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4/jul/2016 . 16:42
4/jul/2016 . 15:57
Centenas de pessoas participaram neste sábado (2), em Madre de Deus, do lançamento da pré-candidatura de Daílton Filho (PSL) à prefeito. Ele é apoiado pelo PT, cujo vereador Daltro retirou a sua candidatura para apoiá-lo, unindo as oposições ao nome de Daílton, que lidera as pesquisas à Prefeitura de Madre de Deus.
A reunião, que aconteceu no Temadre Social Clube – a partir das 18h30 -, contou com a presença de Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia.
Também presentes os deputados estaduais Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), Bira Corôa, e Reinaldo Braga, o vereador Anisvaldo Bomfim Daltro, do PT, e inúmeras outras lideranças políticas, sindicais, e comunitárias de Madre de Deus.
No evento foram discutidas as propostas do Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato. Ex-vereador e ex-prefeito, Daílton tem grande aceitação no município e fez valer sua importância quando assumiu a gestão municipal por tempo determinado.
Um momento de grande emoção para todos foi quando o Dailton Filho convocou à mesa, seus familiares, filhos, esposa, seus pais e com eles dividiu a alegria daquele momento tão simbólico pra ele. Muito cheio de significado humano .
“O Partido dos Trabalhadores (PT) de Madre de Deus se uniu à oposição da cidade para ajudar a construir o projeto “Renova Madre de Deus”. Com isso, temos chances reais de assumirmos a Prefeitura”, argumentou o vereador Daltro.
4/jul/2016 . 15:42
As discussões sobre a elaboração do Plano de Governo Participativo junto com cada morador de Ilhéus continuam e neste final de semana a pré-candidata a prefeita, Professora Carmelita, se reuniu com as comunidades da avenida Itabuna, Conquista e também do distrito de Santo Antônio para ouvir o povo e construir juntos um PGP com a participação de todos. De acordo com Professora Carmelita, as discussões têm sido de grande importância pois nesses encontros cada um pode expor as suas opiniões e propor alternativas para resolver os problemas dos bairros, distritos, vilas e povoados.
Na tarde de sábado o encontro para discutir o programa de Governo Participativo foi realizado no Clube da 19 de Março e contou com a participação dos moradores da Avenida Itabuna, Conquista, Princesa Isabel e adjacências. Divididos em grupos de trabalho, os moradores apontaram os principais problemas, as causas e as soluções que farão parte do Programa de Governo da pré-candidata a prefeita Professora Carmelita. Na lista de problemas citados pelos moradores foram apontadas questões como precariedade na área de saúde, falta de espaços de lazer, falta de acesso a habitação, além da insegurança e a ocupação irregular dos morros e encostas.
No domingo foi a vez da plenária do PGP com os moradores do Santo Antônio, no espaço da Vila Serena. Durante as discussões foram apontados problemas como a precariedade das estradas, falta de atendimento médico, insegurança, dificuldade de acesso às escolas, falta de merenda escolar, falta de apoio ao pequeno agricultor, dificuldades para o escoamento da produção, inacessibilidade e ausência do poder público, dentre várias outras questões. Todos esses pontos destacados pelos moradores serão incluídos no plano de governo da pré-candidata Professora Carmelita.
Segundo a pré-candidata a prefeita de Ilhéus, o Programa de Governo Participativo também traz oportunidade de ampliar os espaços de discussão, construindo relações com os setores sociais e políticos e provocando a análise crítica e aprofundada da conjuntura. “Esse PGP deve apresentar propostas que respondam aos problemas reais da população e que sejam, sobretudo, viáveis”, complementou Professora Carmelita.
4/jul/2016 . 13:31
A escolha destes grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação. A microcefalia é uma malformação irreversível que pode comprometer o desenvolvimento da criança em diversos aspectos.
A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o zika em algum momento da vida.
Normalmente, a ANS revê a cada dois anos o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde. A última revisão começou a valer em janeiro deste ano. Porém, no caso do exame de diagnóstico do vírus Zika, a incorporação dos testes laboratoriais ocorreu de forma extraordinária, segundo a agência reguladora, por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde.
Os planos de saúde tiveram 30 dias para se adequarem à nova regra.
4/jul/2016 . 13:26
Em nota divulgada nessa segunda-feira (4) a Embasa informou que vai realizar uma manutenção temporária nessa quarta (4). O serviço vai interromper temporariamente a distribuição de água para o centro e a zona sul de Ilhéus. A estatal estima que o abastecimento será retomado gradativamente a partir das 18 horas do mesmo dia.
4/jul/2016 . 13:25
Sede do Instituto Militar de Engenharia do Exército Brasileiro.
4/jul/2016 . 13:24
A partir desta terça-feira (5) o Plenário começa a votar a pauta de prioridades anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Entre elas, o substitutivo a projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar (PLS 186/2014). A proposta autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e jogo do bicho.
Segundo o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), é incoerente deixar na ilegalidade para o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar as modalidades de loteria federal existentes. Segundo ele, as apostas clandestinas movimentam mais de R$ 18 bilhões por ano.
O texto, um substitutivo do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), define os tipos de jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Também estabelece que serão credenciadas no máximo dez casas de bingo por município. Os cassinos funcionarão junto a complexos turísticos construídos especificamente para esse fim, juntamente com hotéis e restaurantes. A ideia, diz Blairo Maggi, é contribuir para a geração de empregos e fortalecer a política de desenvolvimento regional por meio do turismo.
Uma das emendas aprovadas no substitutivo estende os requisitos de idoneidade a todos os sócios da pessoa jurídica que detenha direitos para exploração de jogos de azar. Outra emenda amplia a proibição de que detentores de mandatos eletivos explorem jogos de azar, de forma a abranger também cônjuge, companheiro ou parente em linha reta até o 1° grau.
Limite de gastos
A limitação das despesas das Assembleias Legislativas e dos Tribunais de Contas dos estados, em função dos custos elevados e crescentes, é outro item previsto na pauta do Plenário.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014 estabelece o ano de 2013 como teto que não pode ser ultrapassado pelos orçamentos dos legislativos e tribunais estaduais. O repasse de recursos superior a esse limite, bem como a realização de despesas acima dele, passa a constituir crime de responsabilidade.
O texto permite apenas que os valores gastos naquele ano sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2013, os custos totais das assembleias legislativas e tribunais de contas estaduais foram de R$ 14,5 bilhões.
Médicos
Também integra a pauta prioritária da Agenda Brasil a PEC 46/2013, que permite a criação de consórcios públicos para contratar médicos. O objetivo é diminuir a disparidade na distribuição de médicos e solucionar a carência desses profissionais nas periferias das grandes cidades e nas regiões mais distantes e isoladas.
Pela proposta, do ex-senador Vital do Rêgo, uma lei específica deverá disciplinar a criação de consórcios públicos destinados a contratar médicos pelo regime das leis trabalhistas para atuar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os consórcios deverão ser constituídos com formato de fundação pública mediante iniciativa da União e adesão voluntária dos estados e do Distrito Federal. Os médicos deverão atuar em órgãos e entidades de quaisquer dos entes federados consorciados. Já os municípios têm a possibilidade de firmar convênio para que os médicos atuem em órgãos e entidades municipais de saúde, exclusivamente na atenção básica.
Dívida da União
Está prevista ainda a votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 84/2007, que fixa o limite global para o montante da dívida consolidada da União. A proposta atende a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de fixar limites que devem ser implementados totalmente em 15 anos.
O projeto, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi relatado pelo senador José Serra (PSDB-SP). Para dar fim à chamada “contabilidade criativa”, ele propõe que o limite global de endividamento da União seja fixado também em termos da relação entre a dívida consolidada (DC) — dívida bruta — e a receita corrente líquida (RCL).
Para o senador, a proposta é bastante flexível, porque “leva em conta o aumento de dívida já contratado pela política fiscal irresponsável praticada nos últimos anos, e não engessa as políticas fiscal e monetária”.
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