A partir das 10h de hoje (21), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano.

O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta ao site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anuncio em Brasília, que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil , hoje, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). 

O anúncio foi feito após uma previsão inicial, de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, não ter sido confirmada. De acordo com o Ministério da Saúde, o envio foi cancelado pela própria Janssen, que não teria explicado os motivos.

Queiroga afirmou que a vacina da Janssen “é muito útil” por ser de dose única, proporcionando uma vacinação “mais rápida” da população. Ele não detalhou se as doses da vacina da Janssen serão direcionadas a algum grupo específico.

As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado. O ministro voltou a afirmar que o governo planeja a vacinação – com ao menos uma dose – de todos os adultos até setembro, e a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro.

Para isso, a previsão é distribuir 60 milhões de doses em agosto e outros 60 milhões em setembro, além das 41 milhões confirmadas pela pasta para julho. O cronograma detalhado, contudo, ainda não foi divulgado pelo ministério.

“A gente ainda não divulgou o calendário detalhado desses imunizantes nos outros meses [agosto e setembro] porque ainda não temos confirmação dos laboratórios”, disse o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz.

Revacinação

O ministro Marcelo Queiroga foi questionado por senadores sobre notícias segundo as quais o Ministério da Saúde estaria preocupado com a baixa eficácia da vacina CoronaVac na população idosa, e se haveria a necessidade de revacinação dessa faixa etária.

Os parlamentares perguntaram também se o ministério considera não assinar novos contratos de aquisição do imunizante, desenvolvido pela chinesa Sinovac e fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan.

O ministro afirmou que a necessidade de uma eventual revacinação, em qualquer faixa etária ou grupo da população, precisa ser esclarecida por estudos científicos cujas respostas só devem estar prontas no ano que vem. “Pesquisas estão em encaminhamento. E o que o Ministério da Saúde tem que fazer é se programar para ter vacinas disponíveis para aplicar, num curto espaço de tempo, no ano de 2022, se for o caso”, disse.

Ele citou um estudo em andamento na cidade de Serrana (SP), cuja população foi toda vacinada com a CoronaVac. O ministro negou haver desconfiança em relação ao imunizante.  “Não há nenhum tipo de mudança de estratégia em relação a esse imunizante”, afirmou.

“O fato é que essa vacina tem sido útil para o Plano Nacional de Imunização, e essa é a posição oficial do Ministério da Saúde, até que exista algum dado científico que faça com que nós tenhamos uma posição diversa”, acrescentou Queiroga.

Outros assuntos

Durante a audiência, o ministro também negou que haja falhas no monitoramento da variante delta do novo coronavírus. Essa variante, identificada primeiro na Índia, tem sido temida por, aparentemente, apresentar maior potencial de contágio e hospitalização.

Ele confirmou a identificação de ao menos nove casos da variante delta no Brasil, mas afirmou que todos são monitorados e que “não há qualquer indício de transmissão comunitária dessa variante no Brasil”.

A respeito do retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino, Queiroga destacou que não considera necessário ter 100% dos professores vacinados, uma vez que, com percentuais superiores a 80%, já seria possível controlar a transmissão da doença por meio do monitoramento de casos.

Ele afirmou que deve se reunir em breve com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e o advogado-geral da União, André Mendonça, para discutir a possível volta de aulas presenciais em todo o Brasil a partir do segundo semestre. “Isso já tem acontecido em alguns estados e na própria iniciativa privada”, disse.

*Matéria atualizada para corrigir a declaração do ministro Queiroga. O correto é que toda a população adulta deverá ser vacinada, e não 70% como registrado inicialmente.