Beneficiado pela limitação para o crédito rotativo, o spread bancário encerrou novembro no menor nível em dois anos. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados esta semana, o spread médio dos créditos com recursos livres (que excluem os créditos subsidiados) caiu 8,1 pontos percentuais entre outubro do ano passado e novembro deste ano, de 42,4% para 34,3%. Esse é o menor nível registrado desde dezembro de 2015.

O recuo, no entanto, deve-se quase exclusivamente ao rotativo do cartão de crédito. Segundo levantamento da Agência Brasil, os juros médios da maior parte dos tipos de linhas de crédito caíram menos que os 6,75 pontos percentuais de queda acumulada da taxa Selic (juros básicos da economia) no mesmo período. De outubro do ano passado a novembro deste ano, a Selic caiu de 14,25% para 7,5% ao ano. Em dezembro, o BC reduziu a Selic para 7% ao ano, no menor nível da história.

O spread bancário é a diferença entre as taxas que os bancos pagam para captar recursos de clientes (ao vender aplicações financeiras) e as taxas cobradas do tomador final de empréstimos e financiamentos. A queda na Selic costuma ser repassada aos juros finais pelas instituições financeiras, mas só resulta em redução do spread se os bancos reduzirem as taxas cobradas em ritmo maior que a diminuição dos juros básicos.

Se uma instituição reduz a taxa de uma linha de crédito em 6 pontos percentuais, contra uma queda de 6,75 pontos na Selic, o spread aumenta. Isso porque as taxas de captação pagas pelas instituições financeiras são apenas um pouco maiores que os juros básicos da economia.

O Banco Central separa o spread bancário conforme o tipo de tomador de crédito. Para pessoas físicas, o spread caiu 13,2 pontos percentuais de outubro de 2016 a novembro de 2017 – de 62,3% para 49,1% ao ano. Para pessoas jurídicas, que tradicionalmente pagam juros menores, o recuo chegou a 3,7 pontos percentuais – de 18,8% para 15,1% ao ano.

Rotativo

Nos dois casos, a queda do spread foi puxada pelos cartões de crédito, cujas taxas tiveram queda significativa após a regra que restringiu a 30 dias o período em que os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito podem ficar no crédito rotativo. A retração, porém, não chegou a todos os tipos de linha de crédito.

De acordo com o BC, os juros do rotativo do cartão de crédito caíram 69,9 pontos percentuais para pessoas jurídicas (de 355,4% para 285,5% ao ano) e 150,2 pontos percentuais para pessoas físicas (de 484% ao ano para 333,8% ao ano) nos últimos 13 meses. No entanto, outras linhas de crédito não registraram trajetória semelhante. As taxas do cheque especial para pessoas físicas passaram de 328,5% para 323,7% ao ano no mesmo período, retração de apenas 4,8 pontos percentuais, menos que a queda da taxa Selic.

As taxas médias do crédito pessoal, consignado e não consignado, caíram de 29,6% para 26,1% ao ano de outubro do ano passado a novembro deste ano (-3,5 pontos). Em relação às empresas, os juros do arrendamento mercantil (leasing) recuaram 4,2 pontos para os veículos e 3,1 pontos para outros bens. Os juros médios dos financiamentos de importações tiveram retração de 7,3 pontos (um pouco superior à queda da taxa Selic) e os juros dos financiamentos de exportações caíram 5,9 pontos. Nas linhas de financiamento de capital de giro, as taxas médias recuaram 6,2 pontos.

Justificativas

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), existem diversos motivos pelos quais a redução da Selic não é totalmente repassada para os tomadores finais. Num estudo lançado em outubro, a entidade informou que os custos para operar um banco representam 77% da composição do spread bancário, dos quais os principais são a inadimplência e o volume de tributos.

Segundo a entidade, cinco fatores contribuiem para a manutenção do spread bancário: acesso limitado às informações sobre a situação de crédito da população, a falta de leis claras que garantam a retomada dos bens de devedores, altos depósitos compulsórios (volume de recursos que os bancos são obrigados a depositar no BC), custos trabalhistas e carga tributária elevada.

Há dez dias, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os bancos públicos estão fazendo a sua parte e reduzindo os spreads bancários. Ele disse esperar que os demais bancos repitam o movimento.