Em sua página no Facebook, o pré-candidato a prefeito de Itabuna, Geraldo Simões, condenou o golpe contra a presidenta Dilma, “cometido pelo Congresso Nacional, com o apoio da mídia e da elite que não aceita as políticas públicas de inclusão social e milhões de brasileiros, e a inaceitável omissão do STF”.
“Vamos trabalhar para manter os direitos conquistados pelo povo brasileiro nos governos do PT e lutar para que se faça justiça, com o retorno de Dilma à presidência, porque a Democracia não pode ser golpeada por interesses escusos”, afirmou.
O prefeito Claudevane Leite (PRB) disse aos servidores que a Prefeitura de Itabuna não tem recursos para garantir o reajuste salarial previsto na Constituição.
Em resposta, os trabalhadores iniciaram uma greve nessa quarta-feira (11) e bloquearam a entrada do centro administrativo do município. À noite, o governo obteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Itabuna determinando o desbloqueio.
O juiz Guilherme Vieira Nora também determinou que os servidores não devem impedir a prestação de serviços nem o acesso aos demais prédios e bens públicos.
O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Itabuna divulgou nota sobre a ação judicial. Conforme o texto, o governo Vane demonstrou incômodo “com a grande adesão da categoria à justa greve” e buscou o Poder Judiciário para “intimidar a mobilização”.
Os trabalhadores continuam em greve. Nessa manhã, estão reunidos no estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves.
Senador Aécio Neves. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes permitiu ontem (11) o início de um inquérito para apurar acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O pedido de investigação da Procuradoria-Geral da República se baseou em depoimentos de delatores e testemunhas da Operação Lava Jato. Conforme os colaboradores, Aécio teria sido beneficiado financeiramente por um esquema de corrupção em Furnas, estatal subsidiária da Eletrobras. A Polícia Federal também encontrou documentos que indicariam a ligação da família do senador com o envio ilegal de dinheiro para fora do Brasil.
A construtora chinesa Crec 10 (China Railway Engineering Group) manifestou interesse em investir no Porto Sul, obra que o Governo da Bahia pretende construir no litoral norte de Ilhéus.
Nessa quinta-feira (12), em Salvador, técnicos da empresa se reuniram com o secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster. Segundo o gestor, a Crec também demonstrou interesse na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
Nos próximos três meses, engenheiro e técnicos da área de finanças da companhia vão realizar estudos sobre a viabilidade dos investimentos nas duas obras, que podem chegar a R$ 4 bilhões.
O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse hoje (12) que apoiará a Operação Lava Jato e incentivará o combate à corrupção. “Combate total à corrupção. A Lava Jato hoje é o simbolo desse combate à corrupção”, afirmou Moraes a um grupo de jornalistas, após participar da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.
Para Alexandre de Moraes, A Operação Lava Jato é o símbolo do combate à corrupçãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Se é que é possível, melhorar a operação. Ampliar com mais celeridade, mais efetividade. Se é que é possível, é uma belíssima operação, com muita estratégia”, acrescentou.
A pasta comandada por Moraes incorporou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi extinto. O ministro deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir a pasta. Algumas controvérsias envolveram a gestão.
Em janeiro, Moraes foi alvo de críticas de movimentos sociais após negar abusos da Polícia Militar na dispersão de manifestantes em protestos contra o aumento de passagens na capital paulista. Na ocasião, os manifestantes foram encurralados pela tropa de choque. Diversas imagens publicadas em redes sociais mostraram cidadãos e jornalistas sendo agredidos por policiais.
Perguntado sobre as críticas que recebeu, o ministro negou: “Não fui bastante questionado não. São dois, três jornalistas que questionam, não a população”. Diante da insistência na pergunta, questionou: “Qual movimento social? Me diga um.”
“Como todo movimento social, o MTST [Movimento dos Trabalhadores sem Teto] tem todo o direito de se manifestar. Mas o A partir do momento que MTST, ABC ou ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam o livre direito de se manifestar para queimar pneu, colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas”, adiantou.
Em seu discurso de posse na secretaria, Moraes defendeu o uso de balas de borracha por policiais no controle de multidões. O recurso chegou a ser proibido por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, mas que acabou vetada pelo governador Geraldo Alckmin.
Outro tema que gerou fortes críticas de juristas e especialistas foi a decisão da secretaria, que, em fevereiro, resolveu tornar sigilosos por 50 anos todos os boletins de ocorrência registrados pela polícia em São Paulo. Foram classificados como secretos também os manuais e procedimentos da Polícia Militar paulista. A decisão foi assinada por Geraldo Alckmin.
Mais de 500 pessoas/núcleos familiares que se cadastraram no Programa Bolsa Família e foram contempladas com o benefício ainda não resgataram seus respectivos cartões que dão acesso ao saque. Por este motivo, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus os convoca para que procurem a agência central dos Correios, no calçadão Marquês de Paranaguá, para fazer a retirada.
Foram afixadas listas com os nomes dos novos beneficiários no Anexo de Secretarias, no centro, na sede da SDS (rua Mário Alfredo, s/n, Conquista) e nas unidades do Cras da cidade. Caso não encontre o cartão, o beneficiário deve comparecer à sede da SDS para receber uma autorização de saque e realizar a atualização de seu cadastro.
Para realizar o procedimento na SDS, é necessário que o titular do cartão compareça com os seguintes documentos originais de todos que residem na mesma casa: CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho e título de eleitor para maiores de 18 anos. Para crianças e adolescentes, o titular deve levar certidão de nascimento e/ou identidade, atestado escolar e comprovante de residência.
“Este é um passo decisivo e absolutamente necessário para o desenvolvimento futuro desses projetos”. Desta maneira o secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Bruno Dauster, avaliou os encontros realizados em mais uma etapa da agenda de negociação que visa a construção e operação do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Representantes do Governo do Estado, da Bahia Mineração (Bamin) e técnicos chineses alinharam, na manhã desta quinta-feira (12), no Hotel Sotero, em Salvador, informações coletadas entre os dias 9 e 12 de maio, durante visita dos estrangeiros à mina da Bamin e aos sítios onde serão construídos os empreendimentos.
A visita é um desdobramento do protocolo de intenções assinado em Pequim, na China, entre a empresa China Railway Engineering Group n.10 (Crec 10) e o Governo da Bahia, no início de março deste ano. A construtora chinesa dará continuidade aos estudos dos projetos para confirmar a participação no negócio.
A expectativa do Governo é que o complexo Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste promovam o crescimento econômico em toda a região, gerando emprego e renda. Ainda de acordo com Bruno Dauster, o Governo está comprometido em formar parceria com a iniciativa privada para atingir este resultado.
“Este conjunto de obras será o mais importante investimento em infraestrutura de integração econômica feita na Bahia nas últimas décadas. Vai facilitar a chegada de insumos com preços reduzidos, e possibilitar o escoamento da produção em condições melhores e mais rápidas”, destaca Dauster.
O Governo do Estado vai convocar 639 aprovados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “É a primeira vez em minha gestão que estamos convocando todos os aprovados no concurso para fazer o curso de formação. Essa conquista é fruto da consulta que fizemos ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), e demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública”, afirmou o governador Rui Costa, que anunciou a convocação por meio de sua página oficial no Facebook na manhã desta sexta-feira (13).
A portaria com os nomes dos convocados deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta para assegurar a legalidade das contratações ao TCE baseado na exceção prevista pela lei.
Para convocar os aprovados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a consulta feita pelo Governo do Estado acerca das condições impostas pela LRF para convocação dos concursados. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o Governo faça a convocação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa.
13/maio/2016 . 9:58
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