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EX-PRESIDENTE LULA EM SALVADOR

7/jul/2017 . 10:12

Lula, ao lado de Everaldo (à esq do ex-presidente), confirma ida a Salvador || Foto Divulgação

Após reunião ontem (6), em Brasília, o ex-presidente Lula anunciou visita a Salvador em agosto. O encontro foi entre o presidente de honra do PT e o presidente reeleito do diretório estadual do partido na Bahia, Everaldo Anunciação.Segundo o assessor do diretório estadual, Marival Guedes, a agenda de Lula na Bahia dará prioridade a diálogos com a juventude e com os movimentos sociais sobre conjuntura e desenvolvimento regional.

Lula e Everaldo foram à capital federal, ontem, participar das atividades de posse da presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Amanhã (8), será a posse de Everaldo Anunciação para novo mandato à frente do diretório baiano.

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Aulas do UPT tiveram início na terça-feira em Ibicaraí

7/jul/2017 . 10:09

Tiveram início, na última terça-feira, dia 3, em Ibicaraí, as aulas do projeto Universidade Para Todos – UPT, que é um curso preparatório para o vestibular e o Enem 2017 e atende alunos do terceiro ano do ensino médio da rede municipal e estadual de ensino. A prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, firmou parceria com o projeto do Governo do Estado.

As inscrições aconteceram na segunda-feira, dia 3, nas dependências do Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães (CELEM). De acordo com a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, o UPT terá aulas de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia.

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Bases comunitárias arrecadam agasalhos para pessoas carentes

7/jul/2017 . 10:08

Com o tema ‘Solidariedade é a melhor arma contra o frio’, as Bases Comunitárias de Segurança (BCS) da capital e do interior fizeram o lançamento, nesta quinta-feira (6), da ‘Campanha do Agasalho da PMBA’. O objetivo é arrecadar cobertores, agasalhos e outras peças de roupas para serem distribuídos para pessoas de baixa renda e moradores de rua das regiões onde as unidades de segurança estão instaladas.

“Quem quiser doar pode entrar em contato com qualquer uma das bases. Para as pessoas que tiveram dificuldade de transporte, podemos ir ao local e recolher as doações. Nosso objetivo é realizar varais solidários em todas as comunidades onde existem bases de segurança instaladas, levando essas peças para quem mais precisa. A distribuição é bastante democrática; as pessoas pegam exatamente o que elas precisam”, explica a capitã Camila Soledade, comandante da BCS do Rio Sena.

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Prefeito trabalha para garantir obras de requalificação da Central de Abastecimento com a cobertura do canal

7/jul/2017 . 10:05

A aprovação do projeto de requalificação da Central de Abastecimento do Malhado, em Ilhéus, incluindo a cobertura do canal, está na pauta dos encontros mantidos em Brasília, pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. Ele tenta agilizar a aprovação da proposta junto ao Ministério da Integração Nacional para obter a liberação de recursos visando a execução deste e de outros projetos que se encontram no ministério. Somente com a requalificação da Central de Abastecimento a obra está orçada em 19 milhões de reais.

“O Ministério da Integração Nacional lançou um edital de chamamento público para escolher projetos que contemplem o desenvolvimento regional E nós viemos em busca de alternativas que viabilizem a obra que é importante para a economia do feirante e para o conforto e segurança da população”, disse o prefeito. “Elaboramos e habilitamos vários projetos. Porém pedimos prioridade para que pelo menos esse da Central fosse aprovado nas próximas etapas”, assegurou. De acordo com Mário Alexandre, as perspectivas para que isso aconteça são muito boas porque o seu governo cumpriu os requisitos técnicos.

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Vigilância sanitária fiscaliza estabelecimentos em Taboquinhas

7/jul/2017 . 10:03

O trabalho de fiscalização do serviço de vigilância sanitária da Prefeitura de Itacaré

continua e nesta semana foram realizadas inspeções nos estabelecimentos do

distrito de Taboquinhas. O objetivo desse trabalho, segundo informou a diretora de

Vigilância sanitária, Andréia Palafoz, é orientar os estabelecimentos em relação às

não conformidades encontradas para promover serviços e alimento mais seguros

para os consumidores.

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Em Juazeiro, amanhã, Rui participa de inauguração, anuncia edital de Saúde e assina convênios

7/jul/2017 . 10:01

O governador Rui Costa inaugura neste sábado (8), às 10h, no município de Juazeiro, no norte do estado, a Unidade Básica de Saúde do projeto Mandacaru II, e anuncia a publicação de edital para implantação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), no Hospital Regional de Juazeiro.

O governador também assina seis convênios do projeto Pró- Semiárido, que beneficia 520 famílias, e do Bahia Produtiva, na área da caprinovinocultura, com as associações, como a Comunitária Agropastoril de Cachoeirinha e a de Mulheres e Amigos Criadores Rurais de Lagoa do Boi e Vizinhanças.

Na ocasião, ele ainda vai autorizar licitação para contratação de 100 mil novos cadastros Cefir/CAR (Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais), no Distrito Integrado de Mandacaru II, que beneficiará 19.934 famílias de agricultores familiares com imóveis rurais, prioritariamente na região do semiárido e extremo sul.

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Prefeitura organiza cadastramento de produtores em programas de alimentos e de habitação

7/jul/2017 . 9:59

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap) da Prefeitura de Ilhéus esteve reunida com cerca de 30 agricultores familiares e comunidade indígena da região do Acuípe do Meio II. O objetivo foi repassar à comunidade informações e esclarecimentos sobre o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Um convênio com a Caixa Econômica Federal está para ser publicado no Diário Oficial da União, visando a construção de 200 unidades habitacionais, nas localidades rurais de Sambaituba, Vila Campinhos, Urucutuca, Ribeira das Pedras, Retiro, Vila de São José, Assentamentos Frei Vantuy, Assentamento Bom Gosto e Itariri.

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Itacaré: juiz muda sentença mantendo impugnação de vereadores e impugna as chapas do PRB, PSB e PSDB

6/jul/2017 . 11:15

Juiz mantém impugnação de vereadores.

O Juiz Daniel Álvaro Ramos da 196° Zona Eleitoral – Uruçuca – Ba, decidiu por impugnar todas as chapas dos 6 vereadores que estão impugnados por fraude eleitoral, no município de Itacaré.

Após os vereadores Givaldo da Ambulância e Miguel da Matinha apresentarem embargos de declaração, alegando omissão da sentença quanto à alegação de nulidade das notificações endereçadas aos impugnados, bem como contradição na sentença, pois foram declarados nulos apenas os votos dirigidos aos impugnados, o Bel. Juiz Daniel Álvaro Ramos decidiu não assistir razões aos embargos no que toca à alegação de nulidade. “A regra do artigo 239/1° do CPC é clara no que toca ao comparecimento espontâneo do réu que supre eventual nulidade de citação. Salienta-se, ainda, que toda controvérsia de fato na lide em exame foi objeto de prova testemunhal, e não documental, de forma que é descabida qualquer alegação de cerceamento de defesa por não terem tido acesso à prova documental antes da defesa. Razão assiste aos embargantes, no entanto, no que toca à alegada contradição.

De fato são nulos os votos recebidos pela coligação, e não apenas os votos dos candidatos, como consta no dispositivo da sentença que, por equívoco, fez-se constar apenas os impugnados, sendo modificado a redação da sentença”, concluiu o juiz.

O impugnado Hamilton Silva da Paixão também interpôs embargos de declaração alegando omissão da sentença quanto à alegação de nulidade das notificações endereçadas aos impugnados, bem como contradição na sentença, pois foram declarados nulos apenas os votos dirigidos aos impugnados. E o juiz julgou: “não assiste razão no que toca à alegação de nulidade. Mencione-se que os impugnados apresentaram duas contestações. Sustenta-se a tempestividade do ato e não a nulidade da citação”, concluiu.

O juiz decidiu por manter a impugnação de Givaldo José Anes Machado, Hamilton Soares Garriço Neto, Miguel Pereira dos Santos e Milton Ramos da Costa, ambos das coligações “Renovar para Itacaré Avançar” e “Para Defender Itacaré” formadas pelos partidos PRB/SD e PSB/PSL. José dos Santos Ribeiro e Hamilton Silva da Paixão, ambos da coligação “A Mudança Começa Agora” dos partidos PSDB/PCdoB/PV e PSD. E impugnou todos os candidatos das coligações.

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Justiça determina desativação de 33 comarcas no interior da Bahia

6/jul/2017 . 11:09

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na quarta-feira (5), aprovar a desativação de varas e comarcas de entrância inicial, localizadas no interior do estado.

Quando estava na fase de estudo, a medida gerava polêmica. Órgãos públicos contrários à medida se mobilizaram e dezenas de moradores de cidades foram às ruas para protestar.

As comarcas são onde os juízes de primeiro grau exercem a jurisdição. Elas podem abranger uma ou mais cidades, a depender do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios.

A decisão do TJ-BA foi aprovada por desembargadores, em sessão plenária na manhã de quarta-feira. De acordo com comunicado do Tribunal, “a medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, em seu artigo 9°, que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio”.

O TJ-BA diz ainda que foram observados critérios e questões técnicas, como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, assim como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada.

O Tribunal divulgou uma lista de 12 comarcas desativadas e outras 12 que irão receber os processos da que foi desativada. À esquerda, está a comarca desativada e, à direita, a que irá receber os processos.

Acajutiba – Esplanada

Alcobaça – Prado

Angical – Barreiras

Brejões – Amargosa

Brotas de Macaúbas – Oliveira dos Brejinhos

Itagimirim – Eunápolis

Itiruçu – Jaguaquara

Maraú – Itacaré

Palmeiras – Iraquara

Presidente Dutra – Irecê

São Gabriel – Central

Serra Preta – Ipirá

O Tribunal divulgou ainda a relação de outras 21 comarcas que já eram agregadas, na coluna da esquerda, e na coluna da direita tem as outras 21 que irão recepcionar os processos da que foi desativada.

Abaré – Chorrochó

Aurelino Leal- Ubaitaba

Baixa Grande- Ipirá

Boa Nova – Poções

Boquira – Macaúbas

Conceição da Feira – São Gonçalo dos Campos

Ibicuí – Iguaí

Ibirapitanga – Ubatã

Itapebi – Itagimirim

Itapitanga – Coaraci

Jaguaripe – Nazaré

Jiquiriçá – Mutuípe

Milagres – Amargosa

Mucugê – Andaraí

Nova Canaã – Iguaí

Nova Fátima – Capela do Alto Alegre

Paratinga – Bom Jesus da Lapa

Pau Brasil – Camacã

Rio de Contas – Livramento de Nossa Senhora

Santa Luzia – Camacã

Wanderley – Cotegipe

As comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas – crime e cível – passam a ter vara única, passando para jurisdição plena.

O Tribunal disse que as comarcas desativadas poderão voltar a funcionar, ou seja, ser ativadas a qualquer tempo também por resolução da Justiça. Fonte: G1

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TRE-BA abre inscrições para concurso público

6/jul/2017 . 11:08

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abriu as inscrições para o concurso público 2017 do órgão nessa quinta-feira (06). Os interessados deverão acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe), empresa organizadora da seleção. As inscrições seguem até o próximo dia 24 de julho.

A realização do exame está prevista para o dia 20 de agosto de 2017. Ao todo, são 41 vagas, sendo 16 para analista judiciário e 25 para técnico judiciário. Dessas, 39 são destinadas aos cartórios eleitorais dos municípios do interior. Para a capital, foram abertas duas vagas para cargos específicos. Os salários chegam a R$10.119,93.

As vagas para os cargos de analista judiciário, com requisito de nível superior, se dividem em: sete para a área administrativa e outras nove na área judiciária. Para técnico judiciário, com exigência de nível médio, são oferecidas 25 vagas, sendo 23 para área administrativa. O edital oferece também vagas para formação de cadastro reserva.

Para a capital, o edital oferece apenas duas vagas para cargos específicos, sendo uma para técnico judiciário, especialidade Eletricidade e Telecomunicações e a outra para técnico judiciário, especialidade Operação de Computadores. As inscrições custam R$85 para analista judiciário e R$70 para técnico judiciário. Os salários iniciais são de R$10.119,93 para nível superior e R$6.167,99 para nível médio.

Para outras informações e esclarecimentos, os interessados deverão entrar em contato com a Central de Atendimento do Cebraspe por meio do telefone (61) 3448-0100 ou pelo endereço eletrônico sac_tre_ba_17@cebraspe.org.br Fonte: Qualifica Bahia

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Governo anuncia 100 mil vagas a juro zero para Fies em 2018

6/jul/2017 . 11:07

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O governo federal anunciou hoje (6) a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária.

O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, também, que as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias para os empréstimos. Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões, segundo o governo. Um fundo garantidor será criado para que as instituições de ensino contribuam para mitigar os riscos das operações.

“Agora as instituições de ensino superior privadas serão sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos no fundo garantidor”, disse o ministro durante o anúncio do Novo Fies, no Palácio do Planalto. “Tem que ser sócio no filé e também tem que ser sócio no osso.”

Para o ministro, as modificações garantirão a continuidade do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.

Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção monetária.

A terceira modalidade do Novo Fies contará com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

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ILHÉUS INSTALARÁ SEMÁFOROS “INTELIGENTES”

6/jul/2017 . 11:04

Regiões de grande fluxo terão semáforos inteligentes

Ilhéus vai ganhar novos semáforos de trânsito e a ata com o resultado do processo já foi publicada no Diário Oficial do Município, segundo confirmou o prefeito Mário Alexandre (Marão). O próximo passo será a assinatura do contrato de prestação de serviços e aquisição dos equipamento.Segundo o superintendente de Transporte e Trânsito (Sutran), Rogério Buralho, regiões da cidade com grande fluxo de carros e pedestres vão ganhar semáforos “inteligentes”. São equipamentos que, além de contar com nobreaks, virão acompanhados de sensores que interferirão no tempo de funcionamento do sinal. “No momento de grandes fluxos em determinada direção, o tempo será automaticamente maior, facilitando o fluxo”, destaca.

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