2023 julho 26

:: 26/jul/2023 . 8:18

Segunda fase do Mega Mutirão de Saúde de Itabuna será na Policlínica Regional

26/jul/2023 . 8:18

A segunda fase do Mega Mutirão de Saúde, ação realizada pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Governo do Estado, acontecerá neste final de semana dos dias 28 a 30 de julho na Policlínica Regional de Itabuna, na Avenida José Soares Pinheiro.

Nesta etapa, os pacientes já atendidos na primeira fase, entre os dias 13 a 18 de junho, voltam para as consultas de retorno. Além disso, pacientes remanejados da demanda reprimida do município também serão atendidos.

Serão ofertados os serviços de retorno e atendimento para revisões das cirurgias de catarata, tratamento esclerosante de varizes por espuma, consultas de endocrinologia, cirurgia geral e com urologista, ecocardiogramas, testes ergométricos e consultas com cardiologista.

PRIMEIRA FASE

A primeira fase do Mega Mutirão de Saúde, que aconteceu na Vila Olímpica, foi um sucesso, superando as expectativas com mais de 24 mil atendimentos dentre os mais de 15 serviços oferecidos pela Prefeitura. Neste segundo momento, os pacientes já selecionados voltam para passar por nova avaliação médica.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, reitera para que os pacientes fiquem atentos aos novos local, horário e datas. Além disso, devem portar a documentação exigida.

“Nesta segunda fase, priorizamos o atendimento em um final de semana para trazer mais acessibilidade para que o público compareça. Toda a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) tem se mobilizado para oferecer a cada dia um atendimento mais digno, humano e célere à população, o que tem reduzido consideravelmente as filas de espera na Central de Regulação e nas unidades de saúde”, finalizou a titular da Saúde.

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Com mais R$ 3 bilhões em recursos, Governo lança Plano Safra Bahia e conjunto de ações para desenvolvimento da agricultura familiar

26/jul/2023 . 8:17

No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos. A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice- governador Geraldo Júnior, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

Jerônimo explicou que o Plano Safra já integra o Governo Federal, mas que essa gestão de Lula incrementou e retomou o programa com recursos específicos para os agricultores familiares. Conforme ele, esse enquadramento vai ter impacto positivo na produção de alimentos, cuidados com o meio ambiente e na educação no campo. “Aqui na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Agricultura Familiar para lançar o Plano Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da agricultura familiar. Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador.

Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.

Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas.

“É um dia muito importante para nós. O governador fez questão de premiar nessa data o agricultor e agricultora da Bahia em homenagem a todos no mundo que trabalha com alimento limpo, que quer que a economia circule no seu lugar e que garante a dignidade para homem e a mulher do campo. Esse evento de hoje é para promover principalmente os movimentos sociais, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

Mais projetos

Foi ainda apresentado o Projeto ‘Bahia que Produz e Alimenta’, que receberá um investimento de R$ 750 milhões para melhorar a infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas da agricultura familiar aos mercados, atendendo 50 mil famílias beneficiárias e 600 organizações produtivas da agricultura familiar nos 27 territórios de identidade entre 2023 e 2027.

“Hoje aqui é uma síntese de tudo que a gente vem fazendo e o que a gente vai fazer, o ‘Bahia que Produz e Alimenta’ surge nessa esteira onde o governo lança o Bahia Sem Fome e vai atrás dessas pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. O ‘Bahia que Produz e Alimenta’ fomenta a produção de alimentos para a gente ofertar para as famílias, fazendo com que essas elas sejam integradas também no processo de inclusão socioprodutiva”, explicou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

Em mais uma ação, Jerônimo autorizou a SDR/CAR e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) a dar início a ação de assistência técnica e extensão rural com foco nos sistemas produtivos da agricultura familiar: mandioca, cacau, leite, mel e avicultura de galinha caipira. Na prática, a ação vai financiar kits produtivos para as Unidades de Produção Familiar atendidos pela rede de Ater, e R$ 40 Milhões de reais investidos em dois anos, em 36 mil Unidades de Produção familiar atendidas.

Também foi celebrado o Termo de Fomento com a Associação Povos da Mata de Certificação Participativa – Agroecologia em rede na Bahia: mais alimentos e mais vida no qual será realizado acompanhamento técnico de 1.050 Unidades de Produção Familiar e de 250 novas Unidades Familiares em 19 territórios de identidade da Bahia, com 24 agroindústrias vinculadas e R$ 1,6 milhões de reais aplicados em 24 meses.

O governador assinou também Acordo de Cooperação para Implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio a Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para Mercados Institucionais. A SDR/CAR também foi autorizada a iniciar o projeto de dinamização das Agroindústrias Familiares para apoio a gestão, acesso a mercados e assistência técnica para 402 agroindústrias familiares. O investimento é de R$ 30 milhões ao longo de três anos.

Entregas

Na ocasião, o governador entregou Selos de Identificação dos 90 novos produtos de associações e cooperativas da Agricultura Familiar, 31 tratores (75Hp) e 54 microtratores para organizações do setor, além de 88 microtratores e máquinas forrageiras para Escolas Famílias Agrícolas, em uma ação conjunta com a Secretaria da Educação.

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

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Governo manda Google e Facebook retirarem do ar anúncios falsos do ‘Desenrola’

26/jul/2023 . 8:13

Anúncio ativo na quinta-feira (20) com fraude envolvendo o nome do Desenrola Brasil — Foto: Reprodução/Biblioteca de Anúncios da Meta

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que o Google e o Facebook retirem do ar anúncios falsos sobre o programa de renegociação de dívidas do governo federal, “Desenrola Brasil”. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas em R$ 150 mil por dia.

A determinação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Na semana passada, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar sites falsos criados para aplicar golpes usando o nome do programa.

Tanto Google quanto Facebook terão 48 horas para remover os anúncios falsos. A Senacon pediu para que as empresas adotem medidas para que conteúdos fraudulentos não voltem a ser veiculados.

No dia 20 de julho, o g1 encontrou anúncios de supostas empresas que se passavam por intermediárias para ajudar pessoas com dívidas a aderir ao programa.

Em alguns casos, o anúncio redirecionava para sites que fingem consultar se a pessoa tem direito ao programa. Outras publicidades encaminhavam o usuário para atendimento personalizado falso no WhatsApp.

Um dos sites testados pelo g1 pediu o pagamento de R$ 149 via PIX para resolver uma suposta dívida.

Segundo o governo, interessados em renegociar dívidas pelo Desenrola não devem buscar intermediários. O atendimento deve ser diretamente no banco onde a dívida existe. Atualmente, o programa está atendendo pessoas com renda de até R$ 20 mil.

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Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral

26/jul/2023 . 8:11

Brasília - Alunos da Escola Classe 29 de Taguatinga participam de atividades do projeto Adasa na Escola, que ensina crianças a ajudar na preservação da água (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Educação

Presidente Lula sanciona legislação sobre o assunto nesta quarta

Publicado em 26/07/2023 – 07:27 Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Brasíl

A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem a meta de criar, até o ano de 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.

Retomada

Para a diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, a lei representa a retomada de uma agenda nacional para escolas em tempo integral, uma vez que o programa sofreu uma redução a partir do governo de Michel Temer.

“Temer transformou o Programa Mais Educação no Programa Novo Mais Educação, este com foco apenas em reforço escolar. Então, houve um reducionismo da concepção do programa. Além disso, o investimento caiu drasticamente. Bolsonaro extinguiu o programa. A iniciativa de ampliação da jornada no ensino médio [nesse período] foi tomada como agenda pelos estados com o apoio de institutos e fundações privadas”, destacou a especialista da organização que, há mais de 25 anos, atua na área da educação no Brasil.

Segundo Natacha, a política de escolas em tempo integral ganhou dimensão nacional pela primeira vez em 2007, com a criação do Programa Mais Educação. Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu como meta que 50% das escolas do país devem oferecer ensino em tempo integral, com 25% dos alunos matriculados nessa modalidade até o final de 2024.

Porém, entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas públicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1% do total de matrículas, segundo levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação feito com dados do Censo Escolar do MEC. Com isso, o Brasil está a 10 pontos percentuais de atingir a meta do PNE.

Recursos

Para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a política nacional de escola em tempo integral sofreu nos últimos anos devido à falta de investimentos.

“Nesse período, a falta de investimentos e de um olhar para essa questão fez com que ou se paralisasse ou se caminhasse a passos muito curtos. Você também não teve um olhar para o financiamento de outras políticas, como da alimentação escolar e da reorganização do transporte. Isso gerou uma falta de estímulo e até um efeito paralisia porque os municípios e estados não tiveram recursos para arcar com todo esse custo”, destacou o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, que também é dirigente municipal de educação do município de Sud Mennucci (SP).

Garcia acrescentou que a criação do Programa Escola em Tempo Integral é importante, sendo fundamental que haja um ajuste no financiamento.

“Esse é o elemento central. Nós temos aí todo um processo de capacitação, de estruturação de equipe, de pessoal e de proposta pedagógica. Mas tudo isso passa pela garantia do financiamento. Sem essa garantia, a gente não consegue avançar em nenhum desses outros pontos.”

Os recursos já anunciados para a política de escola em tempo integral não devem ser suficientes, segundo avaliação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.

“Se o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou e encontrou que mais da metade das escolas são inapropriadas, R$ 4 bilhões nos quatro anos do programa são suficientes para recuperar essas escolas?”, questionou o presidente do CNTE, para quem é preciso recuperar as escolas que existem e criar novas para o tempo integral.

Heleno se referiu a fiscalização do TCU que concluiu que 57% das escolas públicas são inapropriadas.

Araújo ponderou ainda que a nova legislação é importante e necessária, mas que falta uma base normativa mais sólida para sustentar programas como esse que, segundo ele, ficam à mercê do governo “de plantão”. Ele citou a ausência de uma lei para o sistema nacional de educação “que nós entendemos que deve articular as questões financeiras e técnicas entre os entes federados” e a ausência de leis locais para gestão democrática da educação brasileira. “São leis fundamentais para você articular os sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais”, opinou.

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Nova Unidade Básica de Saúde será referência para comunidade do Banco da Vitória e adjacências

26/jul/2023 . 8:08

Construída ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau, a Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo III) do Banco da Vitória será responsável por prestar atendimento à comunidade de Japu, Maria Jape, residenciais Morada do Porto, Rio Cachoeira e áreas adjacentes. A UBS integra o Complexo de Saúde erguido no bairro, que conta ainda com a Policlínica Regional de Ilhéus.

Conforme a Secretaria de Saúde (Sesau), a nova unidade será referência para atendimento na região, fortalecendo a rede de Atenção Básica com a oferta de assistência médica clínica, serviços de Enfermagem e Odontologia para acompanhamento dos diversos ciclos vida, além de farmácia, vacinação, entre outros. A UBS, fruto da parceria entre a Prefeitura e o Governo da Bahia, vai atender uma média de 12 mil pessoas.

Prefeito Mário Alexandre em visita às obras

A Sesau explica que algumas unidades de saúde da APS passarão por melhorias, a exemplo das unidades de Vila Cachoeira e Lagoa Encantada. O processo já está em fase de licitação, contudo, enquanto as obras não são iniciadas e a UBS não é entregue, os serviços serão ofertados de forma itinerante e periódica, através do Programa Saúde na Comunidade.

“A abertura da nova unidade complementa o trabalho voltado ao fortalecimento da rede própria. O governo municipal tem como prioridade estender os cuidados a maior parcela da população, proporcionando ações com foco na prevenção, promoção e acompanhamento de saúde das famílias que residem nessas localidades”, explicou André Cezário, titular da Sesau.

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Projeto Jovem Social realiza aula inaugural da 10ª Turma em Ilhéus

26/jul/2023 . 8:05

O encontro reuniu pais, responsáveis e profissionais que participam da formação dos alunos

A aula inaugural da 10ª Turma do Projeto Jovem Social, foi realizada no auditório da Justiça Federal, em Ilhéus. A iniciativa tem como objetivo principal promover aos jovens ilheenses conhecimento técnico com incentivos à profissionalização, ingresso no mercado de trabalho de forma autônoma, rentável e segura. A aula inaugural reuniu pais, responsáveis e profissionais que participam da formação dos alunos.

Durante cinco meses, os jovens têm cursos e práticas de Manutenção de Celular, Tecnologia Informação, Barbearia, Administração e Empreendedorismo, Trancista, Arte Culinária, Fotografia, Linguagem e Comunicação, Xadrez, Artes Cênicas, Psicossocial, Diálogo com a Juventude e a Polícia Militar da Bahia (PMBA).

De acordo com Edlena Vaz Lins, que estava representando o secretário de Promoção Social, Rubenilton Silva, “essa é uma oportunidade para os jovens se inserirem no mercado de trabalho e terem condições de gerar sua própria renda”, disse.

O Projeto Jovem Social garante acompanhamento psicossocial e oportuniza a inclusão dos jovens através de oficinas específicas de qualificação e capacitação profissional, resgatando o círculo virtuoso da Educação, do Trabalho e da Cidadania, associado ao desenvolvimento de responsabilidade diante da sociedade.

“Estamos muito felizes de iniciar mais uma turma do Projeto Jovem Social. Esse é um momento de agradecer a confiança das famílias e dos estudantes e desejar sucesso para toda equipe e alunos”, destacou Dra. Brandini, do Ministério Público do Trabalho.

“É uma imensa alegria iniciar mais uma turma do Projeto Social. Acompanhar os alunos é um divisor de águas, pois eles saem confiantes e seguros para o mercado de trabalho”, destacou a promotora de Justiça do Estado da Bahia, Dra. Maria Amélia. Os alunos fazem parte do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS/ Medidas e PAEFI), da Rede Acolhimento e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

O projeto é uma realização do Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Trabalho (MPT), Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Associação Padre Paulo Tonucci, Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Head Estágios e Polícia Militar do Estado da Bahia.

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Seduc divulga resultado preliminar da seleção de diretores e vice-diretores da rede municipal

26/jul/2023 . 8:03

Os candidatos poderão recorrer no prazo de até dois dias consecutivos, a contar da publicação do resultado preliminar da classificação

Publicado em 25/07/2023 09:38 – Atualizado em 25/07/2023 09:51

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), divulgou o resultado preliminar do processo de seleção pública para o provimento dos cargos de diretor e vice-diretor da rede municipal de Ilhéus.

Os candidatos poderão recorrer no prazo de até dois dias consecutivos, a contar da publicação do resultado preliminar da classificação, através do link https://forms.gle/E4Qy8Hq4xUjRfmwg7

O cronograma seguirá conforme descrito no edital. Confira a lista completa dos candidatos. Clique aqui.

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