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:: 16/set/2023 . 9:15

Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

Plataforma foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional.

Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

“Condeno a Ré [Uber] a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital na condição de empregados de todos os motoristas ativos, bem como daqueles que vierem a ser contratados a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 para cada motorista não registrado”, diz o texto da decisão.

A Uber poderá recorrer da decisão. Segundo a sentença, a plataforma digital deverá registrar os motoristas apenas após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o julgamento de todos os recursos. “A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 6 meses, a contar do trânsito em julgado e intimação para início de prazo”, diz a sentença.

O MPT-SP ajuizou ação civil pública em novembro de 2021 solicitando à Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa de transporte e seus motoristas. O Ministério Público do Trabalho afirmou que teve acesso a dados da Uber que demonstrariam o controle da plataforma digital sobre a forma como as atividades dos profissionais deveriam ser exercidas, o que configuraria relação de emprego.

O juiz do Trabalho acatou, na decisão, o argumento do MPT. “O poder de organização produtiva da Ré [Uber] sobre os motoristas é muito maior do que qualquer outro já conhecido pelas relações de trabalho até o momento. Não se trata do mesmo nível de controle, trata-se de um nível muito maior, mais efetivo, alguns trabalhando com o inconsciente coletivo dos motoristas, indicando recompensas e perdas por atendimentos ou recusas, estar conectado para a viagem ou não”.

Segundo o coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, Renan Kalil Bernardi, o processo que resultou na decisão é de grande importância para o debate sobre o tema no Brasil, em razão de revelar a dinâmica do trabalho via plataformas digitais. “A ação demandou análise jurídica densa e, sem sombra de dúvidas, o maior cruzamento de dados da história do MPT e da Justiça do Trabalho”, destacou.

Recurso

Em nota, a Uber disse que irá recorrer da decisão e que não irá adotar nenhuma das medidas exigidas pela sentença antes que todos os recursos sejam esgotados.

“A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”.

A empresa disse também que a decisão causa “evidente insegurança jurídica”. “A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho”.

A Uber afirmou ainda ter convicção de que a sentença não considerou adequadamente o “robusto conjunto de provas produzido no processo” e que a decisão se baseou em posições doutrinárias “já superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal”.

Campanha busca atrair eleitores para escolha de conselheiros tutelares

A Eleição do Ano é dirigida pela Andi e Coalizão pelo Fim da Violência

Uma coalizão de 12 organizações de direitos humanos criou uma campanha para estimular os brasileiros a votar nas eleições para os conselhos tutelares, que acontecem no dia 1º de outubro. Como o voto é facultativo, essas votações costumam atrair um número pequeno de eleitores.

A campanha A Eleição do Ano é capitaneada por organizações como a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e Agenda 227.

Um site explica como funcionam as eleições, o que esperar dos candidatos e também sugere, aos eleitores, os nomes de candidatos que se comprometem com 12 princípios, como participação popular na construção de políticas públicas, respeito à liberdade religiosa e aos direitos LGBT+, além da prioridade ao acionamento da rede de proteção (em vez de medidas punitivas) e à manutenção dos vínculos familiares.

Os candidatos que concordarem com os compromissos podem se inscrever no site, para terem seus nomes indicados aos eleitores. “Esse é um cargo público por nomeação direta da população brasileira, então, no dia 1º de outubro, é importante olhar para sua cidade e escolher o melhor candidato, porque, por quatro anos, essas pessoas vão ter a responsabilidade de proteger a vida de crianças e adolescentes no seu município”, explica o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva.

Rio de Janeiro (RJ), 15/09/2023 - Fachada do Conselho Tutelar, que terá eleições em 1º de outubro outubro, em Laranjeiras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Fachada do Conselho Tutelar em Laranjeiras, no Rio de Janeiro Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com a pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Silene Freire, a eleição é importante porque permite uma participação da sociedade civil na escolha dos guardiões dos direitos das crianças e adolescentes.

Ela alerta para a importância de eleitores buscarem informações sobre os candidatos e votarem no dia 1º de outubro. Segundo ela, muitos conselhos têm sido ocupados por políticos e indicados por eles. Há, de acordo com a professora, casos de loteamento por partidos políticos em alguns municípios.

“Se você tem candidatos do prefeito naquele município, essa relação [do conselho com a prefeitura] fica muito limitada. O conselho tutelar deveria buscar a ampliação e garantia dos direitos das crianças e adolescentes via políticas públicas”, afirma Silene. “Fazer essa mediação com as políticas públicas tem sido algo extremamente falho nessas mais de três décadas de conselho”.

A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Miriam Krenzinger também destaca a necessidade de participação dos eleitores no pleito, já que isso definirá quem são as pessoas que atuarão nos bairros ou municípios no sistema de proteção das crianças e adolescentes.

“A gente quer eleger pessoas que tenham um perfil não só qualificado na área mas que também conheça o campo das políticas públicas, que defendam os direitos humanos, que tenham um perfil progressista, democrático. Enfim, que possam olhar para os desafios que afetam essas crianças e famílias, sem um olhar criminalizador, punitivista ou de tutela assistencialista. Sem um olhar que tenha interesses escusos de ocupar um espaço de poder para outros fins, como aquilo virar um trampolim para as próximas eleições ou virar um espaço de poder do campo religioso daquela pessoa”, conta Miriam.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) lista 20 atribuições do conselho tutelar em relação à garantia dos direitos do público infantojuvenil, entre eles: aconselhar pais; requisitar serviços públicos na área de saúde, educação, serviço social, segurança, previdência; encaminhar à Justiça e Ministério Público casos de infrações contra os direitos desse público, atender a vítimas de violência doméstica e requisitar medidas protetivas à Justiça (como encaminhamento a abrigos em casos de violência).

“É importante frisar que não são eles que vão julgar, decidir ou aplicar qual medida judicial será tomada. Eles também não fazem trabalho de investigação, nem podem invadir as casas das famílias. Mas eles podem sim requisitar o apoio das forças policiais para cumprir algumas ações que precisam ser feitas para defender os direitos das crianças e dos adolescentes”, destaca Miriam.

Saiba o que os conselhos tutelares podem ou não podem fazer, segundo informações do Ministério Público do Paraná (MPPR).

Daniel Thame lança “O gato que tinha três nomes” no Festival da Primavera Ilhéus

O jornalista e escritor Daniel Thame lança neste domingo, dia 17, às 16 horas, o livro “O Gato que tinha 3 nomes”. O lançamento acontece no Centro de Convenções, durante a Feira Literária, que faz parte da programação do Festival da Primavera Ilhéus. O livro conta a história de um gato que tem três nomes e é tão apaixonado pelo chocolate do Sul da Bahia que  acaba virando ou sendo confundido com uma deliciosa barra do produto de origem que, além do cacau, está se tornando uma referência de qualidade e conquistando mercados no Brasil e no mundo.

O mundo mágico do chocolate é uma das abordagens do livro de Daniel Thame, em  sua primeira incursão na literatura infantil. Editado  pela Via Litterarum, o livro tem ilustrações fantásticas da artista e produtora cultural  Juraci Masiero Pozzobon, e é uma  divertida história de um  gato  das terras encantadas do cacau e do chocolate do Sul da Bahia.

“O livro celebra a valorização da família, o amor aos animais e a conservação da natureza, numa linguagem típica do universo infantil e vai encantar crianças de todas as idades”, diz o autor. A inspiração veio do gato adotado pela família do próprio autor, que é chamado por três nomes diferentes e que com sua personalidade forte se tornou o verdadeiro `dono da casa`.

“Procurei trabalhar valores que são importantes na formação das crianças e também fazer um livro em que as crianças vão se divertir, com ilustrações que destacam o universo do cacau, do chocolate  e da Mata Atlântica, três marcas do Sul da Bahia”, afirma Thame.

“O gato que tinha três nomes” também pode  ser adquirido através do email danielthame@gmail.com ou do telefone/wathsapp (73) 99981-7482.

Daniel Thame é autor dos livros “Vassoura”, uma série de contos sobre os impactos da vassoura de bruxa, doença que devastou a lavoura cacaueira, na vida da população sul-baiana;  “A Mulher do Lobisomem”, contos sobre o universo feminino, e “Jorge100anosAmado”, uma série de contos que fazem uma releitura dos romances do escritor sulbaiano, e  “Manual de Baixo Ajuda, como transformar sua autoestima em anã”, contraponto bem humorado e politicamente incorreto dos manuais de autoajuda.

Setembro Amarelo ganha iniciativas no Hospital Materno-Infantil de Ilhéus

 

O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, promove o “Setembro Amarelo”, mês de conscientização sobre a Prevenção ao Suicídio. A unidade hospitalar realiza debates e atividades de valorização da autoestima para pacientes e colaboradores, sob a coordenação das suas equipes de Psicologia e Terapia Ocupacional. Os números, no âmbito nacional, mostram a importância da iniciativa. Em 16 anos, o número de mortes relacionadas com depressão cresceu 705% no Brasil. Este índice tem como base os dados do sistema de mortalidade do Datasus.

 

Nos últimos dias, o HMIJS promoveu entre puérperas que aguardam alta hospitalar dos seus recém-nascidos a leitura de um texto sobre “Saúde mental materna – quem te materna quando você está maternando?”. Uma blitz musical, com a participação especial do cantor Serginho, também percorreu alas e corredores da unidade e reuniu um coral formado por colaboradores da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS), entidade gestora do hospital. Diretores e coordenadores receberam e acolheram funcionários em troca de turno. Um cantinho do Desabafo foi criado para que os colaboradores pudessem expressar o seu momento e quisessem fazer o seu relato de forma anônima.

 

O resultado das postagens foi debatido pela psicóloga, analista, terapeuta transpessoal e neuropsicóloga, Jamile Ocké; e pela psicóloga especialista em psicologia da saúde, com experiência na área clínica e hospitalar, Daniela Matos. A mesa redonda foi mediada pela psicóloga do HMIJS, Carine de Macedo e contou com a participação da pastora Amanda Sena. “O tema suicídio é sempre um tabu”, reconhece a diretora-geral do HMIJS, enfermeira Domilene Borges. “Temos medo de abordá-lo e criar gatilhos. Porém, só a sensibilização e mobilização consciente são capazes de abrir as portas para que as pessoas peçam ajuda e ofereçam ajuda”, completa.

Parceiros voluntários também deram sua contribuição à programação do hospital. Mamães com bebês nas UTIs ganharam momentos de terapia. A equipe da LeChaim SPA Urbano, ofereceu gratuitamente serviços de saúde alternativo e holístico. Massagens, aromaterapia e cromaterapia. Este último, um método que utiliza as cores para tratar problemas de ordem física, psíquica ou emocional. Enquanto essas ações aconteciam no setor de Alojamento Conjunto do Hospital, outras mamães ganhavam uma sessão de maquiagem, sob a produção da colaboradora FESF, Júlia Raiana, e ficavam ainda mais bonitas.

O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio foi inaugurado em dezembro de 2021 pelo Governo da Bahia. Possui 105 leitos para obstetrícia, partos normal e de alto risco, pediatria clínica, UTIs pediátrica e Neonatal. Primeira maternidade 100 por cento SUS da região, o HMIJS já ultrapassou a marca de cinco mil bebês nascidos na unidade.

Sesau explica aparecimento de pelotas de óleo no litoral de Ilhéus

A Secretaria Municipal de Saúde emitiu uma nota para orientar a população e os profissionais da área sobre as medidas de prevenção

limpeza das praias; baronesas

Considerando as pelotas espessas de óleo (petróleo cru de origem desconhecida) que estão surgindo em algumas praias de Ilhéus, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) emitiu uma nota para orientar a população e os profissionais da área sobre as medidas de prevenção. De acordo com a Sesau, trata-se de contaminação ambiental por petróleo cru, sendo uma mistura constituída de agentes cancerígenos, nefrotóxicos, irritantes respiratórios e mutagênicos.

A toxicidade varia de acordo com a sua composição e tempo de exposição. Os derivados de petróleo têm diferentes toxicidades (hidrocarbonetos e aditivos não hidrocarbonetos).

Recomendação de saúde

– População Geral

– Evitar contato direto com a substância (petróleo cru), especialmente crianças e gestantes;

– Seguir orientações dos órgãos de meio ambiente sobre atividades recreacionais e de pesca nas regiões afetadas;

Em caso de exposição ou aparecimento de sintomas, a pessoas deve buscar o atendimento médico em unidade de saúde mais próxima e/ou ligar para o CIATox-BA/CIAVE, através do 0800 284 4343 ou (71) 3103-4343

– Voluntários

Os voluntários devem seguir as orientações dos órgãos de Defesa Civil ou o Comando local de resposta ao desastre antes de realizar a ação de voluntariado.

– Durante a limpeza recomenda-se evitar o contato direto com o óleo por meio do uso de: máscara semifacial filtrante (PFF2) para ambientes aberto e semifacial com filtro de proteção para vapores orgânicos em ambiente fechado; luvas de borracha resistente; óculos de ampla visão; botas ou galochas de plástico ou outro material impermeável;

– Não é recomendada a participação de crianças e gestantes nos mutirões de limpeza;

– Deve-se utilizar óleo de cozinha e outros produtos contendo glicerina ou lanolina para remoção da substância na pele e lavar com água e sabão;

Eventuais lesões de pele devem ser tratadas por serviços médicos especializados.

– Nunca usar solventes (como querosene, gasolina, álcool, acetona, thinner) para remoção, esses produtos podem ser absorvidos e causar lesões na pele.

Em caso de exposição ou aparecimento de sintomas, a pessoas deve buscar o atendimento médico em unidade de saúde mais próxima e/ou ligar para o CIATox-BA/CIAVE, através do 0800 284 4343 ou (71) 3103-4343

 Profissionais de Saúde

Aos profissionais de saúde, recomenda-se atenção aos sinais e sintomas característicos de intoxicação aguda. Ressalta-se que os casos suspeitos e confirmados (em trabalhadores ou voluntários) de intoxicação exógena devem ser notificados na respectiva ficha do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN).

Prefeitura de Ilhéus intensifica serviços urbanos e realiza mutirão no Dia Mundial da Limpeza

secsurb; limpeza urbana

A Prefeitura de Ilhéus segue realizando ações de limpeza pública em diversos pontos da cidade. Coordenado pela Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), o trabalho engloba limpeza, varrição, capina, retirada de entulhos, roçagem, raspagem, pintura de meio-fio e coleta de lixo. Na última semana, as equipes atenderam as comunidades do Hernani Sá e do Residencial Vilela.

Conforme Gabriel Lima, gerente operacional da Secsurb, no Hernani Sá também será feita a limpeza do canal. Já no Residencial Vilela, o pacote de ações inclui a manutenção da iluminação pública. Ele reforça afirmando que a população também precisa fazer a sua parte, descartando o lixo de forma correta para que, em período de chuvas, não ocorra entupimento de bueiros e da rede de esgoto.

secsurb; limpeza urbana

Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias – Hoje (16), a Secsurb realiza um mutirão na Praia dos Milionários, com início às 8h. A ação faz parte da global que visa mobilizar as comunidades sobre a importância da conservação e uso sustentável dos mares e recursos marinhos.

O movimento, criado em 1986, realiza campanhas de limpeza em cidades costeiras e integra o World Cleanup Day e o International Coastal Cleanup, que envolvem milhões de voluntários em 190 países.

“Vamos realizar um trabalho coletivo e de conscientização para que a sociedade compreenda importância do descarte correto do lixo e resíduos sólidos, com foco na preservação do meio ambiente e promoção da saúde e do bem-estar da população”, explicou João Aquino, titular da Secsurb.

Projeto ‘Irmão Cegonha’ garante autonomia à gestante e amplia rede de acolhimento em Ilhéus

O projeto visa prevenir doenças e garantir autonomia aos sujeitos envolvidos no cuidado durante o período gestacional

Projeto; Irmãos Cegonha; sps

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, promoveu na última quinta-feira (14) ações do projeto “Irmão Cegonha” para grupos de gestantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa Criança Feliz. A atividade aconteceu na AABB, Zona Sul da cidade.

O projeto visa prevenir doenças e garantir autonomia aos sujeitos envolvidos no cuidado durante o período gestacional. As gestantes participaram de atividades educativas, recreativas e lúdicas.

“Foi um momento de troca de aprendizagem e experiências com palestras sobre atualização do CadÚnico, Centro de Referência de Atendimento à Mulher [CRAM] e depressão pós-parto, pela psicóloga Márcia Kelly, e os serviços do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio”, informou o secretário da pasta, Rubenilton Silva.

Projeto; Irmãos Cegonha; sps

Além dos serviços oferecidos para as gestantes, as crianças que estavam presentes no evento tiveram acesso ao “Cantinho do Brincar” e participaram de brincadeiras, oficinas de arte, pintura facial, arte com balão e contação de histórias.

“Uma experiência muito boa. A gente aprende muitas coisas. Sou mãe de primeira viagem e pude trocar muitas experiências com as outras gestantes e os profissionais de saúde”, relatou Maiquele Sena.



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