:: 15/fev/2023 . 9:09

Cumprindo agenda administrativa em Salvador nesta terça-feira (14), o prefeito Mário Alexandre assinou com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) o contrato de cessão de uso da área do antigo Porto de Ilhéus, localizado na Baía do Pontal. A cerimônia foi realizada no Porto de Aratu e contou com as presenças do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, do vice-governador Geraldo Júnior, do vice-almirante Carlos Autran, diretor-presidente da Codeba, e da deputada estadual Soane Galvão, responsável por articular o encontro.

Por meio do contrato de cessão não onerosa, a população ilheense vai ganhar um novo equipamento para atividades de turismo e lazer. Em contrapartida, o Município vai ceder a área da Concha Acústica e o entorno para ampliação do Porto do Malhado, com o intuito de melhorar o fluxo do terminal e atender os turistas de navios.

“Essa revitalização não traz apenas benefícios para Ilhéus, mas fortalece o turismo, gera renda e emprego para toda a região. Começamos com o governador Rui, lutando para conseguir a cessão daquela área tão importante do Centro Histórico, e, agora, com Jerônimo e Geraldinho, vamos dar continuidade e garantir a execução desse projeto grandioso. Mais uma vitória, fruto de muito esforço e dedicação”, declarou Mário Alexandre.

O prefeito frisou que os galpões do cais do antigo porto estavam abandonados há décadas. A busca por alternativas para viabilizar a revitalização da área integra o pacote de melhorias pensado ainda no primeiro ano de governo. Relembre aqui.

Área da Concha Acústica

A iniciativa será executada com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos do Brasil e do ente estadual. “Vivemos um momento muito difícil com a pandemia e a economia precisa voltar a trazer os bons frutos, e esse é o intuito do Governo do Estado, ao promover a geração de emprego e renda. Esse ato de hoje, destinado para o território de Ilhéus e Itabuna, faz parte de um conjunto de ações inerentes ao desenvolvimento econômico da Bahia”, explicou o vice-governador.

A cessão de uso das áreas 7 e 9 do antigo Porto de Ilhéus tem amparo legal na Lei nº 12.815/2013, que regula a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.

Antigo Porto de Ilhéus

“Com a determinação do presidente, de não privatizar as autoridades portuárias, vamos fazer concessões dos serviços portuários com fortes investimentos para poder renovar a nossa fé no brasileiro e nos servidores públicos”, afirmou o ministro Márcio França.

O Município aguarda os trâmites jurídicos da transferência das áreas para dar início às obras. Com a modernização, o espaço será reintegrado à vida da cidade, em uma região estratégica que atende ao programa de desenvolvimento do turismo e do comércio local, além de servir como opção de lazer para toda a população.

Lora. Secretária de Educação

A Secretaria de Educação (Seduc) informa que o início do ano letivo, conforme previsto no calendário oficial da rede municipal, ocorreu na segunda-feira, 13 de fevereiro, com a participação de todos os profissionais efetivos. No entanto, algumas unidades escolares não retornaram às atividades em sua totalidade devido à ausência de professores. Os profissionais serão encaminhados mediante realização de uma nova contratação, em regime temporário.

O processo seletivo encontra-se em fase final de tramitação jurídica e ocorrerá tão logo o Edital seja publicado no Diário Oficial do Município. A Seduc ressalta que caso haja prejuízo em dias letivos devido à ausência de profissionais nas unidades escolares, a carga horária será reposta, visando garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, direito este previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 24, inciso I.

Em tempo, a Seduc explica que não existe viabilidade para prorrogação dos contratos com rescisão no término do ano de 2022, uma vez que já foi realizada a protelação dos mesmos no ano de 2021, conforme Edital nº 001/2021. Nesse sentido, conforme anunciado pelo prefeito Mário Alexandre durante a abertura da Jornada Pedagógica realizada no último dia 8, há previsão para realização de concurso público em âmbito municipal no segundo semestre do ano corrente.

Além disso, a partir de dados do Setor de Alimentação Escolar, a secretaria informa a existência de estoque nas unidades de educação para a efetiva produção e distribuição de merenda neste início de ano letivo. O Município reitera o compromisso em promover uma política educacional pública, com equidade e de qualidade.

A busca por essa proposta passa pelo respeito e valorização dos profissionais da Educação, quer sejam efetivos ou contratados. A atenção e o cuidado para com a estrutura física das escolas da rede municipal é um legado à parte que vem sendo realizado ao longo dos últimos seis anos. Mais de 80 unidades foram requalificadas e devidamente entregues à população ilheense.

O órgão ressalta que além de falso e irresponsável, o texto representa um desserviço à sociedade, colocando em xeque a competência dos profissionais de saúde que arriscam as suas vidas para salvar outras. A ligação que acionou uma equipe para atender a essa ocorrência foi recebida às 19h39, e de imediato, uma ambulância foi enviada para atender à solicitação, saindo da base às 19h45. O atendimento teve início às 20h02, de acordo com a ficha disponibilizada para consulta.

O SAMU garante que não houve demora no atendimento, pelo contrário, o suporte foi prestado de forma correta e dentro dos parâmetros legais de atuação. A documentação já foi encaminhada ao Ministério Público.

A direção reitera que a gestão do prefeito Mário Alexandre tem se empenhado para prestar serviços de qualidade à população, com renovação da frota de ambulâncias e fortalecimento da rede de assistência de média e alta complexidade, visando levar atendimento aos municípios de Ilhéus, Arataca, Itacaré, Una, Gandu, Teolândia, Uruçuca e Valença.