WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia



secom bahia camara ilheus secom bahia secom bahia secom bahia secom bahia

outubro 2016
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  

:: out/2016

MPF em Ilhéus aciona Banco do Brasil e União para impedir transações bancárias indevidas com verbas federais repassadas a municípios

mpfba

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) ajuizou duas ações civis públicas, com pedido liminar, contra o Banco do Brasil e a União para obrigar o Banco a impedir que verbas federais repassadas aos municípios abrangidos pelas Subseções Judiciárias de Ilhéus e de Itabuna (BA) sejam indevidamente retiradas ou transferidas para contas não autorizadas. O órgão requer, ainda, que a União, por ser a gestora financeira dos repasses, seja obrigada a fiscalizar os valores integrantes de seu patrimônio.

Segundo as ações, ajuizadas em 30 de setembro pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, perante as Subseções Judiciárias de Ilhéus e Itabuna (BA), são inúmeros os casos de desvio ou apropriação de recursos públicos federais transferidos aos municípios por meio de convênio e outros instrumentos para aplicação em ações e programas específicos, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O procurador explica que os desvios e apropriações são facilitados pelos saques “na boca do caixa” ou transferências irregulares para contas do município ou de destinatários não identificados, realizadas de forma ilícita por gestores municipais. São listadas nas ações dezenas de ações de improbidade ajuizadas pelo MPF em Ilhéus, além de relatórios de fiscalização da CGU (e de outros órgãos de controle) que comprovam a grande quantidade de casos em que essas transações bancárias indevidas resultam em prejuízo aos cofres públicos

:: LEIA MAIS »

“Eu espero que o teatro os encante”, diz Lázaro Ramos sobre os estudantes que assistirão ‘O Topo da Montanha’

 

lazaro

O Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, recebe às 17h deste sábado (29) 1.450 estudantes da rede pública estadual, atendidos por bases comunitárias de segurança e integrantes de movimentos sociais, que assistirão gratuitamente à peça ‘O Topo da Montanha’. “Eu espero que o teatro os encante”, diz o ator baiano Lázaro Ramos. Ele contracena com a atriz Taís Araújo a montagem sobre parte da história de Martin Luther King, homem símbolo da luta pelos direitos civis dos negros americanos.

A ação, que integra as atividades do Novembro Negro na Bahia, mês emblemático no calendário da luta racial no Brasil, tem o intuito de inspirar e promover a identificação do público jovem baiano com a história do homem que foi transformado em mito, mas que era uma pessoa como todas as outras, com grandes sonhos e incansável na busca de seus ideais. Para isso, a peça recria o último dia de vida do ativista e momentos que antecederam ao seu assassinato, através do diálogo entre Luther King e a camareira Camae, em seu primeiro dia de trabalho. Juntos, eles discutem temas relacionados ao racismo, à política, carregados de emoção e doses de humor.

Para o ator Lázaro Ramos, a identificação com o público é inevitável e é com muito orgulho que fará essa apresentação. “Esses jovens sou eu. A primeira peça de teatro que assisti foi com ingresso gratuito fornecido para minha escola pública, o Colégio Anísio Teixeira. Era uma montagem de Canudos na Concha Acústica e isso transformou a minha vida, minha visão de mundo, meu interesse por teatro e eu acho que minha transformação começou naquele momento. Pensando nisso, eu espero que o teatro os encante, porque além da temática social, essa é uma grande obra de teatro. Eu tenho certeza que os jovens, ao entrarem em contato com este texto, ficarão estimulados não só pelo tema mas também com o teatro em si, porque entendo que estamos formando novas plateias com essa apresentação”.

O secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, também aposta no espelho e inspiração que são os atores Lázaro e Taís Araújo representam para os jovens. “Lázaro é um desses meninos que saiu daqui para galgar o estrelato, mas não se esqueceu desse compromisso, e tudo aquilo que ele vivenciou, ele levou consigo. E trazer ‘O Topo da Montanha’ para apresentar para essa meninada que já está conectada com o mundo e com a contemporaneidade das questões negras através de outras linguagens, como o rap, o movimento hip hop, é ajudar a enriquecer ainda mais esse debate”.

Expectativa

Na expectativa para o espetáculo de sábado, a integrante da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Elis Regina Sodré, imagina que ver, nos palcos, o herói da década de 60 também vai permitir fazer o paralelo com a atualidade. “Martin Luther King lutou pela igualdade e pelos negros e muito estudantes e jovens baianos ainda não conhecem a história dele de fato. O mais interessante é pensar que, por mais que a reivindicação dele tenha acontecido há décadas atrás, hoje ainda lutamos pelas mesmas coisas. O movimento negro ainda precisa disputar espaço na sociedade, a luta ainda não acabou, ela continua cotidianamente. O racismo existe, principalmente para os negros e moradores de periferia, isso faz parte da nossa realidade diariamente e precisamos continuar com o que Luther King fez no passado”, disse a estudante, que estará na plateia da sessão especial.

Já para a fundadora do Desabafo Social, Monique Evelin, que já teve a oportunidade de assistir à produção em outro estado, acha que a chegada à Bahia é também inspirador. “A peça tem um recorte racial muito forte, e se apresentar na capital mais negra do Brasil para estudantes de escolas públicas talvez represente para a plateia um dos primeiros contatos diretos com uma temática dessa. Isso pode ser um ‘start’ para que os jovens se engajem em movimentos sociais, mas não necessariamente isso, é muito de entender o seu lugar de fala. Passa um filme na cabeça, você começa a se perguntar muitas coisas, e a responsabilidade para os integrantes desses movimentos cresce ainda mais. O bastão está conosco agora”, falou Monique.

Já para o subsecretário estadual da Educação, Nildon Pitombo, essa é uma oportunidade única pra os jovens estudantes de 16 escolas da rede estadual que irão ao TCA neste sábado. “Pedimos aos professores de História que acompanharão os alunos ao teatro que discutam previamente com os alunos em sala de aula o tema, a história de vida de Martin Luther King. É importante que o jovem perceba que esse é um processo de luta da humanidade que ainda está em curso, e que, mais do que tudo, é a vontade de fazer com que possamos ver o outro de forma igual, eliminando as barreiras sociais que tem implicações com etnia, com cor da pele, e que ele coloca com muita simplicidade no discurso”.


Fotos: Ascom/Educação

Festival Internacional de Artes Cênicas movimenta cena cultural de Salvador

festival-2

Até o próximo domingo (30), o público soteropolitano ou quem está de passagem pela capital baiana pode usufruir gratuitamente da ampla programação do 9º Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia (Fiac). Além de 14 espetáculos de quatro estados brasileiros (BA, RJ, SP, MG) e também da Croácia, Chile e Uruguai, o evento, que é realizado em diversos espaços culturais da capital, abre espaço de participação por meio de críticas, oficinas e intercâmbios.

De acordo com a coordenadora de atividades formativas do FIAC, Rita Aquino, esta edição foi pensada com o intuito de estimular o engajamento político por meio das diferentes linguagens artísticas. “Não é só uma questão de política partidária, mas o entendimento da política de uma forma bastante ampla, desde as micropolíticas com as questões relacionadas ao corpo, as afirmações de gênero, identitárias, até o aspecto macro (político) relacionado a regimes, como nos organizamos na sociedade. A ideia do Fiac foi fomentar a participação como uma possível resposta à nossa forma de se organizar”.

:: LEIA MAIS »

Praça Pastores da Noite (Pelourinho) recebe programação infanto-juvenil a partir deste sábado (29), às 8:30h

pelourinho
O Projeto Mandinga (Associação Integrada de Educação e Artes) realiza a partir deste sábado (29), das 8:30h às 17h, na Praça Pastores da Noite, no Pelourinho, o evento ‘Mandiga na Praça’. A ideia é incentivar o lazer, o cuidado com o patrimônio, o respeito à diversidade e ao meio ambiente. A praça está localizada no final da Rua das Laranjeiras, no terraço do edifício-garagem do Pelourinho (estacionamento 14-M), no Centro Histórico de Salvador (CHS). Na programação deste sábado acontece pintura facial, campeonato de empinar arraia (pipa), contação de histórias, brincadeiras populares, distribuição de brinquedos, oficina de reciclagem, oficina de grafite e pintura, além da tradicional roda de capoeira. O evento se prolonga pelos meses de novembro e dezembro.
 
A iniciativa é apoiada pelo projeto ‘Dei Valor’do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) que destaca e dissemina as boas iniciativas de ocupantes de imóveis do órgão no Pelourinho. “O IPAC detém 386 unidades imobiliárias no CHS, ocupadas por instituições consulares, artísticas, culturais, administrativas e sociais, algumas desenvolvendo importantes projetos para o bairro e em benefício da comunidade e da população da cidade, que merecem ser divulgados e apoiados por toda a sociedade”, explica o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira.

:: LEIA MAIS »

Na França, Rui diz que Bahia quer ser referência no Brasil para produção de chocolate finos

governador-e-marco-lessa
 
 
O governador Rui Costa chegou nesta quarta-feira (26), em Paris. Seu primeiro compromisso foi um almoço com empresários da cadeia do cacau e do chocolate do Brasil que estão na capital francesa para participar do 22º Salon du Chocolat, maior evento do mundial do setor. Durante a reunião foram discutidas ações relacionadas ao desenvolvimento da cadeia. Em seguida, o governador Rui Costa participou de um encontro com representantes dos trades turísticos baiano e francês, na Embaixada do Brasil na França.
 
No encontro com os empresários da cadeia do cacau e do chocolate, Rui reforçou que é preciso agregar mais valor ao produto feito tanto por grandes cacauicultores como por agricultores familiares.
governador-na-franca
 
Presente ao evento, o coordenador do Stand da Bahia no Salon du Chocolat, o produtor de cacau e chocolate Marco Lessa, classificou o encontro como muito produtivo. “Foram discutidos pontos que consideramos estratégicos e fundamentais para atingirmos metas importantes até 2020. Entre esses pontos estão o investimento em tecnologia e a divulgação do nosso produto que vão contribuir para o desenvolvimento do cacau e chocolate de origem da Bahia conquistar o mundo”, afirmou Lessa.
 
Turismo e chocolate
 
Na Embaixada brasileira, que vem dando suporte às ações do Governo da Bahia na França, o enfoque foi a divulgação do Destino Bahia, com destaque para a Costa do Cacau. Durante o evento, o governador concedeu uma entrevista à Rádio França Internacional (RFI). Os temas abordados foram os setores cacau e turismo, principais destaques da viagem de Rui.
 
Ele ressaltou que na Bahia, turismo e chocolate formam um casamento perfeito. “Falar de cacau na Bahia é falar da história, do processo de desenvolvimento e urbanização da região sul do nosso estado. Estamos aqui para apoiar esse produto tão importante para a economia baiana que já sustentou o estado e hoje se recupera. Nossa meta é verticalizar a cadeia produtiva do cacau, com produção de chocolate fino”, disse à emissora francesa.
 
Antes do encontro de Rui com o trade, o Governo do Estado promoveu, na Embaixada, uma capacitação para cerca de 40 operadoras francesas sobre as atrações do turismo na Bahia, em especial da Costa do Cacau. O objetivo é atrair um público cada vez maior de franceses que já formam um dos principais grupos turistas a visitar todos os anos o estado.
 
Na rota do cacau
 
O secretário estadual de Turismo, José Alves, que faz parte da comitiva do governador, disse que um evento voltado à cadeia do chocolate é uma grande oportunidade para divulgar o estado e atrair visitantes franceses.
 
“O Salon du Chocolat é uma porta de entrada para nós divulgarmos a Costa do Cacau. Temos famílias que produzem amêndoas selecionadas, de alta qualidade. A cada colheita o produto vem ganhando mais qualidade. Isso é importante porque vai gerar um chocolate melhor ainda”, disse o secretário.
 
Ele destacou que, além do chocolate, a Costa do Cacau dispõe de belas praias e da cultura divulgada na França pelo escritor Jorge Amado. “Na rota do cacau que passa por diversos municípios o turista pode visitar antigas fazendas, degustar e comprar o chocolate. Estamos divulgando esse roteiro e todo o estado, que é pródigo em belezas naturais”.

Fabricio Nascimento poderá disputar a Presidência do Legislativo Ilheense

fabricio-nascimento

O jovem vereador recém eleito Fabrício Nascimento, entra na disputa para concorrer à presidência do Legislativo ilheense.

Fabrício Nascimento, é nome mais cotado no partido (PSB), tem o comando do Deputado Federal Bebeto Galvão e outras lideranças política da Bahia como Lídíce da Mata.

Segundo informações o  Deputado Bebeto Galvão , recebeu a visita do prefeito eleito Mario Alexandre, em Brasília e discutiram a possibilidade  o apoio  da bancada do partido (PSD). O partido será composta por três  vereadores a partir do dia 1 de janeiro de 2017.

“No caso ocorra  o apoio juntamente como votos de outras bancadas ficará marcada na   historia  de Ilhéus, o  presidente mais novo no legislativo ilheense.

Matéria do Reclame Boca

Fraude na Caixa Econômica de Ilhéus e Itabuna

download

Chega a R$ 3,5 milhões segundo a ação 0003891-93.2016.4.01.3301 do Ministério Público Federal em Ilhéus. Ele denunciou 7 pessoas por causar um prejuízo de mais de R$ 3,5 milhões à Caixa Econômica Federal. Os acusados abriram 17 empresas “de fachada” para obter 32 empréstimos por fraude. Nenhum dos empréstimos, nas agências de Ilhéus e Itabuna, foram pagos. O líder, Paulo Henrico Almeida de Melo Santos, se juntou a outras 5 pessoas, Aline Félix Nascimento, Fabiana Vieira dos Santos, Jaqueline Santana Felix de Jesus, Nadja Almeida de Melo e Tayana Frutuoso de Souza.
Eles abriram 17 empresas fantasmas em 2012 e 2013, usando documentos falsos, para pegar vários empréstimos de até R$ 100 mil na Caixa. Gerson Bernardo Alves dos Santos, gerente de atendimento pessoa jurídica das agências de Ilhéus e Itabuna, foi cúmplice. Segundo o MPF, ele autorizou os 32 contratos dessas empresas. Um processo disciplinar da Caixa também atestou a fraude e a irregularidade dos empréstimos, tendo concluído que o então gerente agiu intencionalmente para favorecer Paulo Henrico Santos.
Ex-esposas e mãe 
O procurador Tiago Modesto Rabelo, explica que os outros cinco réus, entre os quais figuram a mãe e duas ex-esposas de Paulo Henrico Santos, estavam cientes das ilegalidades cometidas e receberam parte dos recursos, usados até para pagar dívidas pessoais. Os empréstimos eram na modalidade Giro-Caixa Fácil, de fomento à atividade empresarial. As investigações concluíram que as empresas não existiam. A maioria das empresas foram constituídas no mesmo dia e grande parte dos empréstimos foram em um único dia ou em dias sucessivos.

:: LEIA MAIS »

Cerca de 790 mil alunos ainda não renovaram o Fies; prazo termina dia 31

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema on-line.

Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido a falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.

O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

Ministra Rosa Weber vota a favor da desaposentação

 Sessão no STF da Primeira Turma presidida pelo ministra Rosa Weber para análise de ação penal contra o deputado Paulinho da Força (José Cruz/Agência Brasil)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (26) a favor da desaposentação, – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do seu benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência. Com o voto da ministra, o placar de votação está em três votos a favor do recálculo e dois, contra. O julgamento prossegue no STF com os votos dos demais ministros.

Em seu voto, Rosa Weber entendeu que os segurados têm direito de serem reinseridos no regime da Previdência ao voltarem a fazer os pagamentos. Para ela, o caráter contributivo entre todos os segurados, uma das características do sistema de aposentadoria pública, e a legislação previdenciária, não vedam a desaposentação. Os argumentos foram citados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no processo para impedir o recálculo do benefício.

“Essa relação de custeio não se confunde com a relação de Previdência Social, inclusive pelos polos distintos que ostenta. De um lado, nós temos a pessoa do segurado, que se torna um sujeito de direitos, podendo buscar junto à Previdência aqueles serviços e prestações a que faça jus”, argumentou a ministra.

A decisão do Supremo é aguardada por cerca de 180 mil pessoas em todo o país. Até o momento, o plenário do STF está dividido em relação à validade do benefício, que não é reconhecido na legislação da Previdência Social, mas segurados têm ganhado ações na Justiça para obter a revisão da aposentadoria.

Para o INSS, o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício. E, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), uma eventual decisão desfavorável à Previdência terá impacto de R$ 7,7 bilhões por ano nos cofres da Previdência.

Câmara dos Deputados aprova em segundo turno a PEC 241

Imagem: G1.

Imagem: G1.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada dessa quarta-feira (26) a Proposta de Emenda Constitucional 241, por 359 votos a 116. A PEC seguirá para a avaliação do Senado.

Proposta pelo governo Temer, a medida pretende limitar as despesas primárias do Estado em setores como os de saúde e educação, por 20 anos. Nesse período o investimento de cada ano não poderá ser reajustado acima da inflação acumulada no anterior. Na prática, se for aprovada em definitivo, a nova regra vai “congelar” o orçamento. 

O governo federal argumenta que a “PEC do Teto” é necessária para reequilibrar as contas públicas.

Legislação autoriza Ilhéus a ter 21 Vereadores

câmara de ilhéus destA Constituição Federal e a Emenda número 58/2009permitem que municípios com população entre 160 mil e 300 mil pessoas tenham até vinte e um vereadores. Conforme o IBGE, Ilhéus tem por volta de 184 mil habitantes. O último levantamento é de 2013.

No mandato anterior a própria Câmara de Vereadores de Ilhéus definiu a composição da Casa com dezenove cadeiras. A Constituição autoriza número maior, mas os vereadores têm autonomia para defini-lo dentro do limite constitucional, por meio da Lei Orgânica do Município.

19 milhões de idosos com mais de 80 anos em 2060, estima IBGE o Brasil terá

 

População brasileira com mais de 80 anos pode chegar a 19 milhões em 2060, estima IBGEArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

População brasileira com mais de 80 anos pode chegar a 19 milhões em 2060, estima IBGEArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

A população brasileira está envelhecendo e, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode chegar a 19 milhões de pessoas com mais de 80 anos em 2060. Esse contingente, se comparado aos dados atuais, perderia apenas para a população total de São Paulo e Minas Gerais.

De acordo com o instituto, em 1980, o Brasil tinha menos de 1 milhão de pessoas nessa faixa etária (684.789 pessoas) e chegou a 3.458.279 na projeção para 2016.

Crianças

Enquanto a estimativa para o número de idosos é de crescimento, a quantidade de crianças de até 4 anos em 2060 deve representar praticamente a metade do total registrado na década de 80.

Em 1980, o Brasil tinha 16.942.583 de crianças de 0 a 4 anos, segundo o IBGE. A previsão é que esse número mantenha a queda iniciada no fim daquela década e chegue a 8.935.080 em 2060.

Atualmente, segundo projeções do órgão, o país tem 14.545.488 crianças de 0 a 4 anos (2016).

A diferença no número de crianças é reflexo de outro dado demográfico que vem caindo: o número de filhos por mulher. Em 1980, a média era de 4,12 filhos por mulher, taxa que já tinha diminuído para 2,39 em 2000 e deve chegar a 1,50 em 2060. ( Agência Brasil)



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia