:: 20/jul/2023 . 13:24
INSS estuda aceitar uso de transporte público como prova de vida
20/jul/2023 . 13:24
© Marcello Casal JrAgência Brasil
“Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um assegurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”, revelou o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, na manhã desta quarta-feira (19).
A proposta, ainda em análise, seria futuramente ampliada para outras localidades. O objetivo, segundo Stefanutto, seria tornar a prova de vida menos burocrática, ampliando as formas dos segurados comprovarem que estão vivos para continuar recebendo os benefícios previdenciários.
Este ano, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do próprio instituto ou de outros órgãos e entes federais. No começo de fevereiro, o INSS publicou portaria detalhando os procedimentos considerados válidos para atestar que o beneficiário está vivo.
Os procedimentos são os seguintes:
1 – Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
2 – Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
3 – Atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;
4 – Vacinação;
5 – Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
6 – Atualizações no CadÚnico
7 – Votação nas eleições;
8 – Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
9 – Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
10 -Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Publicado em 
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes crescem 15%
20/jul/2023 . 13:21
© REUTERS/Bruno SantosDados de 2022 mostram que 67,1% das vítimas até 11 anos eram negras
O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados, o número desse tipo de morte de crianças e adolescentes no país caiu de 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022, uma redução de 2,6%. Já os estupros subiram 15,3% e exploração sexual, 16,4%. 
Os dados, divulgados hoje (20), em São Paulo, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A entidade considera mortes violentas intencionais aquelas causadas por homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial.
Do total de 2.489 crianças e adolescentes vítimas de mortes violentas intencionais no ano passado, 2.011 foram vítimas de homicídio doloso (80,7%); 75 de feminicídio (3%); 20 de latrocínio (0,8%); 22 de lesão corporal seguida de morte (0,8%); e 361 de morte decorrente de intervenção policial (14,5%).
O anuário revela que, dentre as vítimas de zero a 11 anos em 2022, 45,9% eram do sexo feminino e 54,1% do sexo masculino. Essas mortes, segundo o FBSP, foram decorrentes, sobretudo, da violência doméstica e intrafamiliar. Já dentre as vítimas de 12 a 17 anos, 89,7% eram do sexo masculino e apenas 10,3%, do sexo feminino.
“O gênero como um fator de risco para os meninos, portanto, só se impõe entre os adolescentes quando as mortes ocorrem prioritariamente como consequência da violência urbana”, diz o anuário.
Os dados – referentes a 2022 – mostram, ainda, que 67,1% das vítimas de zero a 11 anos eram negras, e 85,1% na faixa etária de 12 a 17 anos, “evidenciando que a desigualdade racial é parte estruturante da problemática das mortes violentas no país e que se acentua na medida em que os anos passam na vida do sujeito”.
Segundo o anuário, as armas de fogo foram os principais instrumentos do crime contra crianças e adolescentes em 2022: foram causadoras de 55,8% das mortes de crianças de zero a 11 anos, e de 90,8% das mortes de adolescentes jovens de 12 a 17 anos.
Crimes sexuais
Se as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes em 2022 tiveram queda de 2,6%, os crimes sexuais registraram forte alta: os estupros saltaram de 45.076 em 2021 para 51.971 em 2022, uma alta de 15,3%.
Por faixa etária, foram quase 41 mil vítimas de zero a 13 anos, das quais quase sete mil tinham entre zero e quatro anos; mais de 11 mil vítimas entre 5 e 9 anos; mais de 22 mil entre 10 e 13 anos; e mais de 11 mil entre 14 e 17 anos. As vítimas negras (pretas e pardas) foram a maior parte em praticamente todas as idades, principalmente na faixa etária dos 11 aos 14 anos, em que representam aproximadamente 59% do total.
A exploração sexual também aumentou passando de 764 casos registrados em 2021 para 889 em 2022, uma elevação de 16,4%. E os casos de pornografia infanto-juvenil cresceram de 1.523 casos em 2021 para 1.630 em 2022, um crescimento de 7%.
Demais crimes não letais contra crianças e adolescentes também tiveram expansão: abandono de incapaz cresceu de 8.197 casos em 2021 para 9.348 em 2022, um salto de 14%; ocorrências de maus tratos subiram de 19.799 casos (2021) para 22.527 (2022), alta de 13,8%; e lesão corporal em violência doméstica teve elevação de 14.856 casos (2021) para 15.370 (2022), aumento de 3,5%.
Internações
Os dados do Anuário do FBSP 2023 mostram ainda que o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa em meio fechado no país continua caindo: em 2022, eram 12.154 nessa condição, 6,3% a menos que em 2021. Em 2020 eram 14.944; em 2019, 22.031; e em 2018, 24.510.
“Esse movimento já vem sendo indicado por pesquisadores, ativistas e servidores da área, mas ainda não possui causas explícitas comprovadas, apesar de estar ocorrendo um esforço contínuo desses atores em apresentar explicações para o fenômeno”, diz o texto do anuário.
Entre as hipóteses apontadas pelo FBSP, estão a queda nos registros de roubos, um dos atos infracionais de maior incidência nas medidas privativas de liberdade; a diminuição do número de apreensão de adolescentes pelas forças policiais nos estados do São Paulo e Rio de Janeiro; e a decisão da justiça que determinou que as unidades onde os menores cumprem as medidas socioeducativas não ultrapassem a capacidade de lotação.
“A queda do número de internações em patamares tão elevados implica em um cenário de maiores possibilidades para a melhoria do sistema, com o aproveitamento dos recursos humanos e físicos não tão sobrecarregados e com maior capacidade para a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal”, diz o anuário.
“Enquanto as pesquisas que buscam as causas explicativas para o fenômeno estão em andamento, abre-se uma janela de oportunidade para que a gestão do atendimento socioeducativo se modernize para que os profissionais sejam mais valorizados, para que os recursos humanos e físicos sejam modernizados”, finaliza.
Bahia alcança R$ 3,8 bilhões em investimentos públicos no primeiro semestre
20/jul/2023 . 13:19
A Bahia dá a sua contribuição para a retomada da economia brasileira ao chegar a R$ 3,8 bilhões em investimentos públicos nos primeiros seis meses de 2023, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A boa performance do governo baiano nesta área na gestão do governador Jerônimo Rodrigues é atestada ainda por indicadores nacionais produzidos pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda. Ao destinar 12% da sua receita total para investimentos, a Bahia obteve o maior índice do país entre os estados no primeiro quadrimestre, de acordo com análise comparativa incluída no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
Considerando-se os valores brutos desembolsados, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, também gerenciado pelo Tesouro Nacional, demonstra por sua vez que no mesmo período a Bahia mantém o segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo. Os sistemas e relatórios da STN tomam por base os dados fornecidos pelas administrações estaduais.
Infraestrutura e área social
O resultado do governo baiano até agora já supera o investimento médio anual do Governo do Estado nos últimos exercícios, que ficou em torno de R$ 3,4 bilhões, conforme dados da Sefaz-Ba. O levantamento da Fazenda estadual aponta que as áreas de infraestrutura e social constituem as maiores prioridades para os investimentos da atual gestão. Do total registrado, R$ 1,8 bilhão destinaram-se a ações das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Já as áreas sociais (Educação, Saúde e Segurança Pública) somam R$ 1,6 bilhão investidos.
Governo da Bahia lança Agenda de Igualdade Racial com presença da ministra Anielle Franco
20/jul/2023 . 13:18
Ações para o desenvolvimento do empreendedorismo negro, da cultura afro e indígena baiana e para a educação que integram a Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial foram anunciadas nesta quarta-feira (19), pelo Governo da Bahia, no Teatro Jorge Amado, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues, a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães, e outros secretários de estado apresentaram as iniciativas, que vão desde a capacitação de agentes de segurança e de trânsito até uma educação antirracista nas escolas. A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco foi uma das convidadas da noite e participou dos atos de assinatura da agenda.
“Apresentamos à sociedade hoje a nossa preocupação com uma política para os povos tradicionais, de terreiro, povos originários, através de um conjunto de programas e estratégias políticas do estado da Bahia, que inclui segurança pública, geração de renda e educação, a partir da parceria entre os governos federal, estadual e municipais”, afirmou o governador.
Durante a cerimônia, foi apresentado o Acordo de Cooperação entre a Sepromi e o Desenbahia, que vai disponibilizar linha de crédito de até R$ 50 mil para empreendedores negros da Bahia. Ao todo, serão repassados R$ 10 milhões em crédito, com juros de 1% ao mês. Junto à linha de crédito, o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) foi ajustado, através de decreto, para facilitar apoios aos micro e pequenos empreendedores negros baianos.
“Vamos estabelecer melhores condições de crédito para que o nosso empreendedorismo negro possa se consolidar e expandir, ter trabalho digno, com capacidade de gerar renda, empregar pessoas e ir cada vez mais longe”, celebrou a titular da Sepromi, Ângela Guimarães.
“A gosto de Jorge” terá atividades culturais nos 111 anos Jorge Amado
20/jul/2023 . 13:17
A Prefeitura de Ilhéus deu início ao planejamento das ações culturais em alusão ao mês de aniversário de Jorge Amado, que se vivo estivesse completaria 111 anos. A programação terá início no dia 1º de agosto e inclui uma série de atividades nas praças e espaços públicos, a exemplo do Teatro Municipal, na Academia de Letras e na Casa de Sá Barreto.
A reunião aconteceu no Centro Administrativo da Conquista, e contou com as presenças dos secretários Marcelo Barreto (Ordem Pública), Eliane Oliveira (Educação), João Aquino (Serviços Urbanos) e Geraldo Magela (Cultura), além da superintendente de Relações Institucionais, Carla Serafim, e do diretor de Desenvolvimento Econômico, Paulo Moreira.
O evento contará com manifestações artísticas, exibição de filmes, feira de livros, espetáculos de dança e teatro e exposição de filmes para homenagear um dos mais ilustres escritores brasileiros, que levou a cidade de Ilhéus aos quatro cantos do mundo.
As ações serão integradas ao Festival de Talentos da Secretaria de Educação (Seduc) e à Passarela Cultural. Conforme a Seduc, os estudantes já estão trabalhando em sala de aula temas voltados à vida e obra de Jorge Amado e aos 500 anos de fundação de Ilhéus. Todas as atividades acontecerão de forma conjunta, unindo história, cultura e turismo em diversos pontos da cidade.
A programação está sendo montada em parceria com as respectivas pastas e deve ser informada no decorrer deste mês.
“A gosto de Jorge – Jorge Leal Amado de Faria nasceu em 1912, na cidade de Itabuna. Em janeiro de 1914 mudou-se com a família para Ilhéus. Aos 11 anos foi estudar em Salvador, onde aprendeu o gosto pela leitura com o padre Cabral. Aos 12 anos fugiu do internato e mudou-se para Sergipe, passando a morar com o seu avô. Contudo seu pai mandou buscá-lo e sem desejar voltar para a escola, Jorge foi plantar cacau.
Após seis meses tomou conhecimento da luta entre fazendeiros e exportadores de cacau, que iria marcar fortemente sua obra. Em Salvador, ingressou no Ginásio Ipiranga, onde fez o curso secundário. Ainda com 14 anos, Jorge estreava seus primeiros poemas na revista. Entre as suas principais obras, estão Capitães da Areia, Gabriela Cravo e Canela, Dona Flor e seus Dois Maridos e Tieta do Agreste. Além de escritor, Jorge foi deputado federal e membro da Academia Brasileira de Letras.
No dia 27 de junho de 1997, a Câmara de Vereadores de Ilhéus lhe conferiu o título de cidadão. Para ele, Ilhéus era a terra da sua vida. “Poucas vezes me senti tão honrado em minha vida como me sinto agora. Aconteceram-me fatos diversos que me levaram a mim e aos meus livros mundo afora. Eles significaram, antes de tudo, Ilhéus”, disse na ocasião.
O escritor foi o brasileiro com mais adaptações literárias para filmes, novelas, séries e peças teatrais. Na Casa Jorge Amado estão preservados os romances e a memória do autor, que apresentou ao mundo a rica cultura da nossa gente. Seus livros foram traduzidos em 80 países e 49 idiomas. Entre as obras aclamadas estão Gabriela Cravo e Canela, Dona Flor e Seus Dois Maridos e Tieta do Agreste, passando pelas Terras do Sem-Fim; O País do Carnaval e Capitães da Areia.
Com o SENAI CIMATEC, prefeito Mário Alexandre discute projetos para cadeia produtiva do cacau
20/jul/2023 . 13:12
Dando continuidade à agenda administrativa na capital baiana, o prefeito Mário Alexandre participou na última quarta-feira (19) de uma reunião organizada pelo SENAI CIMATEC para discutir projetos voltados à cadeia produtiva do cacau, com foco no reaproveitamento de insumos e resíduos. A pauta abordou o potencial econômico da região sul do estado, bem como as ações da Semana de Inovação de Ilhéus.
O encontro contou com a participação do coordenador de Projetos do SENAI CIMATEC e ex-senador, Walter Pinheiro, do gerente regional do SENAI Bahia, Jurandir Hendler, e do gerente de Inovação do Município, Lucas Mota. O coordenador apresentou as modernas instalações do SENAI CIMATEC e as novidades que estão sendo desenvolvidas pelo instituto, um dos mais avançados centros de educação, tecnologia e inovação da América Latina.
“Reunião de extrema importância, pois demonstra a importância que damos ao desenvolvimento científico e tecnológico como mola propulsora para alavancar a economia de Ilhéus e do sul da Bahia”, frisou Mário Alexandre.
O gestor ilheense estendeu o convite ao coordenador para participar da Semana de Inovação, ocasião na qual vai dialogar com a comunidade científica e as autoridades regionais, a fim de construir um plano de desenvolvimento econômico pautado em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
Realizada de 18 a 26 de agosto, a Semana de Inovação congrega diversos espaços, com palestras, minicursos, workshops, seminários, oficinas sobre empreendedorismo, atividades com metaverso e oportunidades de investimentos para alavancar o processo de transformação digital e disseminar a cultura de inovação, sendo considerado o maior evento de tecnologia do interior da Bahia.
Defesa Civil emite alerta de chuvas em Ilhéus; previsão aponta 120 milímetros até o domingo (23)
20/jul/2023 . 13:09
A Defesa Civil de Ilhéus emitiu um alerta para o risco de chuvas intensas no município. Conforme o comunicado, o acumulado de precipitações pode atingir 120 milímetros até o próximo domingo (23). Os dados são do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, em suas residências, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.
Com o objetivo de minimizar os danos causados durante o período chuvoso, a Defesa Civil tem atuado por meio de sistema de monitoramentos constantes, aferindo os índices de chuva precipitados, bem como realizando previsões a curto e longo prazo. Além disso, a equipe faz um trabalho preventivo, por meio de vistorias, elaboração de laudos técnicos, proteção provisória de taludes com lonas, entre outras ações.
Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.
Prefeito Mário Alexandre participa do 1º Encontro de Comunicação Pública com gestores da Bahia
20/jul/2023 . 13:08
O prefeito Mário Alexandre participou nesta quarta-feira (19) do 1º Encontro de Comunicação Pública, promovido pela Record TV Itapoan e W4 Comunicação. O evento aconteceu em Salvador e reuniu gestores e assessores de Comunicação de municípios baianos.
Na ocasião, o prefeito ressaltou a importância de estreitar a comunicação entre os agentes públicos, por meio do intercâmbio de experiências entre as assessorias e secretarias de Comunicação. O encontro fortalece a participação coletiva nas discussões de interesse social em todo o estado.
“Momento oportuno para potencializar a comunicação institucional e divulgar as ações em prol da nossa população. Agradeço à equipe da Record TV Cabrália pelo convite para participar de um espaço enriquecedor, ampliar e compartilhar conhecimento”, destacou Mário Alexandre.
