:: 26/dez/2017 . 18:31

MINHA VIDA COMO CIDADÃO BRASILEIRO.

– Conta bancária monitorada 24 horas e com a vigilância do Banco Central, toda e qualquer movimentação vigiada e cobrada taxa.
– contracheque sob o controle do ministério do planejamento e rígida atenção da receita federal.
– Casa residencial sujeita ao temível IPTU, sem direito a reclamar ou receber algum benefício.
– Plano de saúde que me obriga a levantar 5:00 da manhã pra uma consulta e exame.
– Os direitos dos mais de 60 anos sendo violentados diariamente.
– Viver trancado em uma casa com cerca elétrica e grades.
– O 0800 da Embasa, Coelba, OI não atende.
– A tal justiça me trata sob os rigores da lei.
– A imprensa insiste em me considerar burro e idiota.
– Tenho que suportar os imundos e nojentos políticos.
– Tenho que conviver no limite de tanta corrupção.
– Tenho que suportar um presidente interino.

 

Uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (26), aponta que a Bahia é o Estado com as melhores práticas e com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no país. A publicação mostra que o Estado baiano lidera o ranking nacional do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), instrumento inédito elaborado pela consultoria AFranco Partners que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental.O indicador surge de estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos. O estudo foca os Estados porque é sobre eles que recai a maior demanda por licenciamentos, já que a maior parte dos municípios repassa a responsabilidade institucional para governos estaduais.

De acordo com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, 179 técnicos de nível superior e médio foram contratados e todos os processos foram digitalizados e hoje são feitos pela internet. “Os Estados precisam se fortalecer, fortalecer a gestão municipal, pois muitos empreendimentos podem ser feitos pelas prefeituras, e priorizar avaliações e licenciamentos que significativamente tenham impacto. Atividades hoje mais conhecidas ou empreendimentos em áreas já vocacionadas [para atividade econômica] podem ter um licenciamento mais pontual, deixando os Estados mais livres para se debruçar sobre casos mais relevantes”, afirmou Márcia à publicação do Valor Econômico.Para formar o IQL, 18 variáveis foram parametrizadas em três blocos principais: transparência, burocracia e prazos. Existência de manuais de licenciamento, serviços on-line, qualidade no atendimento e apresentação de informações de forma clara e acessível são alguns critérios do indicador. Dentro dessa lógica, a Bahia alcança pontuação máxima, com IQL 18. O desempenho está relacionado a várias mudanças implementadas desde 2012.

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O prazo para cadastramento dos idosos beneficiários do BPC no CadÚnico, que era até o final deste ano, foi prorrogado para dezembro de 2018. A portaria Interministerial n° 5/2017, foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.

A Prefeitura de Ilhéus por meio da secretaria de Desenvolvimento Social vem convocando os beneficiários e realizando mutirões desde o início do ano para realizarem a inscrição. O cadastro deve ser feito na sede da SDS, na Rua Vereador Mário Alfredo S/N, bairro Conquista, de segunda a sexta, das 7h às 13 horas, sala 01. O trabalho vai continuar.

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A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra) anunciou hoje (26) que vai intensificar, a partir desta terça-feira, o trabalho de orientação e de demarcação de áreas onde está sendo permitido o estacionamento provisório de veículos no canteiro central avenida Soares Lopes, centro. De acordo com o secretário Hermano Fahning, com o período da alta estação, dobra o número de veículos que circulam pela cidade, exigindo mais atenção das autoridades para que o trânsito possa continuar a fluir normalmente.

A Superintendência Municipal de Trânsito – órgão ligado à Seintra – explica que durante o verão está sendo permitido o estacionamento no canteiro central, apenas no sentido Porto-Catedral, lado em que a pista é mais larga. “O sentido oposto, Catedral-Porto, caso fosse autorizado, dificultaria a manobra dos veículos estacionados em vagas tradicionais”, justifica o diretor da Sutran, Gilson Nascimento.

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Droga foi apreendida com trio, dentro de carro (Foto: Divulgação/PRF)

Três pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas, na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, no final da tarde de segunda-feira (25). Com elas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu oito mil comprimidos de ecstasy. O trio estava em um veículo.

Além disso, 330 pontos de LSD, 490g de anfetamina, 200g de cocaína, 34g de haxixe e 350g de maconha também foram encontrados com eles.

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Caso ocorreu na manhã desta terça-feira (26), na BR-324 (Foto: Vanderson Nascimento/ TV Bahia)

Três homens morreram e uma ficou gravemente ferida em um acidente na BR-324, na altura de Candeias, na região metropolitana de Salvador, na manhã desta terça-feira (26).

Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma caminhonete Hilux, que seguia no sentido Feira de Santana, invadiu a contramão, na altura do Km 588, e bateu de frente com um ônibus intermunicipal, que estava no sentido Salvador. Outros três carros de passeio que estavam atrás acabaram batendo no ônibus.

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Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12.

A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informações corretas e claras quanto aos produtos, incluindo preço e características.

Benefícios

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Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

As agências bancárias voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal ontem (25).

Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

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