A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira e tem objetivo de reduzir o fluxo de pessoas nas unidades por causa do momento de pandemia.   A medida passa a valer a partir da próxima terça-feira (6).

“Visando resguardar a população carcerária e o corpo de Servidores Penitenciários quanto ao contágio e disseminação do novo coronavírus (covid-19), em consonância com a Portaria nº. 049, de 17 de março de 2020, republicada no Diário Oficial do Estado em 19 de março de 2020”, diz o texto assinado pelo secretário Nestor Duarte