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Em seis meses, Educação da Bahia avança com entrega de 16 novos colégios de Tempo Integral e investimentos no magistério e na gestão da aprendizagem
6/jul/2023 . 7:06
Os primeiros seis meses de governo foram marcados por avanços implementados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vão da infraestrutura ao pedagógico. Um dos destaques é a entrega de novas escolas, com alto padrão de engenharia, e programas e projetos estratégicos voltados ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, como a ampliação da oferta de colégios de Tempo Integral. Outras ações voltadas à garantia da permanência estudantil têm impactado positivamente o processo educativo.
De janeiro a junho deste ano foram entregues 16 novas escolas de tempo integral, somando R$ 360,8 milhões de investimentos. Foram entregues, ainda, dez unidades escolares que passaram por ampliações e modernizações; um novo Complexo Poliesportivo Educacional, no município de Serrinha e 24 quadras cobertas, bem como foram reformadas em 169 escolas. No total, foram concluídas e entregues, neste primeiro semestre, 220 obras, que representam, aproximadamente, mais de R$ 480 milhões de investimentos. Ao todo, mais de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física da rede estadual de ensino.
As novas escolas estão localizadas nos municípios de Amélia Rodrigues, Andaraí, Aporá (sede), Aramari, Boninal, Central, Ilhéus, Iraquara, Itabuna, Jaguarari, Jaguaripe, Lapão, Lauro de Freitas, Presidente Dutra, Serrolândia e Tucano. As ampliações foram feitas em escolas estaduais localizadas nos municípios de Amargosa, São Domingos, Heliópolis, Ruy Barbosa e Serrinha. Já as modernizações ocorreram em duas escolas estaduais localizadas em Ilhéus, duas em Jequié e um colégio em Senhor do Bonfim.
“A Educação é uma prioridade deste governo, como o governador Jerônimo Rodrigues tem frisado desde o primeiro dia da sua gestão. Investimos em projetos e ações para ampliar e modernizar a rede estadual, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos. Além disso, trabalhamos para democratizar ainda mais o acesso ao ensino e garantir que o estudante permaneça na escola, completando o ciclo até o fim de Ensino Médio e se preparando para uma vaga no Ensino Superior, se for a sua escolha. Ao longo deste período, garantimos valorização crescente do magistério da Educação Básica e Superior, o que é fundamental para seguir avançando na qualidade da Educação para baianas e baianos”, destaca a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.
As novas unidades escolares oferecem ambientes confortáveis e amplos. Possuem blocos com dezenas de salas de aula com ar-condicionado; laboratórios de diferentes componentes curriculares; bibliotecas; teatros; refeitórios; quadras poliesportivas cobertas; e campos de futebol society. Além disso, a maioria tem piscina semiolímpica. Outros aspectos importantes são a sustentabilidade e acessibilidade.
Para além da infraestrutura, a SEC implantou, nestes primeiros meses, várias estratégias para fortalecer a aprendizagem dos estudantes, sendo a ampliação da oferta da Educação em Tempo Integral uma delas. Com a ampliação registrada nos últimos anos, a rede estadual já conta com 375 unidades com oferta de Tempo Integral, em 260 municípios, o que significa mais tempo e espaço de formação escolar para 58 mil estudantes.
Com isso, a rede já atingiu 34% das 1.075 escolas estaduais com a oferta de Educação em Tempo Integral, superando a meta 6 do Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE), 2016-2026, Lei nº 13.559 de 11 de maio de 2016, de que, até 2026, 25% das escolas da rede estadual sejam de Educação Integral.
Os avanços na oferta da Educação Profissional e Tecnológica também são marcantes. A rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica alcançou a marca de 108.017 mil estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, no primeiro semestre deste ano. Para se ter uma ideia, em 2022, no mesmo período, foram matriculados 87.506 mil estudantes. Desta forma, houve um salto de 23%, com uma diferença de mais de 20 mil matrículas de um ano para o outro.
Permanência estudantil
Com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes nas escolas, o Governo do Estado ampliou, em 2023, o volume de recursos destinado a programas de permanência estudantil. O Bolsa Presença, por exemplo, teve R$ 675 milhões aplicados, em 2022, e o investimento para 2023 é de R$ 700 milhões. A previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes.
O programa beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, com R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. Só neste primeiro semestre foram R$ 200 milhões transferidos diretamente para as famílias beneficiadas, contribuindo para movimentar a economia em toda a Bahia.
Na alimentação escolar já foram repassados para as unidades escolares cerca de R$ 169 milhões, dos quais R$140 milhões são do Estado e os R$ 29 milhões restantes, do Governo Federal. O Mais Futuro é outro programa criado pelo Governo do Estado para garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB e UESC). De janeiro a maio deste ano, 9.781 estudantes ativos das quatro universidades estaduais receberam R$ 16.327.100,00.
O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora tem o benefício estendido para 11 meses. Já o estudante que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe o valor de R$ 600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas, ao longo do ano.
Incentivo ao estudo
O Governo do Estado também ampliou o volume de recursos para o Mais Estudo, por meio do qual os monitores dão reforço escolar aos colegas, *prioritariamente*, em Língua Portuguesa e Matemática. Neste ano, a bolsa teve um acréscimo de 50%, passando de R$ 100 para 150, por mês, durante a vigência anual do programa.
Para 2023, estima-se um investimento de R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado no Mais Estudo, que ofertou 52 mil vagas em todas as escolas estaduais.
E para fortalecer as aprendizagens com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outros processos seletivos e concurso, o Governo da Bahia já investiu, nesses primeiros meses do ano, R$ 2.437.108,54 no Programa Universidade para Todos (UPT). Realizado pela SEC em parceria com a UNEB, UESB, UESC, UEFS e UFRB, o UPT abriu 18.966 vagas. Isso representa 3.966 oportunidades a mais do que em 2022, quando foram disponibilizadas 15 mil vagas. A previsão de investimentos no UPT, para 2023, é de R$ 14 milhões.
Gestão da Aprendizagem
A Gestão da Aprendizagem é a novidade mais recente da rede estadual de ensino, em 2023. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disponibilizou *uma plataforma digital*, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de apoiar o diagnóstico e monitoramento das aprendizagens dos estudantes, principalmente em Língua Portuguesa e Matemática.
A partir desse diagnóstico, as escolas e a SEC usarão os resultados para o replanejamento pedagógico, favorecendo o processo de ensino por parte dos professores e o acompanhamento dos processos pelos gestores escolares.
A formação de professores é outra conexão com a Gestão da Aprendizagem. Somente no Instituto Anísio Teixeira (IAT), nesse primeiro semestre, por exemplo, foram abertos dois ciclos de Formação em Educação Digital, com 5.200 vagas. Além disso, foi iniciada uma nova etapa da Residências de Aprendizagem Criativa, com a seleção de 30 equipes. O Curso Livre de Teatro também selecionou 30 professores da rede.
Coordenadores pedagógicos dos 417 municípios baianos participaram do encontro “Diálogo com Coordenadores Pedagógicos da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia”. O evento reuniu, em salvador, cerca de mil gestores da educação, para uma jornada de três dias, após três anos de pandemia da Covid-19, para atividades de capacitação e realização de escuta ativa das necessidades da Educação nos municípios e Territórios de Identidade.
Também aconteceu, em Salvado, o encontro com gestores, coordenadores indígenas e a executiva do Fórum de Educação Escolar Indígena (FORUMEIBA). A rede estadual de ensino tem 62 escolas indígenas, 6.622 estudantes e 643 professores indígenas. O encontro teve a participação de educadores e gestores das etnias Tupinambá, Tumbalalá, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Kiriri, Tuxa-Banzaê, Tuxa Aldeia Mãe Rodelas, Pankararé, Kaimbé, Funiô, Xukuru-Kariri e Kantaruré-Jeripankó.
Já em parceria da SEC com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e movimentos sociais, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi lançada oficialmente, em 2023, a formação de alfabetizadores “Sim, Eu Posso”. O projeto é uma grande campanha de alfabetização que vai atuar em 16 municípios da Bahia e tem foco no combate e na erradicação do analfabetismo. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.
Valorização do magistério
A valorização da carreira do magistério tem sido outra prioridade do Governo do Estado. Nesse primeiro semestre, foram convocados 1.579 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. O novo piso salarial da Educação foi instituído, mediante projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), alcançando professores e coordenadores pedagógicos, ativos, inativos e pensionistas, integrantes do quadro do Magistério Público Estadual e do Magistério Indígena, com formação em licenciatura plena com carga horária de 40 horas semanais. Este reajuste teve o percentual correspondente de 14,82%.
O pagamento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) também foi assegurado, por decreto do governador. O benefício foi destinado aos 1.156 professores e coordenadores da Educação Básica que tiveram ganhos de 10% a 20% sobre o vencimento básico, representando R$ 5,8 milhões em 2023 e R$ 9,7 milhões em 2024 a mais na folha de pagamento.
No Ensino Superior, o Governo do Estado contemplou mais de 500 professores das quatro universidades estaduais com promoções, graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira que permitirá a ampliação do fluxo de promoções. Os ganhos médios variam de R$ 7,83% a 9,69%. Os docentes universitários também tiveram um reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%, em função da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior.
Professores do Magistério Superior serão contemplados, ainda, com a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira (pecúnia). Além disso, como todas as carreiras da administração direta e indireta, eles tiveram o reajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro de 2023.
Os técnicos e analistas universitários também receberam, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53%, bem como tiveram garantido, através do conjunto de Projetos de Lei aprovados pela ALBA, o novo quadro de vagas. Com a redistribuição por grau, eles poderão ter, ainda em 2023, as progressões atendidas conforme as regulamentações específicas. A progressão dos analistas universitários se dá pela mudança de uma referência para outra, mediante a obtenção de títulos de pós-graduação, e a dos técnicos universitários é viável mediante a obtenção de cursos de aperfeiçoamento.
Atendimento odontológico
Outra novidade para a Educação em 2023 foi o lançamento do Saúde Mais Perto nas Escolas. O programa, desenvolvido em uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação e da Saúde, oferece serviços como avaliação bucal; limpeza; restauração; cirurgia da cavidade bucal; tratamento de canal; aplicação de flúor; e exame radiológico, que são prestados em carretas equipadas como um consultório, chamadas de Odontomóvel. Até o dia 13 de junho, o serviço passou por 55 municípios, beneficiando 206 escolas e 51,2 mil estudantes.
Segurança e bem-estar
Para garantir mais segurança e tranquilidade à comunidade escolar, foi instalado, em abril, o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise), integrando órgãos, entidades da administração pública, e representantes da sociedade civil, para uma atuação conjunta de políticas de segurança nas unidades escolares. O Cise é presidido pela Secretaria da Educação (SEC), e sua estrutura de governo é formada também pela Casa Civil; Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH); Secretaria de Comunicação (Secom); a Secretaria de segurança Pública ( SSP) junto com Polícia Civil da Bahia (PCBA); Departamento de Polícia Técnica (DPT); Polícia Militar da Bahia (PMBA); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); Coordenação Geral de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Relações Institucionais (Serin); Conselho Estadual de Educação da Bahia; e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A saúde socioemocional dos educadores também ganha, cada vez mais, atenção da gestão estadual com as ações do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP), cujo objetivo é promover o bem-estar físico e emocional dos educadores, servidores e estudantes. O programa conta com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas, cuja atuação envolve atendimentos individuais e nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Até o dia 15 de junho de 2023 já tinha sido realizadas atividades em 517 unidades escolares da capital e do interior, abrangendo 233 municípios e alcançando 4.887 estudantes.
Bicentenário da Independência
O ano de 2023 marca o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, que é o tema central de trabalho da SEC para este período letivo. Em toda a Bahia, estudantes e professores realizaram atividades sobre a temática, com diferentes programas e projetos, envolvendo iniciativas como rodas de conversas, palestras, mostras audiovisuais, saraus e desfile de fanfarras, entre outras. As atividades estão programadas para acontecer ao longo de todo o ano.
TVE em mais cidades
O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas a partir de 1º de junho, após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta. O acordo entre o Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100, municípios até dezembro. A TVE também se destacou nas transmissões do Campeonato Baiano de Futebol e nas festas populares mais celebradas pelo povo baiano: o Carnaval e o São João. O trabalho é realizado em parceria com a TV Brasil, permitindo que as festividades e jogos sejam acompanhados por públicos de todo o país.
Educa Mais
O Programa Educa Mais Bahia tem foco na ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino, através de oficinas educativas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens, sempre articuladas ao currículo e relacionadas ao território de pertencimento dos estudantes. Atualmente, o programa conta com 6.331 monitores voluntários, que atuam em 844 escolas, beneficiando 140 mil alunos da rede.
Parceria com os municípios
O regime de colaboração com os municípios é mais uma vertente a ser apontada na gestão da aprendizagem. O trabalho de Busca Ativa Escolar, por exemplo, é resultado da parceria entre a SEC, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e as gestões municipais. A iniciativa conta com a adesão de 372 municípios e já levou mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de volta para a escola, no primeiro semestre de 2023.
Ainda como forma de fortalecer o regime de colaboração com os municípios, o Governo da Bahia repassou R$ 6.412.922,66 aos municípios pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). Além disso, 179 novos ônibus escolares foram entregues, neste primeiro semestre, representando R$ 42.566.200,00 de investimento, fruto de emendas parlamentares de senadores e deputados federais e estaduais.
Equipe de apoio
Nesse primeiro semestre, a SEC também reforçou o investimento na contratação de pessoal de apoio para áreas diversas. No período, subiu de 7, 8 mil para 20,7 mil o número de contratados para atuar em áreas como suporte administrativo e operacional a prédios públicos, copa e cozinha, conservação e limpeza, além de segurança
Bahia sem Fome
A SEC tem participado no Programa Bahia Sem Fome, com a Implementação de 1.064 pontos de arrecadação de alimentos nos 417 municípios, em uma parceria com a Casa Civil do Estado. Até a última semana de junho, os postos receberam a doação de mais de 165 toneladas de alimentos.
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Associação dos Catadores de Itabuna coleta 6.400 quilos de material reciclável no Ita Pedro 2023
6/jul/2023 . 7:04
Uma ação da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI), através do Projeto Recicla Itabuna, durante Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil, proporcionou uma coleta expressiva de material reciclável durante os quatro dias de festa na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso.
Entre os dias 29 de junho e 2 de julho, durante o evento que reuniu em média 100 mil pessoas por noite, cerca de 50 catadores e catadoras munidos de equipamentos de proteção individual (EPI) e para a coleta, recolheram 6.400 quilos de material reciclável.
Foram 1.409 quilos de garrafas PET, 1.400 quilos de latinhas de alumínio, 1.4500 quilos de papelão e 2.010 quilos de plástico. A quantidade superou as expectativas da AACRRI, que previa uma coleta em torno de cinco mil quilos.
Todo o material coletado está sendo processado na Central de Triagem mantida pela AACRRI no Bairro Lomanto, para venda e geração de renda para os trabalhadores.
A ação da AACRRI no Ita Pedro 2023 contou com o apoio das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e do Meio Ambiente (SEMA), CESOL Litoral Sul, Prefeitura de Itabuna, Defensoria Pública do Estado da Bahia e das empresas CVR Costa do Cacau e Biosanear.
“Para nós do governo Augusto Castro é extremamente importante manter o compromisso com as pessoas. Cuidar do meio ambiente está dentro desse universo de cuidar das pessoas. Quase atingimos sete toneladas de recicláveis, dentro do Programa Recicla Itabuna”, comentou o coordenador do Projeto Recicla Itabuna secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro.
Ele lembrou que outros agentes avulsos também atuaram na coleta de recicláveis no Ita Pedro 2023 e auferiram suas receitas. “Para nós a festa se consolida como instrumento de desenvolvimento econômico, social, cultural e de entretenimento. Isso é rico e para se comemorar. Para o Programa Recicla Itabuna é uma vitória que faz o nome da cidade ecoar no Brasil e no mundo”, acrescentou.
O presidente da AACRRI, Ricardo Ferreira dos Santos, destaca que “além da arrecadação de material reciclável essa ação dá visibilidade ao nosso trabalho e contribui para conscientizar as pessoas sobre o descarte correto de resíduos”. “A quantidade de produtos que coletamos vai contribuir com o sustento de nossas famílias”, disse Ricardo.
COLETA DE RESÍDUOS
Durante o Ita Pedro 2023 também foram coletadas pela Biosanear cerca de seis toneladas de resíduos não-recicláveis na Arena Zé Cachoeira, mobilizando cerca de 50 agentes de limpeza, compactador e coletores, caminhão-pipa e caminhão-munck para transporte de recicláveis, além de cinco agentes de Educação Ambiental orientando sobre descarte correto de resíduos.
Conjunto Penal de Itabuna busca parceria com a BAMIN para inserir reeducandos nas obras da Fiol
6/jul/2023 . 7:03
Na segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no sul da Bahia, onde autorizou o início das obras do 1° lote do trecho da ferrovia oeste-leste. Essa ferrovia vai ligar o Porto Sul, em Ilhéus, ao município de Caetité, onde se localiza a Mina Pedra de Ferro, da Bamin.
Este primeiro lote passará por 19 municípios, muitos dos quais integrantes do Provimento do Conjunto Penal de Itabuna, operacionalizado pela Socializa.
Referência em ressocialização por meio da Educação, o Conjunto Penal de Itabuna se coloca no desafio de também construir novas possibilidades, especialmente com a promoção do acesso ao trabalho digno para reeducandos e egressos.
A Socializa tem feito sua parte, inclusive contratando egressos e egressas, especialmente aqueles que se dedicaram aos estudos e hoje estão em cursos superiores.
Nos próximos dias, a equipe técnica da Socializa no Conjunto Penal de Itabuna fará contato com o serviço social da empresa Bamin, a fim de iniciar as primeiras tratativas.
Secretaria de Infraestrutura rebate vídeo e destaca manutenção preventiva do Viaduto Catalão
6/jul/2023 . 7:01
A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) esclarece que o trabalho executado no Viaduto Catalão segue dentro do contrato estabelecido com a empresa responsável pela manutenção corretiva e preventiva do local. Ao contrário da narrativa abordada em vídeo que circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp, a obra consiste na recuperação estrutural, drenagem, passeio, iluminação e pintura.
Sobre o argumento inverídico apresentado, a Seinfra ressalta que a intervenção é realizada com recursos próprios e encontra-se em andamento. O trabalho não foi finalizado e os ajustes ainda estão sendo feitos. Ressalta-se que não houve “apenas pintura”.
Antes, contudo, foi realizada a demolição e a limpeza de toda estrutura de concreto armado fissurada e rachada, tratamento das armaduras expostas com estuque, lixamento e recomposição da estrutura em concreto de alto desempenho.
Para isso foram utilizados plataforma elevatória e andaimes, pois serviços de reparo estrutural em altura demandam tais estruturas, de acordo com a Norma Regulamentadora (NR nº 35). Todo o escopo da obra dentro do valor contratado foi executado, obedecendo o decreto federal nº 7.983/2013. Todo o guarda-corpo do viaduto foi recuperado, trocando as seções fissuradas de concreto por barras chatas de aço tratado contra corrosão (isso ajuda a reduzir o peso sobre o viaduto).
O passeio acima do viaduto, repleto de buracos, foi demolido e refeito em sua totalidade. Logo, a segurança da população quanto à estrutura para passagem de pedestres e veículos está garantida, pois a estrutura do viaduto está recuperada e todos os mecanismos de proteção previstos no contrato foram executados.
A Seinfra explica que durante a execução da obra, o Município sofreu com as fortes chuvas, que motivaram os decretos de situação de emergência em dezembro de 2022 e em abril de 2023, com volumes de chuva nunca vistos, provocando rompimento do sistema de drenagem na cabeceira e deslizamento da encosta.
Sabe-se que existem duas encostas que sofreram deslizamento nas cabeceiras do viaduto, todavia, os recursos para a execução de contenções de encosta advém do governo federal, através de análise de cadastro feito pelo Município em momentos de emergência.
O sistema de drenagem pluvial estava danificado e sem funcionamento. No contrato foram recuperadas quatro bocas de lobo na parte superior do viaduto e construída uma escadaria drenante, desviando a água da encosta e conduzindo para a parte debaixo da Avenida Itabuna.A tubulação exposta que passa por cima do viaduto trata de coleta de esgoto, de responsabilidade da Embasa. A referida tubulação foi instalada em 1974, sendo a única forma possível de atravessar o viaduto, não podendo passar por baixo do viaduto por conta da gravidade (o fluido não consegue subir), nem por dentro da estrutura. Contudo, a tubulação passa entre o passeio e o asfalto (sarjeta). Estando sinalizada não oferece riscos à população.
Todo o escopo do contrato foi devidamente executado. As limpezas no entorno estão sendo realizadas desde a última quinta-feira (29), estando ainda em execução. Os acabamentos definitivos de pontos específicos da obra fazem parte da assistência técnica da empresa, a qual também já vem sendo realizada.
Neste plano constou:
– Remoção do concreto deteriorado até a exposição do concreto são e íntegro;
– Recuperação da armadura, sendo feita a limpeza completa da armadura corroída e retiradas as impurezas das armaduras;
– Substituição das barras velhas que tiveram cerca de 10% de sua seção corroída, com um seguimento de barra novo de mesmo diâmetro da barra original e realizando a ancoragem apropriada no concreto;
– Passivação da armadura (foi criada uma película protetora anticorrosiva ao redor da armadura visando protegê-la de agressões ambientais futuras);
– Aplicação de ponte de aderência, (foi aplicada uma substância que permite a aderência da armadura com o concreto);
– Aplicação de novo concreto
A secretaria também tomou conhecimento da necessidade de aliviar o fluxo do sistema de drenagem que passa sobre o viaduto. Diante disso incluiu a realização de uma escada drenante com essa finalidade.
A Seinfra se atentou também à recuperação estética do viaduto, por meio da remoção de parte do guarda-corpo, visando aliviar a carga exercida sobre a estrutura e instalando grades novas e mais leves em seu lugar; pintura total da estrutura e instalação de nova iluminação, visando a segurança dos transeuntes e a melhoria da visibilidade no local.
As falas destacadas no vídeo, portanto, não passam de sensacionalismo e desinformação, com o único objetivo de amedrontar os transeuntes para obter visibilidade política. A Prefeitura de Ilhéus preza pela informação de qualidade e com responsabilidade, sem a zona sombria da manipulação de determinados conteúdos com claro intuito de induzir e embrenhar os cidadãos à erro.
Prefeitura de Ilhéus promove capacitação sobre vacinação para técnicos e auxiliares de Enfermagem
6/jul/2023 . 6:59
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou nesta quarta-feira (5) a capacitação para servidores técnicos e auxiliares de Enfermagem que atuam nas unidades de saúde do município. O curso promove orientação sobre vacinação e outros procedimentos necessários para o exercício da função.
A atividade visa atualizar e treinar os profissionais, abordando o calendário de vacinação e as práticas corretas de conservação do imunizante, bem como a melhoria do atendimento ao usuário.
De acordo com a secretaria, além de promover ações de qualificação profissional, a capacitação objetiva fortalecer junto à comunidade a prevenção por meio da imunização. “Queremos garantir que os servidores possam estar diretamente envolvidos na rotina das salas de vacina e ofereçam à comunidade um serviço de qualidade”, frisou André Cezário, titular da Sesau.
Em setembro, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) completa 50 anos e o trabalho representa uma força-tarefa para assegurar a igualdade de acesso às vacinas e contribuir para o controle, eliminação e erradicação de doenças.
A Prefeitura cumprirá os princípios e diretrizes descritos na portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde que instituiu a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), com vistas ao aumento da cobertura vacinal na cidade.
Prefeito Mário Alexandre prestigia passagem de comando da CIPRv de Itabuna
6/jul/2023 . 6:58
O prefeito Mário Alexandre participou na manhã desta terça-feira (4) da cerimônia de passagem do comando da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Itabuna (CIPRv). A solenidade aconteceu no auditório do SEST/SENAT e contou com a presença da deputada estadual Soane Galvão, além de autoridades militares e civis.
O comando passou do tenente-coronel PM Blanco para o Capitão PM Encarnação. O prefeito destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições, a fim de reduzir os indicadores de criminalidade na região.
“Parabenizo os oficiais pelo trabalho desenvolvido para proporcionar segurança e bem-estar aos cidadãos. Deus abençoe essa nova jornada”.
Com a implantação da BA-649, o reforço do policiamento será primordial para garantir a fluidez do trânsito e fiscalizar todo o trecho de responsabilidade da CIPRv.
No final de maio, o Governo do Estado lançou a segunda edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), por meio da entrega de equipamentos e veículos para intensificar as ações e fortalecer a atuação das forças policiais em diversas regiões da Bahia.
“Agradeço ao Tenente-coronel Blanco por todo serviço prestado em prol da segurança e bem-estar do nosso povo. Desejo sucesso ao exercer o comando à frente do CPR Extremo-Sul. Estendo o mesmo desejo de sucesso ao capitão Encarnação. Que Deus continue abençoando a todos”, disse Soane Galvão.
Quem são as 10 deputadas que votaram contra a igualdade salarial entre homens e mulheres
4/jul/2023 . 12:22
Deputada Carla Zambelli votou contra as mulheres
Entre as deputadas que votaram “não” estão Bia Kicis, Carla Zambelli, ambas do PL e Rosângela Moro, do União Brasil, conhecidas por suas ligações com o bolsonarismo.
Nesta quinta-feira 4, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres.
Apesar do apoio da nova lei ter sido alto, 36 parlamentares se posicionaram contra o texto. Destes, 10 são mulheres que integram partido de Bolsonaro
Presidente Lula sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens
4/jul/2023 . 12:14
“Não existe essa de lei pegar ou não pegar. Na verdade, o que existe é governo que faz cumprir a lei e governo que não faz cumprir a lei. E nosso governo vai fazer cumprir. Eu sempre disse que as conquistas das mulheres e de todos não se darão por obra do governo. Elas se darão na medida em que se cria consciência política e se cobra e exige do governo, e é para isso que a gente foi eleito”, argumentou o presidente.
“Porque nós temos o Ministério do Trabalho, das Mulheres, porque nós temos o Ministério Público do Trabalho. E tudo isso tem que funcionar em benefício do cumprimento da lei”, completou Lula. A nova lei prevê que é obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, salientou em seu discurso a trajetória de luta das trabalhadoras que aguardava por esse dia há pelo menos 80 anos. “A obrigatoriedade do salário igual para trabalho igual entre mulheres e homens existe desde 1943 no Brasil, com a implementação da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. Desde então, houve pouquíssimo avanço nesse sentido”, disse.
“Em plena segunda década do século 21, a mulher ainda recebe, em média, 22% a menos do que o homem. E as mulheres negras recebem menos da metade do salário dos homens brancos”, prosseguiu a ministra, enfatizando que essa realidade vai mudar a partir de hoje.
“Neste 3 de julho de 2023, a sociedade brasileira dá um grande passo para a tão desejada e necessária igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Os estudos já comprovam que a igualdade salarial impulsiona a economia e melhora o PIB e que, quando as mulheres têm mais dinheiro, circula mais dinheiro, considerando aqui o importante fato de que elas são maioria entre as chefes de família nesse país”, enumerou Cida Gonçalves.
Um exemplo está na folha de pagamento de junho do Bolsa Família. Do total de pessoas que receberam o benefício, as mulheres são a grande maioria entre os responsáveis familiares: 81,5%.
“Além da economia, a igualdade traz dignidade e reconhecimento às mulheres como trabalhadoras, produtoras de bens e de conhecimento. Traz ainda esperança para as nossas meninas, futuras trabalhadoras, de terem um emprego livre de discriminação”, concluiu a ministra das Mulheres.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou da cerimônia e considerou que “a sanção do projeto é um passo a mais na conquista dos direitos das mulheres no Brasil”.
Igualdade
Pelo texto, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar os salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.
Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e facilitados os processos legais para corrigir a desigualdade. A nova lei aumenta em até dez vezes a multa nos casos em que a mulher receber menos do que o homem fazendo a mesma função, elevada ao dobro em caso de reincidência. Atualmente, a multa máxima é de R$ 4 mil. Além disso, a Lei prevê indenização por danos morais em situações de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade.
Medidas para a promoção da garantia da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens também estão previstas da nova legislação, como a promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho que incluam a capacitação de gestores, lideranças e empregados(as) a respeito da temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho; fomento à capacitação e formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.
Bolsa Atleta
A lei que modificou o Bolsa-Atleta traz avanços para esportistas grávidas ou mães de recém-nascidos. Agora, as beneficiárias podem continuar recebendo o auxílio durante a gravidez e até seis meses após o parto. Além disso, as atletas terão o direito de solicitar uma nova bolsa para retomar os treinos e a prática esportiva de alto desempenho após a maternidade.
A lei garante os direitos reprodutivos femininos sem discriminar a capacidade de recuperação, da retomada dos treinos visando retornar ao nível do alto rendimento, sem interromper o recebimento dos recursos cruciais para a retomada e cumprimento do plano esportivo pactuado.
Assédio
A Lei que altera o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inclui assédio moral, assédio sexual e discriminação, cujas principais vítimas são as mulheres, como infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB. A Lei define e descreve cada uma dessas infrações e estabelece penalidades, como suspensão de 30 dias a 12 meses para os profissionais que praticarem esses atos no exercício da advocacia.
Assessoria de Comunicação – MDS, com informações do Planalto
MEC divulga resultado da primeira chamada do Prouni
4/jul/2023 . 12:10
© Valter Campanato/Agência BrasilGoverno disponibiliza 276.566 bolsas
O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (4), em Brasília, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os interessados em participar do processo seletivo do segundo semestre de 2023 devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 
Foram disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica.
Exigência
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.
Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o ministério utiliza a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em que o participante obteve o melhor desempenho.
Jerônimo anuncia chegada da BYD na Bahia com evento no Farol da Barra
4/jul/2023 . 12:02
Fabricante de carros elétricos chinesa confirmará unidade na Bahia || Foto Divulgação
A primeira planta industrial da BYD nas Américas, para produção de carros elétricos, será instalada no município de Camaçari, na Bahia. O anúncio será oficializado pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da vice-presidente global da companhia, Stella Li, nesta terça-feira (4), às 9h30, em evento montado no Farol da Barra.
Serão apresentados os investimentos do grupo chinês no estado e o detalhamento da implantação de três unidades fabris que irão produzir chassis de ônibus, caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, e processamento de lítio e ferro fosfato. A expectativa é que o Complexo Industrial da BYD – Build Your Dreams inicie a produção no segundo semestre de 2024.
As tratativas para a chegada da montadora chinesa na Bahia foram iniciadas ainda em 2022, com a assinatura de um protocolo de intenções entre a BYD e o Governo do Estado e se consolidaram neste ano, após reuniões na China e no Brasil com executivos do grupo, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Augusto Castro: Ferrovia Oeste-Leste e Porto Sul vão alavancar o desenvolvimento do Sul da Bahia
4/jul/2023 . 12:01
Durante evento em Ilhéus que marcou o início das obras de construção do último trecho, entre Caetité e Ilhéus da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), destacou a importância do empreendimento para a Bahia e a região Sul do Estado.
Para o gestor itabunense, que esteve na solenidade acompanhado do presidente do diretório municipal do PSD, José Alcântara Pellegrini, a construção desse último lote da ferrovia representa um marco. “A Ferrovia de Integração Oeste-leste conta com sete lotes e tem 90% de sua malha concluída. Junto com o Porto Sul são dois grandes marcos do desenvolvimento para o Sul da Bahia e de todo o Estado”, afirmou Castro.
Ainda segundo o prefeito, Itabuna ganha muito com a ferrovia e o porto. “Itabuna é um grande centro comercial e de prestação de serviços, conta com duas rodovias federais, as BRs 101 e 415 e, com a conclusão da BA-649, a cidade será um centro logístico e de suporte para o complexo ferrovia-porto”, atestou.
Prefeito Antonio de Anízio participa de encontro com Lula e Jerônimo e defende novo aeroporto no Sul da Bahia
4/jul/2023 . 12:00
O prefeito de Itacaré e presidente do CDS-LS, Antônio de Anízio, participou, hoje (03), em Ilhéus, de encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O objetivo da vinda das autoridades federal e estadual foi de anunciar o início da primeira etapa das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), ligando as cidades baianas Caetité a Ilhéus.
Na oportunidade, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, juntamente com outros prefeitos e lideranças políticas locais, reafirmaram ao presidente Lula a importância da construção do aeroporto internacional, que tem sido intensamente impulsionado pelo presidente do Consórcio, Antônio de Anízio.
Ligando as cidades baianas de Caetité e Ilhéus, a FIOL 1 terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. O Lote 1F, por onde começam as obras, possui 127 quilômetros de extensão, ao longo de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. As obras têm previsão de durar 36 meses e um investimento de R$ 1,1 bilhão.
A FIOL será um exponencial na economia baiana e do próprio Brasil, proporcionando e ampliando os horizontes da exportação. Terá um ganho também na geração de empregos, a expectativa é que 1.200 novas vagas surjam.
O governador da Bahia e os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Integração e Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes; dos Transportes, Renan Filho; dos Portos e Aeroportos, Márcio França; Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e o Chefe da Secretaria-Geral, Marcio Macedo, também participaram da cerimônia.
