Câmara de Vereadores de Ilhéus – Pauta da sessão da terça-feira (05/12)
EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2017 Dá nova redação ao artigo 230 da Lei
Orgânica do município de Ilhéus. Autor: Ivo Evangelista dos Santos e
demais edis.
EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2017 Dá nova redação ao inciso IX do artigo
269 da Lei Orgânica do município de Ilhéus. Autor: Aldemir Santos
Almeida e demais edis.
EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 004/2017 Altera a Lei Orgânica do município de
Ilhéus, para inclusão no calendário oficial de eventos do município de
Ilhéus, o passeio Ciclístico do Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado da
cidade de Ilhéus na forma que menciona. Autor: Juarez Almeida Barbosa e
demais edis.
EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 005/2017 Altera a Lei Orgânica do município de
Ilhéus, para inclusão no calendário oficial de eventos do município de
Ilhéus, o Dia do Skatista e dá outras providências. Autor: Juarez
Almeida Barbosa.
EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 006/2017 Altera a Lei Orgânica do município de
Ilhéus, para inclusão no calendário oficial de eventos do município, a
Semana do Ciclista do município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Juarez Almeida Barbosa.
EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 007/2017 Dá nova redação ao § 3º do artigo 272
e suprime o seu inciso “II” da Lei Orgânica do município de Ilhéus.
Autor: Paulo Roberto Cargueija e demais edis.
PROJETO DE LEI N° 134/2017 Altera a lei municipal 3.476. de 30 de
dezembro de 2009 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.















