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Ilhéus: Nomeação do eixo de gestão da Reforma Administrativa será publicada nesta quarta

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da Reforma Administrativa

Fachada do Centro Administrativo de Ilhéus.

A edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11) traz a nomeação de cinco secretários que irão compor o Executivo Municipal no eixo de gestão. A relação divulgada apresenta os seguintes nomes: o advogado Bento Lima (Casa Civil); o gestor Roberval Alves Santos (Controladoria Geral) e os advogados Gabriel Bittencourt (Gestão); Mozart Aragão (Fazenda e Orçamento) e Jefferson Domingues (Procuradoria-Geral do Município).

Confira o perfil de cada secretário.

Bento José Lima Neto assume a chefia da Casa Civil. O secretário é Graduado em Direito (FTC-BA); Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UESC/PROFNIT); Especialista em Direito Público e Privado (FTC-BA); especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (FTC-BA) e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

O advogado já exerceu os cargos de secretário de Gestão e Tecnologia e de Administração de Ilhéus (2017-2018). Também foi Procurador-Geral do Município de Uruçuca (2013-2016). Bento Lima é sócio fundador do Lima & Araújo Advogados, credenciado pelo Centro de Apoio Jurídico aos Policiais Militares Associados LTDA (AJUPM).

Atuou ainda como Advogado no Escritório Harrison Leite Advogados Associados (2012-2019); Consultor e Assessor nas áreas de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação; Consultor e Assessor Jurídico de empresas nas áreas de indústria, distribuição logística, distribuição de medicamentos e fármacos, e mineração. O secretário é Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e professor universitário, lecionando Direito Empresarial, Direito Falimentar e Legislação Trabalhista, no IUNI Educacional UNIME (2014-2016).

Gabriel Pithon Bittencourt Moraes de Andrade assume a pasta de Gestão. Bittencourt é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (2006); Advogado e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2008). Ele já exerceu os cargos de Procurador do Município de Itajú do Colônia (2008-2010); Procurador do Meio Ambiente e Trânsito do Município de Ilhéus (2012); Assessor jurídico do deputado estadual Rosemberg Pinto (2011); Subprocurador Geral do Município de Uruçuca (2013); Coordenador Jurídico da Força Sindical Bahia (2015-2018); Assessor Legislativo Parlamentar do Município de Ilhéus (2019); Assessor Técnico Especial (2020) e Secretário de Mobilidade e Ordem Pública do Município de Ilhéus (2021).

Roberval Alves Santos é Controlador Geral do Município desde 2020. Ele é Graduado em Letras (1989) e Gestão em RH (2015) e Especialista em Administração Pública Municipal (2016). Atuante na Administração Pública desde 2009, Roberval Santos já exerceu os cargos de Chefe de Controle Interno, Auditor de Controle Interno, Controlador Interino, Inspetor de Controle Interno e Diretor de Controle Interno na Prefeitura de Uruçuca.

Mozart Aragão Leite fica à frente da Secretaria da Fazenda e Orçamento. Aragão é Bacharel em Direito pela UESC, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá em Convênio com a Associação dos Magistrados da Bahia (2002). Entre os anos de 2005 e 2006 assumiu a função de Procurador do Meio Ambiente do Município e o cargo de Subprocurador geral, entre 2006 e 2007. Mozart também já exerceu a função de Procurador do Meio Ambiente e Trânsito do Município (2008-2011) e de Secretário de Administração (2012).

Aragão já foi Conselheiro Estadual da OAB-BA (2013-2015); Coordenador da 13ª Ciretran de Ilhéus (2015-2016); Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Ilhéus (2017) e Subprocurador Geral do Município de Ilhéus (2018-2019), com passagem pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (2020-2021).

Jefferson Domingues Santos é Bacharel em Direito pela UESC (2018), Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e atual Procurador-Geral do Município. Domingues é Autor de artigos jurídicos publicados pela UESC e pela UFRN, tendo ocupado o cargo de Subprocurador de Licitações do Município de Uruçuca (2013-2016), com passagem pelo Escritório Harrison Leite Advogados Associados, situado na cidade de Itabuna.

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da Reforma Administrativa.

Escolas estaduais comemoram Semana do Estudante com programação cultural

estudante (3)Em comemoração ao Dia do Estudante, comemorado nesta quarta-feira (11), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), está promovendo, até sexta-feira (13), nas escolas da Rede Pública estadual atividades artísticas e culturais, com rodas de conversas, oficinas de hip-hop, rap e grafite. As ações também fazem parte do Dia Internacional da Juventude, celebrado na quinta-feira (12), em que às unidades de ensino vão promover a virada cultural Transgrafitando, que terá como tema “Refletir a escola, o território e o mundo a partir do pensamento transformador de Paulo Freire: educação que transforma pessoas, pessoas que transformam o mundo”. A atividade é uma junção dos projetos #Transformaê e #Grafitaê.

estudante (2)Em Salvador, no bairro da Valéria, o Colégio Estadual Professora Noêmia Rego, realizou atividades artísticas e enfatizou o diálogo com a comunidade. De acordo com o gestor Edson Lima o momento foi marcado por depoimentos dos estudantes  sobre  a importância  do início das  aulas  semipresenciais, a apresentação  do grupo de fanfarra da escola e a participação  de  pais  para uma roda conversa sobre a importância  do  grafite. “Destacamos os segmentos da comunidade escolar valorizando  a resistência  da comunidade  de Valéria,  sendo expressada pelo grafite do artista Tito Lama. Os muros  externos  da escola sintetizam a contribuição da escola no bairro durante  seus 21 anos de existência”.

Nota: Prefeitura de Ilhéus

A Prefeitura através dos órgãos de controle interno e de assessoria jurídica acompanhou o cumprimento das diligências realizadas pela Polícia Federal na Secretaria de Saúde.

 Publicado em 11/08/2021 12:45

CENTRO ADMINISTRATIVO

A Prefeitura Municipal de Ilhéus vem a público informar que através dos órgãos de controle interno e de assessoria jurídica, acompanhou o cumprimento das diligências realizadas pela Polícia Federal na Secretaria de Saúde

A Operação tem a finalidade de verificar a contratação dos serviços do Abrigo de Campanha, e o município já iniciou a reunião de documentos que comprovarão a regularidade da prestação dos serviços que foram prestados à população.

A devida prestação de contas deste processo já foi tempestivamente disponibilizada pelo município de Ilhéus para a Controladoria Geral da União e, como sempre, a transparência será respeitada.

A Prefeitura Municipal de Ilhéus preza pelos princípios da publicidade e transparência dos atos públicos e, sobremaneira, pelo princípio da legalidade, a corroborar com a atuação dos órgãos de controle externo, inclusive apurando a responsabilidade de servidores, se for necessário.

Preço da gasolina terá novo reajuste amanhã, quinta-feira, anuncia Petrobras

 

A Petrobras vai reajustar mais uma vez os preços da gasolina em suas refinarias a partir de quinta-feira (12).  De acordo com a estatal, o preço médio por litro do combustível vendido às distribuidoras vai subir de R$2,69 para R$ 2,78. É um avanço de R$ 0,09 ou 3,34% por litro, que deve ser repassado ao preço final ao consumidor por distribuidores e revendedores.

Só em 2021, a gasolina acumula uma alta de 51%. Desde janeiro, a Petrobras já aumentou o preço nove vezes. A Petrobras destacou que até a gasolina chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais (39,1%); custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro (15,7%); além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores (12,2%).

A contribuição do preço da Petrobras para o preço na bomba é de 33%, segundo dados da ANP.  “Assim, os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo”, ressaltou a estatal em comunicado.

POLICIA CIVIL PRENDE CACIQUE ACUSADO DE ASSASSINATO

Cumprindo Mandado de Busca Domiciliar na Fazenda Gavião, área da Retomada Indígena, Serra das Tremps II, município de Una-Ba, agentes da policia civil de Ilhéus,   deram cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva em face do Cacique Pascoal, 56 anos, natural de Una.

A polícia encontrou na residência do indío 03 espingardas, munições e 03 aparelhos celulares. Pascoal será autuado em flagrante delito pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

As ordens judiciais foram decretadas pela Comarca de Una e decorrem da investigação do homicídio ocorrido em 17/04/2021, por volta das 19h15min, no Distrito de Vila Brasil, zona rural de Una, quando o investigado ceifou a vida de Alcione Xavier de Oliveira, vulgo Gajão, com disparos de arma de fogo, após discussão em um bar. A vítima havia vindo de Arataca para trabalhar em uma fazenda e não tinha familiares na região.

Pascoal também é investigado em outros inquéritos de homicídios em trâmite na Delegacia Territorial de Una-Ba. A investigação foi presidida pelo Delegado operacional Renato Fernandes Ribeiro, substituto da delegacia territorial de Una, e contou com planejamento e apoio operacional da 7ª COORPIN/Ilhéus. Pascoal Pedro Souza, cacique da aldeia Serra das Trempes II, foi apresentado na sede da coordenadoria da polícia civil de Ilhéus.

FRAUDES NA SAÚDE: POLICIA FEDERAL CUMPRE MANDADO EM ITABUNA E ILHÉUS

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (11) pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre nove mandados de busca e apreensão em Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia. A Operação Nefanda visa combater crimes de fraude a licitação e desvios de recursos públicos federais que deveriam ser empregados no enfrentamento da pandemia de coronavírus.

De acordo com a PF, foi apurado que, em Ilhéus, uma empresa sem capacidade técnica e operacional foi contratada sem licitação, por R$ 1,2 milhão, para para gerir um brigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com a Covid-19. Ainda segundo a PF, o objeto social da empresa [o propósito e atividades da companhia] é “recreação e lazer”.

A PF destacou que as investigações se iniciaram em novembro de 2020 e revelaram fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação que culminou na contratação da empresa, dentre os quais: ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação.

Ainda segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, estelionato, peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa.

Ao todo, 36 policiais federais e nove servidores da CGU participam do cumprimento dos mandados, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal.



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