O Ministério do Trabalho recuou e publicou uma nova portaria nesta sexta-feira (29) que estabelece regras mais duras para a fiscalização do trabalho análogo à escravidão no país.

Em seu último ato à frente da pasta, o ministro Ronaldo Nogueira ampliou as situações em que empregadores podem ser punidos por submeter trabalhadores a condições degradantes e jornadas exaustivas.

A nova portaria reverte mudanças polêmicas que haviam sido feitas em 16 de outubro, quando o ministério publicou regras que alteravam as definições de “jornada exaustiva” e de “condição análoga à de escravo”.