SecultBA apresenta balanço dos Editais Setoriais 2019
28/abr/2020 . 12:20
Avaliação de Mérito – Para análise dos projetos, foram formadas 15 comissões temáticas, cada uma delas com cinco a sete especialistas da área de cultura, do setor público e da sociedade civil, não só de Salvador, mas também do interior do estado e de outras cidades do país, como Recife, São Paulo e Brasília. A composição mista conferiu mais transparência ao processo e privilegiou o conhecimento técnico. A seleção dos profissionais foi realizada por meio de consulta pública, que verificou atuação no campo do edital específico, experiência em projetos, em gestão cultural e a capacidade de avaliar as propostas.
No julgamento do mérito, as comissões analisaram as 1.217 propostas inscritas a partir de três critérios previstos nos editais. O primeiro deles, valor cultural, levou em consideração aspectos como criatividade, inovação, singularidade, relevância no contexto sociocultural e estímulo à diversidade. O segundo parâmetro foi a consonância com as políticas estaduais de cultura, em especial a afinidade com a Lei Orgânica da Cultura e com o Plano Estadual de Cultura. Por fim, os membros observaram a viabilidade técnica, por meio da clareza, consistência das informações e coerência na composição da proposta.
Territorialização – Como forma de efetivar umas das diretrizes da política cultural da Bahia, o aprofundamento da territorialização da cultura, foi considerada adicionalmente a regra de territorialização. Assim, entre as propostas melhor avaliadas nos critérios de mérito, as comissões temáticas buscaram contemplar o maior número possível de regiões do estado.
O fortalecimento da interiorização dos projetos foi uma premissa desde o início do processo, com a realização de atividades de capacitação em todos os territórios de identidade da Bahia, nos meses de setembro e outubro do ano passado. “As oficinas de elaboração de projetos foram determinantes para apresentar as políticas culturais do Governo do Estado aos municípios do interior e à periferia de Salvador e contribuíram para que propostas de diversos territórios de identidade fossem contempladas nos certames. Além disso, a Central de Atendimento Integrado também teve um papel fundamental, esclarecendo dúvidas dos interessados em submeterem propostas. Foram cerca de 600 atendimentos, seja de forma presencial, por e-mail ou telefone”, destaca o superintendente estadual de Promoção Cultural, Alexandre Simões.
Para um próximo certame a SecultBA estuda a possibilidade de realizar uma pré-seleção a partir dos Macro Territórios de Identidade. Também a Sudecult apresentará, em breve, propostas de aprofundamento da Política Territorial.
Recursos – O prazo para interposição de recursos da Análise de Mérito dos Editais Setoriais segue até 04 de maio. Em função do período de isolamento social para combater a pandemia do Covid-19, dúvidas sobre o resultado serão esclarecidas exclusivamente por e-mail e telefone, de 9 às 18h, com prazo médio de 48 horas para resposta, nos canais de atendimento criados para cada Unidade Executora. São eles:
CENTRAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO – SUPROCULT / SECULT
Telefone: (71) 98355-3999
E-mail: secult.setoriais2019@cultura.
FUNCEB
Telefone: (71) 99716-5514
E-mail: funceb.setoriais2019@cultura.
FUNDAÇÃO PEDRO CALMON – FPC
Telefone: (71) 99719-1354
E-mail: fpc.setoriais2019@cultura.ba.
CENTRO DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS – CCPI
Telefone: (71) 99613-3285
E-mail: ccpi.setoriais2019@cultura.ba.
IPAC
Telefone: (71) 99676-7875
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