Eventos com aulas inaugurais serão realizados nesta segunda-feira (6) em escola de Amélia Rodrigues e no bairro do Imbuí, na capital baiana.

:: 6/fev/2023 . 18:25

Lidice da Mata será vice-líder do Governo Lula no Congresso Nacional

6/fev/2023 . 18:25

A confirmação foi feita pelo líder, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) em telefonema à parlamentar baiana.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) será a vice-líder do Governo no Congresso Nacional. A confirmação foi feita pelo líder, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) em telefonema à parlamentar baiana.

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Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023

6/fev/2023 . 8:26

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.

Haddad – que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre – também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem. “Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no máximo até abril, como o ministro quer, nós apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse Guimarães .

Em mais um esforço no sentido de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá lideranças e presidentes de partidos que apoiam o governo, desta vez, para um café da manhã. Para dar mais agilidade à discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que já tramitam no Congresso.

Congresso

A importância da aprovação de uma reforma tributária e de um novo paradigma fiscal também foi destacada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou. Além da reforma tributária, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser prioridade do Parlamento em 2023.

Outro ponto destacado por Pacheco foi a necessidade de pacificação da sociedade a partir da atuação harmônica das instituições. Ele lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências. “Neste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e diretas e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse.

O presidente do Senado falou ainda da necessidade de investimentos em educação como arma contra a polarização política. “A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união”, defendeu. Na avaliação de Rodrigo Pacheco um “país dividido não cresce”. Nesse sentido ele defendeu o aprimoramento de ferramentas de transparência e combate às notícias falsas. “A tranquilidade política, a segurança jurídica e a estabilidade institucional são elementos indispensáveis à confiança externa no país e ao desenvolvimento nacional”, ressaltou.

Agencia Brasil

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Em mais um domingo de trabalho, Jerônimo Rodrigues reúne secretariado para apresentação de ações

6/fev/2023 . 8:23

O governador Jerônimo Rodrigues reuniu todo o secretariado na manhã deste domingo (5), no Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria da Segurança Pública, em Salvador. A reunião é a terceira com este formato, desde o início da gestão, e a primeira após passados os primeiros trinta dias de governo. O senador Jaques Wagner também compareceu para apresentar a perspectiva da gestão federal.

Entre os gestores de pastas que realizaram apresentações, o secretário da Administração, Edelvino Góes, levou detalhes sobre a nova lei de licitações que deve ser regulamentada, com grandes avanços, e sobre novas ferramentas de gestão. Uma nova estratégia financeira, com parâmetros de responsabilidade fiscal em um cenário de estagnação econômica, para melhorar ainda mais a performance dos investimentos públicos, foi o tema abordado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

A forma de elaboração do Plano Plurianual (PPA) que será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia, com base no Programa de Governo Participativo (PGP) e que entrará em vigor a partir de 2024, orientando as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) nos anos seguintes, foi apresentada durante a reunião pelo secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto. De acordo com o que foi apresentado, o PPA terá maior mobilização e participação popular, inclusive através da comunicação online, com escuta das contribuições dos baianos entre os meses de março e abril.

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Após férias, estudantes da rede estadual da BA e municipal de Salvador retornam às aulas nesta segunda

6/fev/2023 . 8:20

Eventos com aulas inaugurais serão realizados nesta segunda-feira (6) em escola de Amélia Rodrigues e no bairro do Imbuí, na capital baiana.

Após férias, estudantes da rede estadual da BA e municipal de Salvador retornam às aulas nesta segunda — Foto: Pedro Moraes/SECBA/Valter Pontes/Secom Salvador

Os estudantes da rede pública estadual da Bahia e municipal de Salvador retornam às aulas nesta segunda-feira (6), após as férias escolares. Nas duas redes serão realizadas aulas inaugurais.

Na Bahia, mais de 660 mil estudantes iniciam as aulas nas 1.108 unidades escolares da rede estadual de ensino.

O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, darão as boas-vindas à comunidade escolar em uma aula inaugural, às 8h30, que será realizada pela primeira vez no interior e será marcada pela entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, cidade a cerca de 87 km de Salvador.

Aulas na rede pública da Bahia começam nesta segunda-feira (6) — Foto: Pedro Moraes/SECBA

A programação está precista para ser iniciada ao som do Hino ao Dois de Julho. Em seguida, os apresentadores Mainha e Junior, personagens interpretados pelos atores Sulivã Bispo e Thiago Almasy, conduzirão a atividade.

A professora Bárbara Karine vai ministrar uma aula com o tema “Descolonização” e o professor Matheus Buente vai falar sobre a “Independência da Bahia”, tema norteador do ano letivo, por causa dos 200 anos da Independência da Bahia. O encerramento será com a Banda Afrocidade.

Além desse colégio de Amélia Rodrigues, outras sete novas escolas serão abertas nesta segunda-feira, nos municípios de Itabuna, Tucano, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari e Serrolândia. As entregas oficiais destas unidades serão realizadas ao longo do mês, pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Mesmo com o início das aulas, o governo do estado informa que a matrícula na rede estadual continua aberta. Para tanto, é preciso que o estudante, mães, pais ou responsável se dirijam a uma escola estadual.

Confira a documentação necessária: histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Salvador

Cmei Maria Rosa Palestina, unidade da rede municipal de ensino em Salvador — Foto: Valter Pontes/Secom Salvador

Cerimônia que abre ano letivo da rede municipal de ensino de Salvador também será realizada na manhã desta segunda-feira e está marcada para 9h. O evento será no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Castro Alves, localizado na Rua Professor Jairo Simões, no bairro do Imbuí

O evento terá as presenças do prefeito Bruno Reis e da vice, Ana Paula Matos, além do secretário municipal da Educação (Smed), Thiago Dantas, dentre outras autoridades.

Na ocasião serão apresentados os novos fardamentos, tablets e kits escolares, além de projetos como Busca Ativa, Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), Educação Esportiva e demais iniciativas para o ano de 2023.

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“Lulinha” foi assassinado no bairro Salobrinho no município de Ilhéus, Policia continua iinvestigações

6/fev/2023 . 8:15

Na manhã desse domingo (05) o corpo do jovem Valdeilton Soares dos Santos, carinhosamente conhecido como Lulinha, foi encontrado no interior da própria residência, na Rua Professora Terezinha, na localidade conhecida como baixada.

Na cena do crime, a vítima apresentava ferimento no pescoço, o que a princípio, a polícia trabalha com a hipótese de homicídio com o uso de arma branca (faca), o que será esclarecido por meio de perícia do departamento de polícia técnica de Ilhéus.

A última publicação de “Lulinha” nas redes sociais foi feita por volta de 00:59 desse domingo, com a seguinte declaração: “tomei dois murros seguro na praça sem saber de onde veio”.

De acordo com testemunhas, um homem e uma mulher foram vistos saindo da residência da vítima, quando pela manhã o corpo foi encontrado tomado de sangue e com marca de violência.

A comunidade do Salobrinho está arrasada com a tamanha crueldade em que fizeram com o jovem cheio de sonhos, de origem humilde, e que amava lutar pelas causas da comunidade.

A Polícia de Ilhéus continua investigando o crime e ouvindo pessoas ligadas ao Jovem.

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Corpo do professor que sumiu foi achado em Ilhéus, em dedos; suspeito do desaparecimento é preso

6/fev/2023 . 8:10

Um homem foi preso neste domingo (5) em Ilhéus, no sul da Bahia, por ser suspeito do desaparecimento do professor Valdemir Queiroz de Amorim, de 65 anos, em janeiro deste ano. De acordo com a Polícia Civil, um corpo foi encontrado, também em Ilhéus, no sábado (4), e um irmão do professor afirma tratar-se de Valdemir. A vítima estava sem os dedos indicadores.

Apesar desse reconhecimento inicial do irmão da vítima, a coordenadora regional de Ilhéus, delegada Katiana Amorim Teixeira, informou que está aguardando o resultado de exames. A prisão do suspeito foi cumprida por equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) e da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

O professor, que atua na rede estadual de ensino de Itabuna, também no sul da Bahia, desapareceu após ir passar o fim de semana na sua casa de praia, no Cururupe, em Ilhéus, no dia 27 de janeiro e, desde então, não entrou mais em contato com a família. O carro e os documentos da vítima foram encontrados com o suspeito do desaparecimento.

Conforme detalhou a delegada Katiana Amorim, Valdemir saiu de Itabuna dirigindo o próprio carro na companhia do suspeito, com destino à casa de praia.

“Testemunhas informaram que os dois foram vistos no local e na madrugada seguinte viram o carro saindo. No sábado pela manhã já não viram mais Valdemir e o investigado”, detalhou a delegada.

No dia 31 de janeiro foram realizados saques da conta bancária da vítima. A delegada informou que a equipe de investigação analisou as imagens das câmeras de segurança do banco, que mostraram o suspeito realizando os saques ao lado de um homem, ainda não identificado.

“As transações foram feitas com a digital da vítima, o que nos faz acreditar que utilizaram o dedo de Valdemir ou fizeram um molde de silicone com as digitais”, explicou Katiana.

A Polícia Civil detalhou que o corpo encontrado no sábado, além de estar sem os dedos indicadores, tinha estado de putrefação e foi localizado em um matagal, no bairro Cidade Nova, em Ilhéus.

A 1ª Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus foi acionada, expediu as guias periciais e o IML removeu o corpo, que vai passar por necrópsia e exames para identificação.

“Familiares vão no DPT para tentar fazer o reconhecimento, porém o irmão de Valdemir esteve na Deltur [Delegacia de Proteção ao Turista] e, ao ver a foto do corpo, observou um dos pés sem dois dedos e disse que a vítima já havia perdido o membro em decorrência de complicações do diabetes”, explicou Katiana Amorim.

A oitiva do suspeito foi realizada. Ele vai ser submetido ao exame de corpo de delito e posteriormente seguirá para o sistema prisional.

Valdemir Queiroz morava no bairro Santo Antônio, em Itabuna e ensinava no Colégio Estadual Valdelice Soares Pinheiro. //g1

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Pais são presos suspeitos de homicídio e ocultação de cadáver de bebê; homem teria enterrado criança viva

6/fev/2023 . 8:08

Imagem aérea da cidade do Conde

Um casal foi preso no sábado (4), em um povoado de Conde, município do Litoral Norte da Bahia, suspeito de homicídio e cultação de cadáver do bebê que esperavam. De acordo com a Polícia Civil, a mãe teria induzido o aborto fazendo uso de medicações. A criança nasceu e, em seguida, com o auxílio do pai, foi enterrada viva.

Uma adolescente também é suspeita de envolvimento no crime. Não há detalhes se ela foi apreendida. Os mandados de prisão preventiva do casal foram cumpridos por equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) de Conde, com o apoio da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Alagoinhas.

Segundo testemunhas, o Conselho Tutelar da cidade recebeu uma denúncia anônima sobre o caso. Diante disso, o Conselho procurou a polícia, que iniciou as investigações. Informações levantadas pelos policiais indicam os pais da criança, presos no povoado de São Francisco do Riacho Seco, em Conde, como responsáveis pela ação.

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