As atividades são gratuitas e serão realizadas à distância. As confirmações das inscrições serão informadas através do e-mail cadastrado na pré-inscrição. Os participantes podem residir em qualquer cidade baiana.

Os cursos são de Oratória, Atendimento ao Público e Libras e as palestras com os temas Orientação para o Trabalho, Empregabilidade, Empregabilidade para as Mulheres, Competências Socioemocionais no Mercado de Trabalho, Fevereiro Roxo – Doenças Crônicas e Fevereiro Laranja – Doenças do Sangue

E as palestras com os temas Orientação para o Trabalho, Empregabilidade, Empregabilidade para as Mulheres, Competências Socioemocionais no Mercado de Trabalho, Fevereiro Roxo – Doenças Crônicas e Fevereiro Laranja – Doenças do Sangue.

Este é o primeiro reajuste do gás no ano e vai deixar o botijão de gás em torno de R$ 5 a R$ 7 mais caro.

A Acelen informou ainda que que os preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

A empresa detalhou que acredita em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

A jornalista Sônia Bridi detalha, em entrevista a Natuza Nery, o cenário de desolamento na região.

“Desci em duas aldeias que estavam ilhadas pelo garimpo – não é que o garimpo estava a 500 metros, 1 km da aldeia – estava dentro da aldeia”, descreve a repórter.

“Foi me dando uma dor no coração de pensar que a gente permitiu que isso acontecesse no nosso tempo no nosso país, debaixo da nossa guarda porque todos nós, brasileiros, nós somos responsáveis pelo que está acontecendo. A gente tem é que agora juntar os pedaços e correr atrás de resolver essa situação e salvar os que estão ainda lá.”

Essas medidas foram adotadas em diversas áreas, entre as quais saúde, educação, meio ambiente, economia, transparência e segurança pública.

Ainda durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato Lula já havia dito que, se eleito, revogaria atos de Bolsonaro.

Lula costumava citar em seus discursos, por exemplo, o sigilo de 100 anos imposto pelo então governo a uma série de informações, como os gastos do cartão corporativo do presidente; as visitas à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro; e ao processo administrativo sobre o ex-ministro da Saúde e atualmente deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ).

Veja algumas das medidas revogadas:

Privatizações: Também no primeiro dia de governo, Lula determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais – entre as quais Petrobras, Correios, EBC e Conab – iniciados durante o governo Bolsonaro.

Coaf: A medida provisória que reestruturou o governo federal devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) à estrutura do Ministério da Fazenda. No governo Bolsonaro, o Coaf saiu da Fazenda e migrou para o Ministério da Justiça. Depois, o conselho voltou para a Economia, mas, posteriormente, foi transferido para a estrutura do Banco Central.

Sigilos: Lula determinou a revogação de uma série de sigilos de 100 anos impostos a informações relacionadas ao governo, determinadas na gestão Bolsonaro. Entre os sigilos revogados estão os relacionados aos gastos do cartão corporativo da Presidência; e visitas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro;

O dia também marca a abertura do ano do Legislativo, com a posse dos parlamentares eleitos em outubro.

Sem fortes concorrentes, Lira deve se eleger com uma ampla margem de votos, com aliados apostando, inclusive, num recorde de votação para presidência da Câmara — atualmente, o recorde pertence aos ex-presidentes João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991, ambos com 434 votos. O total de deputados é de 513.

Já Pacheco enfrenta resistências dentro do próprio partido e terá um concorrente que pode ameaçá-lo, o ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN). Até terça-feira (31), o atual presidente do Senado contava com o apoio de seis partidos enquanto Marinho tinha o apoio de outros três.

A votação é secreta nas duas Casas — o que abre margem para traições dentro de partidos que anunciaram apoio a um ou outro candidato.

Na Câmara, os deputados vão votar também para escolher os ocupantes dos outros 10 cargos da Mesa Diretora. Num primeiro momento, contudo, apenas o resultado do presidente é revelado. É ele quem anuncia os vencedores dos demais cargos.

Já os senadores votam apenas no novo presidente da Casa. A votação para os demais cargos da Mesa Diretora será feita apenas no dia seguinte.

Veja o passo a passo da votação no Senado:

O atual presidente do Senado conseguiu o apoio de seis partidos, que juntos têm 42 senadores. São eles: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1). Entretanto, nem todos os parlamentares seguirão a orientação do partido.

O senador tem o apoio do próprio partido e mais dois, totalizando 23 senadores. São eles: PL (13), PP (6) e Republicanos (4).

O senador não tem o apoio oficial de nenhum partido, mas contou com o apoio declarado do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Veja como será o dia dos deputados:

Os 513 deputados federais diplomados serão empossados em seus mandatos nesta primeira sessão preparatória.

Segundo o regimento da Casa, a sessão é presidida pelo último presidente da Câmara, caso ele tenha sido reeleito. Ou seja, o próprio Arthur Lira (PP-AL) comandará a sessão.

Os partidos têm até às 13h do dia 1º de fevereiro para comunicar à Mesa a formação de blocos.

O tamanho das bancadas é levado em conta para a distribuição das vagas na Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e a administração da Casa, e também para a distribuição das presidências das comissões.

Formados os blocos, haverá uma reunião de líderes para a definição de qual cargo cada partido concorrerá na Mesa. Segundo o regimento, a composição da Mesa deve respeitar a representação proporcional de blocos e partidos.

Os candidatos devem registrar suas candidaturas até as 15h30 do dia 1º de fevereiro. Em seguida, haverá um sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Como Lira vai concorrer à reeleição, não deve presidir a sessão de votação. A sessão deve ser conduzida pelo deputado mais velho, dentre os com maior número de legislaturas. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa (SGM), este deputado é o Átila Lins (PSD-AM). Aberta a sessão, é feita uma leitura das regras para a eleição. Em seguida, os candidatos à Presidência da Câmara devem ter 10 minutos para discursar.

A eleição é feita por meio de sistema eletrônico. Para a votação dos deputados, doze cabines com computadores foram instaladas no Salão Verde e no plenário da Câmara.

O quórum mínimo de votação é de 257 deputados. Os parlamentares votam para todos os cargos da Mesa de uma vez, mas, em um primeiro momento, só é divulgado o resultado para o cargo de presidente – o presidente eleito proclamará o resultado dos demais cargos.

Vence em primeiro turno o candidato que receber a maioria absoluta dos votos — e não da composição da Casa. Por exemplo, se 400 deputados votarem, mesmo que haja votos em branco, são necessários 201 votos para o candidato levar em primeiro turno. Essa regra vale para todos os cargos.

Se houver segundo turno, vence a eleição quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados. Neste caso, se 500 votarem e houver, por exemplo, 100 votos em brancos, vence quem obtiver 201 votos.

O atual presidente da Casa conseguiu o apoio de 20 partidos e federações, que juntos têm 496 deputados. São eles: PL (99), PT/PV/PCdoB (80), União Brasil (59), PP (47), MDB (42), PSD (42), Republicanos (41), PSDB/Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Podemos (12), Avante (7), PSC (6), Patriota (4), Solidariedade (4), PROS (3), PTB (1).

O deputado tem o apoio oficial do seu partido, que tem três parlamentares.

Além de presidente da Câmara, os deputados vão escolher os ocupantes dos seguintes cargos:

– 1º Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;

– 2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;

– 1º Secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas.

– 2º Secretário: representa a Câmara nas suas relações com as embaixadas, com o Ministério das Relações Exteriores e trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos, passaportes oficiais e vistos para missão oficial.

– 3º Secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;

– 4º Secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados;

– Quatro suplentes de secretários: substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa.