:: set/2023
Jerônimo se reúne com ministro Flávio Dino e reforça parceria em ações de Segurança Pública
26/set/2023 . 10:54
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta segunda-feira (25), em Brasília, para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto que já vem sendo realizado entre o Governo da Bahia e o Governo Federal.
“O objetivo é consolidar uma estratégia que a gente vem trabalhando desde o início do governo Lula. Viemos fazer ajustes para melhorar cada vez mais as nossas ações de segurança pública em nosso estado. Já é possível ver, a cada dia, a Polícia Militar e a Polícia Civil da Bahia trabalhando em parceria com a Polícia Federal, e estamos traçando, a partir daqui, novas ações”, destacou Jerônimo.
O trabalho do Governo da Bahia na Segurança Pública foi destacado pelo ministro. “Em primeiro lugar, a minha mensagem é de reconhecimento pelo trabalho do governo do estado, que tem dialogado conosco permanentemente, de mãos dadas, para proteger os direitos e a liberdade do povo da Bahia. Agradeço, em nome do presidente Lula, por sua disposição de trabalhar em conjunto e por estar sendo um parceiro atento. Vamos avançar nessa parceria para que a segurança pública possa ser, a cada dia, ainda mais aprimorada. É um trabalho pela Bahia e pelo Brasil”, afirmou Dino.
Ainda de acordo com o ministro, “a Polícia Federal já está atuando em parceria com a Bahia há várias semanas, com operações integradas, e agora essa aliança está entrando numa nova fase. Nós vamos intensificar essas operações conjuntas”.
Nos próximos dias, a equipe do Ministério virá à Bahia para realizar visitas técnicas, para novos investimentos e ações. “Vamos ampliar a destinação de recursos, de equipamentos e de tecnologia para essas ações conjuntas, e eu tenho toda a confiança de que os resultados, que já estão aparecendo, serão cada vez melhores”, ressaltou Flávio Dino.
Também durante a reunião, o ministro adiantou que, neste mês de outubro, fará a entrega da Delegacia da Polícia Federal, em Feira de Santana, para fortalecer o trabalho da PF e da Polícia Rodoviária Federal na região.
Fotos: Fernando Aiache/GOVBA
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CVR Costa do Cacau promove Concurso Fotográfico Juventude Verde
26/set/2023 . 10:53
A CVR Costa do Cacau está promovendo o Concurso Fotográfico Juventude Verde, que tem o objetivo de incentivar o protagonismo entre os jovens grapiúnas no processo de conscientização para a conservação do meio-ambiente.
O olhar sobre a temática ambiental possibilita novas formas de relação com o planeta, traz a discussão dos problemas ambientais da atualidade, fomenta a preservação do bioma local, a Mata Atlântica e contribui para valorização da cultura regional.
A Concurso Fotográfico Juventude Verde Presente, tem por foco criar um espaço de fomento à cultura das artes visuais e valorizar a cultura da fotografia, além de valorizar os espaços de educação ambiental que fazem parte da CVR Costa do Cacau, unida empresa do Sul da Bahia credenciada pelo Inema e Ibama para o armazenamento correto de resíduos sólidos.
A concurso é destinado a estudantes de escolas públicas e privadas com idades entre 15 e 29 anos. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 07 de outubro no site da CVR Costa do Cacau https://cvrcostadocacau.com.br/concurso/.
A relação dos finalistas será divulgada no dia 20 de outubro e a exposição e premiação dos melhores trabalhos acontece do dia 28 de outubro, no Shopping Jequitibá.
De acordo com o gerente geral da CVR Costa do Cacau, Maurício Ramos Sena, “a exposição propõe debater e refletir os eixos temáticos voltados para questões ambientais que estão sendo enfrentadas na atualidade, projetando no hoje um futuro mais sustentável”.
Tratativas entre Prefeitura de Ilhéus e Governo do Estado garantem manutenção de voos para Salvador
26/set/2023 . 10:51
O governador Jerônimo Rodrigues assegurou pousos e decolagens regulares nas cidades de Ilhéus e Vitória da Conquista
Na noite desta segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a ampliação de rotas regionais. A notícia foi divulgada nas redes sociais do chefe do Executivo estadual e reflete o empenho do prefeito Mário Alexandre, que com apoio da deputada Soane Galvão requereu a manutenção dos voos diários para Salvador.O governador se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e o CEO da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, em Brasília, para assegurar que a companhia realize pousos e decolagens regulares nas cidades de Ilhéus e Vitória da Conquista.
“São dois voos importantes. Nós assumimos compromissos de governo e da Azul para ampliar a oferta dos serviços. Quero agradecer aos prefeitos. Nós teremos a manutenção dos voos”, afirmou Jerônimo
A pauta compartilhada com o governo baiano demonstra a relevância econômica, logística e cultural de Ilhéus, principal porta de entrada para a região sul do estado. “É a concretização de um trabalho comprometido com o povo. Quero agradecer ao ministro Rui Costa, ao governador Jerônimo e toda equipe do Governo do Estado, ao senador Otto Alencar e à nossa deputada Soane Galvão. Essa união de esforços tem dado resultados positivos para todos os baianos”, ressaltou Mário Alexandre.
Na última sexta-feira (22), o prefeito vistoriou as obras de modernização do Aeroporto Jorge Amado. Os investimentos chegam a R$ 50 milhões, com geração de aproximadamente 150 empregos.
Dos atuais 3.400 m², o terminal passará a ter mais de 4.500 m², elevando a capacidade de atendimento de passageiros para cerca de 1,2 milhão por ano, mais do que o dobro do volume atual. A previsão é que os serviços sejam concluídos no próximo mês de dezembro.
“É tempo para a Bahia crescer de novo. Estamos super animados com essa parceria com o governador e vamos colocar mais voos no estado. O Brasil precisa crescer e os brasileiros precisam conhecer a Bahia muito mais”, disse John Rodgerson.
Conselhos Municipais: Saiba aqui , quais e quem
26/set/2023 . 10:49
Conselhos Municipais
Neste campo, a Controladoria-Geral do Município pretende divulgar informações sobre o diagnóstico-situacional do controle social institucional do Município de Ilhéus.
O diagnóstico resultará da aplicação de um questionário que busca coletar informações sobre: a) a identificação do colegiado; b) os aspectos legais da criação, regulamentação e composição do conselho, bem como a existência de vinculação com outros conselhos no âmbito estadual e nacional; c) o atual quadro de membros; d) os aspectos administrativos do órgão colegiado; e) as principais deliberações e dificuldades encontradas pelo conselho no exercício de suas competências.
Além das informações citadas acima, pretende-se que sejam disponibilizados documentos como: a) Lei de criação do Conselho e suas alterações; b) Ato de composição (decreto de nomeação dos atuais membros) do Conselho e suas alterações; c) Ata de posse da atual diretoria do Conselho; d) Relação completa de membros (conselheiros titulares e suplentes) do Conselho, contendo as seguintes informações: nome completo, e-mail e telefone; e) Demais atos normativos do Conselho e suas alterações.LEI N° 3.863, DE 12 DE JUNHO DE 2017
CONSELHEIROS DE SAÚDE DE ILHÉUS PARTICIPAM DE SEMINÁRIO EM SALVADOR
Foi realizado na última sexta, 15 de setembro, no auditório Lúcia Alencar, na SESAB em Salvador, o Seminário Regionalização com Participação Social.
A mesa de abertura foi composta pelo presidente do CES-BA, Marcos Sampaio – Subsecretário da Saúde da Bahia, Paulo José Bastos Barbosa – o presidente Conselho Estadual de Saúde do Ceará, José Araújo Júnior – representando o Cosems Bahia, o coordenador do apoio institucional, Manuel Miranda, a conselheira estadual, Maria Luiza Campelo – a secretária executiva do Ces-ba, Zirlene Matos.
Em seguida foi iniciada a mesa sobre Regionalização e a participação com palestra do Coordenador Executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Secretaria do Planejamento, Thiago Xavier, sobre “Território Identidade”. Logo após, foi dado início a palestra ministrada pela Economista e professora visitante do ISC/UFBA, Ana Luiza D’avila, sobre “Desafios e Perspectivas para a Regionalização do SUS: Contribuições da academia para o fortalecimento da gestão regional de saúde”.
Para finalizar, o Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, José Araújo Júnior, falou sobre Participação Popular e Controle Social na Regionalização do SUS: Experiências e desafios do Conselho de Saúde na construção e implementação de políticas de saúde regionalizadas (Ceará).
Participaram os conselheiros municipais de saúde de Ilhéus Simone Soares, Jhonatas Trindade e o Presidente do Conselho, Jacks Rodrigues.
Datas de reuniões dos Conselhos Municipais de Ilhéus
| Conselho de Educação | 2º Terça Mensal | 14h às 17h |
| Conselho de Saúde | 2º Quinta Mensal | 16h30 às 20h |
| Conselho de Assistência Social | 3º Quarta Mensal | 08h às 11h |
| Conselho da Criança e do Adolescente | 2º Quarta de Mensal | 08h às 11h |
| Conselho em Defesa de Meio Ambiente | 2º Segunda Mensal | 17:30h primeira chamada / 18h segunda chamada |
| Conselho das Cidades | 1º Quinta Mensal | 16:00h primeira chamada / 16:30h segunda chamada |
| Conselho de Cultura | Ultima Sexta do mês | 18h primeira chamada / 18:30h segunda chamada |
| Conselho de Turismo | 3º Quarta mensal | 16h primeira chamada / 16:30h segunda chamda |
| Conselho do Direito da Mulher | 1º Terça Mensal | Das 14h às 17h |
| Conselho do Desenvolvimento Pesqueiro | 1 º Quarta Mensal | Das 09h às 11h |
| Conselho do Fundeb | Uma vez por bimestre, convocada pelo Presidente | |
Presidentes e Contatos dos Conselhos Municipais de Ilhéus
| Conselho | Presidente | Telefone |
| Conselho Municipal de Educação (CME) | Osman Nogueira | 73 99121 4930 |
| Conselho Municipal de Saúde (CMS) – Sede do SINSEP | Jacks Rodrigues dos Santos | 73 98836 1077 |
| Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | Reinilson Soares santos | 73 98849 5397 |
| Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) | Jacks Rodrigues Santos | 73 98836 1077 |
| Conselho Municipal em Defesa Meio Ambiente (CONDEMA) | Marco Antonio Lessa dos Santos | 73 99184 2154 |
| Conselho Municipal das Cidades (CONCIDADE) | Reinilson Soares Santos | 73 98849 5397 |
| Conselho Municipal de Cultura (CMC) | Altemar Almeida Lima | 73 99950 4242 |
| Conselho Municipal Turismo (COMTUR) | Jacks Rodrigues | 73 98836 1077 |
| Conselho Municipal de Transporte (COMTRANS)
Conselho do FUNDEB Conselho da Alimentação Escolar (CAE) |
Jailson Alves Nascimento
Maria Marta Maria das Graças |
73 99983 8812
73 98233 0022 73 99927 8258 |
| Conselho Municipal dos direitos da Mulher (CMDM) | Helia Palma | 73 98140 0333 |
| Conselho Municipal de Desenvolvimento Pesqueiro e Sustentável (CONDERUPES)
|
Rodrigo Gaspar | 73 99128 0473 |
.
Publicado em 25/09/2023 17:08 – Atualizado em 25/09/2023 17:09
Conselhos Municipais
Neste campo, a Controladoria-Geral do Município pretende divulgar informações sobre o diagnóstico-situacional do controle social institucional do Município de Ilhéus.
O diagnóstico resultará da aplicação de um questionário que busca coletar informações sobre: a) a identificação do colegiado; b) os aspectos legais da criação, regulamentação e composição do conselho, bem como a existência de vinculação com outros conselhos no âmbito estadual e nacional; c) o atual quadro de membros; d) os aspectos administrativos do órgão colegiado; e) as principais deliberações e dificuldades encontradas pelo conselho no exercício de suas competências.
Além das informações citadas acima, pretende-se que sejam disponibilizados documentos como: a) Lei de criação do Conselho e suas alterações; b) Ato de composição (decreto de nomeação dos atuais membros) do Conselho e suas alterações; c) Ata de posse da atual diretoria do Conselho; d) Relação completa de membros (conselheiros titulares e suplentes) do Conselho, contendo as seguintes informações: nome completo, e-mail e telefone; e) Demais atos normativos do Conselho e suas alterações.
LEI N° 3.863, DE 12 DE JUNHO DE 2017
CONSELHEIROS DE SAÚDE DE ILHÉUS PARTICIPAM DE SEMINÁRIO EM SALVADOR
Foi realizado na última sexta, 15 de setembro, no auditório Lúcia Alencar, na SESAB em Salvador, o Seminário Regionalização com Participação Social.
A mesa de abertura foi composta pelo presidente do CES-BA, Marcos Sampaio – Subsecretário da Saúde da Bahia, Paulo José Bastos Barbosa – o presidente Conselho Estadual de Saúde do Ceará, José Araújo Júnior – representando o Cosems Bahia, o coordenador do apoio institucional, Manuel Miranda, a conselheira estadual, Maria Luiza Campelo – a secretária executiva do Ces-ba, Zirlene Matos.
Em seguida foi iniciada a mesa sobre Regionalização e a participação com palestra do Coordenador Executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Secretaria do Planejamento, Thiago Xavier, sobre “Território Identidade”. Logo após, foi dado início a palestra ministrada pela Economista e professora visitante do ISC/UFBA, Ana Luiza D’avila, sobre “Desafios e Perspectivas para a Regionalização do SUS: Contribuições da academia para o fortalecimento da gestão regional de saúde”.
Para finalizar, o Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, José Araújo Júnior, falou sobre Participação Popular e Controle Social na Regionalização do SUS: Experiências e desafios do Conselho de Saúde na construção e implementação de políticas de saúde regionalizadas (Ceará).
Participaram os conselheiros municipais de saúde de Ilhéus Simone Soares, Jhonatas Trindade e o Presidente do Conselho, Jacks Rodrigues.
Datas de reuniões dos Conselhos Municipais de Ilhéus
| Conselho de Educação | 2º Terça Mensal | 14h às 17h |
| Conselho de Saúde | 2º Quinta Mensal | 16h30 às 20h |
| Conselho de Assistência Social | 3º Quarta Mensal | 08h às 11h |
| Conselho da Criança e do Adolescente | 2º Quarta de Mensal | 08h às 11h |
| Conselho em Defesa de Meio Ambiente | 2º Segunda Mensal | 17:30h primeira chamada / 18h segunda chamada |
| Conselho das Cidades | 1º Quinta Mensal | 16:00h primeira chamada / 16:30h segunda chamada |
| Conselho de Cultura | Ultima Sexta do mês | 18h primeira chamada / 18:30h segunda chamada |
| Conselho de Turismo | 3º Quarta mensal | 16h primeira chamada / 16:30h segunda chamda |
| Conselho do Direito da Mulher | 1º Terça Mensal | Das 14h às 17h |
| Conselho do Desenvolvimento Pesqueiro | 1 º Quarta Mensal | Das 09h às 11h |
| Conselho do Fundeb | Uma vez por bimestre, convocada pelo Presidente | |
Presidentes e Contatos dos Conselhos Municipais de Ilhéus
| Conselho | Presidente | Telefone |
| Conselho Municipal de Educação (CME) | Osman Nogueira | 73 99121 4930 |
| Conselho Municipal de Saúde (CMS) – Sede do SINSEP | Jacks Rodrigues dos Santos | 73 98836 1077 |
| Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | Reinilson Soares santos | 73 98849 5397 |
| Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) | Jacks Rodrigues Santos | 73 98836 1077 |
| Conselho Municipal em Defesa Meio Ambiente (CONDEMA) | Marco Antonio Lessa dos Santos | 73 99184 2154 |
| Conselho Municipal das Cidades (CONCIDADE) | Reinilson Soares Santos | 73 98849 5397 |
| Conselho Municipal de Cultura (CMC) | Altemar Almeida Lima | 73 99950 4242 |
| Conselho Municipal Turismo (COMTUR) | Jacks Rodrigues | 73 98836 1077 |
| Conselho Municipal de Transporte (COMTRANS)
Conselho do FUNDEB Conselho da Alimentação Escolar (CAE) |
Jailson Alves Nascimento
Maria Marta Maria das Graças |
73 99983 8812
73 98233 0022 73 99927 8258 |
| Conselho Municipal dos direitos da Mulher (CMDM) | Helia Palma | 73 98140 0333 |
| Conselho Municipal de Desenvolvimento Pesqueiro e Sustentável (CONDERUPES)
|
Rodrigo Gaspar | 73 99128 0473 |
Comunicado | Interdição desde ontem, da antiga Ladeira do Canecão para reparos na via
26/set/2023 . 10:44
De 25 a 30 de setembro, a localidade passará por manutenção
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), informa que a Ladeira do Jacaré, antiga Ladeira do Canecão, ficará interditada até o próximo sábado (30). A via, que liga a Conquista à Avenida Itabuna, recebe obras de recuperação do asfalto e ações de infraestrutura, bem como limpeza e roçagem, com apoio da Secretaria de Serviços Urbanos.
No período, os motoristas que utilizam a Ladeira, devem buscar por rotas alternativas. A obra vai proporcionar mais qualidade e segurança para moradores e condutores que a utilizam diariamente.
Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas
16/set/2023 . 9:15
© Marcello Casal Jr./Agência BrasilPlataforma foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. 
Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
“Condeno a Ré [Uber] a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital na condição de empregados de todos os motoristas ativos, bem como daqueles que vierem a ser contratados a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 para cada motorista não registrado”, diz o texto da decisão.
A Uber poderá recorrer da decisão. Segundo a sentença, a plataforma digital deverá registrar os motoristas apenas após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o julgamento de todos os recursos. “A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 6 meses, a contar do trânsito em julgado e intimação para início de prazo”, diz a sentença.
O MPT-SP ajuizou ação civil pública em novembro de 2021 solicitando à Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa de transporte e seus motoristas. O Ministério Público do Trabalho afirmou que teve acesso a dados da Uber que demonstrariam o controle da plataforma digital sobre a forma como as atividades dos profissionais deveriam ser exercidas, o que configuraria relação de emprego.
O juiz do Trabalho acatou, na decisão, o argumento do MPT. “O poder de organização produtiva da Ré [Uber] sobre os motoristas é muito maior do que qualquer outro já conhecido pelas relações de trabalho até o momento. Não se trata do mesmo nível de controle, trata-se de um nível muito maior, mais efetivo, alguns trabalhando com o inconsciente coletivo dos motoristas, indicando recompensas e perdas por atendimentos ou recusas, estar conectado para a viagem ou não”.
Segundo o coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, Renan Kalil Bernardi, o processo que resultou na decisão é de grande importância para o debate sobre o tema no Brasil, em razão de revelar a dinâmica do trabalho via plataformas digitais. “A ação demandou análise jurídica densa e, sem sombra de dúvidas, o maior cruzamento de dados da história do MPT e da Justiça do Trabalho”, destacou.
Recurso
Em nota, a Uber disse que irá recorrer da decisão e que não irá adotar nenhuma das medidas exigidas pela sentença antes que todos os recursos sejam esgotados.
“A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”.
A empresa disse também que a decisão causa “evidente insegurança jurídica”. “A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho”.
A Uber afirmou ainda ter convicção de que a sentença não considerou adequadamente o “robusto conjunto de provas produzido no processo” e que a decisão se baseou em posições doutrinárias “já superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal”.
Campanha busca atrair eleitores para escolha de conselheiros tutelares
16/set/2023 . 9:12
© Fernando Frazão/Agência BrasilA Eleição do Ano é dirigida pela Andi e Coalizão pelo Fim da Violência
Uma coalizão de 12 organizações de direitos humanos criou uma campanha para estimular os brasileiros a votar nas eleições para os conselhos tutelares, que acontecem no dia 1º de outubro. Como o voto é facultativo, essas votações costumam atrair um número pequeno de eleitores.
A campanha A Eleição do Ano é capitaneada por organizações como a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e Agenda 227.
Um site explica como funcionam as eleições, o que esperar dos candidatos e também sugere, aos eleitores, os nomes de candidatos que se comprometem com 12 princípios, como participação popular na construção de políticas públicas, respeito à liberdade religiosa e aos direitos LGBT+, além da prioridade ao acionamento da rede de proteção (em vez de medidas punitivas) e à manutenção dos vínculos familiares.
Os candidatos que concordarem com os compromissos podem se inscrever no site, para terem seus nomes indicados aos eleitores. “Esse é um cargo público por nomeação direta da população brasileira, então, no dia 1º de outubro, é importante olhar para sua cidade e escolher o melhor candidato, porque, por quatro anos, essas pessoas vão ter a responsabilidade de proteger a vida de crianças e adolescentes no seu município”, explica o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva.
De acordo com a pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Silene Freire, a eleição é importante porque permite uma participação da sociedade civil na escolha dos guardiões dos direitos das crianças e adolescentes.
Ela alerta para a importância de eleitores buscarem informações sobre os candidatos e votarem no dia 1º de outubro. Segundo ela, muitos conselhos têm sido ocupados por políticos e indicados por eles. Há, de acordo com a professora, casos de loteamento por partidos políticos em alguns municípios.
“Se você tem candidatos do prefeito naquele município, essa relação [do conselho com a prefeitura] fica muito limitada. O conselho tutelar deveria buscar a ampliação e garantia dos direitos das crianças e adolescentes via políticas públicas”, afirma Silene. “Fazer essa mediação com as políticas públicas tem sido algo extremamente falho nessas mais de três décadas de conselho”.
A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Miriam Krenzinger também destaca a necessidade de participação dos eleitores no pleito, já que isso definirá quem são as pessoas que atuarão nos bairros ou municípios no sistema de proteção das crianças e adolescentes.
“A gente quer eleger pessoas que tenham um perfil não só qualificado na área mas que também conheça o campo das políticas públicas, que defendam os direitos humanos, que tenham um perfil progressista, democrático. Enfim, que possam olhar para os desafios que afetam essas crianças e famílias, sem um olhar criminalizador, punitivista ou de tutela assistencialista. Sem um olhar que tenha interesses escusos de ocupar um espaço de poder para outros fins, como aquilo virar um trampolim para as próximas eleições ou virar um espaço de poder do campo religioso daquela pessoa”, conta Miriam.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) lista 20 atribuições do conselho tutelar em relação à garantia dos direitos do público infantojuvenil, entre eles: aconselhar pais; requisitar serviços públicos na área de saúde, educação, serviço social, segurança, previdência; encaminhar à Justiça e Ministério Público casos de infrações contra os direitos desse público, atender a vítimas de violência doméstica e requisitar medidas protetivas à Justiça (como encaminhamento a abrigos em casos de violência).
“É importante frisar que não são eles que vão julgar, decidir ou aplicar qual medida judicial será tomada. Eles também não fazem trabalho de investigação, nem podem invadir as casas das famílias. Mas eles podem sim requisitar o apoio das forças policiais para cumprir algumas ações que precisam ser feitas para defender os direitos das crianças e dos adolescentes”, destaca Miriam.
Saiba o que os conselhos tutelares podem ou não podem fazer, segundo informações do Ministério Público do Paraná (MPPR).
Daniel Thame lança “O gato que tinha três nomes” no Festival da Primavera Ilhéus
16/set/2023 . 9:09
O jornalista e escritor Daniel Thame lança neste domingo, dia 17, às 16 horas, o livro “O Gato que tinha 3 nomes”. O lançamento acontece no Centro de Convenções, durante a Feira Literária, que faz parte da programação do Festival da Primavera Ilhéus. O livro conta a história de um gato que tem três nomes e é tão apaixonado pelo chocolate do Sul da Bahia que acaba virando ou sendo confundido com uma deliciosa barra do produto de origem que, além do cacau, está se tornando uma referência de qualidade e conquistando mercados no Brasil e no mundo.
O mundo mágico do chocolate é uma das abordagens do livro de Daniel Thame, em sua primeira incursão na literatura infantil. Editado pela Via Litterarum, o livro tem ilustrações fantásticas da artista e produtora cultural Juraci Masiero Pozzobon, e é uma divertida história de um gato das terras encantadas do cacau e do chocolate do Sul da Bahia.
“O livro celebra a valorização da família, o amor aos animais e a conservação da natureza, numa linguagem típica do universo infantil e vai encantar crianças de todas as idades”, diz o autor. A inspiração veio do gato adotado pela família do próprio autor, que é chamado por três nomes diferentes e que com sua personalidade forte se tornou o verdadeiro `dono da casa`.
“Procurei trabalhar valores que são importantes na formação das crianças e também fazer um livro em que as crianças vão se divertir, com ilustrações que destacam o universo do cacau, do chocolate e da Mata Atlântica, três marcas do Sul da Bahia”, afirma Thame.
“O gato que tinha três nomes” também pode ser adquirido através do email danielthame@gmail.com ou do telefone/wathsapp (73) 99981-7482.
Daniel Thame é autor dos livros “Vassoura”, uma série de contos sobre os impactos da vassoura de bruxa, doença que devastou a lavoura cacaueira, na vida da população sul-baiana; “A Mulher do Lobisomem”, contos sobre o universo feminino, e “Jorge100anosAmado”, uma série de contos que fazem uma releitura dos romances do escritor sulbaiano, e “Manual de Baixo Ajuda, como transformar sua autoestima em anã”, contraponto bem humorado e politicamente incorreto dos manuais de autoajuda.
Setembro Amarelo ganha iniciativas no Hospital Materno-Infantil de Ilhéus
16/set/2023 . 9:07
O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, promove o “Setembro Amarelo”, mês de conscientização sobre a Prevenção ao Suicídio. A unidade hospitalar realiza debates e atividades de valorização da autoestima para pacientes e colaboradores, sob a coordenação das suas equipes de Psicologia e Terapia Ocupacional. Os números, no âmbito nacional, mostram a importância da iniciativa. Em 16 anos, o número de mortes relacionadas com depressão cresceu 705% no Brasil. Este índice tem como base os dados do sistema de mortalidade do Datasus.
Nos últimos dias, o HMIJS promoveu entre puérperas que aguardam alta hospitalar dos seus recém-nascidos a leitura de um texto sobre “Saúde mental materna – quem te materna quando você está maternando?”. Uma blitz musical, com a participação especial do cantor Serginho, também percorreu alas e corredores da unidade e reuniu um coral formado por colaboradores da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS), entidade gestora do hospital. Diretores e coordenadores receberam e acolheram funcionários em troca de turno. Um cantinho do Desabafo foi criado para que os colaboradores pudessem expressar o seu momento e quisessem fazer o seu relato de forma anônima.
O resultado das postagens foi debatido pela psicóloga, analista, terapeuta transpessoal e neuropsicóloga, Jamile Ocké; e pela psicóloga especialista em psicologia da saúde, com experiência na área clínica e hospitalar, Daniela Matos. A mesa redonda foi mediada pela psicóloga do HMIJS, Carine de Macedo e contou com a participação da pastora Amanda Sena. “O tema suicídio é sempre um tabu”, reconhece a diretora-geral do HMIJS, enfermeira Domilene Borges. “Temos medo de abordá-lo e criar gatilhos. Porém, só a sensibilização e mobilização consciente são capazes de abrir as portas para que as pessoas peçam ajuda e ofereçam ajuda”, completa.
Parceiros voluntários também deram sua contribuição à programação do hospital. Mamães com bebês nas UTIs ganharam momentos de terapia. A equipe da LeChaim SPA Urbano, ofereceu gratuitamente serviços de saúde alternativo e holístico. Massagens, aromaterapia e cromaterapia. Este último, um método que utiliza as cores para tratar problemas de ordem física, psíquica ou emocional. Enquanto essas ações aconteciam no setor de Alojamento Conjunto do Hospital, outras mamães ganhavam uma sessão de maquiagem, sob a produção da colaboradora FESF, Júlia Raiana, e ficavam ainda mais bonitas.
O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio foi inaugurado em dezembro de 2021 pelo Governo da Bahia. Possui 105 leitos para obstetrícia, partos normal e de alto risco, pediatria clínica, UTIs pediátrica e Neonatal. Primeira maternidade 100 por cento SUS da região, o HMIJS já ultrapassou a marca de cinco mil bebês nascidos na unidade.
Sesau explica aparecimento de pelotas de óleo no litoral de Ilhéus
16/set/2023 . 9:05
A Secretaria Municipal de Saúde emitiu uma nota para orientar a população e os profissionais da área sobre as medidas de prevenção
Considerando as pelotas espessas de óleo (petróleo cru de origem desconhecida) que estão surgindo em algumas praias de Ilhéus, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) emitiu uma nota para orientar a população e os profissionais da área sobre as medidas de prevenção. De acordo com a Sesau, trata-se de contaminação ambiental por petróleo cru, sendo uma mistura constituída de agentes cancerígenos, nefrotóxicos, irritantes respiratórios e mutagênicos.
A toxicidade varia de acordo com a sua composição e tempo de exposição. Os derivados de petróleo têm diferentes toxicidades (hidrocarbonetos e aditivos não hidrocarbonetos).
Recomendação de saúde
– População Geral
– Evitar contato direto com a substância (petróleo cru), especialmente crianças e gestantes;
– Seguir orientações dos órgãos de meio ambiente sobre atividades recreacionais e de pesca nas regiões afetadas;
Em caso de exposição ou aparecimento de sintomas, a pessoas deve buscar o atendimento médico em unidade de saúde mais próxima e/ou ligar para o CIATox-BA/CIAVE, através do 0800 284 4343 ou (71) 3103-4343
– Voluntários
Os voluntários devem seguir as orientações dos órgãos de Defesa Civil ou o Comando local de resposta ao desastre antes de realizar a ação de voluntariado.
– Durante a limpeza recomenda-se evitar o contato direto com o óleo por meio do uso de: máscara semifacial filtrante (PFF2) para ambientes aberto e semifacial com filtro de proteção para vapores orgânicos em ambiente fechado; luvas de borracha resistente; óculos de ampla visão; botas ou galochas de plástico ou outro material impermeável;
– Não é recomendada a participação de crianças e gestantes nos mutirões de limpeza;
– Deve-se utilizar óleo de cozinha e outros produtos contendo glicerina ou lanolina para remoção da substância na pele e lavar com água e sabão;
Eventuais lesões de pele devem ser tratadas por serviços médicos especializados.
– Nunca usar solventes (como querosene, gasolina, álcool, acetona, thinner) para remoção, esses produtos podem ser absorvidos e causar lesões na pele.
Em caso de exposição ou aparecimento de sintomas, a pessoas deve buscar o atendimento médico em unidade de saúde mais próxima e/ou ligar para o CIATox-BA/CIAVE, através do 0800 284 4343 ou (71) 3103-4343
– Profissionais de Saúde
Aos profissionais de saúde, recomenda-se atenção aos sinais e sintomas característicos de intoxicação aguda. Ressalta-se que os casos suspeitos e confirmados (em trabalhadores ou voluntários) de intoxicação exógena devem ser notificados na respectiva ficha do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN).
Prefeitura de Ilhéus intensifica serviços urbanos e realiza mutirão no Dia Mundial da Limpeza
16/set/2023 . 9:03
A Prefeitura de Ilhéus segue realizando ações de limpeza pública em diversos pontos da cidade. Coordenado pela Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), o trabalho engloba limpeza, varrição, capina, retirada de entulhos, roçagem, raspagem, pintura de meio-fio e coleta de lixo. Na última semana, as equipes atenderam as comunidades do Hernani Sá e do Residencial Vilela.
Conforme Gabriel Lima, gerente operacional da Secsurb, no Hernani Sá também será feita a limpeza do canal. Já no Residencial Vilela, o pacote de ações inclui a manutenção da iluminação pública. Ele reforça afirmando que a população também precisa fazer a sua parte, descartando o lixo de forma correta para que, em período de chuvas, não ocorra entupimento de bueiros e da rede de esgoto.
Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias – Hoje (16), a Secsurb realiza um mutirão na Praia dos Milionários, com início às 8h. A ação faz parte da global que visa mobilizar as comunidades sobre a importância da conservação e uso sustentável dos mares e recursos marinhos.
O movimento, criado em 1986, realiza campanhas de limpeza em cidades costeiras e integra o World Cleanup Day e o International Coastal Cleanup, que envolvem milhões de voluntários em 190 países.
“Vamos realizar um trabalho coletivo e de conscientização para que a sociedade compreenda importância do descarte correto do lixo e resíduos sólidos, com foco na preservação do meio ambiente e promoção da saúde e do bem-estar da população”, explicou João Aquino, titular da Secsurb.
Projeto ‘Irmão Cegonha’ garante autonomia à gestante e amplia rede de acolhimento em Ilhéus
16/set/2023 . 9:01
O projeto visa prevenir doenças e garantir autonomia aos sujeitos envolvidos no cuidado durante o período gestacional
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, promoveu na última quinta-feira (14) ações do projeto “Irmão Cegonha” para grupos de gestantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa Criança Feliz. A atividade aconteceu na AABB, Zona Sul da cidade.
O projeto visa prevenir doenças e garantir autonomia aos sujeitos envolvidos no cuidado durante o período gestacional. As gestantes participaram de atividades educativas, recreativas e lúdicas.
“Foi um momento de troca de aprendizagem e experiências com palestras sobre atualização do CadÚnico, Centro de Referência de Atendimento à Mulher [CRAM] e depressão pós-parto, pela psicóloga Márcia Kelly, e os serviços do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio”, informou o secretário da pasta, Rubenilton Silva.
Além dos serviços oferecidos para as gestantes, as crianças que estavam presentes no evento tiveram acesso ao “Cantinho do Brincar” e participaram de brincadeiras, oficinas de arte, pintura facial, arte com balão e contação de histórias.
“Uma experiência muito boa. A gente aprende muitas coisas. Sou mãe de primeira viagem e pude trocar muitas experiências com as outras gestantes e os profissionais de saúde”, relatou Maiquele Sena.
