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:: 2/set/2021 . 17:38

Indígenas protestam contra julgamento do ‘Marco Temporal’ na BA-001, em Olivença


Grupos indígenas seguem com protestos contra o Marco Temporal nas rodovias da Bahia
Grupos indígenas seguem com protestos contra o Marco Temporal nas rodovias da Bahia

Indígenas da tribo Tupinambá de Olivença, distrito de Ilhéus, no sul da Bahia, realizam um protesto nesta quinta-feira (2), na BA-001. Eles são contrários ao Projeto de Lei (PL) 490, que aborda, entre outros pontos, criação de um “Marco Temporal”, que estabelece novas regras para a demarcação de terras indígenas.

O grupo havia fechado a via, que liga Ilhéus ao município de Canavieiras no período da manhã. A pista foi liberada por volta das 10h30, após a chegada da Polícia Rodoviária Estadual. Entretanto, à tarde, os indígenas retornaram a interditar a via. Até às 16h, o grupo permanecia no local. Segundo um indígena que está no local, apenas três veículos podem passar na via a cada 1h30.

Desde a quarta-feira (1º), indígenas de várias etnias da região realizam protesto contra o “Marco Temporal”. A BR-367 foi fechada na altura de Santa Cruz Cabrália, e, além do ‘Marco Temporal”, eles protestam contra a derrubadas de de imóveis indígenas em Porto Seguro.

Protesto aconteceu na BA-001, em Olivença — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Protesto aconteceu na BA-001, em Olivença — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

]PL/490 e o Marco Temporal

O Projeto de Lei (PL) prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras, e está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

Entre as medidas, o PL prevê a criação do “marco temporal”, em que os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras onde já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988, que aconteceu em 5 de outubro do mesmo ano.

Com isso, será necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação. Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Além do marco temporal, o PL proíbe a ampliação de terras que foram demarcadas previamente, e maior flexibilização do contato com povos isolados, o que, de acordo com ativistas, pode representar perigo à saúde a convívio dessas comunidades.

Bahia tem 830 novos casos de Covid-19 em 24h e contabiliza mais 13 mortes pela doença

Bahia tem 830 novos casos de Covid-19 em 24h e contabiliza mais 13 mortes pela doença — Foto: Valter Pontes/Secom

Bahia tem 830 novos casos de Covid-19 em 24h e contabiliza mais 13 mortes pela doença — Foto: Valter Pontes/Secom

Nas últimas 24h, a Bahia registrou 830 novos casos de Covid-19, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), nesta quinta-feira (2). Segundo a Sesab, o estado contabilizou mais 13 mortes pela doença.

De acordo com o órgão, apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados nesta quinta-feira. Com os novos dados, o estado tem26.510 mortes pela doença, desde o início da pandemia.

Leitos Covid-19

De acordo com boletim desta quinta-feira, a Bahia tem 2.106 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 573 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de 27%.

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Corpo de homem é encontrado por funcionários do Porto de Ilhéus; polícia investiga

Um corpo do sexo masculino foi encontrado por volta das 7h desta quinta-feira (02) nas imediações da Concha Acústica e do Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus.

De acordo com informações do blog Fábio Roberto Notícias, funcionários do Porto chegavam no trabalho quando avistaram o corpo e acionaram a Polícia Militar.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus realizou a remoção do cadáver. O homem estava sem documentação e vestia bermuda com detalhes na cor verde e tênis de cor preta.

Os peritos farão exames póstumos que constatarão se houve ou não violência. Caso tenha indícios de assassinato, a Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa assume as investigações.

Governo Bolsonaro reduz em 85% verba para compra de vacinas contra Covid em 2022

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) reservou para compras de vacina contra a Covid-19 em 2022 um valor 85% menor do que o previsto para 2021. De acordo com o Orçamento do ano que vem apresentado ao Congresso na terça (31), serão R$ 3,9 bilhões para aquisição de imunizantes, contra R$ 27,8 bilhões autorizados para a mesma finalidade neste ano.

Polícia Civil prende suspeito de matar Renatinho no Pontal

Renatinho morto no Pontal

Na manhã desta quinta-feira (02) policiais civis da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia de Ilhéus participaram da Operação Unum Corpus, onde foram cumpridos 07 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva.

06 mandados de busca e apreensão são referentes a investigação do homicídio ocorrido em 20 de setembro de 2020, por volta das 23h, na Rua Drº Júlio Brito, bairro Pontal, Ilhéus, que teve como vítima de disparo de arma de fogo Renato Eridilho Suzarte Neto, vulgo Renatinho.

A ação resultou na prisão em flagrante 02 pessoas por trafico de drogas, em buscas realizadas em bairros da zona sul de Ilhéus; em um outro imóvel foi apreendida um revolver calibre .38 relacionada a investigação do homicídio com a condução de um familiar do investigado, que não se encontrava. Um dos investigados preso em flagrante por tráfico também foi preso por força de mandado de prisão preventiva.

Fábio Roberto

Conjunto Penal de Itabuna inaugura Sala de Informática em parceria com Defensoria Pública do Estado

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Foi inaugurada, na manhã de terça-feira (31), uma Sala de Informática, com cinco computadores, para início do Curso de Informática no Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O curso é uma proposta da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), com apoio logístico e operacional da equipe do CPI, por meio da Direção e da empresa Socializa, que operacionaliza a Unidade em regime de cogestão com o Governo do Estado.3F0F7ECC-AFD2-4FD6-9EBC-F6E6F15CCFDA

A cerimônia de inauguração teve a participação do diretor do CPI, Major PM Adriano Valério Jácome da Silva, do coordenador da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), Walter Nunes Fonseca Júnior, também representada pelas defensoras Luanna Nathallya Lira Ramalho e Priscila Renaldy Rolim de Araújo. Participaram, ainda, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Carlos Veloso Leahy, e a coordenadora de Ressocialização da empresa Socializa, Carolinna Tosta.

Comunicado: Autarquia de Transporte e Trânsito

Comunicado

A Prefeitura de Ilhéus vem a público informar que Autarquia de Transporte e Trânsito está tomando todas as medidas necessárias referentes à infração de trânsito praticada por agentes, flagrada e divulgadas nas redes sociais.

De acordo com o diretor Autarquia de Transporte e Trânsito, Valci Serpa, foram afastados os dois agentes para responderem o processo legal no prazo de 30 dias. “Trabalharão interno e passarão por uma requalificação”, declarou e lamentou o ocorrido, ao destacar que todos os servidores municipais devem dar o exemplo, e que o município por não coadunar com este tipo de prática, acompanhará com rigor a apuração do fato.

 

por Anna Karenina de O. Vieira

Prefeitura apresenta balanço mensal da vacinação contra a Covid-19 em Ilhéus

Vacinação

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) divulgou o balanço mensal da vacinação contra a Covid-19 em Ilhéus. De acordo com a pasta, no período compreendido entre 27 de julho e 31 de agosto foram ministradas 52.279 unidades da vacina, das quais 28.108 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 24.171 referem-se ao segundo ciclo (D2) do esquema vacinal das pessoas pertencentes às faixas etárias preconizadas. A estratégia mais recente de imunização contempla o público com idade igual ou superior a 18 anos.

Cerca de 40% da população elegível já recebeu as duas doses da vacina, o que significa 56.630 pessoas imunizadas desde o início da campanha. A Sesau reitera que mesmo com o avanço da vacinação e, consequentemente, redução dos casos ativos da doença, é essencial manter as medidas de prevenção, com uso de máscara de proteção, higienização das mãos e distanciamento físico (social).

Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Balanço mensal da vacinação contra a Covid-19 em Ilhéus

Período

De 27 de julho a 10 de agosto

De 11 a 31 de agosto

Dose

D1

D2

D1

D2

Total

Total

9.679

11.557

18.429

12.614

52.279

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

Prazo do MEI é prorrogado e contribuintes podem regularizar dívidas até 30 de setembro

Pagamento MEI

A Receita Federal prorrogou até 30 de setembro o prazo para os Microempreendedores Individuais (MEIs) com impostos atrasados regularizarem suas dívidas fiscais. De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, para quitar o débito, o contribuinte pode se dirigir ao Balcão do Empreendedor, localizado no Anexo da Prefeitura – Centro, ou acessar o site do Simples Nacional até o final do mês. Clique aqui.

O pagamento dos tributos evita que o MEI perca benefícios previdenciários. Os débitos não regularizados serão encaminhados para inscrição em dívida ativa da União.

Fique atento ao prazo e fuja da inadimplência.



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