado, no interior da Bahia — Foto: Divulgação/Ascom-PC

Um homem foi preso em flagrante e 111 kg de drogas foram apreendidos nesta quarta-feira (5), na zona rural da cidade de João Dourado, no norte da Bahia. A informação é da Polícia Civil.

A prisão e apreensão ocorreram durante a Operação Medrado, realizada pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), pela Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada) e pela delegacia do município.

De acordo com o coordenador da 14ª Coorpin, delegado Ernandes Reis, as drogas estão avaliadas em R$ 700 mil.

No local, conhecido como “quartel” do tráfico de drogas, foram encontrados 100 quilos de maconha divididos em 41 tabletes prensados e 51 sacos a granel, além de 11 tabletes de cocaína, com alto grau de pureza.

“É uma organização liderada por uma família. Após meses de trabalho investigativo e em continuidade à operação que já realizou mais de 30 prisões de integrantes do grupo, o local onde eles armazenavam as drogas foi localizado”, explicou Ernandes Reis.

O homem preso foi interrogado e deve ser encaminhado para o sistema prisional.

Divórcios e Inventários crescem 163% na Bahia com liberação gradual de atos com menores em cartórios

A Bahia registrou um aumento de 163% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas, nos últimos dois anos, quando comparados à média do período anterior à liberação do serviço, antes feito apenas através da Justiça.

Segundo a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen – BA), o avanço fez com que a economia aos cofres públicos, por causa da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse nos últimos dois anos a cifra de R$ 31 milhões. O valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus.

Se forem computados todo o período desde o início da realização destes atos em Cartórios da Bahia, em 2007, a economia chega à R$ 115,3 milhões.

Antes vedados pela legislação, a realização de inventários mesmo quando há testamento, agora é realizada em 27 unidades da Federação, enquanto outros 19 Estados já permitem divórcios mesmo quando há menores envolvidos (desde que questões relativas a guarda, alimentos e direitos tenham sido previamente resolvidas).

Ao contrário do Brasil, que já permitiu a evolução dos atos, a Bahia é um dos estados que ainda não permitiu nenhuma flexibilização. Isso tem impedido a realização desses serviços nas serventias extrajudiciais.

As novidades, implementadas a partir de 2019, já se refletem na quantidade de solicitações anuais médias de divórcios e inventários ocorridos entre 2021 e 2022, que totalizaram mais de 6.555 atos, um aumento de 163% em relação à média anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 2.489 atos.

Inicialmente, a Lei Federal nº 11.441, publicada em 2007, previa uma série de restrições para a realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas, que pouco a pouco foram sendo superadas por decisões normativas do Poder Judiciário.

A facilidade de acesso a qualquer Cartório de Notas do país, a agilidade do procedimento, resolvido em dias fora da Justiça, e o custo, agora também aliados à realização destes atos de forma online pela plataforma e-Notariado, fazem com que se busque uma padronização nacional para a consolidação deste processo de desjudicialização.

“A desjudicialização já é uma realidade no Brasil e vem com o objetivo de acelerar os processos e desburocratizar os serviços judiciais”, explicou a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), Giovani Gianellini.

“As serventias extrajudiciais estão prontas para atender diversas demandas da sociedade que antes eram exclusivas do Poder Judiciário”, completou.

Um pedido de providências protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa regulamentar em todo o país a realização em Cartório de separações, divórcios e inventários, mesmo quando existam filhos menores e/ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes, e mesmo que exista testamento deixado pelo falecido.

Atualmente seis Estados lideram os avanços na desburocratização destes procedimentos, permitindo a prática de divórcios e inventários mesmo com menores e testamento: São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Maranhão e Acre.

Por outro lado, oito unidades federativas foram as que menos liberalizaram os procedimentos: Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia e Tocantins.

Divórcios e Inventários crescem

Com o avanço do movimento de desjudicialização, o média do número de divórcios em Cartórios de Notas registrou um aumento de 134% em 2021 e 2022, quando comparados à média de atos dos 14 anos anteriores.

  • Enquanto 2021 registrou 3.120 dissoluções matrimoniais realizadas em todo o país, a média entre 2007 e 2020 só ultrapassou os 1.300 atos anuais.
  • Nos inventários, o impacto foi ainda maior, uma vez que o ato atingiu o pico de demanda em 2021 e 2022, com 3.117 e 3.822 mil atos realizados respectivamente, frente uma média de 1.173 inventários nos 14 anos anteriores, totalizando um aumento de 196% em relação à média anual.

Com a liberação da realização de inventários mesmo com menores, a tendência, conforme a Arpen-BA, é de crescimento ainda maior nos números.

Procedimento online

Além da desjudicialização dos atos e os reflexos sociais da pandemia, um terceiro fator também contribuiu para o aumento nas solicitações de divórcios e inventários: a possibilidade de realizá-los de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Notariado, que permite a realização de procedimentos em Cartórios de forma online, por videoconferência com o tabelião, e com assinatura digital, disponibilizada de forma gratuita pelo Cartório aos interessados.

Após ataque a creche, Lula vai criar grupo no governo para discutir ações contra violência, diz ministro

Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula. — Foto: Reprodução

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, informou nesta quarta-feira (5) que o presidente Lula (PT) criará um grupo de trabalho para discutir ações contra a violência.

A medida será adotada em razão do ataque a uma creche no interior de Santa Catarina, que resultou na morte de quarto crianças.

Um homem, de 25 anos, invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, e atacou as crianças com uma machadinha. Além das quatro mortas, outras quatro ficaram feridas.

No grupo de trabalho, segundo Pimenta, estarão os seguintes ministérios:

  • Educação
  • Justiça
  • Direitos Humanos
  • Secretaria-Geral da Presidência

“Ideia é valorizar na sociedade uma cultura da paz, uma cultura da não violência”, disse Paulo Pimenta.

O grupo de trabalho deve ser coordenado pelo ministro Camilo Santana (Educação), segundo o ministro da Secretaria de Comunicação.

Reunião no Planalto

Os ministros que estarão no grupo de trabalho participam de reunião nesta quarta-feira com Lula sobre o tema.

De acordo com Pimenta, o presidente está acompanhado o caso “passo a passo”.

Quatro crianças são mortas em ataque a creche em Blumenau; homem foi preso

Criminoso invade creche com uma machadinha e mata 4 crianças em Blumenau

Criminoso invade creche com uma machadinha e mata 4 crianças em Blumenau

Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas.

O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular.

Na ação, quatro crianças foram mortas, entre elas três meninos e uma menina com idades de 4 a 7 anos. As vítimas são:

  • Bernardo Cunha Machado – 5 anos
  • Bernardo Pabst da Cunha – 4 anos
  • Larissa Maia Toldo – 7 anos
  • Enzo Marchesin Barbosa – 4 anos

O ataque ocorreu menos de dez dias após uma escola em São Paulo ser alvo de um aluno que matou a professora com golpes de faca e deixou outras três feridas, além de um estudante. Desde 2011, mais de 10 escolas foram atacadas por criminosos no Brasil.

O que aconteceu?

Segundo a polícia, um homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na região da cabeça. Após a ação, ele se entregou no Batalhão da PM. O suspeito tem passagens por porte de drogas, lesão e dano, segundo a Polícia Civil.

Brinquedos em parque onde houve ataque a creche em Blumenau — Foto: Felipe Sales/NSC TV

Brinquedos em parque onde houve ataque a creche em Blumenau — Foto: Felipe Sales/NSC TV

Após saber dos ataques, os pais das crianças foram ao local, e o clima era de desespero. Inicialmente, apenas os agentes de segurança entraram no local para o resgate das vítimas, e os sobreviventes foram sendo liberados pouco a pouco. Até às 10h, todas as crianças já tinham sido retiradas da creche e estavam com suas famílias.

Os pais de uma criança chegaram a buscá-la na creche após o ataque e perceberam que ela também tinha um ferimento no ombro. A criança de cinco anos foi levada pelos pais ao Hospital Santa Isabel.

Polícia investiga se há mais envolvidos

Ataque a creche em SC: pais e responsáveis buscam informações

Ataque a creche em SC: pais e responsáveis buscam informações

Segundo o delegado-geral Ulisses Gabriel, a polícia ainda apura se há mais envolvidos no crime. A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática vai apurar se o ataque foi organizado online.

“A gente quer identificar se tem mais algum participante, se mais alguém participou, como ele tramou esse plano, onde ele obteve informações”, disse o delegado-geral.

Estudantes do Ceep do Chocolate, em ilhéus, entregam Ovos de Páscoa para crianças de creches

Estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, da rede estadual de ensino na Bahia, estão realizando a entrega de ovos de Páscoa produzidos na Fábrica-Escola para crianças de creches de áreas carentes do município.

Em clima de muita alegria, alunos da Creche Nova Jerusalém, no bairro Malhado, em Ilhéus, que abriga cerca de 300 crianças de 4 e 5 anos de idade em três unidades, receberam ovos e bombons de chocolate, entregues por professores e estudantes. “Nós somos educadores, trabalhamos para a vida, essa parceria com o Ceep faz a diferença para cada criança que está recebendo o ovo de Páscoa, o que fica evidente na felicidade estampada no rosto de cada uma delas”, disse o diretor da creche, Gilton Oliveira Silva.

A Fábrica Escola do Ceep Ilhéus está confeccionando cerca de 2.500 ovos de Páscoa, além de 5.000 bombons, num total de meia tonelada de chocolates, produzidos com cacau premium de alta qualidade. A produção é destinada a comunidade escolar e creches.

Para o estudante Gleidson Conceição, “a sensação é muito gratificante porque cada um desses ovos de chocolate foram produzidos com muito amor e carinho para tornar a Páscoa das crianças mais feliz”. “´Participar desse projeto é motivo de muita alegria, porque além de fortalecer o processo de aprendizagem, a gente aprende a valorizar a solidariedade”, destacou a estudante Gabriela Rodrigues.

Capacitação e solidariedade

Este ano, cerca de 600 Ovos de Páscoa recheados com bombons de chocolate estão sendo distribuídos nas creches Nova Jerusalém, Cantinho do Recreio e no Núcleo Avançado Ponta do Cedro, localizado na Ponta do Cedro, zona rural de Ilhéus.

A professora Joelma Mendonça, do curso Agroindústria, responsável pela operacionalização da fábrica-escola, destaca que “acompanhamos os alunos em todo o ciclo de produção, da torra das amêndoas à produção do chocolate de origem, e sentir a alegria das crianças ao receberem os ovos é contagiante e nos incentiva cada vez mais como educadores comprometidos com uma Educação transformadora”.

Atualmente, a fábrica-escola do Ceep do Chocolate em Ilhéus conta com cerca 300 estudantes. O diretor Julierme Barros Couto destaca que “essas ações despertam nos alunos o senso de trabalho social. O Ceep tem o objetivo de formar profissionais capacitados para o mercado de trabalho, mas também cidadãos comprometidos em melhorar a vida das pessoas e proporcionarem momentos como esse, já que muitas das famílias dessas crianças não tem condições de adquirir os ovos de Páscoa”.

Além do Ceep Nelson Schaun, a Secretaria de Educação da Bahia mantém fábricas escolas do chocolate no Ceep da Floresta do Cacau e do Chocolate Milton Santos, em Arataca, e no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Médio Rio de Contas, em Ipiaú.

(Texto e fotos: Daniel Thame-GovBA)

SineBahia divulga vagas de emprego para Itabuna e Ilhéus nesta quarta-feira; veja lista de oportunidades

SineBahia tem vagas para soldador em Itabuna, sul da BA, nesta quarta-feira (5). — Foto:  Movidagrafica Barcelona/Pexels

SineBahia tem vagas para soldador em Itabuna, sul da BA, nesta quarta-feira (5). — Foto: Movidagrafica Barcelona/Pexels

O SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, divulgou oportunidades de emprego e estágio oferecidas nesta quara-feira (5), nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia.

Há vagas para gerente de padaria, cozinheira, soldador, entre outras profissões[Confira lista de vagas completa no final da matéria]

Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada.

Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra a Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis e elas são sujeitas ao limite de encaminhamentos. Confira abaixo:

Vagas para Itabuna

 

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO DE VENDAS – Exclusiva para Pessoas Com Deficiência
Ensino médio
1 VAGA

AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO – Exclusiva para Pessoas Com Deficiência
Ensino médio
1 VAGA

OPERADOR DE CAIXA – Exclusiva para Pessoas Com Deficiência
Ensino médio
Não exige experiência
1 VAGA

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO DE VENDAS (JOVEM APRENDIZ)
Ensino médio
Carga horária de 4h por dia
Salário: R$ 673,33 + benefícios
Local de Trabalho: Itabuna
50 VAGAS

GERENTE ADMINISTRATIVO
Ensino superior ou cursando em Administração, Ciências Contábeis, Marketing, Gestão Comercial ou áreas afins
Experiência mínima de 6 meses CTPS
Vivência em rotinas administrativas (análise e apontamento de resultados)
Conhecimento em Pacote Office
Experiência em gestão de equipes
Disponibilidade de horários e viagens
1 VAGA

GERENTE DE AÇOUGUE
Ensino médio
Experiência de no mínimo 6 meses na CTPS
Conhecimento em pacote Office
Conhecimento em manipulação e boas práticas alimentar
Experiência em gestão de equipes
Disponibilidade de horário e viagens
1 VAGA

GERENTE DE CAIXA GERAL
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
Conhecimento em Pacote Office
Vivência com sistema de gestão e controle financeiro
Vivência com gestão de pessoas
Disponibilidade de horário e viagens
1 VAGA

GERENTE DE DEPÓSITO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
Conhecimento no Pacote Office
Vivência com gestão de pessoas
Disponibilidade de horário e viagens
1 VAGA

GERENTE DE FRIOS E LATICÍNIOS
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
Conhecimento em pacote Office
Conhecimento em manipulação e boas práticas alimentares
Vivência com gestão de pessoas
Disponibilidade de horário e viagens
1 VAGA

GERENTE DE HORTIFRUTI
Ensino médio
Experiências no mínimo de 6 meses na CTPS
Conhecimento em pacote Office
Conhecimento em manipulação e boas práticas alimentar
Disponibilidade de horário e viagens
Vivência com gestão de pessoas
1 VAGA

GERENTE DE PADARIA
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
Conhecimento em boas práticas e manipulação alimentar
Conhecimento em pacote Office
Vivência com gestão de pessoas
Disponibilidade de horário e viagens
1 VAGA

GERENTE DE PEIXARIA
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
Conhecimento em pacote Office
Conhecimento em manipulação e boas práticas alimentares
Vivência com gestão de pessoas
Conhecer sobre pescado e cortes de peixes
Disponibilidade de horário e viagens
1 VAGA

GERENTE DE PREVENÇÃO DE PERDAS
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
Vivência com gestão de pessoas
Conhecimento em pacote Office
Disponibilidade de horário e viagens
1 VAGA

GERENTE DE REPOSIÇÃO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
Conhecimento em pacote Office
Vivência com gestão de pessoas
Disponibilidade de horário e viagens
1 VAGA

GERENTE DE VENDAS
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na área de vendas
Disponibilidade de horário e viagens
Conhecimento no Pacote Office
Vivência com gestão de pessoas
1 VAGA

GERENTE FRENTE DE LOJA
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
Conhecimento no Pacote de Office
Vivência com gestão de pessoas
Capacidade de tomada de decisão e resolução de problemas
Disponibilidade de horário e viagens
1 VAGA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (RH)
Ensino médio ou superior cursando
Experiência com Recursos Humanos, rotinas de administração de pessoal
Conhecimento em legislação trabalhista e subsistema de DP
Conhecimento no Pacote Office
Disponibilidade para viagens e horários
1 VAGA

CUIDADORA DE IDOSOS DOMICILIAR
Não exige escolaridade
Experiência com tratamento com idosos
Disponibilidade para dormir no local
1 VAGA

AUXILIAR DE LIMPEZA
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
Possuir disponibilidade total de horário
2 VAGAS

COZINHEIRA
Ensino fundamental
Experiência na área
1 VAGA

SOLDADOR
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 vaga

VIDRACEIRO
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 vaga

PINTOR
Ensino fundamental
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 vaga

TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Ensino médio
Experiência com montagem e manutenção de microcomputador
Diferencial possuir curso na área
2 VAGAS

ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO
Ensino médio
Experiência com serviços de consertos, ajustes, reparação e manutenção de veículos automotivos
1 VAGA

GERENTE DE LOJA
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO
Ensino médio
Não exige experiência
20 VAGAS

TELHADISTA
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRA)
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

SOLDADOR
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

MONTADOR DE ESTRUTURA METÁLICA
Ensino fundamental incompleto
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
1 VAGA

MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO
Ensino médio
Experiência mínima de 6 meses na CTPS
Possuir CNH ‘D’
Possuir curso de condutor de passageiros
20 VAGAS

MECÂNICO AUTOMOTIVO
Ensino fundamental
Experiência de 6 meses na área
Conhecimento com ferramentas manuais e peças em mecânico a diesel
2 VAGAS

ELETRICISTA AUTOMOTIVO
Ensino fundamental
Experiência de 6 meses na área
Experiência com instalações e manutenção elétrica preventiva e corretiva de veículos
2 VAGAS

REPRESENTANTE TÉCNICO DE VENDAS (VENDAS EXTERNAS)
Ensino médio
Disponibilidade para viajar
Conhecimento em Pacote Office
8 VAGAS

Médico acusado de feminicídio vai a júri popular em Feira de Santana

O médico Antônio Marcos Rêgo Costa, acusado de matar a ex-companheira e abandonar o corpo dela em um matagal às margens da BR-116, em Feira de Santana, vai a júri popular. A informação foi divulgada pela Justiça nesta terça-feira (4), após a conclusão do laudo pericial.

O crime aconteceu no agosto de 2021. Antônio Marcos foi preso preventivamente em setembro do mesmo ano, depois de se apresentar na delegacia da cidade acompanhado de um advogado. Ele segue no Conjunto Penal de Feira de Santana.

Suspeito de matar ex-companheira se apresenta à polícia em Feira de Santana — Foto: Reprodução/TV Subaé

Suspeito de matar ex-companheira se apresenta à polícia em Feira de Santana — Foto: Reprodução/TV Subaé

De acordo com a Justiça, a perícia aponta que Gabriela Jardim Peixoto foi agredida e morta pelo médico. Durante as investigações, o carro de Antônio foi analisado pela polícia e diversas marcas de sangue foram encontradas.

De acordo com a Justiça, a defesa do homem pode recorrer da decisão do júri popular durante os próximos cinco dias.

Relembre o caso

Vítima foi vista entrando no carro do acusado em posto de gasolina — Foto: Reprodução/TV Subaé

Vítima foi vista entrando no carro do acusado em posto de gasolina — Foto: Reprodução/TV Subaé

Gabriela Jardim Peixoto desapareceu em Feira de Santana no dia 22 de agosto de 2021. Na ocasião, ela havia sido vista pela última vez saindo de um veículo para encontrar o ex-marido.

Câmeras de segurança de um posto de combustível registraram os últimos momentos de Gabriela com vida. Pelas imagens é possível ver o carro de Antônio Marcos chegando ao local, por volta das 18h do dia 22 de agosto, mesmo dia em que a mulher foi dada como desaparecida.

Minutos depois, o automóvel de Gabriela se aproxima da bomba de combustível ao lado. Antônio Marcos desce do veículo, vai ao encontro da mulher e dá algumas orientações. Em seguida, ela estaciona o próprio carro e entra no veículo do ex-companheiro. Dentro do veículo, os dois aparentam ter tido uma discussão.

O corpo da mulher de 35 anos foi achado seis dias depois, quando a polícia recebeu uma denúncia anônima. Ele estava em uma área de matagal nas margens da BR-116 e sem roupas da cintura para cima.

Gabriela Jardim tinha 35 anos e era ex-companheira do acusado — Foto: Reprodução/TV Subaé

Gabriela Jardim tinha 35 anos e era ex-companheira do acusado — Foto: Reprodução/TV Subaé

Durante as investigações, a principal linha apontada pela polícia é que Antônio Marcos teria matado Gabriela por ciúmes. Ele viajou para o estado do Acre, onde nasceu, logo após o desparecimento da vítima.

Gabriela Jardim foi casada com o médico durante quatro anos e, de acordo com a polícia, testemunhas disseram que os dois viviam um relacionamento com certa hostilidade. Segundo a delegada responsável pela investigações, Klaudine Passos, houve relatos de agressões.

Reforma tributária: consumidor será informado na nota fiscal sobre qual é o preço dos produtos sem imposto

Se aprovada a mudança, será possível saber exatamente qual o preço do produto sem imposto — o que será obrigatoriamente informado na nota fiscal da compra. E, consequentemente, o valor dos tributos será destacado.

Atualmente, a lei determina que as notas fiscais tragam, ao menos, um “valor aproximado dos tributos”. Mas não há certeza sobre o valor exato dos tributos por conta das dificuldades de cálculo (veja mais abaixo nesta reportagem).

Nas prateleiras do supermercado

Nos Estados Unidos e em outros países mais desenvolvidos, os produtos são anunciados nas gôndolas dos supermercados sem a cobrança dos impostos. Na hora do pagamento, são acrescidos os tributos, que aparecem na nota fiscal detalhada.

Os textos ainda não determinam se, no Brasil, os produtos aparecerão nas prateleiras também sem tributos, ou se continuarão sendo divulgados preços com os impostos já embutidos. Isso será definido posteriormente.

A tendência, segundo técnicos envolvidos na reforma tributária, é que seja informado somente o preço com impostos nas prateleiras para facilitar o cálculo da população e evitar surpresas na hora do pagamento. E que o valor do imposto seja discriminado na nota fiscal, emitida após o pagamento.

Compras pela internet

Nas compras pela internet, entretanto, os preços dos produtos anunciados devem aparecer somente sem a incidência dos impostos.

Isso acontece porque a alíquota final do IVA que será cobrada depende do local em que os produtos serão comprados (cobrança no destino), que variará de acordo com o estado e município.

Porém, na hora do pagamento, os tributos serão inseridos (de acordo com a alíquota cobrada por cada estado e município), o que aumentará o valor total pago.

A cobrança no destino é um dos princípios da reforma tributária. Atualmente, os impostos são cobrados na “origem”, ou seja, onde é feita a produção, o que tem gerado a chamada “guerra fiscal” — que é a concessão de benefícios pelos estados e municípios para atrair empresas.

A avaliação de analistas é que a guerra fiscal deve ser combatida, pois gera distorções, como a escolha de locais não adequados para a instalação de fábricas, e também a perda de arrecadação por estados e municípios

Roberto Giannetti: ‘reforma tributária tem que ser corrigida’

Dificuldade de cálculo

A transparência e a precisão do valor informado dos impostos pagos será possibilitada por uma mudança proposta na reforma tributária: que o futuro IVA, que substituirá os tributos atuais (PIS, Cofins, ICMS e ISS) incida somente sobre o preço do produto, sistema conhecido como “por fora”.

No sistema atual, com impostos cobrados “por dentro”, o ICMS estadual incide sobre o próprio ICMS e, também, sobre o PIS/Cofins. Isso quer dizer que há impostos embutidos no preços servem de base para a cobrança outros tributos, o que dificulta o cálculo do imposto total está sendo pago nos produtos e serviços adquiridos.

Segundo o secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, apenas o Brasil, junto com a Bolívia, cobra imposto sobre o preço dos produtos e serviços “por dentro” – no qual há imposto embutido em cadeias anteriores.

Reforma tributária

Discutida há décadas e muito aguardado pelo setor produtivo, a reforma tributária é considerada essencial pelo governo para aproximar as regras brasileiras do resto do mundo e reformar um sistema que é tido como caótico por empresários e investidor

Duas propostas tramitam atualmente no Congresso Nacional servirão de base para o texto final, que ainda está em negociação. São elas:

  • PEC 45 – IVA Único para União, estados e municípios, mas um imposto seletivo (sobre produtos nocivos).
  • PEC 110 – IVA Dual, ou seja, um imposto para estados e municípios, além de outro para o governo federal e, também, um imposto seletivo (sobre produtos nocivos).

As propostas em discussão contemplam a extinção do PIS, da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

Eles seriam “trocados” por um imposto sobre valor agregado, já existente em países desenvolvidos, que seria não cumulativo, ou seja, que seria pago uma só vez por cada etapa na cadeia (produtor, distribuidor e comerciante). Também haveria a cobrança de um imposto seletivo sobre produtos nocivos, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Apesar de prioritária, a reforma é considerada complexa do ponto de vista político. Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tributária nas últimas décadas, focados principalmente na tributação sobre o consumo.

As propostas esbarraram em resistências de caráter regional, partidário e de diferentes setores produtivos, todos representados no Congresso Nacional.

Joias sauditas: Bolsonaro deve depor à PF nesta quarta sobre presentes milionários

Bolsonaro e o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman, durante viagem do então presidente brasileiro ao país árabe, em 2019 — Foto: JOSÉ DIAS/PR

Bolsonaro e o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman, durante viagem do então presidente brasileiro ao país árabe, em 2019 — Foto: JOSÉ DIAS/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve depor à Polícia Federal nesta quarta-feira (4) sobre os três conjuntos de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O depoimento está previsto para as 14h30 em Brasília e, de acordo com o blog da Andreia Sadi no g1, deve ser presencial.

Inquérito da PF apura se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, em especial um conjunto, avaliado em R$ 16 milhões, que foi retido pela Receita Federal em outubro de 2021.

O crime de peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.

Joias apreendidas pela Receita Federal chegaram a ser incluídas no acervo pessoal do então presidente Bolsonaro

Além dele, ainda de acordo com o blog Andreia Sadi, outras nove pessoas devem ser ouvidas simultaneamente, entre as quais dois auxiliares próximos ao ex-presidente – o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-assessor especial Marcelo Camara – e o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira.

Conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões apreendido pela Receita — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões apreendido pela Receita — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Em dezembro passado, dias antes de Bolsonaro deixar a Presidência, o gabinete pessoal do então presidente pediu à Receita Federal a liberação do conjunto avaliado em quase R$ 17 milhões. O ofício foi assinado por Mauro Cid.

Em um e-mail enviado pouco tempo depois, Julio Cesar Vieira se posicionou pelo atendimento do pedido e solicitou o encaminhamento da demanda à equipe da Alfândega de Guarulhos. Mesmo assim, o conjunto não foi liberado.

O pacote foi apreendido em outubro de 2021, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), após inspeção nas bagagens de um integrante da comitiva que acompanhou o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) em uma viagem à Arábia Saudita.

Assessor de Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, não havia declarado o conjunto à Alfândega. Na ocasião, Soeiro indicou que as joias entrariam “lá para primeira-dama [Michelle Bolsonaro]”.

 

Joias dadas de presente por autoridades sauditas a comitiva brasileira e que ficaram com Bolsonaro — Foto: Arquivo pessoal

Joias dadas de presente por autoridades sauditas a comitiva brasileira e que ficaram com Bolsonaro — Foto: Arquivo pessoal

Além desse pacote, Bolsonaro recebeu outros dois com joias presenteadas pelo governo saudita. O primeiro foi recebido pela comitiva do ex-presidente em uma viagem ao Catar e à Arábia Saudita em outubro de 2019. O segundo, pela mesma comitiva de Bento Albuquerque em 2021.

Os dois não tiveram a entrada no país barrada pela Receita Federal e foram armazenados como itens do acervo pessoal de Bolsonaro, em vez de integrar o acervo da União. Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), os pacotes foram entregues pela defesa de Bolsonaro à Caixa Econômica Federal.

Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, a Polícia Federal apura as circunstâncias que resultaram no envio dos conjuntos à guarda pessoal de Bolsonaro.

Joias e Rolex dados de presente a Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução

Joias e Rolex dados de presente a Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução

‘Superlua rosa de Páscoa’ poderá ser vista nesta quinta-feira no Brasil

Comparação da Nasa mostra diferença entre uma lua 'normal' e 'superlua', à direita. — Foto: Reprodução/Nasa

Comparação da Nasa mostra diferença entre uma lua ‘normal’ e ‘superlua’, à direita. — Foto: Reprodução/Nasa

Uma lua cheia batizada de “Superlua Rosa” será visível em todo o Brasil na quinta-feira (6), segundo a Nasa, a agência espacial norte-americana.

Nesta fase, a Lua vai aparecer maior e mais brilhante do que o normal durante as três noites em que ficara na fase cheia, já que ela estará próxima ao seu perigeu, o ponto mais próximo da Terra durante sua órbita. No Brasil, isso acontecerá especificamente às 4h35 da madrugada.

O nome “Superlua Rosa” foi dado por povos nativos dos Estados Unidos porque a flor desabrocha nessa época do ano, quando é primavera no Hemisfério Norte. Apesar do nome, a Lua não terá nenhuma mudança de cor.

No calendário cristão, esta é a Lua Pascal, a partir da qual se calcula a data da Páscoa. De acordo com a tradição, o feriado cristão da Páscoa é celebrado no primeiro domingo após a primeira lua cheia da primavera.

O termo “superlua” surgiu em 1979 e não é um conceito astronômico propriamente dito. Ele é usado fora do meio acadêmico para fazer referência à união do perigeu (o ponto mais próximo da Terra durante sua órbita) com a Lua cheia. Não é uma situação rara, mas é uma excelente oportunidade para quem quer começar a observar o céu.

 — Foto: Arte g1/Wagner Magalhães

— Foto: Arte g1/Wagner Magalhães

Em 2022 ocorreram três superluas: a de Morango, em junho, a dos Cervos, em julho e a de Esturjão em agosto.

Detalhes importantes:

  • A órbita da Lua ao redor da Terra tem forma elíptica: uma forma oval que, pela sua irregularidade, aproxima e distancia o satélite do nosso planeta;
  • O ponto mais distante dessa elipse é chamado apogeu. É quando acontece a microlua;
  • O ponto mais próximo é o perigeu;
  • Quando a Lua está cheia e em seu perigeu (superlua), ela pode parecer até 14% maior e 30% mais brilhante ao ser vista da Terra do que no momento do apogeu, segundo a Nasa.

MEC suspende mudança no formato do Enem 2024; e agora? Entenda cenários do impacto para os alunos

O Ministério da Educação (MECsuspendeu por 60 dias as mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. Com isso, até segunda ordem, a prova será aplicada – daqui a dois anos – no formato atual.

Mas e como fica a vida dos alunos que hoje estudam seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio, mas farão o Enem tradicional? As redes de ensino vão dar algum reforço extra para compensar as brechas no conteúdo?

Confira abaixo os cenários possíveis

1 – Como fica a vida do estudante no ensino médio?

  • Na sala de aula: por enquanto, nada muda. As escolas continuarão tendo que seguir as diretrizes do Novo Ensino Médio, com a oferta de itinerários formativos e projeto de vida.
  • No Enem 2024: em princípio, o exame no ano que vem será no formato atual. A decisão de suspender a mudança na prova é temporária. Deverá haver uma definição daqui a cerca de 60 dias, quando o grupo de trabalho que discute o tema concluir seus trabalhos.

Se a suspensão for mantida, o novo formato do Enem só será aplicado nos anos seguintes. Caso seja derrubada, o exame terá mudanças a partir de 2024.

Presidente Lula e ministro da Educação discutem mudanças no modelo do Novo Ensino Médio

2 – Qual o objetivo do MEC com a suspensão temporária do cronograma?

O ministério busca sinalizar que está atento às críticas que o Novo Ensino Médio recebe de alunos, professores e entidades. Mas ao mesmo tempo quer aguardar as conclusões de um grupo de trabalho, criado no mês passado diante das críticas ao formato, para resolver o que fazer com a reforma.

Se a conclusão for no sentido de que é preciso fazer ajustes no modelo – ou revogá-lo – será preciso aprovar um novo texto no Congresso Nacional.

“Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem está lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, disse o ministro.

3 – Quais eram as mudanças previstas para o novo Enem?

Como ficaria: O novo exame teria questões seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio (com partes específicas no exame conforme a escolha do estudante), além de uma redação.

As questões do exame seriam divididas em duas etapas: a primeira interdisciplinar, igual e obrigatória para todos. A segunda com provas de quatro áreas, em que o candidato selecionaria apenas uma delas para fazer

  • Linguagens, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;
  • Matemática, Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
  • Matemática, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; e
  • Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Como é hoje: atualmente, a prova é igual para todo mundo e cobra todas as áreas do conhecimento (ciências humanas; ciências da natureza; linguagens e matemática), além de uma redação.

4 – Qual o impacto na preparação dos alunos do Novo Ensino Médio?

A turma de estudantes que fará o Enem no ano que vem será a primeira que terá feito os três anos do ensino médio seguindo as novas diretrizes.

Se o Enem ocorrer no formato tradicional, os alunos poderão ser cobrados por conteúdos que não necessariamente foram tratados na escola, ou que até foram objeto de aula, mas sobre os quais não se aprofundaram por causa da redução da carga horária das matérias “convencionais”.

5 – Como é o currículo do Novo Ensino Médio?

O Novo Ensino Médio prevê o aumento progressivo da carga horária total, que deverá chegar a 3 mil horas ao final dos três anos, com a seguinte divisão no conteúdo:

  • 1,8 mil horas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática – para todos os alunos.
  • 1,2 mil horas de conteúdos eletivos focados nos objetivos pessoais e profissionais dos alunos.

6 – Como o Novo Ensino Médio pode impactar no desempenho no Enem tradicional?

Algumas das críticas apontadas por especialistas estão:

  • O programa atravessa diferentes níveis de implementação, variando de estado para estado.
  • As disciplinas clássicas têm menos prioridade na grade com a entrada das novas ofertas. Em alguns casos, estudantes relatam ter ficado com apenas duas aulas na semana de português e matemática.

7 – As redes de ensino vão oferecer reforço aos alunos?

Ainda não há nada definido.

O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik, criticou a suspensão do calendário por entender que pode trazer prejuízos aos alunos e às instituições. Ele não detalhou, porém, se haverá a orientação para oferecer algum reforço aos estudantes.

Amábile Pacios, diretora do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, lembra que não se sabe o que estava previsto para o Exame Nacional do Ensino Médio de 2024, já que o Inep não divulgou a matriz para o novo modelo. Para ela, qualquer reorganização das escolas além do modelo clássico do exame só seria possível após conhecerem a matriz do exame.

“Uma forma de não prejudicar o aluno seria manter o Enem centrado naquilo que é a base comum, a BNCC. Então, o Enem não deveria sair desse quadrado da base comum que [no novo ensino médio] tem 1800 horas. Qualquer coisa além disso vai trazer muita insegurança, incerteza e desinteresse dos alunos pelo Enem”.

8 – O que dizem as entidades sobre a suspensão?

UNE: A União Nacional dos Estudantes se mostra a favor da suspensão da implementação do Novo Ensino Médio.

Campanha Nacional pelo Direito à Educação: Para o professor Daniel Cara, dirigente da entidade, “é extremamente positiva a suspensão”. Ele defende que a definição sobre o Enem 2024 leve em conta o que for discutido na consulta pública em andamento. Crítico ao Novo Ensino Médio, ele considera a reforma “uma violência” contra os alunos da rede pública, porque as escolas não conseguem oferecer todos os itinerários formativos, obrigando o estudante a fazer o que tiver disponível.

Todos Pela Educação: Para Gabriel Côrrea, diretor de políticas públicas, “suspender o cronograma sem anunciar qual vai ser o novo cronograma pode gerar ainda mais confusão entre os estados, porque pode acontecer de alguns estados continuarem fazendo o que já estão fazendo– porque as normativas, a lei, as diretrizes curriculares do novo ensino médio seguem em vigor –, mas podem ter estados que decidam voltar atrás em algumas etapas”.

Estudantes fazem ato na Paulista pela manhã desta quarta (15) pela revogação do novo ensino médio  — Foto: Abraão Cruz/TV Globo

Estudantes fazem ato na Paulista pela manhã desta quarta (15) pela revogação do novo ensino médio — Foto: Abraão Cruz/TV Globo

Em Juazeiro, governador em exercício Geraldo Júnior apresenta eixos do programa Bahia Sem Fome

O governador em exercício Geraldo Júnior apresentou as diretrizes e estratégias do programa Bahia Sem Fome a membros da sociedade civil e a comunicadores do município de Juazeiro, norte do estado, na manhã desta terça-feira (4). A iniciativa promovida pelo Governo do Estado já arrecadou mais de 180 toneladas de itens alimentícios e tem como propósito superar situações de insegurança alimentar e nutricional da população em vulnerabilidade social em toda a Bahia. Até o momento o programa já realizou a entrega de 80 toneladas de alimentos.

O governador em exercício Geraldo Júnior destacou a importância da imprensa na interiorização do programa. “Estamos estabelecendo pontos de coleta por todas as cidades da Bahia e hoje passamos a contar com o importante envolvimento das rádios locais e territoriais, da mídia televisiva, dos jornais, dos blogs, para poderem levar a informação lá na ponta, nos distritos, nos povoados”, pontuou.



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