O advogado José Meneses Crus Filho, com registro no conselho seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi preso em flagrante por policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), por volta das 17 horas desta sexta-feira (24), no município de Mucugê na região da Chapada Diamantina. De acordo com os policiais, foram encontradas 94 comprimidos de ecstasy, uma quantidade não informada de maconha, quantia não informada de dinheiro, além de um canivete, entre outros objetos, que estavam no veículo ocupado por José Meneses e o jovem Gustavo Brito Santos, 21 anos.
Na manhã de ontem (27), foi encontrado um corpo na Rua Teodoro Dias Barreto no Bairro do Andaiá, em Santo Antônio de Jesus. De acordo com informações do site Voz da Bahia, Antônio Ramos Borges Filho, que atuava como sargento no Posto da PRE (Polícia Rodoviária Estadual), na BA-001 em Valença, foi encontrado enforcado dentro de sua residência. Informações dão conta que Sargento Ramos como era conhecido teria cometido suicídio. O real motivo da morte será investigado pela polícia civil. Segundo informações da Polícia, o militar estava afastado do cargo que exercia por motivo de depressão.
A contratação de estagiários nos órgãos públicos federais, da administração direta, autárquica e fundacional, vai dar prioridade a estudantes de nível superior contemplados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A orientação consta de normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
“A realização do estágio não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza e dar-se-á mediante Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre o estudante ou com seu representante ou assistente legal, quando for o caso, e o órgão ou entidade, com a interveniência obrigatória da instituição de ensino, no qual deverá constar a identificação do estagiário, do curso e seu nível acadêmico”, diz a normativa em um dos artigos.
O documento informa também que a duração do estágio não poderá exceder a quatro semestres, salvo quando se tratar de estagiário com deficiência, que poderá permanecer no mesmo órgão ou entidade até o término do curso universitário.
A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos doAedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidenta afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito.
Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, está o que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes. O artigo que previa incentivo fiscal do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a projetos de combate ao mosquito também foi vetado.
A entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada. Se necessário, os agentes poderão solicitar a ajuda à autoridade policial ou à guarda municipal.
A lei institui também o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), com o objetivo de financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor. O Ministério da Saúde terá até 30 dias, contados a partir da publicação da lei, para regulamentar critérios e procedimentos para a aprovação de projetos deste programa.
Ainda de acordo com a lei, as mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão direito a licença-maternidade pelo período de 180 dias. Ao final desse período, a criança terá direito, na condição de pessoa com deficiência, a receber benefício de prestação continuada temporário pelo prazo de três anos.
Agenda
O presidente interino, Michel Temer, viajou hoje cedo ao Paraná, onde participa da inauguração da nova fábrica de celulose da empresa Klabin. Dos R$ 8,5 bilhões investidos na obra, R$ 3,7 bilhões foram financiados pelo BNDES. A previsão é de que a fábrica produza, a cada ano, 1,5 milhão de toneladas de celulose e gere cerca de 1,4 mil empregos diretos e indiretos. Temer retorna hoje à tarde a Brasília.
Com diminuição do nível da barragem do rio Santana, manancial que abastece 30% da cidade de Ilhéus e cuja água é tratada na estação do Pontal, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) decidiu reduzir preventivamente a oferta de água nos bairros da zona sul de Ilhéus e nos bairros do centro-norte (ver lista) que não foram atingidos pela redução de oferta iniciada no último dia 18/04. A partir do dia 30 de junho, haverá fornecimento de águas nessas áreas às terças, quintas, sábados e domingos. Esta é uma medida necessária para garantir a continuidade do fornecimento através da rede distribuidora enquanto durar a estiagem que atinge toda a região.
O nível da barragem do rio Santana apresentou uma diminuição de mais de 40 centímetros, indicando uma situação de alerta e exigindo dos técnicos da empresa a adoção de medidas restritivas na captação e no fornecimento de água tratada nos bairros que ainda não participavam do calendário de abastecimento. As chuvas dos últimos dias ainda não foram suficientes para a recuperação plena do manancial; caso isso aconteça, o fornecimento regular será retomado.
Todos precisam fazer a sua parte
“Mesmo com todos os esforços da Embasa para atender a cidade nessa situação de escassez hídrica, ainda presenciamos situações de desperdício e de manuseio ilegal dos registros, que dificultam o cumprimento do calendário de abastecimento. Todos precisam fazer a sua parte para não chegarmos a uma situação de calamidade”, afirmou José Lavigne, gerente do escritório local da Embasa em Ilhéus.
Entre as medidas adotadas pela empresa está o abastecimento alternativo com caminhões-pipa, mediante solicitação, de hospitais, clínicas de hemodiálise, colégios da rede pública de ensino e presídio municipal. Também foram implantados 19 reservatórios comunitários nas localidades de Salobrinho, Aritaguá, São José e Sambaituba, abastecidos diariamente por caminhões-pipa. As obras para captação emergencial na represa da Esperança já foram concluídas e a Embasa aguarda liberação dos órgãos ambientais para iniciar a operação.
“A água da represa da Esperança não é a solução para Ilhéus. Por isso, precisamos que todos usem menos água no dia a dia, fiquem atentos a vazamentos internos e adotem medidas de reaproveitamento. Com a redução da oferta de água, bairros centrais que estavam recebendo água do Pontal após a implantação de novas estações elevatórias também serão afetados”, completou o gestor.
O município de Ilhéus decretou situação de emergência no dia 18/05 deste ano e a decisão foi homologada pelo governo do estado no dia 03/06.
Bairros| BA 415, Barreira, Centro, Ceplus, Cidade Nova, Couto, Cururupe, Hernane Sá I e II, Ilhéus II, Jardim Atlântico, Lot. São Caetano, Mar a Vista, Mar de Ilhéus I, N. S. da Vitória, Nelson Costa, Outeiro/São Sebastião, parte da Avenida Princesa Isabel, Pérola do Mar, Pontal, Pq. Olivença, Praia Dourada, Rod. Ilhéus-Olivença, Santo Antônio de Pádua, São João, Sapetinga, Urbis.
A Prefeitura de Ilhéus publicou em seu site todas as leis municipais aprovadas entre 1997 e junho de 2016. O sistema também será atualizado quando os dispositivos forem alterados ou criados.Consulte aqui.
Segundo o secretário de administração Ricardo Machado, a digitalização foi defendida pelo prefeito Jabes Ribeiro (PP) e exigiu dois meses de trabalho.
O procurador geral Otávio Carmo destaca que a iniciativa facilita o trabalho de todos, pois evitará que o interessado tenha que se deslocar até a Proger para consultar a legislação. “Facilita em todos os aspectos. É um serviço inovador na região e inclui a indexação das leis, indicando aquilo que está em vigência e o que já foi sobreposto por uma nova norma, poupando o tempo na consulta”.
Decretos e portarias também podem ser consultadas.
Cerca de 1,38 milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep têm até esta quinta-feira (30) pra buscar o benefício, alertou nesta segunda (27) o Ministério do Trabalho. Segundo o último balanço do governo, feito na sexta-feira, foram pagos R$ 18,4 bilhões para mais de 22,2 milhões de trabalhadores, 94,14% do total.
Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:
– estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
– ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
– ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014
– ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
Como sacar o PIS/Pasep
– Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
– Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.
– As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.
O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Algumas das principais restrições da Justiça Eleitoral visando “equilibrar” a disputa da eleição municipal deste ano começam a valer nos próximos dias. A partir de quinta-feira, dia 30 de junho, fica proibida a participação de candidatos em programas de rádio de televisão, sob pena de cancelamento da candidatura após a convenção partidária.
Quem tem programas de rádio e televisão e pretende disputar a eleição leva grande vantagem em relação aos concorrentes, mesmo saindo do ar pouco mais de três meses antes do pleito. O apresentador-candidato realiza uma autopromoção em meios de comunicação de ampla penetração na população, o que os outros candidatos não fazem.
Com as limitações impostas pela minirreforma eleitoral, que proibiu o financiamento privado de campanhas, ter o nome veiculado em emissoras de rádio e televisão é uma grande vantagem. A partir de sexta, dia 1º, toda propaganda partidária gratuita também fica suspensa das rádios e emissoras de TV. ( A Tarde– Agravo)
No início de 2013, por recomendação de técnicos da prefeitura, o prefeito Jabes Ribeiro (PP) interditou o Teatro Municipal de Ilhéus. Vai reabri-lo após quase três anos e meio, nessa terça-feira (28 de junho), dia do aniversário de 482 anos da cidade.
Como não obteve êxito nos pregões que realizou, o governo decidiu dispensar licitação para reinstalar os equipamentos de som e luz do teatro.
A empresa Thayane Santos Magazine – ME será a beneficiária da contratação direta. Vai receber R$ 229.477,98 para prestar o serviço. O secretário de cultura Paulo Robertoconfirmou o ato na última quinta-feira (23), a cinco dias da reinauguração. Segundo o governo, o processo seguiu as regras da Lei das Licitações (8.666/1993).
A partir de hoje (25), estudantes de todo o país poderão fazer gratuitamente o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na plataforma Hora do Enem. As provas podem ser acessadas até as 20h do dia 3 de julho.
Qualquer interessado que estiver se preparando para o Enem poderá participar. Basta se cadastrar no sitehoradoenem.mec.gov.br. Os alunos da rede pública que não tiverem acesso à internet poderão fazer o simulado em sua própria escola, entre os dias 27 de junho e 1º de julho. Além de poder conferir a nota imediatamente após o término da prova, o estudante também poderá checar se conseguiu atingir a nota de corte do curso ou universidade desejada.
Na hora de se cadastrar, o estudante informa o que busca com o Enem. A plataforma disponibilizará então um plano de estudos para que possa alcançar o objetivo. O resultado do simulado do Enem mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende fazer.
Este é o segundo simulado online. Mais de 710 mil estudantes de todo o país fizeram o primeiro simulado nacional do Hora do Enem, realizado entre os dias 30 de abril e 1º de maio, e repetido entre os dias 7 e 8 de maio. Pelo menos 85% dos alunos que fizeram a prova estudam na rede pública de ensino. Pelo menos mais dois serão feitos até a data do Enem, previstos para os dias 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. O último exame será no mesmo formato do Enem e terá dois dias de duração. Não haverá simulado da redação.
Realizado em parceria entre o Ministério da Educação (MEC), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Hora do Enem oferece aos alunos cadastrados uma plataforma de estudos personalizada. Além de poder testar seus conhecimentos em simulados, os estudantes têm acesso a ferramentas como testes de nivelamento em diferentes matérias, videoaulas, exercícios comentados por professores e possibilidade de criar um cronograma de estudos online.
Desenvolvida pela Geekie Games, a plataforma também está disponível na Google Play paradownload em smartphones Android.
Enem
O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).
O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.
Testes da terceira e última etapa da vacina contra a dengue feitos pelo Instituto Butantã vão comprovar a eficácia do produto Arquivo/Agência Brasil
Os testes da terceira e última etapa da vacina contra a dengue, que já vinham sendo feitos desde fevereiro com 1,2 mil voluntários recrutados pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), começaram a ser realizados também, nessa quinta-feira (23), com 1,2 mil voluntários na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), no interior paulista.
O Hospital das Clínicas e a Famerp são dois dos 14 centros de estudo credenciados pelo Instituto Butantã – que desenvolve a vacina -, onde serão feitos os testes da terceira etapa do projeto. Esta fase envolverá 17 mil pessoas em 13 cidades, nas cinco regiões do país. Na próxima semana, segundo o instituto, um centro em Manaus (AM) e outro em Boa Vista (RO) também darão início aos trabalhos.
A última etapa da pesquisa servirá para comprovar a eficácia da vacina. Do total de voluntários, dois terços receberão a vacina e um terço receberá placebo, que é uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem os vírus, ou seja, sem efeito. Ninguém – nem a equipe médica e nem o voluntário – saberá quem vai receber a vacina e quem receberá o placebo. O objetivo é descobrir, a partir dos exames do material coletado desses voluntários, se quem tomou a vacina ficou protegido e se quem tomou o placebo contraiu a doença.
Segundo Jorge Kalil. diretor do Instituto Butantã, São José do Rio Preto é a única cidade sem ser uma capital que participará desta etapa. “É o único centro que não está em uma capital. [São José do] Rio Preto tem uma medicina de muito boa qualidade e está em uma região onde é muito forte a dengue. Então, é lugar bom para a gente testar [a vacina]”, disse Kalil, em entrevista à Agência Brasil.
Em São José do Rio Preto, a vacinação e o acompanhamento dos voluntários pela Famerp são feitos em uma Unidade Básica de Saúde. As pessoas que participarão do teste são voluntárias, saudáveis, que já tiveram ou não dengue em algum momento da vida e que se enquadrem em três faixas etárias: 2 a 6 anos, 7 a 17 e 18 a 59. Eles são acompanhados pela equipe médica por um período de cinco anos para verificar quanto tempo dura a proteção oferecida pela vacina.
“Essa última etapa significa que, nos 14 centros, vamos vacinar 17 mil pessoas em três faixas etárias. Vamos começar pelos adultos, depois os adolescentes e, em seguida, as crianças. Vamos dar a vacina em um estudo chamado de duplo cego aleatório, ou seja, nem a pessoa que administra nem a que recebe sabe se está tomando a vacina ou o placebo. Vamos ver os casos que vão ocorrer naturalmente de dengue. Há um comitê de observação que sabe quem recebeu uma coisa ou outra [placebo ou vacina], e que vai observar, por cálculos estatísticos, para mostrar se a vacina protege e em que percentual. Esperamos que proteja entre 80% e 90%”, acrescentou Kalil.
Segundo ele, a última etapa de testes pode durar em torno de um ano. “Podemos ter a resposta daqui a um ano, mas vamos acompanhar esses indivíduos por cinco anos porque queremos saber como eles vão se comportando nesse período: se ainda estarão protegidos contra a dengue e se haverá necessidade de uma dose de reforço no futuro”, disse.
O instituto estima que a vacina esteja disponível para registro até 2018. “Essa vacina é importante para o mundo todo. Há 3 bilhões de pessoas no mundo que têm risco de contrair a dengue e existem no Brasil, por ano, mais de 3 milhões de casos da doença, com mortalidade relativamente elevada”, acrescentou o diretor do instituto.
A vacina
A vacina contra a dengue tem potencial para proteger contra quatro vírus da doença com uma única dose. Ela é produzida com vírus vivos, mas geneticamente enfraquecidos. Com os vírus vivos, a resposta imunológica é maior, mas como eles estão atenuados, não há potencial para provocar a doença.
Nas etapas anteriores, a vacina foi testada em 900 pessoas: 600 na primeira fase de testes clínicos, feita nos Estados Unidos, e 300 na segunda etapa, realizada na cidade de São Paulo em parceria com a Faculdade de Medicina da USP (por meio do Hospital das Clínicas e do Instituto da Criança) e com o Instituto Adolfo Lutz.
Segundo Kalil, as demais fases de testes demonstraram que a vacina tem se comportado bem. “Se pegarmos todos os casos das outras fases, quando olhamos o nível de anticorpos neutralizantes produzidos, ou seja, o número de anticorpos que não deixam o vírus proliferar, vemos que ela induziu uma resposta muito forte contra os quatro sorotipos. Além de anticorpos, a vacina induz uma resposta celular, ou seja, a vacina ensina linfócitos chamados T a se defenderem do vírus e isso é um coadjuvante muito importante da resposta antiviral”, comentou.
População do Reino Unido decide pela saída da União EuropeiaEPA/Patrick Seeger
Mais de 500 mil pessoas assinaram um documento pedindo a realização de mais um referendo sobre a saída da Grã-Bretanha da União Europeia (UE).
O texto foi publicado no site do Parlamento da Grã-Bretanha. Segundo os últimos dados, o documento já foi assinado por 516 mil pessoas. Para ser apreciada pelo Parlamento, uma petição deve ter pelo menos 100 mil assinaturas.
“Solicitamos ao governo que aplique o direito, segundo o qual quando os votos a favor ou contra a saída da UE somam menos de 60%, no caso de um comparecimento menor de 75% às urnas, deve ser feito mais um referendo”, diz a petição.
Outro documento, com pedido de reconhecer a independência de Londres do resto da Grã-Bretanha e de adesão da cidade à UE, foi publicado no site change.org e encaminhado ao prefeito da capital inglesa, Sadiq Khan. Essa petição já foi assinada por 99 mil pessoas.
Segundo dados oficiais, 51,9% dos britânicos votaram no referendo de quinta-feira (23) pela saída do país da União Europeia.
28/jun/2016 . 12:43
O advogado José Meneses Crus Filho, com registro no conselho seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi preso em flagrante por policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), por volta das 17 horas desta sexta-feira (24), no município de Mucugê na região da Chapada Diamantina. De acordo com os policiais, foram encontradas 94 comprimidos de ecstasy, uma quantidade não informada de maconha, quantia não informada de dinheiro, além de um canivete, entre outros objetos, que estavam no veículo ocupado por José Meneses e o jovem Gustavo Brito Santos, 21 anos.
Publicado em 
7), foi encontrado um corpo na Rua Teodoro Dias Barreto no Bairro do Andaiá, em Santo Antônio de Jesus. De acordo com informações do site Voz da Bahia, Antônio Ramos Borges Filho, que atuava como sargento no Posto da PRE (Polícia Rodoviária Estadual), na BA-001 em Valença, foi encontrado enforcado dentro de sua residência. Informações dão conta que Sargento Ramos como era conhecido teria cometido suicídio. O real motivo da morte será investigado pela polícia civil. Segundo informações da Polícia, o militar estava afastado do cargo que exercia por motivo de depressão.
