20/jun/2016 . 19:08
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Duas baianas de Itabun
a, uma de 18 e outra de 23 anos, foram detidas por tráfico de drogas após serem flagradas com porções maconha e seis tijolos de cocaína durante uma fiscalização da Polícia Militar Rodoviária, em Presidente Epitácio. Elas estava em um ônibus que transitava pela Rodovia Raposo Tavares (SP-270) e que foi vistoriado por volta das 2h deste domingo (19). Os policiais abordaram o ônibus que fazia o itinerário Campo Grande (MS) – Brasília (DF) e, durante a fiscalização no interior do coletivo, duas passageiras, que são de Itabuna (BA), apresentaram respostas desencontradas sobre a viagem, além de demonstrarem um alto grau de nervosismo. Com os fatos, os policiais realizaram uma vistoria minuciosa, momento em que foram localizados três tijolos de cocaína e uma porção de maconha junto ao corpo de cada uma das indiciadas, totalizando seis tijolos da droga, pesando 6,015 quilos (kg), e duas porções de maconha, pesando 0,028 kg. Em entrevista, as indiciadas alegaram que adquiriram as drogas em Campo Grande (MS) e levariam até Vitoria da Conquista (BA). Pelo transporte, cada uma receberia R$ 2 mil. Diante dos fatos foi dada voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, que foi ratificada na Delegacia de Polícia Civil. Além dos entorpecentes, foram apreendidos R$ 839 em espécie. As indiciadas foram encaminhadas para a Cadeia de Dracena.
Ao iniciar a reunião com os governadores, o presidente interino Michel Temer disse que o acordo firmado hoje (20) para o pagamento da dívida dos estados com a União representa “uma luz que se acende no horizonte” após “um longo inverno”. Temer ressaltou que o acordo está condicionado ao compromisso dos estados de limitar os gastos públicos, como propôs a União na proposta de emenda à Constituição (PEC) dos gastos públicos, enviada ao Congresso Nacional.
“Naturalmente, fruto dessas conversações, também ficou estabelecida a limitação dos gastos estaduais, tal com ocorre na chamada emenda constitucional fixadora de teto para os gastos com a União. Mas, evidentemente, em face das negociações, vamos cuidar de inserir essa fórmula na emenda constitucional”, afirmou Temer.
Para o presidente interino, antes mesmo da mudança do texto e da aprovação da PEC, os estados já devem tomar medidas para se adequar à nova realidade de limite dos gastos. “Os senhores cuidem, não só de nos ajudar a aprovar a emenda constitucional aqui no Congresso Nacional, mas, igualmente, nos estados, de tomar as providências legislativas e administrativas que se fizerem necessárias para complementar essa proposta de emenda constitucional”, destacou o presidente.
“Portanto, vejam que, fora a parte, a circunstância de estamos pré-resolvendo as dificuldades que os estados brasileiros estão passando, também os estados se incorporam à tese da União da limitação dos gastos nos respectivos orçamentos, aumentáveis apenas em face da inflação do ano anterior”, acrescentou Temer.
Revisão do pacto federativo
O presidente interino disse ainda que o acordo firmado hoje com os governadores em torno da dívida com a União se dá de forma emergencial para futuramente “consolidar” uma “grande reforma federativa no país”.
Temer lembrou que tem defendido, ao longo do tempo, que é indispensável a revisão do pacto federativo. “Queremos, mais adiante, propor uma fortíssima revisão do pacto federativo, que conceda maior autonomia aos estados e, em consequência, maiores recursos. Porque, aliás, não se consegue fazer uma reforma tributária no país porque ela envolve uma repactuação de competências e de recursos. Portanto, importa em uma revisão do pacto federativo.”
Aos governadores, o presidente interino ressaltou que o acordo prevê carência dos pagamentos até dezembro e que, a partir de janeiro, começará a “chamada escadinha”, com 5.55% do total da divida no primeiro mês e, sequencialmente, durante 18 meses, até alcançar até o nível de 100%.
“Todos sabemos da dificuldade extraordinárias dos estados da federação. Devo dizer, que além disso, naqueles pagamentos que não se deram em razão de liminares, ficou estabelecido que o pagamento será em 24 meses a partir de julho. De de igual maneira, alongou-se o prazo para as dividas negociadas em 1997, por mais 20 anos, além do prazo já contratados”, afirmou Temer.
Ainda de acordo com o presidente interino, as cinco linhas de crédito concedidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão alongadas por mais 10 anos a partir do termo aditivo, sendo concedidos quatro anos de carência.
