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:: 28/nov/2019 . 17:02

‘Os desafios da comunicação nas administrações públicas’ é tema de encontro em Salvador

Andre Curvello, Secretário de Comunicação da Bahia

Andre Curvello, Secretário de Comunicação da Bahia

A capital baiana vai sediar o seminário ‘Os desafios da comunicação nas administrações públicas’ nos dias 29 e 30 de novembro, no Hotel Real Classic, na Pituba. Com apoio do Governo do Estado, o evento tem como público-alvo secretários de comunicação, jornalistas e assessores de prefeituras e governos estaduais, comunicadores de movimentos sociais, além de estudantes e interessados nos estudos sobre comunicação e política.

A abertura será feita por Altamiro Borges, jornalista fundador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, idealizador do seminário, juntamente com o secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello.

No primeiro dia, às 16h, o governador Rui Costa participa do evento. A programação até sábado ainda contempla debates com representantes da imprensa, órgãos públicos e instituições de ensino e pesquisa sobre a força da internet, os aspectos econômicos da comunicação, a comunicação pública e a questão estratégica da comunicação e a importância da cultura.

Programação

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2ª Audiência Pública sobre LOA acontece na próxima terça (03) na Câmara Municipal de Ilhéus

 

Acontece, a partir das 14h desta terça-feira (03), a segunda audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus. A realização da audiência cumpre o dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ilhéus que exige a realização de duas audiências públicas antes da votação das peças orçamentárias pelos vereadores. A primeira audiência foi realizada no dia 12 de novembro.

A LOA deste ano inova ao trazer a inclusão do orçamento impositivo, nos termos do artigo 149-A. A LOA 2020 está em tramitação no Legislativo sob os cuidados da Comissão de Finanças. A votação deverá ser realizada em dezembro para encerrar o exercício legislativo 2019 da Câmara.

O que é LOA?

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições).

Nota de Esclarecimento : Viametro Transportes Urbanos Ltda.

Em virtude da veiculação de um vídeo registrado por um popular sobre um episódio entre um motorista da Viametro Transportes Urbanos Ltda. e uma usuária do serviço de transporte coletivo, que teria acontecido na noite de quarta-feira, 27 de novembro de 2019, no interior do ônibus prefixo 3250, em um ponto no bairro Teotônio Vilela, vimos, através desta, lamentar profundamente o ocorrido e esclarecer que:

1.     A Viametro Transportes Urbanos não compactua com nenhum tipo de agressão física ou verbal por parte de qualquer colaborador no trato com os usuários do transporte coletivo e garante que esta norma integra o treinamento de seus funcionários;

2.     Nesse sentido, diante da lamentável situação, a empresa afastou, de imediato, o respectivo motorista de suas funções e informa que os fatos estão sendo apurados.

Ilhéus, 28 de novembro de 2019.

A Diretoria

Calçada livre: prefeito dialoga e apresenta solução aos comerciantes do Iguape

Prefeito dialoga e apresenta solução aos comerciantes do Iguape.
Prefeito dialoga e apresenta solução aos comerciantes do Iguape.
Prefeito dialoga e apresenta solução aos comerciantes do Iguape.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu na tarde de quarta-feira (27), em seu gabinete, um grupo de comerciantes do bairro Iguape, na zona norte. A intensão era achar uma solução favorável para a situação desses trabalhadores informais. O Governo Municipal não abre mão de defender e valorizar quem trabalha de forma honesta, mas, também, continuará a lutar para manter o reordenamento público na cidade.

Só para lembrar, no começo desta semana, a Prefeitura, através da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, coordenou um plano de intervenção em vários pontos da cidade, e no Iguape, barracas de vendas ocupavam passeios de uma fábrica. A meta, como pontuou o superintendente Júlio Melo, é melhorar a circulação pela cidade e favorecer a ocupação de espaços públicos.

Relocação – Depois de um ano, a Administração Municipal intermediou diálogos, mas, sem sucesso. Então, no encontro com os principais interessados, surgiu a possibilidade de realocação desses comerciantes para um local que ofereça infraestrutura e segurança ao trabalhador. Mário Alexandre explicou a necessidade de manter a ordem pública no município, porém, fez questão de ouvir as principais demandas dos trabalhadores.

Foi aí que determinou para os próximos dias uma ação envolvendo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), para adequação, instalação e implementação dos serviços em um novo espaço. “Diante do uso desordenado de ocupação do solo municipal, temos ainda inúmeras famílias que retiram seu sustento de pequenos negócios. Nosso papel é buscar soluções que tragam viabilidade e mantenham a esperança dessas famílias”, avaliou Júlio Melo.

“Nós não queremos tirar o trabalho de quem é trabalhador, de maneira alguma, mas sim, proporcionar qualidade de vida e garantia da renda para estas pessoas. Por isso, trabalhamos por uma Ilhéus mais justa, e vocês, que acreditam, fazem parte desse projeto de transformação de uma cidade que estava praticamente em ruínas, mas que agora, consegue ressurgir em vários cenários”, salientou Mário Alexandre.

O projeto contemplará um novo local, amplo e iluminado, favorável para comerciantes venderam seus produtos de forma apresentável, em barracas de metal padronizadas, com a possibilidade de manter o espaço aberto durante à noite. “Saímos muito felizes e agradecidos ao prefeito Mário Alexandre por ter nos recebido e tomado para si a nossa causa”, comentou Cláudia Batista, comerciante do local.

Bairros do litoral norte recebem pedras utilizadas na construção da ponte

São Miguel e São Domingos recebem pedras utilizadas na construção da ponte.
São Miguel e São Domingos recebem pedras utilizadas na construção da ponte.
São Miguel e São Domingos recebem pedras utilizadas na construção da ponte.
São Miguel e São Domingos recebem pedras utilizadas na construção da ponte.
São Miguel e São Domingos recebem pedras utilizadas na construção da ponte.

As pedras utilizadas na base da construção da nova ponte começaram a chegar aos bairros São Domingos e São Miguel, no litoral norte de Ilhéus. Desde do dia 19 último, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) coordena a relocação das rochas. Até o momento, já foram transportadas 22 caçambas, sendo 16 para o São Domingos e seis para o São Miguel. A ação tranquiliza os moradores.

De acordo com Joandre Neres, coordenador da Defesa Civil, as pedras estão sendo posicionadas nas entradas de ruas atingidas com a ação da maré alta. Neres informou ainda que o órgão preparou relatório indicando os pontos de maior incidência, mas ressaltou que a operação de posicionamento do material, depende do cronograma de retirada feito pela OAS, empresa responsável pela obra.

Ação resposta – O decreto de emergência emitido pelo Município e homologado pelo Governo do Estado contemplou o bairro São Miguel, uma das localidades mais atingidas pela erosão marinha. O documento prevê a execução imediata da operação. Ainda assim, o órgão intensifica as atividades de vistoria nas áreas de modo a garantir a segurança da população.

Para além da precipitação e agitação marítima, o local ainda sofre com as consequências causadas pelas chuvas. Em agosto último, algumas barreiras foram colocadas para evitar a derrubada das casas. “Estamos vivendo um momento histórico no município de Ilhéus com a chegada dessas pedras. Aos poucos, os efeitos serão notados”, pontua o coordenador.

Arataca: Prefeita Katiana de Agenor não paga dívidas e prefeitura vai parar no Serasa ( Cadin ) dos municípios.

Prefeitura de Arataca está impedida de realizar convênios com o Governo Federal e não pode receber  verbas federais e os funcionários  estão sendo prejudicados com a sua aposentadoria, tudo isso porque a prefeita Katiana de Agenor não vem cumprindo com suas obrigações tributárias, com pendência de pagamento de débito tributário e não tributário junto a órgãos federais (Receita Federal, INSS, entre outros) , o que levou o município a ser inserido no Cadin  ( Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal), Tipo Cerasa/SPC dos municípios.  É um banco de dados que contém os nomes das pessoas físicas e jurídicas que sejam responsáveis por dívidas vencidas e não pagas a órgãos e entidades da Administração Pública Federal )

Juiz manda Neymar pagar R$ 88 milhões para União

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O juiz Roberto da Silva Oliveira, da 7ª Vara Federal de Santos, determinou que o atacante Neymar pague uma dívida de R$ 88.148.707,21 com a União ou nomeie bens do seu patrimônio para garantir a execução fiscal.

A informação foi publicada inicialmente pelo site Globoesporte.com e confirmada pela reportagem.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ingressou com uma ação de execução, em outubro deste ano, contra o atleta. Também inseriu como corresponsáveis o pai dele, Neymar da Silva Santos Junior, e a mãe, Nadine Gonçalves, além das empresas Neymar Sport e Marketing, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens.

Em 2015, a Receita Federal havia multado em R$ 188 milhões, sob a alegação de que Neymar não declarou em seu imposto de renda R$ 63,6 milhões de 2011 a 2013. Sobre esse valor, incidiram multa e juros.

Jovem ilheense participará de encontro internacional do movimento negro

Marcolino Poeta, baiano ilheense, um dos participantes da Coalizão Negra por Direitos e um dos articuladores da juventude negra na Bahia, explica que a função da coalizão é “Nesse momento de avanço do fascismo, criar unidade no movimento negro brasileiro para que possamos incidir no processo político nacional. Nós jovens negros, maior alvo das violências no Brasil, estamos no caminho de atuar como protagonistas dos nossos próprios problemas e apresentar as nossas soluções, na medida que as organizações políticas brasileiras não representam as juventudes negras do país”.

De acordo com Douglas Belchior, o seminário é importante para construir uma corrente internacional. “Estamos provocando uma grande aliança do movimento afro-diaspórico que consiga conectar os movimentos nos países de herança colonial africana, os países que foram estuprados na África e que foram colonizados lá e aqui na América”, conclui o ativista.

Tempo Bahia



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