Prefeitura de Itabuna promove encontro entre a Associação de Moradores da Manoel Chaves e donos de bares

A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias de Segurança e Ordem Pública e de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, se reuniram com representantes da Associação de Moradores da Avenida Manoel Chaves e proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, visando buscar soluções para os fatos inconvenientes que estão acontecendo na localidade.
O encontro foi realizado com o objetivo de orientar os comerciantes a respeitarem a legislação vigente, mantendo-se sempre dentro dos princípios da legalidade na Administração Pública.
Quanto ao uso adequado dos aparelhos sonoros visando manter os níveis de som no volume permitido e tolerável de modo a não causar poluição ambiental sonora e perturbar o sossego dos moradores da localidade e adjacências. Além disso, também foram esclarecidas as implicações jurídicas nas esferas civil, administrativa e criminal.















