:: 8/jul/2020 . 19:08

A partir do próximo dia 21, a bola volta a rolar pela Copa do Nordeste, que terá Salvador como sede única da competição, sem presença de público nos estádios. O anúncio foi feito ontem (7) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Uma das praças esportivas que vai receber os jogos é o Estádio de Pituaçu. Na tarde desta quarta-feira (8), o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, acompanhado do diretor-geral da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, fez uma a visita técnica ao equipamento.

“Trazer a Copa do Nordeste para Salvador é o resultado do esforço do Governo do Estado, da Federação Bahiana de Futebol (FBF) e dos times baianos que participam da competição. Agora, é aguardar os protocolos de saúde e segurança, que já estão em processo de finalização, para que possamos recepcionar esses jogos”, destacou o secretário Davidson Magalhães.

De acordo com o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, o Estádio de Pituaçu “passou recentemente por uma reforma e está em perfeitas condições para receber os jogos, respeitado todos os critérios que serão adotados para a realização das partidas”.

O município de Ilhéus recebeu cinco novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva do Sistema Único de Saúde nesta quarta-feira (8) no Centro de Atendimento Covid-19, instalado no Centro de Convenções de Ilhéus. Toda a estrutura adequada é disponibilizada para o funcionamento desses novos leitos, com médico intensivista, plantonista, serviços de gasometria, exames laboratoriais e ultrassom, para guiar procedimentos.

De acordo com o Coordenador do Comitê Operacional de Emergência (COE) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o médico cardiologista André Cezário, mais cinco novos leitos serão disponibilizados na Casa de Misericórdia do Hospital São José, com previsão de funcionamento já na próxima sexta-feira (10). Para a próxima semana estarão disponíveis mais 5 novos leitos no Centro de Atendimento Covid-19, o que aumentará para 65 leitos de UTI específicos para o atendimento de pacientes com Covid-19 no município de Ilhéus.

Com os cinco novos leitos implantados hoje (8) e a projeção de mais 10 novos leitos, Cezário destaca: “O prefeito Mário Alexandre trabalhou e tem trabalhado para Ilhéus sair na frente e enfrentar essa pandemia com a saúde estruturada. Os leitos de UTI são instrumentos importantes para esse momento, já que o Brasil inteiro tem dificuldades para equipar a saúde. Outro fator importante, é que os novos leitos que chegam são para pacientes de Ilhéus. Mais um ganho, reflexo do planejamento e assistência que a Prefeitura tem prestado para assegurar o direito à saúde para a população”.

O Tribunal de Justiça da Bahia apresentou um parecer favorável para a Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor do Estado da Bahia (Protege) na ação civil pública que pediu a redução de 80 para 40% sobre o consumo de água, para a tarifa de serviço de esgotamento sanitário no Município de Feira de Santana, prestado pela Empresa Baiana de Saneamento e Águas (Embasa).

A ação foi movida em 2018 por conta do descumprimento de uma lei municipal de 2016 de autoria do vereador Pablo Roberto. A Embasa recorreu e manteve a cobrança, porém na segunda-feira (6), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou o cumprimento da lei. Segundo o advogado Magno Felzemburgh presidente da Protege, a decisão foi tomada por unanimidade.

“A lei foi aprovada pela Câmara Municipal e promulgada, porém não foi cumprida. Ingressamos com uma ação civil pública na justiça. A sentença foi dada favorável ao Protege pela juíza da 4ª Vara Cível Dalia Queiróz, que determinou que a Embasa cumprisse a lei. A Embasa recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça na segunda-feira (6), por unanimidade deu voto a favor do Protege, ou seja, contra a Embasa. A Embasa apelou e perdeu”, informou Magno ao Acorda Cidade.

Segundo ele, a decisão cabe recurso. Ele disse também que o relator, o desembargador Mário Augusto Albiani Júnior, foi claro ao afirmar que o convênio entre a prefeitura e a Embasa não interfere no cumprimento da lei municipal.

“A resposta que o Tribunal deu foi a favor do consumidor de Feira de Santana e também respeita a autonomia legislativa da Câmara Municipal. Agora vamos aguardar os prazos de recurso, mas foi confirmada a decisão de que realmente quem decide sobre este percentual é o município de Feira de Santana. Mesmo que a Embasa tenha feito convênios com a prefeitura a termos de cooperação, o desembargador foi bem claro. Nada disso interfere no cumprimento de uma lei municipal. A decisão ainda não foi publicada, mas já está a disposição no site do Tribunal de Justiça”, afirmou.

O Tabuleiro