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:: 13/nov/2019 . 17:21

Ocupação irregular na área do Porto Sul deve ter intervenção do MP-BA, PGE ingressou pedido

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No último dia 18 de outubro, o Governo do Estado, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ingressou com representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), providências referentes à ocupação irregular da área denominada Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. As informações são da Assessoria de Comunicação da PGE. No local, o governo baiano realizará as obras do Porto Sul, empreendimento de grande interesse nacional.

A PGE informou que o terreno pertence ao Estado da Bahia e que a ocupação é considerada clandestina. O documento traz alegações a respeito da matrícula e a venda dos lotes feita de maneira ilegal. Tarcísio Menezes de Oliveira, procurador do Estado explica no texto que um loteamento sem projeto aprovado pela Prefeitura Municipal e a venda de lotes sem registros no Cartório de Registro de Imóveis configura crime contra a Administração Pública.

Foi solicitado do MP-BA apuração e ajuizamento de ações criminais contra os envolvidos. No seu entendimento de Menezes, se trata de situação de grilagem de terras pública e loteamento clandestino. “O loteamento foi feito sem observância dos preceitos legais relativos a parcelamento do solo. Além disso, por se tratar de área pública, não existe posse e sim mera detenção de um imóvel irregularmente ocupado”, informou o procurador na publicação.

Fundamenta na Lei 6.739/79, a Procuradoria-Geral do Estado, ingressou também com requerimento de cancelamento administrativo de matrícula junto ao 2º Cartório de Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Ilhéus, tendo, inclusive, a oficial registradora já se manifestado conclusivamente pelo domínio público e pela nulidade da matrícula.

Porto Sul – O Complexo Logístico Intermodal Porto Sul é um projeto de porto brasileiro a ser construído no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. A obra é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro da Bahia Mineração, proveniente da mina Pedra de Ferro, no município de Caetité. O empreendimento representa um investimento de mais de R$2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação.

O Porto Sul é considerado o maior empreendimento portuário do Nordeste e um dos mais importantes projetos logísticos do Brasil, com sua área de influência abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Mato Grosso. O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Caso essas previsões se confirmem o Porto Sul poderia assumir o posto de terceiro maior porto do País

Sutran da início a operação Carga Pesada

Dez caminhões foram abordados na manhã desta quarta-feira, dia (13), durante a Operação Carga Pesada que consiste na fiscalização de veículos pesados, realizada pela Superintendência Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), na rua Barão do Rio Branco, Bairro Pontal, próximo do restaurante Mangue Seco, zona sul da cidade.

Na operação, além de autuar veiculo por transitar com documento obrigatório atrasado, como o CRLV, foram abordados veículos transportando excesso de carga como, por exemplo, areia, o que acaba colocando em risco a vida de outros condutores. Além dessa situação, foi abordado um caminhão sem a inscrição obrigatória na Tara do veículo, porém a situação foi sanada no local e o veículo liberado. Um caminhão foi removido para o pátio credenciado porque estava com o CRLV atrasado.

De acordo com Diretor Geral da Autarquia, Gilson Nascimento, as operações de fiscalização do transporte de carga vão continuar, por toda a cidade, principalmente nas áreas onde há maior trafego de carretas e caminhões. “Faremos todas as semanas uma grande operação”, anunciou Gilson Nascimento.

Faculdade de Ilhéus alerta a população sobre sintomas da Ansiedade

Cerca de 250 estudantes, acompanhados por professores do curso de Psicologia da Faculdade de Ilhéus, realizaram ações no centro da cidade, na manhã do último sábado, 9 de novembro, para conscientizar e alertar a população sobre os sintomas da ansiedade, transtorno que pode acometer as pessoas em determinado período da vida. O projeto faz parte do trabalho interdisciplinar do curso de Psicologia, este ano, focado no estudo da ansiedade, sua sintomatologia e as possibilidades de intervenção.
Segundo a coordenadora do curso de Psicologia, professora Thatyanna Rodrigues, “a ansiedade, embora seja uma resposta natural do ser humano frente ao novo ou a possibilidade de se perder o que conquistou; quando desadaptada, gera problemas de ordem emocional, física e funcional, como preocupação excessiva, medo, aceleração cardíaca, falta de ar, aperto no peito, tontura, dificuldades nos relacionamentos, nervosismo, mãos trêmulas, entre outros sintomas.”.

No primeiro semestre, foi feito o estudo da teoria referente à ansiedade, posteriormente contextualizado em um Seminário apresentado pelos alunos no auditório da Faculdade. O trabalho interdisciplinar é uma atividade que envolve os alunos do 1º ao 7º semestre. Mas também houve a participação dos alunos do oitavo ao décimo semestre, como atividade extra. A proposta é levar todo conhecimento teórico para a prática, e contribuir para que a comunidade, de forma pontual, descontrua os mitos sobre a ansiedade e as possibilidades de intervenção visando uma melhor saúde mental e qualidade de vida.

No evento, foi aplicada em adequação a escala DASS-21, avaliação de ansiedade, em um questionário do Google Docs, a fim de mensurar o nível de ansiedade das pessoas abordadas e interessadas. As pessoas identificadas com nível elevado de ansiedade foram encaminhadas para o grupo de alunos responsável pela intervenção.

Para auxiliar na abordagem, alunos se caracterizaram de outdoors humanos com alguns anúncios, a exemplo de “Já mediu sua ansiedade hoje?”, entre outros; Também houve a distribuição de instrumentos, construídos pelos alunos, que minimizam alguns sintomas de ansiedade, e a aplicação de técnica que diferenciam a ansiedade normal da ansiedade patológica.

Os estudantes procuraram orientar os cidadãos de que é possível administrar os sintomas da ansiedade através de técnicas da respiração, do relaxamento muscular e/ou da meditação, e informaram que ansiedade tem tratamento e que a Faculdade de Ilhéus possui uma clínica-escola de Psicologia que oferece gratuitamente esse tipo de acompanhamento.

Visitas às lojas – Além da abordagem de pessoas nas ruas, diversas lojas do centro da cidade foram visitadas por estudantes de Psicologia para falar sobre a ansiedade. A gerente da Loja Consul, Cláudia Ferreira, achou a atividade muito proveitosa, “A equipe estava toda aqui e duas alunas chegaram abordando o assunto e a gente achou bem interessante.”.

E acrescentou: “Outro dia, uma das minhas funcionárias foi, inclusive, parar na UPA, porque estava com um pico de ansiedade tão grande, que chegou a pensar que estivesse com algum problema cardíaco. Ela foi medicada e diagnosticada com ansiedade. E, hoje, com o panfleto, ficou bem mais claro que quando a gente tem esse tipo de problema, deve exercitar o corpo para se sentir melhor”.

Segundo a professora Ruana Silva, o interdisciplinar na praça tem a ver com a psicoeducação, para que as pessoas entendam alguns sinais de ansiedade em seu corpo e consigam identificar os sintomas até a busca por atendimento. Ela explicou que a equipe da Faculdade elaborou um card sobre cinco sinais que indicam se a ansiedade da pessoa está normal ou não e que fora distribuído no centro da cidade à população. “Nesse card tem um código QR que o sujeito coloca em frente ao aparelho celular, faz a fotografia do código e este remete a um site, construído pelos próprios alunos, onde há todas as informações sobre ansiedade.”, concluiu a professora

Pesquisa sobre mobilidade trará soluções para o transporte público de Ilhéus

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A pesquisa Origem-Destino realizada pela Comap Consultoria, empresa que presta serviço para o Governo do Estado, é responsável por levantar dados sobre os hábitos de mobilidade urbana da população das cidades de Ilhéus e Itabuna. Em parceria com a Prefeitura, por meio da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), o levantamento possibilitará traçar um plano de mobilidade para a implantação do sistema de integração de transporte público eficiente.

Conforme Dilmar Copque, representante do Governo do Estado, estão em aplicação dois mil questionários no município, além de postos fixos para a pesquisa feita com motoristas e passageiros de automóveis, motocicletas, ônibus e caminhões. Mas o que a população ganha? Copque ressalta que a pesquisa não é apenas quantitativa, ela também propõe soluções para a mobilidade urbana da localidade analisada.

Conhecendo os pesquisadores – Madson Almeida, supervisor da empresa, informa mais uma vez à população que mais de 30 pesquisadores estão em campo. Todos os profissionais trabalham devidamente uniformizados, com boné branco, jaleco amarelo que identifica a pesquisa e crachá com dados do pesquisador, da Comap e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), órgão responsável pela pesquisa.

FakeNews – Os responsáveis pela pesquisa esclarecem, contudo, que os profissionais estão esbarrando em obstáculos. Circula nas redes sociais notícias inverídicas sobre o trabalho desenvolvido nos domicílios. “Mais precisamente no último dia 11 foi veiculada uma fakenews afirmando que os pesquisadores colhem dados para obter vantagem ilícita. A pesquisa de mobilidade é realizada por um órgão sério”, relata Almeida.

O supervisor da Comap destaca o papel importante dos moradores e usuários do transporte público do município. “Esperamos que os munícipes recebam bem os agentes e em caso de dúvidas entrem em contato com os números disponibilizados nos crachás, informando os dados do pesquisador para confirmar se de fato ele está autorizado pela Comap e pelo Governo do Estado para desempenhar a função”.

Copque finaliza reiterando que a uniformização é o padrão visual estabelecido para que a população possa identificar os pesquisadores. “O Governo do Estado envia uma carta timbrada com senha para o domicílio onde será realizada a pesquisa. O entrevistador localiza o imóvel, apresentando a mesma senha do residente. O trabalho não consiste na abordagem aleatória. Os cadastros são pré-definidos”.

Em caso de dúvida, a população pode entrar em contato através do número (73) 99938-0094 (Mobilidade Urbana) ou (71) 3115- 2214 (Seinfra).

Governadores do Nordeste buscam investimentos na França, Itália e Alemanha

papo com ruiNa próxima segunda-feira (18), os governadores do Nordeste iniciam uma série de reuniões na Europa em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. A passagem pela França, Itália e Alemanha é uma das primeiras articulações internacionais feitas pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Nos três países, os gestores vão apresentar o funcionamento do Consórcio e um mapa de oportunidades do Nordeste, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). A comitiva participa de eventos com empresários e tem reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, nos dias 18 e 19, em Roma, no dia 20, e em Berlim, nos dias 21 e 22.

Entre os destaques, estão previstos encontros com o grupo francês Engie, que atua na geração de energia, e a norueguesa Golar, empresa de transporte de gás natural liquefeito. Há ainda a possibilidade de ampliação de parcerias com entidades financiadoras, a exemplo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), que já investem em projetos de sustentabilidade, agricultura e combate à pobreza no Nordeste.

Além do presidente do Consórcio Nordeste, o governador Rui Costa (Bahia), participam da missão internacional os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão).

MP do programa Verde Amarelo acaba com registro profissional para jornalistas e publicitários

Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo BRASÍLIA – O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.

Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha derrubada a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

A MP do programa Verde Amarelo ainda revoga leis que regulamentam o exercício de profissões como corretor de seguro e guardador e lavador de carros – uma lei de 1975 exigia o registro na Delegacia Regional do Trabalho para guardar e lavar veículos automotores.

Prefeitura lança ‘Operação Verão Ilhéus Cidade Limpa’

Governo Municipal intensifica limpeza e prepara a cidade para temporada de vera~o.
Governo Municipal intensifica limpeza e prepara a cidade para temporada de vera~o.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb) lançou na manhã desta terça-feira (12), o projeto “Operação Verão Ilhéus Cidade Limpa”. O ato ocorreu na Avenida Soares Lopes e contou com a presença do prefeito Mário Alexandre, que estava acompanhado dos secretários municipais, Hermano Fahning (Serviços Urbanos) e Fábio Manzi Junior (Cultura e Turismo).

Foram distribuídos no local, novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além do material de limpeza. A ação contará com um efetivo de duzentas pessoas nas ruas de Ilhéus. De acordo com o Governo Municipal, a meta é intensificar os serviços durante a alta estação, período em que acarreta grande acúmulo de lixo provocado pela acentuada movimentação turística na cidade.

Para Mário Alexandre é preciso conscientização, trabalho e envolvimento da população e do servidor municipal. “Quem ama planeja, e isso estamos fazendo hoje, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na proposta de manter a cidade limpa. Planejar para poder atender às necessidades da população e do nosso amigo turista”, frisou o prefeito.

O titular da Serviços Urbanos, Hermano Fahning salientou que na alta estação a pasta redobra as atenções e os trabalhos. “Reforçamos a equipe. Verão se aproxima e a cidade precisa estar pronta para os moradores e também para os turistas que estão chegando. Queremos que ilheenses e visitantes tenham as melhores impressões da nossa cidade”.

Descarte do lixo – Fahning também chamou a atenção da população quanto ao descarte do lixo produzido. “Procure por uma lixeira mais próxima e fique atento quanto ao horário do carro coletor em seu bairro, na sua rua, evitando assim que animais ou vândalos tenham acesso. Com ações conjuntas conseguiremos manter a cidade limpa durante todo o ano”.

Temporada de cruzeiros em Ilhéus começa neste sábado (16) e receptivo será em novo local

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A cidade de Ilhéus já iniciou a preparação do receptivo turístico para a temporada 2019-2020 de navios, que começa no próximo sábado (16), com a chegada do MSC Fantasia. A previsão é de que a embarcação atraque às 8h, no Porto do Malhado. O município receberá 20 escalas de transatlânticos, sendo aguardados aproximadamente 70 mil visitantes e 14 mil tripulantes, entre novembro de 2019 e abril de 2020, segundo informações da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

O prefeito Mário Alexandre enfatiza que o turismo é um vetor econômico e movimenta toda a cadeia produtiva da cidade. “Durante a temporada de transatlânticos, pessoas do mundo inteiro terão a oportunidade de visitar um dos destinos mais lindos e procurados da Bahia. Queremos potencializar o desenvolvimento econômico, sustentável e social, atraindo investimento em diversos setores, com geração de renda e emprego para a nossa gente. Um novo ciclo de crescimento se inicia”, destacou.

Receptivo em novo local – Segundo o recente normativo expedido pela Codeba no dia 10 de outubro de 2019, sob o título “Cruzeiro Marítimo – Embarque/Desembarque/Receptivo no Porto de Ilhéus”, as operações de embarque e desembarque dos passageiros atendem aos regramentos do Plano de Segurança Público Portuário, com isolamento das áreas ocupadas pelas cargas gerais. No item “Estacionamento e Controle de Veículo”, a norma estabelece no dispositivo que “não será permitido o estacionamento de veículos que não estejam vinculados às operações portuárias em curso”.

De acordo com o Secretário de Cultura e Turismo, Fábio Manzi Junior, o governo municipal, em reunião com o diretor presidente da Codeba, José Alfredo de Albuquerque e Silva, “dedicou todos os esforços para que o receptivo dos turistas fosse tradicionalmente mantido no Porto de Ilhéus. Porém, em razão da normativa recentemente expedida pela Codeba e a necessidade do Município de respeitar as normas que obedecem a um regulamento internacional de segurança, o local do receptivo dos turistas precisou ser transferido para o Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, que fica ao lado do Porto de Ilhéus”.

No que se refere ao recente posicionamento divulgado pelo Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, o Secretário Manzi Jr. explicou ainda que “a logística dos turistas na contratação com os taxistas continuará a acontecer normalmente. A única diferença é que ao invés da recepção acontecer no Porto, acontecerá no Centro de Convenções, o que em nada interferirá na atividade profissional dos taxistas, uma categoria importante para somar no turismo da amada cidade de Ilhéus”.

Programa Melhor em Casa amplia atendimento em Ilhéus

Melhor em casa

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) ampliou a atuação do Programa Melhor em Casa, com a formação de mais uma equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar. O Programa está funcionando na sede da secretaria, sob a coordenação da enfermeira Jaziane Almeida Valansuela Portela. Para solicitar a inclusão é necessário que sejam apresentados os seguintes documentos: RG e CPF do paciente e do cuidador, comprovante de residência atualizado, cartão do SUS e laudo médico com CID.

“Através do esforço do prefeito Mário Alexandre, que busca melhorias na assistência à população de Ilhéus, o município foi contemplado com duas novas equipes do Serviço de Atenção Domiciliar”, destacou Jaziane Portela. Conforme disse, o Programa oferece assistência multiprofissional aos usuários que estão em condições nas quais o atendimento domiciliar seja o mais indicado para o tratamento e quando o grau de complexidade excede a competência das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

As equipes multidisciplinares são compostas por assistente social, enfermeiros, fisioterapeutas, médicos, psicóloga, técnicos de enfermagem e motoristas. Os profissionais realizam visitas periódicas, mas a frequência varia de acordo com a necessidade do paciente e do plano terapêutico. Com a aumento do número de equipes será possível estender a área de atuação do programa.

NAE entrega cadeiras de rodas para os usuários em Ilhéus

Nae beneficia usua´rios de cadeiras de rodas para em Ilhe´us
Nae beneficia usua´rios de cadeiras de rodas para em Ilhe´us
Nae beneficia usua´rios de cadeiras de rodas para em Ilhe´us
Nae beneficia usua´rios de cadeiras de rodas para em Ilhe´us

Mais de 100 usuários receberam cadeiras de rodas durante a manhã desta terça-feira (12), no Núcleo de Assistência Especializada (NAE), situado à Avenida Soares Lopes. O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e o secretário de Saúde do município, Geraldo Magela participaram do ato. Ao todo, foram entregues 111 cadeiras de rodas aos portadores de deficiência física atendidos na unidade.

Mário Alexandre percorreu a unidade identificando as necessidades do local. “Com trabalho em equipe realizamos a entrega das cadeiras de rodas, dando conforto e qualidade de vida”, afirmou. “Já mandei providenciar mais equipamentos, além de um espaço amplo com a proposta de acolher nossos pacientes, dando melhores condições visando o bem-estar de cada assistido”, concluiu o prefeito.

“A cadeira que eu usava me fazia sentir dores. Essa aqui veio na medida certinha. Um ótimo trabalho realizado pela Prefeitura”, comentou Renan Ribeiro, paciente assistido pela unidade. Por sua vez, o secretário Geraldo Magela destacou que Ilhéus passou a ser referência regional no modelo de gestão em saúde, por meio da requalificação e do processo de integração entre as equipes.

O órgão possui equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, enfermeiros, fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem e terapeutas ocupacionais. O NAE é vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e atende pessoas com deficiência física, paralisia cerebral e que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou acidente com repercussão física.

MP de Bolsonaro pode aumentar jornada de trabalho para bancários. Agência funcionará aos sábados.

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (11), a Medida Provisória que dá às agências bancárias o aval para abrir aos sábados. O texto também inferiu no aumento da carga horária dos trabalhadores da categoria. Nessa mudança, apenas os caixas de banco terão direito às seis horas de trabalho diárias comum a todos os trabalhadores de banco. Qualquer outro cargo terá a jornada aumentada para oito horas por dia.
Apesar disso, a medida autoriza os caixas a combinar uma jornada superior a seis horas por meio de acordo inscrito, convenção coletiva ou acordo coletivo. Mesmo com as mudanças, o texto mantém o direito a 15 minutos de intervalo. A duração do trabalho também deve ser preservada entre 7h e 22 horas. Contudo, apesar de já estarem em vigor, as novas regras precisam passar pela aprovação da Câmara e do Senado.

Verdinho Itabuna

NAE entrega cadeiras de rodas para os usuários em Ilhéus

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Nae beneficia usua´rios de cadeiras de rodas para em Ilhe´us

Mais de 100 usuários receberam cadeiras de rodas durante a manhã desta terça-feira (12), no Núcleo de Assistência Especializada (NAE), situado à Avenida Soares Lopes. O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e o secretário de Saúde do município, Geraldo Magela participaram do ato. Ao todo, foram entregues 111 cadeiras de rodas aos portadores de deficiência física atendidos na unidade.

Mário Alexandre percorreu a unidade identificando as necessidades do local. “Com trabalho em equipe realizamos a entrega das cadeiras de rodas, dando conforto e qualidade de vida”, afirmou. “Já mandei providenciar mais equipamentos, além de um espaço amplo com a proposta de acolher nossos pacientes, dando melhores condições visando o bem-estar de cada assistido”, concluiu o prefeito.

“A cadeira que eu usava me fazia sentir dores. Essa aqui veio na medida certinha. Um ótimo trabalho realizado pela Prefeitura”, comentou Renan Ribeiro, paciente assistido pela unidade. Por sua vez, o secretário Geraldo Magela destacou que Ilhéus passou a ser referência regional no modelo de gestão em saúde, por meio da requalificação e do processo de integração entre as equipes.

O órgão possui equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, enfermeiros, fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem e terapeutas ocupacionais. O NAE é vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e atende pessoas com deficiência física, paralisia cerebral e que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou acidente com repercussão física.



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