O idoso relata que não recebe a aposentadoria há sete meses, mesmo provando que está vivo.

O aposentado Ricardo Santana de Arruda Leme colocou o caixão vazio na porta da agência de Piracicaba por volta das 7h desta quinta-feira (2). Ele conta que está com dificuldade para conseguir provar que está vivo.

Ricardo conta que um advogado fez todo procedimento para tentar retomar o benefício, mas que o INSS deu um prazo de 85 dias para retornar com a solução.

“Faz sete meses que eu não recebo. Não é justo, eu acho que eu não mereço isso. Eu trabalhei direitinho minha vida toda”, argumentou.

Segundo ele, o problema começou quando um criminoso falsificou seu documento em outro estado e de fato morreu. Quando ele se aposentou, há sete anos e meio, o problema já tinha acontecido, mas ele conseguiu provar que estava vivo. Agora a mesma situação veio à tona e o impede de receber o benefício há sete meses.

Colocar o caixão no local foi a forma que Ricardo encontrou de chamar atenção para a situação. “Porque tem mais gente nessa situação.

Depois de duas horas de protesto na frente da agência do INSS, o aposentado conseguiu atingir o objetivo pretendido: ele recebeu um documento informando que voltaria a receber o benefício.

“Estou muito aliviado. Acho que a gente deve correr atrás daquilo que tem direito. Fui muito bem atendido”, comemorou.

A reportagem entrou em contato com o INSS para saber o porquê da demora em retomar o benefício. Até esta publicação não houve retorno.

Entre os dias 9 e 13 de janeiro de 2023, 1.042 mulheres com 16 anos ou mais foram entrevistadas em 126 municípios de pequeno, médio e grande porte. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos na amostra nacional e de três pontos para mais ou para menos na amostra do módulo de autopreenchimento.

Em relação à última pesquisa, que foi feita entre abril de 2020 e março de 2021, o crescimento foi de 4,5 pontos percentuais, o que revela um agravamento das violências sofridas por mulheres no Brasil (veja arte abaixo).

1) Fim de financiamentos das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher por parte do governo Bolsonaro nos últimos 4 anos

“Nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostrou que, em 2022, ocorreu a menor alocação orçamentária para o enfrentamento da violência contra mulheres em uma década. Sem recursos financeiros, materiais e humanos não se faz política pública”, aponta a pesquisa.

2) Pandemia de Covid-19 comprometeu o funcionamento de serviços de acolhimento às mulheres

“A restrição nos horários de funcionamento, as dificuldades de circulação impostas pelas necessárias medidas de isolamento social e a redução das equipes de atendimento foram fatores que afetaram em algum grau os serviços”.

3) Ação política de movimentos ultraconservadores que se intensificaram na última década e elegeram, dentre outros temas, a igualdade de gênero como um tema a ser combatido, como visto nas eleições de 2022.

“Pesquisa recente conduzida pela Monash University e pela ONU Mulheres buscou compreender como a expansão do extremismo violento na Indonésia, Bangladesh e Filipinas reverbera na agenda de gênero. Como resultado, concluíram que atitudes machistas e o suporte a comportamentos violentos contra as mulheres constituem os fatores mais fortemente associados ao apoio à violência”, aponta a pesquisa que teve apoio da Uber.

Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, “o menor orçamento justamente em um período em que os serviços precisavam de mais apoio para continuarem a existir tornou a acolhida da mulher ainda mais difícil.”

“Os dados do primeiro semestre de 2022 já indicavam crescimento dos feminicídios e outras formas de violência contra a mulher. Os últimos anos foram marcados pelo desfinanciamento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Vocês do g1 fizeram uma matéria importante com os dados de uma pesquisa do Inesc que mostrava o menor valor executado em mais de uma década. Não tem política pública na ponta sem orçamento”, diz.

“Também acredito que a pandemia afetou fortemente os serviços de acolhimento às mulheres em situação de violência, a rede da qual tanto falamos. Equipamentos de assistência social, saúde e segurança tiveram serviços interrompidos, horários de funcionamento restrito e muitos profissionais afastados por serem grupos de risco.”

Os pesquisadores destacam que, em comparação com as pesquisas anteriores, o cenário é de “um crescimento acentuado de formas de violência grave, que podem incorrer em morte da mulher, como é o caso do crescimento de episódios de perseguição, agressões como tapas, socos e chutes, ameaça com faca ou arma de fogo e espancamentos”.

Marisa Sanematsu, diretora de comunicação do Instituto Patrícia Galvão, afirmou que para compreender o aumento “é preciso recorrer aos principais fatores de risco para a violência doméstica e sexual definidos pela OMS: baixo nível de educação, experiências pessoais com violência doméstica e um ambiente de aceitação dessa violência.”

“Assim, se olharmos para o nosso contexto atual, é possível identificar a presença desses fatores de risco. Ao lado dos altos índices de violência registrados, é inegável que estamos vivendo um ambiente de naturalização e até de estimulo à violência, que, como mostra a pesquisa, já está produzindo impacto sobre as vidas das mulheres brasileiras”, diz.

A maioria das mulheres que sofreram agressões e responderam à pesquisa não tomou uma atitude após ter sofrido a agressão mais grave. A resposta com maior percentual foi “não fez nada”, com 45%.

Em seguida, aparecem “procurou ajuda da família” (17,3%) e procurou a ajuda de amigos (15,6%). Apenas 4,8% acionaram a Polícia Militar, e 1,7% denunciaram via registro eletrônico, por exemplo.

Os pesquisadores destacaram algumas características das vítimas de violência em 2022, como perfil étnico racial, faixa etária, escolaridade e estado civil:

Perfil étnico racial

Faixa etária

Escolaridade

Estado civil

“A tentativa de rompimento com o agressor e histórias repetidas de violências são fatores de vulnerabilidade que podem aumentar as chances de mulheres serem mortas por seus parceiros íntimos, o que revela que a separação é, ao mesmo tempo, a tentativa de interrupção da violência, mas também o momento em que ela fica mais vulnerável”, apontou o relatório.

Autores das agressões

Frequência das agressões

O dobro da média de agressões contra divorciadas chamou a atenção da diretora-executiva do Fórum. Para Samira, a separação é vista como a porta de saúda para a violência doméstica, mas não é.

“Ela sofre violência do parceiro íntimo e deposita no divórcio a expectativa de uma saída dessa violência. O problema é que estamos falando de uma violência que raízes culturais, que é fruto de uma sociedade machista e patriarcal, em que o homem entende que a mulher a ele se submete e, portanto, deve obedecê-lo. Quando ela rompe com essas expectativas de gênero, ele se revolta e se torna ainda mais agressivo. Especialmente se tiver filho nessa relação, porque o vínculo necessariamente será mantido”, diz.

“Não é à toa que vemos tantos feminicídios de mulheres divorciadas. O homem não aceita a separação, ou então não aceita que ela se relacione com outro homem, ainda que já separada dele – ‘se não for minha, não vai ser de mais ninguém'”, completa.