WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia



secom bahia camara ilheus secom bahia secom bahia secom bahia secom bahia

maio 2016
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

:: maio/2016

Decisão do presidente interino da Câmara de anular impeachment chega ao Senado

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
Waldir Maranhão (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Waldir Maranhão anula votação do processo de impeachment de Dilma na CâmaraGustavo Lima/Câmara dos Deputados

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando de Mello, informou que já chegou ao Senado a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões em que os deputados federais decidiram pela continuidade do processo deimpeachment de Dilma Rousseff.

Segundo Mello, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda está em trânsito para Brasília. Caberá a Renan decidir sobre o caso.

Waldir Maranhão solicitou ao Senado a devolução do processo e determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Câmara, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).

Com a aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário hoje (9), a partir das 14h. Com a decisão de Waldir Maranhão, ainda não se sabe se a leitura ocorrerá nesta segunda-feira.

Com a leitura, começa a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário. A ideia é que os senadores votem a admissibilidade na quarta-feira (11). Se for aceita, a presidenta Dilma Rousseff é afastada imediatamente do cargo por 180 dias.

O presidente da Comissão do Impeachment no Senado, Raimundo Lira, disse não ver efeito prático na decisão de Waldir Maranhão. Segundo ele, a votação no plenário do Senado, prevista para quarta, está mantida.

Waldir Maranhão fará um pronunciamento às 16h para explicar a decisão.

Vícios no processo

O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.

Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.

Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

Governo

O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PTdoB-PE), foi o primeiro a comentar a medida e comemorou o que chamou de “decisão constitucional”, mas lembrou que agora é preciso aguardar o posicionamento do presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL).

Oposição

Para a oposição na Câmara, Renan Calheiros pode, inclsuive, se recusar a acatar a decisão de Waldir Maranhão. Enquanto não há uma posição de Renan, partidos, como DEM, buscam medidas legais para reverter a decisão.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), a decisão de Maranhão foi “intempestiva e extemporanêa”. Ele afirmou que não cabe ao presidente da Câmara anular um processo “perfeito e concluído”. Ele atacou Maranhão afirmando que o presidente interino não tem condições de estar no comando da Casa e disse que o deputado federal recebeu uma “decisão pronta e que só assinou”, em referência à decisão de anular as sessões.

COMEÇAM AMANHÃ AS INSCRIÇÕES PARA O ENEM

sala de aula
As provas  do Enem serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68  Arquivo/Agência Brasil

 As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas amanhã (9) às 10h, no horário de Brasília e terminarão às 23h59 do dia 20. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68.

A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer uma inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mailpróprio. O nstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

Ao fazer a inscrição o participante  informará se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido as pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. O  atendimento específico é destinado as  gestantes, lactantes, aos idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição, que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de execução das provas.  A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

ATENÇÃO: EVITE O BANHO DE MAR EM DUAS PRAIAS DE ILHÉUS

Praia do Marciano.

Praia do Marciano.

A recomendação é do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). Duas praias de Ilhéus estão impróprias para o banho nesse final de semana: Malhado (próximo à escultura da sereia) e Marciano (próximo ao Bar Litrão).

O diagnóstico de balneabilidade é obtido por meio do recolhimento de amostras. O instituto divulgou os resultados dos últimos testes nessa sexta-feira (6). Todas as outras praias de Ilhéus têm condições normais para banho, no entanto, o mar deve ser evitado em dias chuvosos.

GOVERNO AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE JEQUIÉ

Rui Costa visitou Jequié para assinar ordem de serviço. Imagem: Manu Dias/GOVBA.

Rui Costa visitou Jequié para assinar ordem de serviço. Imagem: Manu Dias/GOVBA.

Nessa sexta-feira (6), o governador Rui Costa (PT) autorizou o início das obras da Policlínica de Jequié. A unidade também vai atender moradores dos municípios vizinhos. O Governo da Bahia estima investimento de R$ 17 milhões.

Em Jequié, Rui destacou que a policlínica vai contar com dezoito especialidades médicas e equipamentos para exames de média complexidade, como ultrassonografia e endoscopia.

Rui aproveitou a passagem por Jequié para visitar as novas instalações da sede da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe). Também entregou um caminhão baú e um caminhão frigorífico para uma cooperativa de Manoel Vitorino, além de 72 títulos de terra para pequenos produtores rurais de cinco municípios do território de identidade Médio Rio de Contas.

Revezamento da Tocha em Ilhéus vai contar com Virada Esportiva

Desafio de Basquete 3x3 é uma das atrações da Virada Esportiva de Ilhéus. Foto  de Gidelzo Silva/ Secom

Desafio de Basquete 3×3 é uma das atrações da Virada Esportiva de Ilhéus. Foto de Gidelzo Silva/ Secom

No dia 21 de maio, sábado, a Tocha Olímpica chegará a Ilhéus. Para recepcionar um dos símbolos dos jogos Olímpicos do Rio 2016, a Secretaria Municipal de Turismo e Esporte prepara um percurso de cerca de 9 quilômetros pelas ruas da cidade, além de celebrações, como shows musicais e a Virada Esportiva, entre os dias 21 e 22, para marcar ainda mais esse momento histórico.

Entre os eventos esportivo estão disputa de basquete 3×3, corrida noturna, vôlei de praia, futevôlei, beach tênnis, apresentações de karatê e tae-kwon-do. A programação ocorrerá ao longo da Avenida Soares Lopes, como na quadra poliesportiva, Praça Dom Eduardo (Catedral de São Sebastião), e na praia. De acordo com o titular da Setur, Josenaldo Cerqueira, essas atividades coroam a passagem da tocha por Ilhéus, criando um clima esportivo de incentivo aos atletas locais, além da recreação à comunidade em geral.

A participação nos eventos acontecerá mediante inscrições prévias. Para participar do basquete 3X3, os integrantes das equipes precisam ter 18 anos ou mais e podem se inscrever pelo e-maililheusbasquete3x3@gmail.com e pagar taxa de R$ 40 por time, até o dia 13 de maio. Já nos demais eventos as inscrições serão feitas na Secretaria de Turismo e Esportes, até o dia 15 de maio, e o registro nas atividades será gratuito

INSS vai pagar a revisão de 184 mil benefícios a partir de segunda-feira

Foto divulgação.

Foto divulgação.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa na próxima segunda-feira, dia 9, a revisão de 184 mil benefícios previdenciários. A medida cumpre uma decisão judicial de 2012. Os segurados com idade entre 46 e 59 anos vão receber mais de R$ 19 mil. Os favorecidos com menos de 45 anos vão receber até R$ 6 mil. De acordo com a Justiça, o governo errou na regra do cálculo dos benefícios e prejudicou os aposentados.

O pagamento da revisão já foi atualizada no sistema de pagamento do INSS e os usuários podem fazer a consulta pelo telefone 135, a ligação é gratuita. O crédito começa na segunda-feira para quem tem cartão de benefício com final 1 e 6.

O lote de atrasados, que corresponde a diferença acumulada em favor dos segurados nos últimos cinco anos, abrange 184.470 benefícios de pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, auxílio-doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho. No total serão desembolsados perto de R$ 950 milhões.

Aqueles com final 2 e 7, no dia 10; final 3 e 8, no dia 11; 4 e 9, no dia 12; e benefícios com final 5 e 0 receberão os atrasados no dia 13 de maio. Para os benefícios em que titular faleceu após o processamento da revisão e antes do recebimento do crédito, e dos quais derivaram pensões por morte, serão realizados os pagamentos das diferenças ainda no decorrer do mês de maio.

Revisão

A revisão abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo INSS e concedidos entre os anos de 2002 e 2009 e decorre da alteração na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal dos benefícios por incapacidade ou pensões por morte deles originadas.

O pagamento dos valores atrasados segue cronograma estabelecido no acordo firmado pelo INSS e será realizado até 2022, utilizando critérios de situação do benefício (ativo/cessado), idade dos beneficiários na data da citação (17/04/2012) e a faixa de atrasados. A prioridade do pagamento será para beneficiários mais idosos, com menores valores e com benefícios ativos. (R7)

Samu e Farmácia Popular vão ficar sem verbas a partir de agosto

 

Samu será prejudicado a partir de agosto, quando as verbas para o programa devem acabar.

Samu será prejudicado a partir de agosto, quando as verbas para o programa devem acabar.

O ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, afirmou que recursos para Farmácia Popular e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são suficientes somente até agosto. Depois disso, uma solução terá de ser encontrada para financiar os dois programas. “Será preciso encontrar uma forma de pagamento”, disse, ao sair de reunião no Conselho Nacional de Saúde. Álvares da Silva confirmou ainda que recursos não serão suficientes para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, a partir de dezembro.

A dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o aperto nas contas começou a ser sentido há alguns meses.

Propostas de novas atividades e solicitação de recursos vêm recebendo resposta negativa em razão do aperto. “Diante da redução das verbas, procuramos no primeiro momento controlar os gastos discricionários. Depois de algum tempo, no entanto, eles chegarão também a procedimentos como repasses para procedimentos como cirurgias”, disse o ministro em exercício.

A falta de verbas afetaria, de acordo com Álvares da Silva, o Aqui Tem Farmácia Popular, um dos desdobramentos do programa inicial, em que estabelecimentos comerciais vendem medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose anticoncepcionais e fraldas geriátricas. O preço não é cobrado da população, mas é reembolsado pelo Ministério da Saúde aos estabelecimentos. “A partir de setembro, vamos ver como esse repasse terá de ser feito para as farmácias credenciadas.”

Agravo

Governo do Estado paga Prêmio por Desempenho Policial nesta sexta

 

Foto divulgação.

Foto divulgação.

O Governo do Estado vai pagar nesta sexta-feira (6) R$ 16 milhões de premiação para 10.377 policiais (civis e militares) que conseguiram, com suas atuações, reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia, no ano de 2015. Criado em 2011 para estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate à criminalidade, o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) foi ampliado pelo governador Rui Costa, passando a ser realizado duas vezes por ano, a partir de 2016.

Os policiais premiados conseguiram reduzir os índices de criminalidade em 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), de um total de 52 existentes no estado. As áreas Integradas são divisões territoriais policiadas por um conjunto de unidades de segurança.

Dentre as Aisps premiadas, 19 alcançaram até 57% de redução na quantidade de CVLI (homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), ultrapassando a meta de 6% de decréscimo em relação ao anterior. Outras duas Aisps premiadas conseguiram diminuir os crimes em 3%, atingindo 50% da meta.

Também conseguiram bater a meta PMs e Policiais Civis pertencentes a quatro Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps), que é o conjunto de várias Aisps. As Risps Atlântico, Central, RMS e Sul foram as primeiras colocadas. ::

CBF anuncia que Brasileirão terá jogos às 20h de segunda-feira

Estadão- Agravo

abre_campeonato-brasileiro-a

O Campeonato Brasileiro deste ano terá partidas realizadas às segundas-feiras. O jogo, que fechará cada rodada, vai ter início às 20 horas. A novidade foi anunciada na noite desta quinta-feira, durante a festa de lançamento da competição, realizada em um hotel da zona sul da cidade de São Paulo.

A iniciativa da CBF é uma “imitação” do que acontece em alguns campeonatos europeus, como o Inglês. Não foram definidos ainda os jogos que fecharão as rodadas, mas a entidade prometeu que eles envolverão “grandes equipes”.

“Nós analisamos os principais campeonatos do mundo, pincelamos o melhor de cada um deles e adequamos à nossa realidade. Assim conseguimos anunciar essas novidades para a edição 2016. Todas elas têm o objetivo de organizarmos um produto melhor e internacionalizar a competição que é a mais disputada e competitiva do mundo”, explica o diretor de Marketing da CBF, Gilberto Ratto.

O Brasileirão de 2016 também terá duas partidas às 16h dos sábados e em boa parte da competição a experiência de jogos dominicais às 11h será repetida. Os jogos dos domingos às 16h e às 18h30 permanecem.

Como algumas rodadas serão realizadas no meio de semana, às quartas e quintas-feiras, o Brasileirão deste ano só não terá partidas às terças e sextas-feiras.

UTILIDADE PÚBLICA: Consultec divulga concorrência do concurso da Prefeitura de Ilhéus

A Consultec, empresa contratada pela Prefeitura de Ilhéus para realização do concurso público, que terá provas aplicadas neste domingo, dia 8, divulgou o quadro de concorrência dos respectivos cargos. O maior número de concorrentes registrado é para o cargo de Guarda Municipal (nível médio/técnico), que tem 394,71 inscritos para cada vaga.

Das vagas para nível fundamental, o maior número de concorrentes é para Merendeira (179,64/1). Das oportunidades de nível superior, a maior concorrência foi registrada para o cargo de procurador (206,75/1). O quadro completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Ilhéus (http://goo.gl/PqFWH1).

 Acesso aos Cartões – A comissão organizadora do concurso e a Consultec alertam aos candidatos sobre a necessidade de consultar o local de provas, mediante acesso ao cartão de convocação do candidato, através do site da Consultec (http://consultec.com.br/), sendo necessário efetuar o login e imprimir o cartão.

Até a tarde desta quinta-feira, dia 5, 68.74% dos 8.717 inscritos para as vagas de nível fundamental havia efetuado o acesso ao respectivo cartão de convocação. Entre os concorrentes aos cargos de nível médio, 76.66% dos 16.546 acessaram o cartão. E dos que disputam cargos com escolaridade de nível, 75.09% dos 12.248 havia consultado o local e horário de realização da prova.

 Para mais informações, os candidatos devem entrar em contato com a Central de Atendimento Consultec, pelo telefone (71) 3045 – 8899, das 8 às 17 horas, de segunda a sábado. Ou pelo e-mail concursoprefeiturailheus@consultec.com.br /consultec@consultec.com.br.

Comissão do Impeachment no Senado vota parecer pela admissibilidade do process

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

A visitação ao Senado estará suspensa nesta sexta-feira (6), quando a Comissão Especial do Impeachment fará a votação do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.

Para evitar qualquer tipo de perturbação e manifestações que possam constranger os senadores, o acesso à Casa estará permitido apenas a pessoas devidamente credenciadas e portando crachás, como assessores, funcionários e jornalistas. A imprensa não precisará de credencial especial, mas usará a emitida regularmente pela Polícia Legislativa.

Brasília - Relator Antonio Anastasia lê o relatório na Comissão Especial do Impeachment no Senado sobre possível afastamento da presidenta Dilma Rousseff (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Brasília – A Comissão Especial do Impeachment no Senado discute a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A reunião de votação do parecer deverá começar às 10h com os encaminhamentos dos líderes partidários, que terão direito a 5 minutos para defender uma posição e orientar seus partidos ou blocos partidários. Ao todo, são cerca de dez líderes que terão direito à palavra para encaminhamento.

Em seguida, será iniciada a votação do relatório pelo painel eletrônico da sala onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça. Votado o relatório do senador Anastasia, se ele for aprovado, o voto em separado apresentado ontem pela base governista será automaticamente considerado rejeitado.

A expectativa é de que a reunião da comissão prossiga até o começo ou o meio da tarde. Depois disso, a decisão será publicada no Diário do Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já anunciou que fará a leitura da decisão da comissão, em plenário, na próxima segunda-feira (9). Se o relatório de Anastasia for aprovado, Renan terá 48 horas após a leitura para marcar a votação no plenário do Senado.

TEORI AFASTA CUNHA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. “ANTES TARDE DO QUE NUNCA”

Eduardo Cunha. Imagem: Ascom/Câmara Federal.

Eduardo Cunha. Imagem: Ascom/Câmara Federal.

Da Folha de S. Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”.

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão.

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA)



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia