O Tribunal do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) divulgou o caso nesta segunda-feira (21) mas não informou quando a decisão ocorreu. Para os desembargadores da Quarta Turma do TRT5-BA, que julgaram o processo movido pelo trabalhador, a Insinuante deveria ter sido mais cautelosa na averiguação do fato. A decisão cabe recurso.

Em 2010, as Lojas Insinuante se fundiram com a Ricardo Eletro e, posteriormente, só ficaram em Salvador unidades da Ricardo Eletro. O G1 entrou em contato com a empresa e aguarda posicionamento sobre o caso do trabalhador.

O tribunal informou que, segundo o empregado, o seu contrato foi rescindido em setembro de 2016, após a ocorrência de um furto nas dependências de uma das lojas próxima ao estabelecimento onde atuava. O responsável pela loja assaltada informou aos policiais que o assaltante morava perto da casa desse subgerente, fato confirmado pelo criminoso.

Então, ainda de acordo com o TRT5-BA, o trabalhador foi indiciado por crime de furto, permanecendo 35 dias preso, até que a família dele conseguisse contratar um advogado para impetrar habeas corpus.O trabalhador disse que a empresa, em vez de lhe dar apoio e suporte, iniciou uma perseguição e indicou advogados com o intuito de incriminá-lo, sem qualquer indício da sua participação no delito.

“O empregado afirmou ainda que a Insinuante estampou o seu retrato em todas as lojas do grupo econômico, e que ele foi identificado como chefe de uma quadrilha que já havia realizado inúmeros assaltos. Com base nesses argumentos, pediu a nulidade da dispensa por justa causa e uma indenização por danos morais”, diz a nota do TRT5-BA.

Após a impetração do habeas corpus, a Justiça entendeu que não havia evidências de autoria e materialidade do fato.

Ao examinar a questão trabalhista, a 21ª Vara do Trabalho de Salvador absolveu o subgerente no caso do furto. A decisão do 1º Grau do TRT5-BA declara que faltou a empresa comprovar o ato de improbidade do subgerente, “não dando margem a dúvidas, o que não se verificou”, e fixou uma indenização por danos morais em R$ 10 mil.

Ao analisar o recurso na Quarta Turma, a desembargadora relatora, Ana Lúcia Bezerra, afirmou que é inquestionável o prejuízo no patrimônio imaterial do empregado, “uma vez que houve acusação de ato de improbidade sem a correspondente prova”.

Para ela, o fato de o empregado ser dispensado por justa causa “demonstra claro abuso de direito do empregador ao aplicar a punição disciplinar máxima, baseada em conduta grave, sem a apuração e cautela necessárias”. A relatora entendeu também que o caso gerou danos à dignidade do reclamante, decidindo por aumentar o valor da indenização para R$ 30 mil.

O ciclo é voltado para gestores, coordenadores, profissionais da educação e interessados, e busca construir coletivamente uma perspectiva de educação emancipadora e diversa, que respeite e possibilite as múltiplas formas de existir.

As atividades visam dividir as práticas e referenciais teóricos da própria instituição, com foco em uma educação antirracista e nas cosmopercepções dos povos africanos e indígenas. Busca também fortalecer caminhos possíveis na contínua busca por um mundo mais igualitário, diverso e que permita reinvenções por meio de tecnologias e saberes ancestrais.

O ciclo será realizado através do Google Meet, de 19h às 21h, e tem inscrições abertas até o dia 26 de junho, através da internet. A taxa custa R$ 60.

A escritora e ativista indígena Eliane Potiguara abrirá o ciclo, no dia 28, com o tema “A importância da literatura indígena no movimento indígena”.

Os participantes também dividirão conhecimento com a intelectual negra brasileira Dra. Vanda Machado, que ministrará o segundo encontro: “Oralidade e ancestralidade na escola”, no dia 29. Em 30 de junho, o encerramento fica a cargo da educadora e contadora de histórias africanas, Giselda Perê, que ministrará o debate “A mitologia africana da educação infantil”.

Programação

• 1° dia: 28/06/21 (segunda-feira)
  Tema: “A importância da Literatura Indígena no movimento Indígena”, ministrado pela professora, escritora e ativista indígena Eliane Potiguara.

• 2° dia: 29/06/21
  Tema: Oralidade e Ancestralidade na Escola” ministrado pela professora e escritora Vanda Machado.
  Horário: 19h às 21h (2h/aula).

• 3° dia: 30/06/21 (quarta-feira)
  Tema: “A Mitologia Africana da Educação Infantil Escolar” ministrado pela professora Giselda Perê.
  Horário: 19h às 21h (2h/aula).