2023 março 14

:: 14/mar/2023 . 8:10

Morre, aos 77 anos, ex-ministro Eliseu Padilha

14/mar/2023 . 8:10

Por Redação, g1 RS

Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, o ex-ministro Eliseu Padilha, informou sua assessoria. Ele fazia tratamento contra um câncer no estômago no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Padilha deixa a mulher e seis filhos.

Segundo sua assessoria, o velório será realizado na quarta-feira (15), entre 10h e 17h, no Palácio Piratini, sede do governo estadual, na capital gaúcha. Depois, o corpo será levado para o Angelus Memorial e Crematório, para cerimônia restrita aos familiares

Eliseu Padilha — Foto: Beto Barata/PR

Ex-ministro

Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) desde 1966, foi ministro em governos do PSDB (assumiu a pasta dos Transportes entre 1997 e 2001, na gestão FHC), do PT (secretário de Aviação Civil de Dilma Rousseff em 2015) e do MDB (foi ministro-chefe da Casa Civil entre 2016 e 2019 e ocupou interinamente o cargo de ministro do trabalho por cinco dias em 2018, ambos no governo de Michel Temer).

Natural de Canela, na Serra do RS, advogado e empresário, Eliseu Padilha começou a carreira política em sua cidade natal no movimento estudantil. Em 1967, passou a morar em Tramandaí, no Litoral Norte do estado, onde se elegeu prefeito em 1989. Obteve o primeiro mandato de deputado federal em 1995, a partir de quando começa a ocupar cargos no Executivo e na direção do PMDB nacional.

Como deputado federal pelo RS, cumpriu quatro mandatos, entre os anos de 1995 e 2015.

Padilha foi ministro de estado quatro vezes, em três governos diferentes: entre 1997 e 2001, foi Ministro de Transportes de Fernando Henrique Cardoso.

Durante o governo de Dilma Rousseff, foi ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, cargo que cumpriu entre janeiro e dezembro de 2015. Nomeado logo no primeiro dia do segundo mandato de Dilma, Padilha acabou acumulando funções políticas ao longo de 2015, em boa medida para ajudar Temer a aprovar medidas de ajuste fiscal encomendadas pela petista. Ele pediu demissão, no entato, logo depois que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido de impeachment.

Perto do fim do ano, Padilha sinalizou que deixaria o governo no momento em que aliados de Temer passaram a demonstrar constrangimento com a pressão do Planalto para que o vice se posicionasse contra o impeachment de Dilma. Na carta de demissão, alegou “razões pessoais”.

Na entrevista em que explicou sua saída, disse que o PMDB estava “dividido” sobre o impeachment, mas negou que seria um articulador da destituição de Dilma.

Já no governo de Michel Temer, foi Ministro-Chefe da Casa Civil entre 2016 e 2019 e ocupou interinamente o cargo de Ministro do Trabalho por cinco dias, entre 5 e 9 de julho de 2018.

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Mário Alexandre é homenageado pelo Tribunal de Justiça da Bahia com a Medalha Adolfo Leitão Guerra

14/mar/2023 . 8:08

condecoração; Medalha Adolfo Leitão Guerra; TJBA

O corregedor-geral de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Edivaldo Rocha Rotondano, entregou na última segunda-feira (13), condecorações a diversas personalidades que prestam relevante serviço público e contribuem, diariamente, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional célere e eficaz. A solenidade foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador.

Condecorado com a Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra, o prefeito Mário Alexandre falou sobre a satisfação em receber a homenagem, que ratifica seu compromisso em prol do desenvolvimento social e da qualidade de vida da população ilheense.

“Mais uma vitória para o meu povo. O reconhecimento do Tribunal de Justiça pelo trabalho realizado na cidade, com a entrega da Medalha Adolfo Leitão Guerra é fruto de diálogo e de parcerias que garantem, entre outras coisas, a regularização fundiária e auxílio a outros poderes. Agradeço ao desembargador Rotondano pela homenagem. Vamos continuar lutando para assegurar mais benefícios, porque nada resiste ao trabalho”.

O chefe do Executivo ilheense recebeu a honraria acompanhado da deputada estadual, Soane Galvão, e do vice-prefeito Bebeto. “Uma honra poder participar desse momento tão especial. Agradeço a homenagem feita pelo desembargador Rotondano, que entende a importância dos serviços prestados à população de Ilhéus, que refletem em âmbito estadual o esforço e a dedicação constante do prefeito Mário Alexandre”, destacou a parlamentar.

Na ocasião, também foram condecorados ex-corregedores da Bahia; chefes do Poder Executivo que promoveram a regularização fundiária em seus municípios e contribuíram para o funcionamento do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref); juízes responsáveis pelas unidades Judiciárias com os maiores índices de atingimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); assim como servidores e delegatários que prestaram relevante serviço público.

Sobre a condecoração – Instituída pelo Provimento nº CGJ – 09/2022-GSEC, a medalha é uma homenagem ao Desembargador Adolfo Leitão Guerra, que foi Presidente do TJBA de 1980 a 1982. A escolha do nome do jurista é motivada por seu notório desempenho para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional e à causa da Justiça.

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Ilhéus inicia inscrições para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

14/mar/2023 . 8:06

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior (SEAPI), iniciou o processo de inscrição para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O município desponta como um dos pioneiros a emitir o novo documento. Além de proporcionar maior transparência e segurança para as informações declaradas pelos produtores, o CAF também traz como benefício a identificação de todos os membros que compõem as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA).

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento de acesso ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), está sendo substituída pela inscrição ativa no CAF, que passou a ser o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído como a principal ferramenta do agricultor para acesso a ações, programas e políticas públicas voltados à geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.

Para realizar a inscrição, os agricultores familiares do município devem se dirigir à SEAPI e apresentar a seguinte documentação: documentos pessoais com foto; comprovante de endereço; documento da propriedade rural; Cadastro Ambiental de Imóvel Rural (CEFIR) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

“O ingresso no CAF e a possibilidade de realização desse cadastro pelo próprio Município são avanços que vieram para somar e fortalecer as ações que a gestão Mário Alexandre já vem executando com vistas ao desenvolvimento da agricultura familiar em Ilhéus. É importante que todos compareçam para realizar o cadastro”, explicou Abiel Santos, chefe de Divisão da pasta.

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Jerônimo entrega Centro de Referência de Anemia Falciforme, primeiro sob a gestão pública no país

14/mar/2023 . 8:05

O Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme – Rilza Valentim foi entregue, nesta segunda-feira (13), pelo governador Jerônimo Rodrigues. Este é o primeiro Centro de Referência do tipo no país que é vinculado ao Estado. Localizado na Avenida Centenário, no bairro do Garcia, em Salvador, o equipamento recebeu investimentos de R$ 9,5 milhões para sua implantação e tem a gestão da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba).

O governador apontou a relevância do espaço, que, além de serviços assistenciais aos pacientes, também desenvolve ensino e pesquisa. “Esse Centro vai organizar uma política de atendimento mais ampla e nós temos o interesse de firmar parceria com universidades, para que, além de um local de atendimento, possa gerar informações para pesquisa, extensão e ensino”, explicou Jerônimo.

O secretário de Atenção especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, falou da importância da retomada de ações voltadas para a política nacional de sangue, hemoderivados e a doença falciforme. “O Centro de Referência dá apoio técnico a outras estruturas de saúde, como as policlínicas regionais de saúde, a atenção básica e as maternidades, por exemplo, fazendo o teste do pezinho. Quanto mais precoce o diagnóstico na doença falciforme, menos sofrimento, menos risco de morte”, declarou.

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Estado destina R$ 700 milhões para o Bolsa Presença

14/mar/2023 . 8:03

Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino começam a receber o benefício do Bolsa Presença na próxima quarta-feira (15). Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa, que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.

O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, lembrou que, além da matrícula na rede estadual, as famílias dos estudantes devem estar cadastradas no CadÚnico. “É importante lembrar que o Bolsa Presença é um apoio financeiro para que as famílias mantenham os seus filhos na escola. Portanto, os estudantes precisam frequentar a escola. O programa segue o ano letivo e, como esse ano as aulas começaram no dia 6 de fevereiro, o primeiro crédito será agora no dia 15 de março. O crédito que as famílias receberam no último mês de janeiro foi relativo ao mês de dezembro. Este ano, as famílias receberão o benefício todo dia 15, sendo que o último crédito do ano estará disponível em 15 de janeiro de 2024”, explicou.

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Hospital Regional Costa do Cacau realiza momento de musicoterapia para pacientes internados nas UTIs

14/mar/2023 . 8:02

Pertencente ao grupo de Prática Integrativas e Complementares (PICS) do Sistema Único de Saúde (SUS), a Musicoterapia tem objetivos terapêuticos relevantes no sentido de atender necessidades físicas, emocionais, mentais, espirituais, sociais e cognitivas do indivíduo ou do grupo, conforme descreve o Ministério da Saúde em seu site, sobre esse processo que classifica como facilitador e promotor da comunicação.

Diante desse entendimento, em reconhecimento ao importante efeito positivo da música para pacientes, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, integrante da rede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), viabilizou um momento de musicoterapia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), na última sexta-feira (10). Na ocasião, o músico Alexandre Chaves percorreu as áreas próximas aos leitos, tocando o suave som do saxofone.

O gerente de Enfermagem do HRCC, João Henrique Araújo Andrade, destacou o trabalho realizado como muito positivo. “Tivemos o prestígio de receber um saxofonista nesse momento de musicoterapia, com o objetivo de gerar bem-estar aos pacientes da UTI, que tem um perfil de pacientes graves. A música, sem dúvida, traz leveza, calma e paz. Esse é o nosso intuito maior: aliar a musicoterapia à melhora dos nossos pacientes”, declarou.

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Petrobras retomará produção na Bahia em abril, anuncia presidente da estatal

14/mar/2023 . 8:01

A Bahia, estado pioneiro na produção de petróleo no país, voltará a abrigar a sede da Petrobras, com o retorno das atividades na Torre Pituba, em Salvador, e dos trabalhadores, ainda que de forma escalonada, e terá retomada a produção nos campos terrestres operados pela estatal. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, durante audiência sobre a retomada de investimentos no estado, que aconteceu nesta manhã (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião restrita contou com as presenças de parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de municípios produtores de petróleo e gás natural no estado. O encontro foi uma iniciativa da Liderança da Maioria na Alba, com as participações do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-Ba) e o Setorial de Energia do Partido dos Trabalhadores na Bahia.

Na pauta, as recentes mudanças do setor energético na Bahia; o restabelecimento dos pagamentos dos royalties, suspensos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para a gestão pública municipal; alternativas para a recuperação do protagonismo da Petrobras no estado na produção de óleo e gás natural.

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